PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de dezembro de 2021
LEI 521/2021
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 521/2021
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000
CNPJ: 08.354.383/0001- 08
LEI Nº 521/2021. Montanhas-RN, 09 de dezembro de 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2022.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Resumo Geral da Receita;
7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô-micas - Geral;
8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô-micas - Fiscal;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô-micas - Seguridade;
10.Despesa Orçamentária por Função;
11.Despesa Orçamentária por Sub-função;
12.Despesa Orçamentária por Programa;
13.Despesa Orçamentária por Ação;
14.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
15.Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
16.Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
17.Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
18.Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
19.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
20.Despesa Orçamentária por Órgão;
21.Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
22.Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
23.Resumo Geral da Despesa;
24.Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de
Recurso;
25.Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
26.Despesa Orçamentária por Região;
27.Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
28.Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
29.Evolução da Despesa;
30.Programa de Trabalho;
31.Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
32.Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
33.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
34.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;
35.Quadro Síntese da Despesa;
36.Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-no;
37.Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
38.Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária 2022; e
39.Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2022.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta-nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 36.177.535,00 (Trinta e seis milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), discriminadas por categoria econômica conforme des- dobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 36.177.535,00 (Trinta e seis milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 25.093.551,00 (vinte e cinco milhões, no- venta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.083.984,00 (onze milhões, oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis-criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons-tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2022.
Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi-vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revoga- das as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PROJETO DE LEI Nº ______/2021. Montanhas-RN, 12 de novembro de 2021.
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
32.065.750,00
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
820.706,00
Receita de Contribuições
294.420,00
Receita Patrimonial
56.526,00
Receita de Serviços
10.000,00
Transferências Correntes
30.254.098,00
Outras Receitas Correntes
630.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.111.785,00
Operações de crédito
22.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Transferências de Capital
4.079.785,00
TOTAL GERAL
36.177.535,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PROJETO DE LEI Nº ______/2021. Montanhas-RN, 12 de novembro de 2021.
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.500.000,00
4,15%
Gabinete do Prefeito
628.600,00
1,74%
Secretaria Municipal de Administração
1.761.680,00
4,87%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650,00
1,62%
Secretaria Municipal de Educação
12.663.206,00
35,00%
Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634,00
26,40%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra-balho e Lazer
1.946.350,00
5,38%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912,00
12,27%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222,00
3,57%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700,00
2,36%
Controladoria Geral do Município
156.900,00
0,43%
Procuradoria Geral do Município
108.000,00
0,30%
Contadoria Geral
10.500,00
0,03%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300,00
0,71%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681,00
0,43%
Secretaria Municipal de Governo
130.700,00
0,36%
Secretaria Municipal de Transporte
34.500,00
0,10%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,28%
TOTAL
36.177.535,00
100,00%
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
32.065.750
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
820.706
1.1.1
Impostos
799.097
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
36.727
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
13.079
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
9.434
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade
Social
3.145
1.1.1.2.50.0.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
250
1.1.1.2.50.0.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
Fiscal
250
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
23.648
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
17.661
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade
Social
5.887
1.1.1.2.53.0.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
Fiscal
50
1.1.1.2.53.0.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
Fiscal
50
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
582.002
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
582.002
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
571.219
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
571.219
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
402.882
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade
Social
134.294
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
25.532
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade
Social
8.511
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.783
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
8.087
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade
Social
2.696
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
180.368
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
180.368
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
180.368
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
135.276
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade
Social
45.092
1.1.2
Taxas
21.609
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.509
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.459
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.359
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e
Prestadores de Serviço
Fiscal
4.106
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
2.192
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
100
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
250
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
14.711
1.1.2.1.01.0.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.0.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
Fiscal
50
1.1.2.1.01.0.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.0.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
Fiscal
50
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
50
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
100
1.2
Contribuições
294.420
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
294.420
1.3
Receita Patrimonial
56.526
1.3.2
Valores Mobiliários
56.526
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
56.526
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
56.526
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
56.526
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
18.468
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
1.064
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
6.924
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
30
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
Social
12.748
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
Social
2.050
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
56
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
572
1.3.2.1.01.0.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
6.814
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
50
1.3.2.1.01.0.1.19
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade
Social
300
1.3.2.1.01.0.1.20
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
50
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
3.000
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
50
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
2.600
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
250
1.6
Receita de Serviços
10.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
10.000
1.7
Transferências Correntes
30.254.098
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.808.851
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
11.183.766
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
11.180.840
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.071.348
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.071.348
1.7.1.1.51.1.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
9.441.889
1.7.1.1.51.1.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade
Social
3.147.296
1.7.1.1.51.1.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução
FUNDEB
Fiscal
-2.517.837
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de
dezembro
Fiscal
560.175
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
julho
Fiscal
549.317
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.926
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.926
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
2.743
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade
Social
914
1.7.1.1.52.0.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-731
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
201.781
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
201.781
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
201.781
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
201.781
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.670.200
1.7.1.3.50
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.670.200
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.451.500
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.451.500
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade
Social
3.451.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.005.400
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.005.400
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade
Social
547.400
1.7.1.3.50.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e
Combate ao COVID-19
Seguridade
Social
458.000
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
124.000
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
124.000
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade
Social
124.000
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade
Social
89.300
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
750.440
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
338.600
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
338.600
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.340
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.340
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
275.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
275.500
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
CRECHE
Fiscal
37.000
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
PRÉ ESCOLA
Fiscal
31.000
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
FUNDAMENTAL
Fiscal
142.000
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
AEE
Fiscal
2.500
1.7.1.4.52.0.1.06
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
EJA
Fiscal
15.500
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –
PNATE
55.000
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
55.000
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
55.000
1.7.1.4.99 Outras
Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FNDE
79.000
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
79.000
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
868.697
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
810.560
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Fiscal
810.560
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
58.137
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Fiscal
58.137
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
596.950
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
596.950
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
596.950
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social -
IGD-SUAS
Seguridade
Social
10.600
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade
Social
2.000
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade
Social
72.000
1.7.1.6.50.0.1.04
IGD-PBF
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -
Seguridade
Social
77.300
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade
Social
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade
Social
121.600
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade
Social
175.500
1.7.1.6.50.0.1.12
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade
Social
77.950
1.7.1.6.50.0.1.18
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
Seguridade
Social
55.000
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
537.017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
767
1.7.1.9.51.0.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
767
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
719
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Seguridade
Social
240
1.7.1.9.51.0.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-192
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.149
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
10.149
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
526.101
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Fiscal
526.101
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.052.937
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.455.391
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.237.826
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
2.237.826
1.7.2.1.50.0.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.135.462
1.7.2.1.50.0.1.01
Cota-Parte do ICMS
Seguridade
Social
661.821
1.7.2.1.50.0.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-559.457
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
195.953
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
195.953
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
183.706
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA
Seguridade
Social
61.235
1.7.2.1.51.0.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-48.988
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.775
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.775
1.7.2.1.52.0.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.664
1.7.2.1.52.0.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade
Social
555
1.7.2.1.52.0.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-444
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
19.837
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
19.837
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
41.166
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
41.166
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
41.166
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
64.000
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
64.000
1.7.2.3.50.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade
Social
54.000
1.7.2.3.50.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
Seguridade
Social
10.000
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
472.880
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
280.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
Seguridade
Social
280.000
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
192.880
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
192.880
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade
Social
19.500
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.392.310
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
8.392.310
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.392.310
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
8.392.310
1.9
Outras Receitas Correntes
630.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9.99
Outras Receitas
430.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
430.000
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Fiscal
430.000
2
Receitas de Capital
4.111.785
2.1
Operações de Crédito
22.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99.0.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
22.000
2.2
Alienação de Bens
10.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.000
2.4
Transferências de Capital
4.079.785
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.849.785
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
450.000
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
450.000
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
290.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade
Social
290.000
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
130.000
2.4.1.1.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade
Social
130.000
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Outros Programas
30.000
2.4.1.1.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
Seguridade
Social
30.000
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
808.000
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
808.000
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
248.000
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
560.000
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
560.000
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade
Social
1.500
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.418.208
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.4.52.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Fiscal
5.000
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.413.208
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.413.208
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.172.077
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
1.172.077
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Fiscal
1.172.077
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
230.000
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
230.000
Total Geral:
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-3.127.649
9.398.950
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
0
0
1.628.725
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
0
0
4.072.334
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
0
0
2.517.693
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
5.881.541
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Tesouro
0
0
17.441
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
40.696
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
0
0
243.168
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
567.392
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
341.600
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
278.100
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
56.500
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
639.030
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
0
0
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Tesouro
0
0
192.930
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
4.222.200
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
422.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Tesouro
0
0
458.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Tesouro
0
0
30.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
0
0
64.050
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
280.050
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
598.950
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Tesouro
0
0
19.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
1.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
0
0
1.424.972
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
0
0
230.050
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
0
0
202.781
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
0
0
41.230
17060000 - Transferência Especial da União
Tesouro
0
0
1.172.077
17490000 - Outras vinculações de transferências
Tesouro
0
0
536.500
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
19.893
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
294.992
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
0
0
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Tesouro
0
0
10.000
Total:
0
-3.127.649
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
30.080.287
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
9.398.900
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
1.628.725
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
4.071.686
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
2.517.693
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Tesouro
17.441
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
243.168
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
341.600
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
278.100
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
56.500
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
639.030
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Tesouro
192.930
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
1.424.972
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
230.050
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
202.781
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
41.230
17060000 - Transferência Especial da União
Tesouro
1.172.077
17490000 - Outras vinculações de transferências
Tesouro
536.500
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
19.893
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
294.992
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Tesouro
10.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
5.881.541
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
40.696
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
567.392
06 - Secretaria Municipal de Saúde
5.476.948
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
648
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
4.222.200
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
422.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Tesouro
458.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Tesouro
30.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
64.050
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
280.050
07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
620.300
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
50
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
598.950
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Tesouro
19.800
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Tesouro
1.500
Total:
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
550.962,32
2,21
695.883,05
2,51
843.357,63
2,66
1.268.314,00
3,56
820.706,00
2,27
Contribuições
220.779,36
0,88
278.667,55
1,01
285.113,86
0,90
280.000,00
0,79
294.420,00
0,81
Receita Patrimonial
46.074,27
0,18
37.012,19
0,13
19.160,42
0,06
19.602,00
0,06
56.526,00
0,16
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,14
10.000,00
0,03
Transferências Correntes
23.589.184,60
94,48
25.970.509,42
93,84
29.247.218,02
92,20
28.763.628,00
80,75
30.254.098,00
83,63
Outras Receitas Correntes
19.846,33
0,08
339.938,17
1,23
35.199,46
0,11
609.151,00
1,71
630.000,00
1,74
TOTAL
24.426.846,88
97,84
27.322.010,38
98,73
30.430.049,39
95,93
30.990.695,00
87,00
32.065.750,00
88,63
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.404,00
0,06
22.000,00
0,06
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.780,00
0,29
10.000,00
0,03
Transferências de Capital
540.000,00
2,16
352.092,86
1,27
1.292.560,68
4,07
4.506.546,00
12,65
4.079.785,00
11,28
TOTAL
540.000,00
2,16
352.092,86
1,27
1.292.560,68
4,07
4.631.730,00
13,00
4.111.785,00
11,37
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
24.966.846,88
100,00
27.674.103,24
100,00
31.722.610,07
100,00
35.622.425,00
100,00
36.177.535,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Sec.Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001
Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
30.080.287
1
Receitas Correntes
26.420.002
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
820.706
1.1.1
Impostos
799.097
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
36.727
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
13.079
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12.579
1.1.1.2.50.0.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
250
1.1.1.2.50.0.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
250
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
23.648
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
23.548
1.1.1.2.53.0.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
50
1.1.1.2.53.0.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
50
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
582.002
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
582.002
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
571.219
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
571.219
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
537.176
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.043
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.783
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.783
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
180.368
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
180.368
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
180.368
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
180.368
1.1.2
Taxas
21.609
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.509
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.459
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.359
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.106
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.192
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
100
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
250
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
14.711
1.1.2.1.01.0.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.0.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.0.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.0.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
100
1.2
Contribuições
294.420
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
294.420
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
294.420
1.3
Receita Patrimonial
41.428
1.3.2
Valores Mobiliários
41.428
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
41.428
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
41.428
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
41.428
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
18.468
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.064
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.924
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
56
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
572
1.3.2.1.01.0.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
6.814
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
50
1.3.2.1.01.0.1.20
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
50
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
3.000
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.600
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.500
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
250
1.6
Receita de Serviços
10.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000
1.7
Transferências Correntes
24.623.448
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.541.701
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
11.183.766
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
11.180.840
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.071.348
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.071.348
1.7.1.1.51.1.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.589.185
1.7.1.1.51.1.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.517.837
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.926
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.926
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.657
1.7.1.1.52.0.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-731
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
201.781
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
201.781
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
201.781
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
201.781
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
750.440
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
338.600
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
338.600
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.340
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.340
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
275.500
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
275.500
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
31.000
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
142.000
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
2.500
1.7.1.4.52.0.1.06
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
15.500
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
55.000
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - FUNDAMENTAL
55.000
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
79.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
868.697
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
810.560
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
810.560
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
58.137
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
58.137
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
537.017
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
767
1.7.1.9.51.0.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
767
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
959
1.7.1.9.51.0.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-192
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.149
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.149
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
526.101
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
526.101
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.689.437
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.455.391
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.237.826
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
2.237.826
1.7.2.1.50.0.1.01
Cota-Parte do ICMS
2.797.283
1.7.2.1.50.0.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-559.457
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
195.953
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
195.953
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA
244.941
1.7.2.1.51.0.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-48.988
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.775
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.775
1.7.2.1.52.0.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.219
1.7.2.1.52.0.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-444
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
19.837
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
19.837
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
41.166
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
41.166
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
41.166
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
192.880
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
192.880
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
192.880
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.392.310
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
8.392.310
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.392.310
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.392.310
1.9
Outras Receitas Correntes
630.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9.99
Outras Receitas
430.000
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
430.000
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
430.000
2
Receitas de Capital
3.660.285
2.1
Operações de Crédito
22.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99.0.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.000
2.2
Alienação de Bens
10.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
2.4
Transferências de Capital
3.628.285
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.398.285
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
808.000
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
808.000
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
560.000
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
560.000
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.418.208
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
5.000
2.4.1.4.52.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
5.000
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.413.208
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.413.208
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.172.077
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
1.172.077
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.172.077
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
230.000
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
230.000
Total
30.080.287
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06
Secretaria Municipal de Saúde
06.002
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.476.948
1
Receitas Correntes
5.026.948
1.3
Receita Patrimonial
12.748
1.3.2
Valores Mobiliários
12.748
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
12.748
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
12.748
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
12.748
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
12.748
1.7
Transferências Correntes
5.014.200
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.670.200
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.670.200
1.7.1.3.50
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.670.200
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.451.500
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.451.500
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
3.451.500
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.005.400
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.005.400
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
547.400
1.7.1.3.50.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
458.000
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
124.000
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
124.000
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
124.000
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
344.000
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
64.000
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
64.000
1.7.2.3.50.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
54.000
1.7.2.3.50.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
10.000
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
280.000
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
280.000
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS- Principal
280.000
2
Receitas de Capital
450.000
2.4
Transferências de Capital
450.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
450.000
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
450.000
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
450.000
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
290.000
2.4.1.1.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
290.000
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
130.000
2.4.1.1.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
130.000
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
30.000
2.4.1.1.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
30.000
Total
5.476.948
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07
Sec.Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
620.300
1
Receitas Correntes
618.800
1.3
Receita Patrimonial
2.350
1.3.2
Valores Mobiliários
2.350
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.350
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
2.350
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.350
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
2.050
1.3.2.1.01.0.1.19
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
300
1.7
Transferências Correntes
616.450
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
596.950
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
596.950
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
596.950
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
596.950
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
10.600
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
77.300
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
121.600
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
175.500
1.7.1.6.50.0.1.12
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
77.950
1.7.1.6.50.0.1.18
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
55.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.500
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
Receitas de Capital
1.500
2.4
Transferências de Capital
1.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.500
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total
620.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001- Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
30.080.287
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
9.398.900
01 - Fiscal
9.398.900
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
8.176
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
250
1112500600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
250
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15.306
1112530500 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
50
1112530600 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
50
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
349.164
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
22.128
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.009
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
117.239
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.106
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.192
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
100
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
250
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
14.711
1121010501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1121010601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública
100
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
18.468
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.182.970
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.517.837
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
560.175
1711513101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
549.317
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.377
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-731
1719510101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
623
1719510109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-192
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.870.734
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-559.457
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
159.212
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-48.988
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.442
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-444
1922990100 - Outras Restituições - Principal
200.000
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
430.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )
1.628.725
01 - Fiscal
1.628.725
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.258
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
2.355
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
53.718
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
3.404
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.078
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
18.037
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
50
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.258.919
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
366
1719510101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
96
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
264.728
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
24.494
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
222
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
4.071.686
02 - Seguridade Social
4.071.686
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.145
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.887
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
134.294
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
8.511
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.696
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
45.092
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.147.296
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
914
1719510101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
240
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
661.821
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
61.235
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
555
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro )
2.517.693
01 - Fiscal
2.517.693
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.517.693
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
5.881.541
01 - Fiscal
5.881.541
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.924
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
5.874.617
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Recursos do Tesouro )
17.441
01 - Fiscal
17.441
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
17.441
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
40.696
01 - Fiscal
40.696
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
40.696
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )
243.168
01 - Fiscal
243.168
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
243.168
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
567.392
01 - Fiscal
567.392
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
567.392
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
341.600
01 - Fiscal
341.600
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
3.000
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
338.600
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )
2.390
01 - Fiscal
2.390
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.340
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
278.100
01 - Fiscal
278.100
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.600
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
31.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
142.000
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
2.500
1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
15.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
56.500
01 - Fiscal
56.500
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.500
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
55.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
639.030
01 - Fiscal
639.030
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
30
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
560.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
248.000
01 - Fiscal
248.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Recursos do Tesouro )
192.930
01 - Fiscal
192.930
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
50
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
192.880
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )
1.424.972
01 - Fiscal
1.424.972
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
6.764
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
5.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.413.208
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )
230.050
01 - Fiscal
230.050
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
50
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
230.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )
202.781
01 - Fiscal
202.781
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
201.781
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )
41.230
01 - Fiscal
41.230
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
64
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
41.166
17060000 - Transferência Especial da União ( Recursos do Tesouro )
1.172.077
01 - Fiscal
1.172.077
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.172.077
17490000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )
536.500
01 - Fiscal
536.500
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
250
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.149
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
526.101
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
19.893
01 - Fiscal
19.893
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
56
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
19.837
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )
294.992
01 - Fiscal
294.992
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
294.420
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
572
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )
22.000
01 - Fiscal
22.000
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Recursos do Tesouro )
10.000
01 - Fiscal
10.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.476.948
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
648
02 - Seguridade Social
648
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
648
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
4.222.200
02 - Seguridade Social
4.222.200
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
3.451.500
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
547.400
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
124.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
422.000
02 - Seguridade Social
422.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
2.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
290.000
2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
130.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Recursos do Tesouro )
458.000
02 - Seguridade Social
458.000
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
458.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Recursos do Tesouro )
30.000
02 - Seguridade Social
30.000
2411509100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
30.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )
64.050
02 - Seguridade Social
64.050
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
50
1723501000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
54.000
1723502000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
10.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
280.050
02 - Seguridade Social
280.050
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
50
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
280.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
620.300
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
50
02 - Seguridade Social
50
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
50
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
598.950
02 - Seguridade Social
598.950
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
2.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
10.600
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
77.300
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
121.600
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
175.500
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
77.950
1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
55.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
19.800
02 - Seguridade Social
19.800
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
300
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total:
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
32.065.750
32.065.750
0
1.1Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
820.706
820.706
0
Fiscal
621.081
621.081
0
Seguridade Social
199.625
199.625
0
1.2Contribuições
294.420
294.420
0
Fiscal
294.420
294.420
0
1.3Receita Patrimonial
56.526
56.526
0
Fiscal
41.428
41.428
0
Seguridade Social
15.098
15.098
0
1.6Receita de Serviços
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1.7Transferências Correntes
30.254.098
30.254.098
0
Fiscal
20.751.387
20.751.387
0
Seguridade Social
9.502.711
9.502.711
0
1.9Outras Receitas Correntes
630.000
630.000
0
Fiscal
630.000
630.000
0
2 Receitas de Capital
4.111.785
4.111.785
0
2.1Operações de Crédito
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
2.2Alienação de Bens
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2.4Transferências de Capital
4.079.785
4.079.785
0
Fiscal
3.628.285
3.628.285
0
Seguridade Social
451.500
451.500
0
Total
36.177.535
36.177.535
0
Fiscal
26.008.601
26.008.601
0
Seguridade Social
10.168.934
10.168.934
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
32.065.750
Despesas Correntes
29.927.198
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
820.706
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.662.246
Contribuições
294.420
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
56.526
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.259.952
Receita de Serviços
10.000
Transferências Correntes
30.254.098
Outras Receitas Correntes
630.000
Superavit Corrente
2.138.552
Total
32.065.750
Total
32.065.750
Receitas de Capital
4.111.785
Despesas de Capital
6.150.337
Operações de Crédito
22.000
INVESTIMENTO
5.620.337
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
4.079.785
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
525.000
Déficit de Capital
2.138.552
Reserva de Contigência
100.000
Total
36.177.535
Total
6.250.337
RESUMO
Receitas Correntes
32.065.750
DESPESAS CORRENTES
29.927.198
Receitas de Capital
4.111.785
DESPESAS DE CAPITAL
6.150.337
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
36.177.535
Total
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
22.348.316
Despesas Correntes
19.547.614
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
621.081
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.576.912
Contribuições
294.420
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
41.428
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.965.702
Receita de Serviços
10.000
Transferências Correntes
20.751.387
Outras Receitas Correntes
630.000
Superavit Corrente
2.800.702
Total
22.348.316
Total
22.348.316
Receitas de Capital
3.660.285
Despesas de Capital
5.445.937
Operações de Crédito
22.000
INVESTIMENTO
4.915.937
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
3.628.285
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
525.000
Déficit de Capital
1.885.652
Reserva de Contigência
100.000
Total
26.008.601
Total
5.545.937
RESUMO
Receitas Correntes
22.348.316
DESPESAS CORRENTES
19.547.614
Receitas de Capital
3.660.285
DESPESAS DE CAPITAL
5.445.937
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
915.050
Total
26.008.601
Total
26.008.601
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
9.717.434
Despesas Correntes
10.379.584
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
199.625
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.085.334
Receita Patrimonial
15.098
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.294.250
Transferências Correntes
9.502.711
Deficit Corrente
662.150
Total
10.379.584
Total
10.379.584
Receitas de Capital
451.500
Despesas de Capital
704.400
Transferências de Capital
451.500
INVESTIMENTO
704.400
Déficit de Capital
252.900
Total
10.168.934
Total
704.400
RESUMO
Receitas Correntes
9.717.434
DESPESAS CORRENTES
10.379.584
Receitas de Capital
451.500
DESPESAS DE CAPITAL
704.400
Transf. do Orçamento Fiscal
915.050
Total
11.083.984
Total
11.083.984
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
02 - Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
Fiscal
628.600
628.300
300
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
1.594.500
167.180
Fiscal
1.761.680
1.594.500
167.180
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
Fiscal
585.650
585.500
150
05 - Secretaria Municipal de Educação
12.663.206
0
12.663.206
Fiscal
12.663.206
0
12.663.206
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634
0
9.549.634
Seguridade Social
9.549.634
0
9.549.634
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.946.350
888.100
1.058.250
Fiscal
412.000
11.000
401.000
Seguridade Social
1.534.350
877.100
657.250
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
Fiscal
4.439.912
2.171.250
2.268.662
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
475.600
817.622
Fiscal
1.293.222
475.600
817.622
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
608.400
245.300
Fiscal
853.700
608.400
245.300
11 - Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
Fiscal
156.900
156.900
0
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14 - Contadoria Geral
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
258.300
258.300
0
Fiscal
258.300
258.300
0
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
Fiscal
156.681
153.400
3.281
17 - Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
Fiscal
130.700
130.700
0
18 - Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
Fiscal
34.500
29.500
5.000
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
01.001 Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
02 Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
02.001 Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
Fiscal
628.600
628.300
300
03 Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
1.594.500
167.180
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
1.594.500
167.180
Fiscal
1.761.680
1.594.500
167.180
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
Fiscal
585.650
585.500
150
05 Secretaria Municipal de Educação
12.663.206
0
12.663.206
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
0
3.010.926
Fiscal
3.010.926
0
3.010.926
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
0
9.652.280
Fiscal
9.652.280
0
9.652.280
06 Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634
0
9.549.634
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
12.200
Seguridade Social
12.200
0
12.200
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
0
9.537.434
Seguridade Social
9.537.434
0
9.537.434
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho
1.946.350
888.100
1.058.250
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
532.000
96.000
436.000
Fiscal
412.000
11.000
401.000
Seguridade Social
120.000
85.000
35.000
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.414.350
792.100
622.250
Seguridade Social
1.414.350
792.100
622.250
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
Fiscal
4.439.912
2.171.250
2.268.662
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e A
1.293.222
475.600
817.622
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
475.600
817.622
Fiscal
1.293.222
475.600
817.622
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
608.400
245.300
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
608.400
245.300
Fiscal
853.700
608.400
245.300
11 Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
11.001 Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
Fiscal
156.900
156.900
0
13 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13.001 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14 Contadoria Geral
10.500
10.500
0
14.001 Contadoria Geral
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
258.300
258.300
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
258.300
0
Fiscal
258.300
258.300
0
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
Fiscal
156.681
153.400
3.281
17 Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
Fiscal
130.700
130.700
0
18 Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
Fiscal
34.500
29.500
5.000
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
29.927.198
8.402.050
21.525.148
01.001 - Câmara Municipal
1.420.000
1.420.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.420.000
1.420.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
623.200
622.900
300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
622.900
622.900
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
100
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.091.680
1.052.500
39.180
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.052.500
1.052.500
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.380
0
28.380
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
650
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
150
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
580.650
580.500
150
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
580.500
580.500
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
50
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
2.047.950
0
2.047.950
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.193.400
0
1.193.400
15500000 Transferência do Salário-Educação
291.600
0
291.600
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
0
278.100
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
0
56.500
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.030
0
33.030
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
192.930
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.483.668
0
9.483.668
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
375.849
0
375.849
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.117.000
0
1.117.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
0
7.276.234
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
0
58.137
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
81.056
0
81.056
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
0
567.392
17490000 Outras vinculações de transferências
8.000
0
8.000
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
5.700
0
5.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.700
0
5.700
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
8.947.534
0
8.947.534
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.015.634
0
4.015.634
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.210.800
0
4.210.800
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
457.000
0
457.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
0
64.050
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.050
0
200.050
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
50.500
50.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.500
50.500
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.385.850
774.600
611.250
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
774.600
774.600
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
591.450
0
591.450
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
19.800
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.481.935
2.096.250
385.685
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.096.250
2.096.250
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
50
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
60.000
0
60.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.650
0
12.650
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.343
0
18.343
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.142
0
294.142
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
438.250
438.100
150
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
438.100
438.100
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
150
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
557.700
557.400
300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
557.400
557.400
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
150
11.001 - Controladoria Geral do Município
153.900
153.900
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
153.900
153.900
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
104.500
104.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
104.500
104.500
0
14.001 - Contadoria Geral
9.000
9.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.000
9.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
250.800
250.800
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
250.800
250.800
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
149.181
145.900
3.281
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
145.900
145.900
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do
3.281
0
3.281
Petróleo e Gás Natural
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
126.700
126.700
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
126.700
126.700
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
18.500
18.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
18.500
18.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
6.150.337
896.900
5.253.437
01.001 - Câmara Municipal
80.000
80.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
80.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
5.400
5.400
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.400
5.400
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
670.000
542.000
128.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
542.000
542.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
128.000
0
128.000
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
962.976
0
962.976
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
58.976
0
58.976
15500000 Transferência do Salário-Educação
50.000
0
50.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
606.000
0
606.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
248.000
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
168.612
0
168.612
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500
0
500
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
6.000
0
6.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
162.112
0
162.112
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
6.500
0
6.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.500
0
6.500
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
589.900
0
589.900
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
44.500
0
44.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.400
0
11.400
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
0
422.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000
0
1.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
30.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
80.000
17490000 Outras vinculações de transferências
1.000
0
1.000
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
481.500
45.500
436.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
45.500
45.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000
0
35.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
500
17060000 Transferência Especial da União
200.000
0
200.000
17490000 Outras vinculações de transferências
200.500
0
200.500
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
28.500
17.500
11.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17.500
17.500
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500
0
7.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
17060000 Transferência Especial da União
1.000
0
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
1.000
0
1.000
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.957.977
75.000
1.882.977
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.000
75.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
655.000
0
655.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000
0
70.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
128.000
0
128.000
17060000 Transferência Especial da União
827.077
0
827.077
17490000 Outras vinculações de transferências
170.000
0
170.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
500
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
0
400
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
22.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
854.972
37.500
817.472
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
37.500
37.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
0
684.472
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
10.000
17060000 Transferência Especial da União
120.000
0
120.000
17490000 Outras vinculações de transferências
3.000
0
3.000
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
296.000
51.000
245.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
51.000
51.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
50.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
150.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
1.000
17060000 Transferência Especial da União
24.000
0
24.000
17490000 Outras vinculações de transferências
20.000
0
20.000
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
3.000
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
3.500
3.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
3.500
0
14.001 - Contadoria Geral
1.500
1.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
1.500
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
7.500
7.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
7.500
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
7.500
7.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
7.500
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
4.000
4.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
4.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
16.000
11.000
5.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
11.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
5.000
0
5.000
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
29.927.198
8.402.050
21.525.148
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.662.246
4.434.100
15.228.146
Fiscal
13.576.912
3.964.300
9.612.612
Seguridade Social
6.085.334
469.800
5.615.534
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.259.952
3.962.950
6.297.002
Fiscal
5.965.702
3.617.650
2.348.052
Seguridade Social
4.294.250
345.300
3.948.950
4 Despesas de Capital
6.150.337
896.900
5.253.437
4 INVESTIMENTO
5.620.337
366.900
5.253.437
Fiscal
4.915.937
304.900
4.611.037
Seguridade Social
704.400
62.000
642.400
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
525.000
525.000
0
Fiscal
525.000
525.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
29.927.198
8.402.050
21.525.148
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.662.246
4.434.100
15.228.146
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.434.100
4.434.100
0
Fiscal
3.964.300
3.964.300
0
Seguridade Social
469.800
469.800
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
583.849
0
583.849
Fiscal
583.849
0
583.849
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.858.634
0
2.858.634
Seguridade Social
2.858.634
0
2.858.634
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.117.000
0
1.117.000
Fiscal
1.117.000
0
1.117.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
0
7.276.234
Fiscal
7.276.234
0
7.276.234
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
0
58.137
Fiscal
58.137
0
58.137
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
0
567.392
Fiscal
567.392
0
567.392
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.253.100
0
2.253.100
Seguridade Social
2.253.100
0
2.253.100
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
126.000
0
126.000
Seguridade Social
126.000
0
126.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
377.800
0
377.800
Seguridade Social
377.800
0
377.800
17490000 Outras vinculações de transferências
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.259.952
3.962.950
6.297.002
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.962.950
3.962.950
0
Fiscal
3.617.650
3.617.650
0
Seguridade Social
345.300
345.300
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
985.400
0
985.400
Fiscal
985.400
0
985.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.162.700
0
1.162.700
Seguridade Social
1.162.700
0
1.162.700
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
81.056
0
81.056
Fiscal
81.056
0
81.056
15500000 Transferência do Salário-Educação
291.600
0
291.600
Fiscal
291.600
0
291.600
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
0
278.100
Fiscal
278.100
0
278.100
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
0
56.500
Fiscal
56.500
0
56.500
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
31.030
0
31.030
Fiscal
31.030
0
31.030
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
192.930
Fiscal
192.930
0
192.930
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.957.700
0
1.957.700
Seguridade Social
1.957.700
0
1.957.700
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
331.000
0
331.000
Seguridade Social
331.000
0
331.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
0
64.050
Seguridade Social
64.050
0
64.050
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.050
0
200.050
Seguridade Social
200.050
0
200.050
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
213.650
0
213.650
Seguridade Social
213.650
0
213.650
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
19.800
Seguridade Social
19.800
0
19.800
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
Fiscal
500
0
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
50
Fiscal
50
0
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
73.281
0
73.281
Fiscal
73.281
0
73.281
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
41.230
0
41.230
Fiscal
41.230
0
41.230
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
19.393
0
19.393
Fiscal
19.393
0
19.393
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.592
0
294.592
Fiscal
294.592
0
294.592
4 Despesas de Capital
6.150.337
896.900
5.253.437
4 INVESTIMENTO
5.620.337
366.900
5.253.437
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
366.900
366.900
0
Fiscal
304.900
304.900
0
Seguridade Social
62.000
62.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
59.476
0
59.476
Fiscal
59.476
0
59.476
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
51.000
0
51.000
Seguridade Social
51.000
0
51.000
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
6.000
0
6.000
Fiscal
6.000
0
6.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
162.112
0
162.112
Fiscal
162.112
0
162.112
15500000 Transferência do Salário-Educação
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
606.000
0
606.000
Fiscal
606.000
0
606.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.400
0
11.400
Seguridade Social
11.400
0
11.400
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
0
422.000
Seguridade Social
422.000
0
422.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000
0
1.000
Seguridade Social
1.000
0
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
30.000
0
30.000
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Seguridade Social
30.000
0
30.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
80.000
Seguridade Social
80.000
0
80.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500
0
7.500
Seguridade Social
7.500
0
7.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.424.472
0
1.424.472
Fiscal
1.389.472
0
1.389.472
Seguridade Social
35.000
0
35.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
230.000
0
230.000
Fiscal
230.000
0
230.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
129.500
0
129.500
Fiscal
129.500
0
129.500
17060000 Transferência Especial da União
1.172.077
0
1.172.077
Fiscal
1.171.077
0
1.171.077
Seguridade Social
1.000
0
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
528.500
0
528.500
Fiscal
526.500
0
526.500
Seguridade Social
2.000
0
2.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
500
Fiscal
500
0
500
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
0
400
Fiscal
400
0
400
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
22.000
Fiscal
22.000
0
22.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
525.000
525.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
525.000
525.000
0
Fiscal
525.000
525.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.398.950
9.398.950
0
Fiscal
8.521.850
8.521.850
0
Seguridade Social
877.100
877.100
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.628.725
0
1.628.725
Fiscal
1.628.725
0
1.628.725
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.072.334
0
4.072.334
Seguridade Social
4.072.334
0
4.072.334
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.123.000
0
1.123.000
Fiscal
1.123.000
0
1.123.000
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
0
7.276.234
Fiscal
7.276.234
0
7.276.234
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
0
58.137
Fiscal
58.137
0
58.137
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
0
243.168
Fiscal
243.168
0
243.168
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
0
567.392
Fiscal
567.392
0
567.392
15500000
Transferência do Salário-Educação
341.600
0
341.600
Fiscal
341.600
0
341.600
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
0
278.100
Fiscal
278.100
0
278.100
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
0
56.500
Fiscal
56.500
0
56.500
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
639.030
0
639.030
Fiscal
639.030
0
639.030
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
192.930
Fiscal
192.930
0
192.930
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.222.200
0
4.222.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
0
422.000
Seguridade Social
422.000
0
422.000
16020000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
458.000
0
458.000
Seguridade Social
458.000
0
458.000
16030000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
30.000
Seguridade Social
30.000
0
30.000
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
0
64.050
Seguridade Social
64.050
0
64.050
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
0
280.050
Seguridade Social
280.050
0
280.050
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
598.950
0
598.950
Seguridade Social
598.950
0
598.950
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
19.800
Seguridade Social
19.800
0
19.800
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.424.972
0
1.424.972
Fiscal
1.389.972
0
1.389.972
Seguridade Social
35.000
0
35.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
230.050
0
230.050
Fiscal
230.050
0
230.050
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
202.781
0
202.781
Fiscal
202.781
0
202.781
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
41.230
0
41.230
Fiscal
41.230
0
41.230
17060000
Transferência Especial da União
1.172.077
0
1.172.077
Fiscal
1.171.077
0
1.171.077
Seguridade Social
1.000
0
1.000
17490000
Outras vinculações de transferências
536.500
0
536.500
Fiscal
534.500
0
534.500
Seguridade Social
2.000
0
2.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
19.893
0
19.893
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.992
0
294.992
Fiscal
294.992
0
294.992
17540000
Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
22.000
Fiscal
22.000
0
22.000
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Montanhas
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade Social
11.083.984
877.100
10.206.884
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.500.000
Câmara Municipal
1.500.000
Poder Executivo
34.677.535
Gabinete do Prefeito
628.600
Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650
Secretaria Municipal de Educação
12.663.206
Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.946.350
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
Controladoria Geral do Município
156.900
Procuradoria Geral do Município
108.000
Contadoria Geral
10.500
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
258.300
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
Secretaria Municipal de Governo
130.700
Secretaria Municipal de Transporte
34.500
Reserva de Contingência
100.000
Total:
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2020
Parte Relativa %
Fixada - 2021
Parte Relativa %
Prevista - 2022
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
18.577.470,30
62,41
18.183.730,00
51,05
19.662.246,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
5.000,00
0,01
5.000,00
Outras Despesas Correntes
8.408.816,99
28,25
10.208.831,00
28,66
10.259.952,00
Total
26.986.287,29
90,66
28.397.561,00
79,72
29.927.198,00
Despesas de Capital
Investimento
1.916.074,48
6,44
6.119.864,00
17,18
5.620.337,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Amortização da Dívida Interna
864.749,69
2,91
1.005.000,00
2,82
525.000,00
Total
2.780.824,17
9,34
7.124.864,00
20,00
6.150.337,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
100.000,00
0,28
100.000,00
Total
0,00
0,00
100.000,00
0,28
100.000,00
Total Geral
29.767.111,46
100,00
35.622.425,00
100,00
36.177.535,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.500.000
01 - Câmara Municipal
1.500.000
01 - LEGISLATIVA
1.500.000
Poder Executivo
34.677.535
02 - Gabinete do Prefeito
628.600
04 - ADMINISTRAÇÃO
628.600
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
04 - ADMINISTRAÇÃO
950.680
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
11 - TRABALHO
251.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
530.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650
04 - ADMINISTRAÇÃO
542.650
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
43.000
05 - Secretaria Municipal de Educação
12.663.206
12 - EDUCAÇÃO
12.663.206
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634
10 - SAÚDE
9.549.634
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.946.350
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.471.850
16 - HABITAÇÃO
65.000
17 - SANEAMENTO
7.500
27 - DESPORTO E LAZER
402.000
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
04 - ADMINISTRAÇÃO
5.000
15 - URBANISMO
4.071.077
25 - ENERGIA
357.835
26 - TRANSPORTE
6.000
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
20 - AGRICULTURA
1.293.222
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
13 - CULTURA
193.500
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
528.700
27 - DESPORTO E LAZER
131.500
11 - Controladoria Geral do Município
156.900
04 - ADMINISTRAÇÃO
156.900
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
02 - JUDICIARIA
108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
14 - Contadoria Geral
10.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
10.500
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
258.300
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
258.300
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
18 - GESTÃO AMBIENTAL
156.681
17 - Secretaria Municipal de Governo
130.700
04 - ADMINISTRAÇÃO
130.700
18 - Secretaria Municipal de Transporte
34.500
26 - TRANSPORTE
34.500
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
Total:
36.177.535
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.500.000
0
1.500.000
02 - JUDICIARIA
0
108.000
108.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.425.030
2.425.030
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
288.300
288.300
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.471.850
1.471.850
10 - SAÚDE
0
9.549.634
9.549.634
11 - TRABALHO
0
251.000
251.000
12 - EDUCAÇÃO
0
12.663.206
12.663.206
13 - CULTURA
0
193.500
193.500
15 - URBANISMO
0
4.071.077
4.071.077
16 - HABITAÇÃO
0
65.000
65.000
17 - SANEAMENTO
0
7.500
7.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
156.681
156.681
20 - AGRICULTURA
0
1.293.222
1.293.222
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
528.700
528.700
25 - ENERGIA
0
357.835
357.835
26 - TRANSPORTE
0
40.500
40.500
27 - DESPORTO E LAZER
0
533.500
533.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
573.000
573.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
100.000
100.000
Total
1.500.000
34.677.535
36.177.535
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1002
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
1.420.000
1.096.000
0
324.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.420.000
1.096.000
0
324.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.420.000
1.096.000
0
324.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
619.800
467.500
0
152.300
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
619.500
467.500
0
152.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
619.500
467.500
0
152.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.
3.800
1.500
0
1.900
400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.800
1.500
0
1.900
400
0
0
0
0001 - Montanhas
3.800
1.500
0
1.900
400
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
365.500
5.000
721.180
145.000
0
525.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
950.680
349.000
0
463.680
138.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
950.680
349.000
0
463.680
138.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
163.000
0
0
25.000
138.000
0
0
0
1003
Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
1005
Realização de Processo Seletivo
Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1108
Construção do Centro Administrativo de Montanhas
Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
123.000
0
0
0
123.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1112
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2108
Realização de Concurso Público
Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
787.680
349.000
0
438.680
0
0
0
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
676.680
280.500
0
396.180
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
638.000
280.500
0
357.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
638.000
280.500
0
357.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.380
0
0
28.380
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.380
0
0
28.380
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
68.000
55.500
0
12.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
68.000
55.500
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
68.000
55.500
0
12.500
0
0
0
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
2169
Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
16.500
0
6.500
7.000
0
0
0
11 - TRABALHO
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
530.000
0
5.000
0
0
0
525.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
305.000
0
5.000
0
0
0
300.000
0
1006 - Governo para Todos
305.000
0
5.000
0
0
0
300.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
225.000
0
0
0
0
0
225.000
0
1006 - Governo para Todos
225.000
0
0
0
0
0
225.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
207.000
0
373.650
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
542.650
207.000
0
330.650
5.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
542.650
207.000
0
330.650
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
542.650
207.000
0
330.650
5.000
0
0
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
537.650
207.000
0
330.650
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
537.500
207.000
0
330.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
537.500
207.000
0
330.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
2187
Manutenção do SIAFIC
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
840.176
201.000
0
632.200
6.976
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
840.176
201.000
0
632.200
6.976
0
0
0
1013
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
0001 - Montanhas
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
818.500
201.000
0
617.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
818.000
201.000
0
617.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
818.000
201.000
0
617.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2097
Manutenção do Conselho do FUNDEB Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.572.024
0
0
835.524
736.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.572.024
0
0
835.524
736.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
55.000
0
0
7.000
48.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000
0
0
5.000
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
5.000
7.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
43.000
0
0
2.000
41.000
0
0
0
0001 - Montanhas
43.000
0
0
2.000
41.000
0
0
0
1060
Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
54.000
0
0
0
54.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
49.000
0
0
0
49.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022- Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
49.000
0
0
0
49.000
0
0
0
1081
Ampliação da Frota Escolar Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
0001 - Montanhas
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
205.600
0
0
205.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
144.600
0
0
144.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
144.600
0
0
144.600
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
0
0
76.674
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
50.674
0
0
50.674
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.674
0
0
50.674
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001- Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001
- Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
SistemaOrçamentário, Financeiroe Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001
- Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
8.126
0
0
8.126
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
8.126
0
0
8.126
0
0
0
0
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022- Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
341.100
5.500
0
166.600
169.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
341.100
5.500
0
166.600
169.000
0
0
0
1016
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
78.000
0
0
3.000
75.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
1083
Aquisição de Parques Infantis Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001- Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001
- Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15500000- Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001- Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.500
1.000
0
17.000
37.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
55.500
1.000
0
17.000
37.500
0
0
0
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
0001
- Montanhas
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
2135
Manutenção do Ensino Especial - AEE Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2195
Realização de Reforço Escolar
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
26.500
0
0
16.500
10.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
26.500
0
0
16.500
10.000
0
0
0
1090
Construção de Sala Multifuncional Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1091
Implantação de Laboratórios de Informática Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001
- Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.969.000
6.963.500
0
0
5.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
6.969.000
6.963.500
0
0
5.500
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
5.832.500
5.832.500
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
178.849
178.849
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
178.849
178.849
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.220.234
5.220.234
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.220.234
5.220.234
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
370.280
370.280
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
370.280
370.280
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
1.136.500
1.131.000
0
0
5.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
118.500
118.000
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
118.500
118.000
0
0
500
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.017.500
1.012.500
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.017.500
1.012.500
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.232.780
1.988.612
0
81.056
163.112
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
2.232.780
1.988.612
0
81.056
163.112
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
633.000
633.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.500
18.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.500
18.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
563.500
563.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
563.500
563.500
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
1.000
1.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
1.000
0
0
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
1.233.112
1.233.112
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
28.000
28.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.000
28.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.092.500
1.092.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.092.500
1.092.500
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
112.112
112.112
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
112.112
112.112
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
366.668
122.500
0
81.056
163.112
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
105.500
104.500
0
0
1.000
0
0
0
0001- Montanhas
105.500
104.500
0
0
1.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0
0001 - Montanhas
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
15.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
15.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
397.000
397.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
397.000
397.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
10 - SAÚDE
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0
10 - SAÚDE
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
8.225.684
4.997.134
0
2.868.550
360.000
0
0
0
0100 - Covid-19
500.000
126.000
0
343.000
31.000
0
0
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19) Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
500.000
126.000
0
343.000
31.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0
16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.725.684
4.871.134
0
2.525.550
329.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
0
0
0
119.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
0001 - Montanhas
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
0001 - Montanhas
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
897.500
897.500
0
0
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
353.500
353.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
353.500
353.500
0
0
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0
2044
Manutenção do Programa Brasil Sorridente Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001
- Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
3.184.050
1.742.000
0
1.442.050
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
177.500
156.500
0
21.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
177.500
156.500
0
21.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.836.500
1.585.500
0
1.251.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.836.500
1.585.500
0
1.251.000
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
926.400
0
0
696.500
229.900
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
926.400
0
0
696.500
229.900
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
0
0
2.500
22.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
569.400
0
0
569.000
400
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
537.900
0
0
537.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
537.900
0
0
537.500
400
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1001 - Saúde Melhor
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
118.000
117.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
118.000
117.000
0
1.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
124.000
123.600
0
400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
124.000
123.600
0
400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
532.000
1.500
0
49.000
481.500
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
57.500
1.500
0
36.500
19.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
39.500
1.500
0
23.500
14.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
1103
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
24.500
1.500
0
18.500
4.500
0
0
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
12.000
0
0
7.500
4.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0
0
7.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
7.500
4.500
0
0
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
2119
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
18.000
0
0
13.000
5.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
18.000
0
0
13.000
5.000
0
0
0
1096
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2198
Capacitação Permanente dos Profissionais
Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2199
Qualificação Profissional ao Usuários do Suas Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
65.000
0
0
12.000
53.000
0
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1027
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
2068
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1028
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
2069
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
402.000
0
0
0
402.000
0
0
0
813 - LAZER
402.000
0
0
0
402.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
402.000
0
0
0
402.000
0
0
0
1177
Construção de Área de Lazer naorro Cidade Nova Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
402.000
0
0
0
402.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
200.500
0
0
0
200.500
0
0
0
0001 - Montanhas
200.500
0
0
0
200.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.414.350
846.100
0
539.750
28.500
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.414.350
846.100
0
539.750
28.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
57.000
14.500
0
41.500
1.000
0
0
0
0100 - Covid-19
57.000
14.500
0
41.500
1.000
0
0
0
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19) Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
57.000
14.500
0
41.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.000
14.500
0
39.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
55.000
14.500
0
39.500
1.000
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
8.000
0
0
1.500
6.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
8.000
0
0
1.500
6.500
0
0
0
1024
Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
8.000
0
0
1.500
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
1.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.500
4.500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.000
95.000
0
23.500
1.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
120.000
95.000
0
23.500
1.500
0
0
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
120.000
95.000
0
23.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
95.000
0
23.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
95.000
0
23.500
1.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.229.350
736.600
0
473.250
19.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
1.229.350
736.600
0
473.250
19.500
0
0
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
8.000
0
0
500
7.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
1026
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
445.700
345.700
0
100.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
445.700
345.700
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
445.700
345.700
0
100.000
0
0
0
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
192.100
114.600
0
76.500
1.000
0
0
0
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
192.100
114.600
0
76.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
192.100
114.600
0
76.500
1.000
0
0
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola) Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2060
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
79.300
48.500
0
30.300
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
79.300
48.500
0
30.300
500
0
0
0
0001 - Montanhas
79.300
48.500
0
30.300
500
0
0
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013 Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
148.000
0
0
148.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
148.000
0
0
148.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
148.000
0
0
148.000
0
0
0
0
2062
Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2063
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
10.600
0
0
8.600
2.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.600
0
0
8.600
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.600
0
0
8.600
2.000
0
0
0
2064
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
131.150
85.800
0
43.850
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
33.400
27.600
0
5.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
33.400
27.600
0
5.800
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
77.950
58.200
0
18.250
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
77.950
58.200
0
18.250
1.500
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
0
19.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.800
0
0
19.800
0
0
0
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011 Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2066
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
175.500
141.200
0
34.300
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.500
141.200
0
34.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
175.500
141.200
0
34.300
0
0
0
0
2067
Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2165
Ações de Apoio ao Cidadão Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2166
Implementação de Integração de Programas Sociais Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2167
Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
618.000
0
1.863.935
1.952.977
5.000
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2177
Elaboração de Projetos Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15 - URBANISMO
4.071.077
618.000
0
1.542.350
1.905.727
5.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.071.077
618.000
0
1.542.350
1.905.727
5.000
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.071.077
618.000
0
1.542.350
1.905.727
5.000
0
0
1030
Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
62.000
0
0
62.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
1033
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
25.000
0
0
1.000
24.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1035
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
385.577
0
0
0
385.577
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
377.077
0
0
0
377.077
0
0
0
0001 - Montanhas
377.077
0
0
0
377.077
0
0
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
526.150
0
0
5.000
521.150
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
5.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
5.000
6.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
0
150
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
0
150
0
0
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
924.000
0
0
5.000
919.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.000
0
0
5.000
14.000
0
0
0
0001 - Montanhas
19.000
0
0
5.000
14.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Montanhas
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1174
Construção do Saneamento Básico Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1175
Reforma do Mercado Público Municipal Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
1178
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
17.000
0
0
0
17.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
1.169.750
618.000
0
540.750
11.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.126.150
618.000
0
507.150
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.126.150
618.000
0
507.150
1.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.650
0
0
12.650
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.650
0
0
12.650
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250
0
0
250
0
0
0
0
0001 - Montanhas
250
0
0
250
0
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
907.600
0
0
907.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
907.600
0
0
907.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
907.600
0
0
907.600
0
0
0
0
2171
Sinalização de Vias Públicas Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
25 - ENERGIA
357.835
0
0
316.585
41.250
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1179
Instalação de Painéis Fotovoltaicos Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
0001 - Montanhas
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
334.835
0
0
316.585
18.250
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
334.835
0
0
316.585
18.250
0
0
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
18.250
0
0
0
18.250
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250
0
0
0
250
0
0
0
0001 - Montanhas
250
0
0
0
250
0
0
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
316.585
0
0
316.585
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.193
0
0
3.193
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.193
0
0
3.193
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
293.892
0
0
293.892
0
0
0
0
0001 - Montanhas
293.892
0
0
293.892
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 -Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
1036
Construção de Abrigo Rodoviário Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
23.000
0
0
8.000
15.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
23.000
0
0
8.000
15.000
0
0
0
1038
Perfuração e Conservação de poços Tubulares Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2077
Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.013.222
262.100
0
166.150
584.972
0
0
0
1006 - Governo para Todos
335.750
262.100
0
68.650
5.000
0
0
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
330.750
262.100
0
68.650
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
330.600
262.100
0
68.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
330.600
262.100
0
68.500
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
147.500
0
0
86.500
61.000
0
0
0
1173
Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
2078
Apoio à Agricultura Familiar Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2079
Manutenção do Programa Garantia Safra Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
56.500
0
0
1.500
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2106
Realização de Cortes de Terras Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
529.972
0
0
11.000
518.972
0
0
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
0
0
0
261.972
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Exercício:2022 - Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Em R$ 1,00 Outras Despesas de Capital
Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
259.472
0
0
0
259.472
0
0
0
0001 - Montanhas
259.472
0
0
0
259.472
0
0
0
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
253.000
0
0
0
253.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Montanhas
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
2076
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
257.000
0
0
2.000
255.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
257.000
0
0
2.000
255.000
0
0
0
1170
Aquisição de Caminhão Baú Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
0001 - Montanhas
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
1172
Aquisição de Veículo para Secretaria Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2170
Distribuição de Kits de Sementes Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
285.800
0
271.900
296.000
0
0
0
13 - CULTURA
193.500
0
0
185.500
8.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
193.500
0
0
185.500
8.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
193.500
0
0
185.500
8.000
0
0
0
1182
Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
2084
Manutenção do Setor Cultural Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2125
Realização dos Festejos Juninos Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2175
Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2178
Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
2180
Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
528.700
285.800
0
35.900
207.000
0
0
0
695 - TURISMO
528.700
285.800
0
35.900
207.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
75.500
0
0
25.000
50.500
0
0
0
1183
Construção da Casa de Cultura Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2181
Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
299.200
285.800
0
8.400
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1042
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
294.200
285.800
0
8.400
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
293.900
285.800
0
8.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
293.900
285.800
0
8.100
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
154.000
0
0
2.500
151.500
0
0
0
1180
Construção do Santuário de Santa Luzia Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
151.500
0
0
0
151.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
131.500
0
0
50.500
81.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
126.500
0
0
48.500
78.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
126.500
0
0
48.500
78.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1043
Construção de uma Arena de Futevôlei Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1044
Construção de Arenas Poliesportivas Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
50.500
0
0
1.000
49.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
813 - LAZER
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
1176
Reforma e Ampliação do Campo Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11
Controladoria Geral do Município
11.001
Controladoria Geral do Município
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0
1072
Modernização da Controladoria Geral do Município Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
153.900
102.900
0
51.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
153.900
102.900
0
51.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
153.900
102.900
0
51.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema
Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13
Procuradoria Geral do Município
13.001
Procuradoria Geral do Município
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0
02 - JUDICIARIA
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0
1185
Modernização da Procuradoria Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
14
Contadoria Geral
14.001
Contadoria Geral
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.000
0
0
15.000
7.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
22.000
0
0
15.000
7.000
0
0
0
1181
Implantação de Sistema de Videomonitoramento Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
10.000
0
0
3.000
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
3.000
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
3.000
7.000
0
0
0
2182
Implantação da Guarda Municipal Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2183
Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
236.300
220.900
0
14.900
500
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
236.300
220.900
0
14.900
500
0
0
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
231.300
220.900
0
9.900
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
231.300
220.900
0
9.900
500
0
0
0
0001 - Montanhas
231.300
220.900
0
9.900
500
0
0
0
2184
Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
1171
Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
26.281
0
0
26.281
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
26.281
0
0
26.281
0
0
0
0
2190
Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2192
Conservação e Tratamento do Lixão Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
24.781
0
0
24.781
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.281
0
0
3.281
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.281
0
0
3.281
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
126.400
102.900
0
20.000
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
126.400
102.900
0
20.000
3.500
0
0
0
1186
Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2100
Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
107.400
102.900
0
3.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
107.400
102.900
0
3.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
107.400
102.900
0
3.500
1.000
0
0
0
2191
Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2193
Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17
Secretaria Municipal de Governo
17.001
Secretaria Municipal de Governo
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0
1187
Modernização da Secretaria Municipal de Governo Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
127.700
124.200
0
2.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
127.700
124.200
0
2.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
127.700
124.200
0
2.500
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18
Secretaria Municipal de Transporte
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0
26 - TRANSPORTE
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1188
Modernização da Secretaria Municipal de Transportes Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
31.500
4.500
0
14.000
13.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
31.500
4.500
0
14.000
13.000
0
0
0
1184
Aquisição de Veículo Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
7.500
4.500
0
2.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
4.500
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
4.500
0
2.000
1.000
0
0
0
2073
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2074
Sinalização de Vias Públicas Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99
Reserva de Contingência
99.001
Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999
Reserva de Contiginência Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
100.000
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
36.177.535
19.662.246
5.000
10.259.952
5.620.337
5.000
525.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
Poder Executivo
34.677.535
18.566.246
5.000
9.935.952
5.540.337
5.000
525.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0,00
01 - Fiscal
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
628.300
469.000
0
153.900
5.400
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
365.500
5.000
721.180
145.000
0
525.000
0,00
01 - Fiscal
1.761.680
365.500
5.000
721.180
145.000
0
525.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.594.500
365.500
5.000
682.000
17.000
0
525.000
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.380
0
0
28.380
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
585.650
207.000
0
373.650
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
585.650
207.000
0
373.650
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
585.500
207.000
0
373.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
12.663.206
9.612.612
0
1.919.006
1.131.588
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.663.206
9.612.612
0
1.919.006
1.131.588
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.628.725
583.849
0
985.400
59.476
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.123.000
1.117.000
0
0
6.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
7.276.234
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
567.392
0
0
0
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
291.600
50.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
0
0
278.100
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
639.030
2.000
0
31.030
606.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.549.634
5.237.734
0
3.715.500
596.400
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
9.549.634
5.237.734
0
3.715.500
596.400
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.072.334
2.858.634
0
1.162.700
51.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.222.200
2.253.100
0
1.957.700
11.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
0
0
0
422.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
0
0
64.050
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
0
0
200.050
80.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.946.350
847.600
0
588.750
510.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
412.000
0
0
10.000
402.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
200.500
0
0
0
200.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.534.350
847.600
0
578.750
108.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
877.100
469.800
0
345.300
62.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
598.950
377.800
0
213.650
7.500
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
0
19.800
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
618.000
0
1.863.935
1.952.977
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
4.439.912
618.000
0
1.863.935
1.952.977
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.171.250
618.000
0
1.478.250
70.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
655.500
0
0
500
655.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
0
0
50
70.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
188.000
0
0
60.000
128.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.650
0
0
12.650
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
827.077
0
0
0
827.077
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.843
0
0
18.343
500
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.542
0
0
294.142
400
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
475.600
262.100
0
176.000
37.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
0
0
0
684.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
285.800
0
271.900
296.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
853.700
285.800
0
271.900
296.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
608.400
285.800
0
271.600
51.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17490000 - Outras vinculações de transferências
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
153.400
102.900
0
43.000
7.500
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.281
0
0
3.281
0
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.500
4.500
0
14.000
11.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
36.177.535
19.662.246
5.000
10.259.952
5.620.337
5.000
525.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000
1.096.000
0
324.000
80.000
0
0
0,00
Poder Executivo
34.677.535
18.566.246
5.000
9.935.952
5.540.337
5.000
525.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0,00
01 - Fiscal
628.600
469.000
0
154.200
5.400
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
628.300
469.000
0
153.900
5.400
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
365.500
5.000
721.180
145.000
0
525.000
0,00
01 - Fiscal
1.761.680
365.500
5.000
721.180
145.000
0
525.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.594.500
365.500
5.000
682.000
17.000
0
525.000
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.380
0
0
28.380
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
207.000
0
373.650
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
585.650
207.000
0
373.650
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
585.500
207.000
0
373.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.252.376
208.000
0
985.400
58.976
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
291.600
50.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
0
0
278.100
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
639.030
2.000
0
31.030
606.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0,00
01 - Fiscal
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
376.349
375.849
0
0
500
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.123.000
1.117.000
0
0
6.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
7.276.234
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
567.392
0
0
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.060.134
2.858.634
0
1.157.000
44.500
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.222.200
2.253.100
0
1.957.700
11.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
0
0
0
422.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
0
0
64.050
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
0
0
200.050
80.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
532.000
1.500
0
49.000
481.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
412.000
0
0
10.000
402.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17060000 - Transferência Especial da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
200.500
0
0
0
200.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
120.000
1.500
0
39.000
79.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
85.000
1.500
0
39.000
44.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.414.350
846.100
0
539.750
28.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.414.350
846.100
0
539.750
28.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
792.100
468.300
0
306.300
17.500
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
598.950
377.800
0
213.650
7.500
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
0
0
19.800
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
618.000
0
1.863.935
1.952.977
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
4.439.912
618.000
0
1.863.935
1.952.977
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.171.250
618.000
0
1.478.250
70.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
655.500
0
0
500
655.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
0
0
50
70.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
188.000
0
0
60.000
128.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.650
0
0
12.650
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
827.077
0
0
0
827.077
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.843
0
0
18.343
500
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.542
0
0
294.142
400
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.293.222
262.100
0
176.150
854.972
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
475.600
262.100
0
176.000
37.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
0
0
0
684.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
285.800
0
271.900
296.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
853.700
285.800
0
271.900
296.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
608.400
285.800
0
271.600
51.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
156.900
102.900
0
51.000
3.000
0
0
0,00
13.001 - Procuradoria Geral do Município
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
101.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14.001 - Contadoria Geral
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.500
4.500
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
258.300
220.900
0
29.900
7.500
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
156.681
102.900
0
46.281
7.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
153.400
102.900
0
43.000
7.500
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.281
0
0
3.281
0
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.700
124.200
0
2.500
4.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
34.500
4.500
0
14.000
16.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.500
4.500
0
14.000
11.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
36.177.535
19.662.246
5.000
10.259.952
5.620.337
5.000
525.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
3.010.926
210.000
0
1.837.950
962.976
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
840.176
201.000
0
632.200
6.976
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
840.176
201.000
0
632.200
6.976
0
0
0
1013
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
0001 - Montanhas
1.976
0
0
0
1.976
0
0
0
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
818.500
201.000
0
617.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
818.000
201.000
0
617.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
818.000
201.000
0
617.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.572.024
0
0
835.524
736.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.572.024
0
0
835.524
736.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
55.000
0
0
7.000
48.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000
0
0
5.000
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
5.000
7.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
43.000
0
0
2.000
41.000
0
0
0
0001 - Montanhas
43.000
0
0
2.000
41.000
0
0
0
1060
Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
54.000
0
0
0
54.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
49.000
0
0
0
49.000
0
0
0
0001 - Montanhas
49.000
0
0
0
49.000
0
0
0
1081
Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
0001 - Montanhas
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
205.600
0
0
205.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
144.600
0
0
144.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
144.600
0
0
144.600
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
294.700
0
0
257.700
37.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
0
0
76.674
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
50.674
0
0
50.674
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.674
0
0
50.674
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
8.126
0
0
8.126
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
8.126
0
0
8.126
0
0
0
0
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
341.100
5.500
0
166.600
169.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
341.100
5.500
0
166.600
169.000
0
0
0
1016
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
78.000
0
0
3.000
75.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
1083
Aquisição de Parques Infantis
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.500
1.000
0
17.000
37.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
55.500
1.000
0
17.000
37.500
0
0
0
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
Especiais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
2135
Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2195
Realização de Reforço Escolar
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
26.500
0
0
16.500
10.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
26.500
0
0
16.500
10.000
0
0
0
1090
Construção de Sala Multifuncional
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1091
Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.652.280
9.402.612
0
81.056
168.612
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.969.000
6.963.500
0
0
5.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1002 - Educa Montanhas
6.969.000
6.963.500
0
0
5.500
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.832.500
5.832.500
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
178.849
178.849
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
178.849
178.849
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.220.234
5.220.234
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.220.234
5.220.234
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
58.137
58.137
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
370.280
370.280
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
370.280
370.280
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.136.500
1.131.000
0
0
5.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
118.500
118.000
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
118.500
118.000
0
0
500
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.017.500
1.012.500
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.017.500
1.012.500
0
0
5.000
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.232.780
1.988.612
0
81.056
163.112
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
2.232.780
1.988.612
0
81.056
163.112
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
633.000
633.000
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.500
18.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.500
18.500
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
563.500
563.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
563.500
563.500
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
1.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
1.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.233.112
1.233.112
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
28.000
28.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.000
28.000
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.092.500
1.092.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.092.500
1.092.500
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
112.112
112.112
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
112.112
112.112
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
366.668
122.500
0
81.056
163.112
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
105.500
104.500
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
105.500
104.500
0
0
1.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0
0001 - Montanhas
243.168
0
0
81.056
162.112
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
447.500
447.500
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
15.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
15.000
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
397.000
397.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
397.000
397.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
500
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
Total:
12.663.206
9.612.612
0
1.919.006
1.131.588
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
798.497,00
IPTU
12.579,00
IRRF
582.002,00
ITBI
23.548,00
ISS
180.368,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
600,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
600,00
III - Transferências Legais
16.746.777,00
FPM
12.589.185,00
FPM 1% - cota julho e dezembro
1.109.492,00
ITR
3.657,00
ICMS
2.797.283,00
IPVA
244.941,00
IPI
2.219,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
17.545.874,00
IV - Transferências Vinculadas
7.023.403,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.758.550,00
Transferência Líquida do FUNDEB
5.264.853,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
8.541.024,00
Educação Especial
58.500,00
Educação Infantil
2.573.880,00
Educação de Jovens e Adultos
495.000,00
Outras subfunções
994.802,00
Total
12.663.206,00
Deduções
Transferências Vinculadas
7.023.403,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
5.639.803,00
Percentual apurado pela aplicação acima
32,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
10 - SAÚDE
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.200
0
0
5.700
6.500
0
0
0
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0
10 - SAÚDE
9.537.434
5.237.734
0
3.709.800
589.900
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
8.225.684
4.997.134
0
2.868.550
360.000
0
0
0
0100 - Covid-19
500.000
126.000
0
343.000
31.000
0
0
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
500.000
126.000
0
343.000
31.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
458.000
126.000
0
331.000
1.000
0
0
0
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.725.684
4.871.134
0
2.525.550
329.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
0
0
0
119.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
0001 - Montanhas
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
0001 - Montanhas
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.245.134
2.231.634
0
1.013.500
0
0
0
0
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
897.500
897.500
0
0
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
353.500
353.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
353.500
353.500
0
0
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0
2044
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.184.050
1.742.000
0
1.442.050
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
177.500
156.500
0
21.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
177.500
156.500
0
21.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.836.500
1.585.500
0
1.251.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.836.500
1.585.500
0
1.251.000
0
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
926.400
0
0
696.500
229.900
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
926.400
0
0
696.500
229.900
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
0
0
2.500
22.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
569.400
0
0
569.000
400
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
537.900
0
0
537.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
537.900
0
0
537.500
400
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
242.000
240.600
0
1.400
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
118.000
117.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
118.000
117.000
0
1.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
124.000
123.600
0
400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
124.000
123.600
0
400
0
0
0
0
Total:
9.549.634
5.237.734
0
3.715.500
596.400
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
798.497,00
IPTU
12.579,00
IRRF
582.002,00
ITBI
23.548,00
ISS
180.368,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
600,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
600,00
III - Transferências Legais
15.637.285,00
FPM
12.589.185,00
ITR
3.657,00
ICMS
2.797.283,00
IPVA
244.941,00
IPI
2.219,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
16.436.382,00
IV - Transferências Vinculadas
5.476.948,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.476.948,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
8.237.884,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
926.400,00
Vigilância Sanitária
242.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
143.350,00
Total
9.549.634,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.476.948,00
Valor aplicado
4.072.686,00
Percentual apurado pela aplicação acima
24,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
1.342.000
1.500.000
Função
01
LEGISLATIVA
1.342.000
1.500.000
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.342.000
1.500.000
Programa
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.342.000
1.500.000
Ação
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
20.000
30.000
1002
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.272.000
1.420.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
970.000
1.096.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
302.000
324.000
4
INVESTIMENTO
70.000
80.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.342.000
1.500.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.096.000
324.000
80.000
1.500.000
Total
1.096.000
324.000
80.000
1.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
627.700
628.600
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
627.700
628.600
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
627.700
628.600
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
627.700
628.600
Ação
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
512.700
619.800
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000
3.800
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
465.700
469.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.600
154.200
4
INVESTIMENTO
5.400
5.400
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
627.000
628.300
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
469.000
153.900
5.400
628.300
17050000
100
100
17500000
100
100
17510000
100
100
Total
469.000
154.200
5.400
628.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
2.060.750
1.761.680
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
799.750
950.680
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
30.000
11
TRABALHO
251.000
251.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.010.000
530.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
799.750
980.680
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
251.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
485.000
305.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
525.000
225.000
Programa
1006
Governo para Todos
1.271.000
974.000
1009
Nossa Cidade Melhor
789.750
787.680
Ação
1003
Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
0
5.000
1004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
0
10.000
1005
Realização de Processo Seletivo
0
10.000
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
480.000
300.000
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
100.000
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
220.000
120.000
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
1108
Construção do Centro Administrativo de Montanhas
0
123.000
1112
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
0
5.000
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
679.750
676.680
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
68.000
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
251.000
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
2108
Realização de Concurso Público
10.000
10.000
2169
Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
0
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
307.500
365.500
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
743.250
721.180
4
INVESTIMENTO
0
145.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.000
525.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.036.000
1.594.500
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
10.000
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
21.000
28.380
17490000
Outras vinculações de transferências
0
128.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE
2.000
650
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.750
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
365.500
5.000
682.000
17.000
525.000
1.594.500
17040000
10.000
10.000
17050000
28.380
28.380
17490000
128.000
128.000
17500000
650
650
17510000
150
150
Total
365.500
5.000
721.180
145.000
525.000
1.761.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
386.806
585.650
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
386.806
542.650
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
43.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
386.806
585.650
Programa
1006
Governo para Todos
386.806
585.650
Ação
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
381.806
537.650
2187
Manutenção do SIAFIC
0
43.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
218.000
207.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
163.806
373.650
4
INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
385.500
585.500
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
306
50
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
50
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
50
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
207.000
373.500
5.000
585.500
17050000
50
50
17500000
50
50
17510000
50
50
Total
207.000
373.650
5.000
585.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
1.952.932
3.010.926
Função
12
EDUCAÇÃO
1.952.932
3.010.926
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
537.200
840.176
361
ENSINO FUNDAMENTAL
977.506
1.572.024
362
ENSINO MÉDIO
61.626
8.126
364
ENSINO SUPERIOR
120.000
120.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
192.100
341.100
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
47.500
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
17.000
55.500
368
EDUCAÇÃO BÁSICA
0
26.500
Programa
1002
Educa Montanhas
1.952.932
3.010.926
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
1013
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
0
1.976
1016
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
0
78.000
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
100.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
26.000
55.000
1060
Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
10.000
54.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
30.000
1081
Ampliação da Frota Escolar
0
248.000
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
0
245.000
1083
Aquisição de Parques Infantis
0
51.000
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
0
31.000
1090
Construção de Sala Multifuncional
0
5.000
1091
Implantação de Laboratórios de Informática
0
5.000
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
0
5.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
522.500
818.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
2.390
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
246.160
205.600
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
75.230
76.674
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
17.500
210.430
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
5.030
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
10.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
2097
Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
20.000
5.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
4.700
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
6.500
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
5.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
10.000
10.000
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
2135
Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
1.626
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral
0
6.500
2195
Realização de Reforço Escolar
0
7.500
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
0
5.000
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
0
5.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
338.000
210.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.329.932
1.837.950
4
INVESTIMENTO
285.000
962.976
Fonte
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.019.200
1.252.376
15500000
Transferência do Salário-Educação
341.600
341.600
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
2.390
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
278.100
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.056
56.500
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
259.000
639.030
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0
248.000
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0
192.930
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001001
208.000
985.400
58.976
1.252.376
15500000
291.600
50.000
341.600
15510000
2.390
2.390
15520000
278.100
278.100
15530000
56.500
56.500
15690000
2.000
31.030
606.000
639.030
15700000
248.000
248.000
15760000
192.930
192.930
Total
210.000
1.837.950
962.976
3.010.926
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
9.678.670
9.652.280
Função
12
EDUCAÇÃO
9.678.670
9.652.280
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.263.670
6.969.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.974.000
2.232.780
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
438.000
447.500
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
Programa
1002
Educa Montanhas
9.678.670
9.652.280
Ação
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.900.000
5.832.500
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.363.670
1.136.500
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
594.000
633.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.166.000
1.233.112
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
214.000
366.668
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
438.000
447.500
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.375.500
9.402.612
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
81.056
4
INVESTIMENTO
303.170
168.612
Fonte
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.638.670
376.349
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.260.500
1.123.000
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
6.779.500
7.276.234
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
58.137
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0
243.168
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
567.392
17490000
Outras vinculações de transferências
0
8.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001001
375.849
500
376.349
15400000
1.117.000
6.000
1.123.000
15401070
7.276.234
7.276.234
15411070
58.137
58.137
15420000
81.056
162.112
243.168
15421070
567.392
567.392
17490000
8.000
8.000
Total
9.402.612
81.056
168.612
9.652.280
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
0
12.200
Função
10
SAÚDE
0
12.200
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
12.200
Programa
1001
Saúde Melhor
0
12.200
Ação
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
0
5.000
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
0
4.500
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0
2.700
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
5.700
4
INVESTIMENTO
0
6.500
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
0
12.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
5.700
6.500
12.200
Total
5.700
6.500
12.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
4.820.500
9.537.434
Função
10
SAÚDE
4.820.500
9.537.434
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.179.100
8.225.684
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
552.400
926.400
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
77.000
143.350
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
242.000
Programa
0100
Covid-19
800.000
500.000
1001
Saúde Melhor
4.020.500
9.037.434
Ação
1019
Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
205.000
185.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
118.000
119.000
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
0
25.000
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
0
10.000
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
0
200.000
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
0
22.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
125.000
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.508.700
3.245.134
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
897.500
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
239.400
569.400
2044
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
77.000
143.350
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
12.000
242.000
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
800.000
500.000
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
0
3.184.050
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos
0
60.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.367.400
5.237.734
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.928.700
3.709.800
4
INVESTIMENTO
524.400
589.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.831.700
4.060.134
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
889.800
4.222.200
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
301.000
422.000
16020000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
598.000
458.000
16030000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
200.000
30.000
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
64.050
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0
280.050
17490000
Outras vinculações de transferências
0
1.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
2.858.634
1.157.000
44.500
4.060.134
16000000
2.253.100
1.957.700
11.400
4.222.200
16010000
422.000
422.000
16020000
126.000
331.000
1.000
458.000
16030000
30.000
30.000
16210000
64.050
64.050
16320000
200.050
80.000
280.050
17490000
1.000
1.000
Total
5.237.734
3.709.800
589.900
9.537.434
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
96.500
532.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
24.000
57.500
16
HABITAÇÃO
65.000
65.000
17
SANEAMENTO
7.500
7.500
27
DESPORTO E LAZER
0
402.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
39.500
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
18.000
481
HABITAÇÃO RURAL
32.500
32.500
482
HABITAÇÃO URBANA
32.500
32.500
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
7.500
813
LAZER
0
402.000
Programa
1003
Crescendo com o Esporte
0
402.000
1005
Assistência Cidadã
72.500
105.500
1009
Nossa Cidade Melhor
24.000
24.500
Ação
1027
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
20.000
1028
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
20.000
20.000
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
1063
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
1064
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
1096
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
0
5.000
1103
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
0
15.000
1177
Construção de Área de Lazer naorro Cidade Nova
0
402.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
11.500
12.000
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
2068
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
2069
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
2119
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
2198
Capacitação Permanente dos Profissionais
0
5.000
2199
Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
0
8.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500
1.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.500
49.000
4
INVESTIMENTO
64.500
481.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
61.500
96.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000
35.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
500
17060000
Transferência Especial da União
0
200.000
17490000
Outras vinculações de transferências
0
200.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.500
49.000
45.500
96.000
17000000
35.000
35.000
17040000
500
500
17060000
200.000
200.000
17490000
200.500
200.500
Total
1.500
49.000
481.500
532.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
1.316.400
1.414.350
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.316.400
1.414.350
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
500
57.000
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
0
8.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.500
120.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.195.400
1.229.350
Programa
0100
Covid-19
500
57.000
1005
Assistência Cidadã
1.315.900
1.357.350
Ação
1024
Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
0
8.000
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
7.800
8.000
1026
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
0
5.000
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.500
120.000
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
445.700
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.200
192.100
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
5.000
2060
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
77.300
79.300
2061
Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
158.000
148.000
2062
Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
0
3.000
2063
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
10.600
2064
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
114.600
131.150
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
6.000
4.000
2066
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
175.500
2067
Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
4.000
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
4.000
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
2.000
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
500
57.000
2165
Ações de Apoio ao Cidadão
0
3.500
2166
Implementação de Integração de Programas Sociais
0
1.500
2167
Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
0
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
782.150
846.100
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
509.000
539.750
4
INVESTIMENTO
25.250
28.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
737.100
792.100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
577.800
598.950
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0
19.800
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
17060000
Transferência Especial da União
0
1.000
17490000
Outras vinculações de transferências
0
1.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
468.300
306.300
17.500
792.100
16600000
377.800
213.650
7.500
598.950
16610000
19.800
19.800
16650000
1.500
1.500
17060000
1.000
1.000
17490000
1.000
1.000
Total
846.100
539.750
28.500
1.414.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
3.143.977
4.439.912
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
5.000
15
URBANISMO
2.758.277
4.071.077
25
ENERGIA
385.700
357.835
26
TRANSPORTE
0
6.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
28.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.758.277
4.071.077
752
ENERGIA ELÉTRICA
385.700
334.835
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
6.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
3.143.977
4.439.912
Ação
1030
Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
0
62.000
1033
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
57.000
25.000
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
500
22.000
1035
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
0
5.000
1036
Construção de Abrigo Rodoviário
0
6.000
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
8.000
385.577
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
28.500
18.250
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
74.600
526.150
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
628.000
924.000
1174
Construção do Saneamento Básico
0
6.000
1175
Reforma do Mercado Público Municipal
0
15.000
1178
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
0
17.000
1179
Instalação de Painéis Fotovoltaicos
0
23.000
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
357.200
316.585
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.188.677
1.169.750
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
801.500
907.600
2171
Sinalização de Vias Públicas
0
6.000
2177
Elaboração de Projetos
0
5.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
617.000
618.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.640.097
1.863.935
4
INVESTIMENTO
886.880
1.952.977
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.053.600
2.171.250
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
596.500
655.500
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.100
70.050
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
188.000
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
12.650
17060000
Transferência Especial da União
0
827.077
17490000
Outras vinculações de transferências
0
170.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.097
18.843
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
277.700
294.542
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0
22.000
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
102.780
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
618.000
1.478.250
70.000
5.000
2.171.250
17000000
500
655.000
655.500
17010000
50
70.000
70.050
17040000
60.000
128.000
188.000
17050000
12.650
12.650
17060000
827.077
827.077
17490000
170.000
170.000
17500000
18.343
500
18.843
17510000
294.142
400
294.542
17540000
22.000
22.000
17550000
10.000
10.000
Total
618.000
1.863.935
1.952.977
5.000
4.439.912
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
643.300
1.293.222
Função
20
AGRICULTURA
643.300
1.293.222
Sub-Função
544
RECURSOS HÍDRICOS
61.000
23.000
605
ABASTECIMENTO
582.300
1.013.222
606
EXTENSÃO RURAL
0
257.000
Programa
1006
Governo para Todos
265.300
335.750
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
168.500
427.500
1009
Nossa Cidade Melhor
209.500
529.972
Ação
1038
Perfuração e Conservação de poços Tubulares
61.000
15.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
22.500
261.972
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
182.000
253.000
1170
Aquisição de Caminhão Baú
0
250.000
1172
Aquisição de Veículo para Secretaria
0
5.000
1173
Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
0
7.000
2076
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
0
10.000
2077
Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
0
8.000
2078
Apoio à Agricultura Familiar
5.000
3.000
2079
Manutenção do Programa Garantia Safra
5.000
3.000
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
17.500
56.500
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
260.300
330.750
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
78.000
2170
Distribuição de Kits de Sementes
0
2.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
231.000
262.100
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.800
176.150
4
INVESTIMENTO
290.500
854.972
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
393.000
475.600
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
684.472
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
10.000
17060000
Transferência Especial da União
0
120.000
17490000
Outras vinculações de transferências
0
3.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
300
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
262.100
176.000
37.500
475.600
17000000
684.472
684.472
17010000
10.000
10.000
17060000
120.000
120.000
17490000
3.000
3.000
17500000
150
150
Total
262.100
176.150
854.972
1.293.222
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
668.900
853.700
Função
13
CULTURA
402.000
193.500
23
COMERCIO E SERVIÇOS
182.900
528.700
27
DESPORTO E LAZER
84.000
131.500
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
402.000
193.500
695
TURISMO
182.900
528.700
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
84.000
126.500
813
LAZER
0
5.000
Programa
1003
Crescendo com o Esporte
84.000
131.500
1004
Raízes Culturais Montanhenses
402.000
269.000
1006
Governo para Todos
180.400
299.200
1011
Descobrindo Montanhas
2.500
154.000
Ação
1042
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0
5.000
1043
Construção de uma Arena de Futevôlei
0
5.000
1044
Construção de Arenas Poliesportivas
0
5.000
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
7.000
6.500
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
6.500
50.500
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
1176
Reforma e Ampliação do Campo
0
5.000
1180
Construção do Santuário de Santa Luzia
0
151.500
1182
Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
0
3.000
1183
Construção da Casa de Cultura
0
50.500
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
4.000
3.000
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
222.000
9.000
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
180.400
294.200
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
24.500
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
15.000
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
47.500
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
20.500
2175
Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
0
5.000
2178
Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
0
5.000
2180
Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
0
100.000
2181
Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
0
25.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
162.000
285.800
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
477.400
271.900
4
INVESTIMENTO
29.500
296.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
668.600
608.400
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0
50.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0
150.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
1.000
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
17060000
Transferência Especial da União
0
24.000
17490000
Outras vinculações de transferências
0
20.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
285.800
271.600
51.000
608.400
17000000
50.000
50.000
17010000
150.000
150.000
17040000
1.000
1.000
17050000
50
50
17060000
24.000
24.000
17490000
20.000
20.000
17500000
100
100
17510000
150
150
Total
285.800
271.900
296.000
853.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
141.000
156.900
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
141.000
156.900
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
141.000
156.900
Programa
1006
Governo para Todos
141.000
156.900
Ação
1072
Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
138.000
153.900
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.500
102.900
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.500
51.000
4
INVESTIMENTO
3.000
3.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
141.000
156.900
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
102.900
51.000
3.000
156.900
Total
102.900
51.000
3.000
156.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
106.000
108.000
Função
02
JUDICIARIA
106.000
108.000
Sub-Função
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
106.000
108.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
106.000
108.000
Ação
1185
Modernização da Procuradoria
0
2.000
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.000
101.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500
3.500
4
INVESTIMENTO
1.500
3.500
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
106.000
108.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
101.000
3.500
3.500
108.000
Total
101.000
3.500
3.500
108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
68.000
10.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
68.000
10.500
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
68.000
10.500
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
68.000
10.500
Ação
2131
Manutenção da Contadoria Geral
68.000
10.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.000
4.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.500
4.500
4
INVESTIMENTO
1.500
1.500
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
68.000
10.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
4.500
4.500
1.500
10.500
Total
4.500
4.500
1.500
10.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
26.000
258.300
Função
06
SEGURANÇA PÚBLICA
26.000
258.300
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
22.000
181
POLICIAMENTO
26.000
236.300
Programa
1007
Montanhas Mais Segura
26.000
258.300
Ação
1181
Implantação de Sistema de Videomonitoramento
0
10.000
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
26.000
231.300
2182
Implantação da Guarda Municipal
0
7.000
2183
Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
0
5.000
2184
Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
0
5.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.500
220.900
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000
29.900
4
INVESTIMENTO
500
7.500
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
258.300
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
220.900
29.900
7.500
258.300
Total
220.900
29.900
7.500
258.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
82.100
156.681
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
82.100
156.681
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
4.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0
26.281
542
CONTROLE AMBIENTAL
82.100
126.400
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
82.100
156.681
Ação
1171
Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
0
4.000
1186
Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
0
2.000
2100
Implementação de Projeto de Educação Ambiental
0
2.000
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
73.100
107.400
2190
Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
0
1.500
2191
Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
0
3.000
2192
Conservação e Tratamento do Lixão
0
24.781
2193
Implantar Projeto de Educação Sonora
0
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
54.100
102.900
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.500
46.281
4
INVESTIMENTO
1.500
7.500
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
82.100
153.400
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
3.281
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
102.900
43.000
7.500
153.400
17040000
3.281
3.281
Total
102.900
46.281
7.500
156.681
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
58.500
130.700
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
58.500
130.700
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
58.500
130.700
Programa
1006
Governo para Todos
58.500
130.700
Ação
1187
Modernização da Secretaria Municipal de Governo
0
3.000
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
58.500
127.700
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000
124.200
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500
2.500
4
INVESTIMENTO
1.000
4.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
58.500
130.700
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
124.200
2.500
4.000
130.700
Total
124.200
2.500
4.000
130.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
62.000
34.500
Função
26
TRANSPORTE
62.000
34.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
3.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
62.000
31.500
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
62.000
34.500
Ação
1184
Aquisição de Veículo
0
10.000
1188
Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
0
3.000
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.000
7.500
2073
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
0
10.000
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000
4.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000
14.000
4
INVESTIMENTO
3.000
16.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
62.000
29.500
17490000
Outras vinculações de transferências
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
4.500
14.000
11.000
29.500
17490000
5.000
5.000
Total
4.500
14.000
16.000
34.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2022 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2021
PLO.2022
Total
100.000
100.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999
Reserva de Contiginência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
02
JUDICIARIA
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
2.425.030
2.257.900
167.130
Fiscal
2.425.030
2.257.900
167.130
06
SEGURANÇA PÚBLICA
288.300
288.300
0
Fiscal
288.300
288.300
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.471.850
849.600
622.250
Seguridade Social
1.471.850
849.600
622.250
10
SAÚDE
9.549.634
0
9.549.634
Seguridade Social
9.549.634
0
9.549.634
11
TRABALHO
251.000
250.500
500
Fiscal
251.000
250.500
500
12
EDUCAÇÃO
12.663.206
0
12.663.206
Fiscal
12.663.206
0
12.663.206
13
CULTURA
193.500
193.500
0
Fiscal
193.500
193.500
0
15
URBANISMO
4.071.077
2.137.250
1.933.827
Fiscal
4.071.077
2.137.250
1.933.827
16
HABITAÇÃO
65.000
35.000
30.000
Fiscal
10.000
10.000
0
Seguridade Social
55.000
25.000
30.000
17
SANEAMENTO
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
156.681
153.400
3.281
Fiscal
156.681
153.400
3.281
20
AGRICULTURA
1.293.222
475.600
817.622
Fiscal
1.293.222
475.600
817.622
23
COMERCIO E SERVIÇOS
528.700
327.900
200.800
Fiscal
528.700
327.900
200.800
25
ENERGIA
357.835
23.000
334.835
Fiscal
357.835
23.000
334.835
26
TRANSPORTE
40.500
35.500
5.000
Fiscal
40.500
35.500
5.000
27
DESPORTO E LAZER
533.500
88.000
445.500
Fiscal
533.500
88.000
445.500
28
ENCARGOS ESPECIAIS
573.000
573.000
0
Fiscal
573.000
573.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
108.000
108.000
0
JUDICIÁRIO
Fiscal
108.000
108.000
0
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.729.656
1.645.000
1.084.656
Fiscal
2.633.156
1.603.500
1.029.656
Seguridade Social
96.500
41.500
55.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
585.650
585.500
150
Fiscal
585.650
585.500
150
124
CONTROLE INTERNO
156.900
156.900
0
Fiscal
156.900
156.900
0
181
POLICIAMENTO
236.300
236.300
0
Fiscal
236.300
236.300
0
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
8.000
6.000
2.000
Seguridade Social
8.000
6.000
2.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.000
120.000
0
Seguridade Social
120.000
120.000
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.247.350
682.100
565.250
Seguridade Social
1.247.350
682.100
565.250
301
ATENÇÃO BÁSICA
8.237.884
0
8.237.884
Seguridade Social
8.237.884
0
8.237.884
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
926.400
0
926.400
Seguridade Social
926.400
0
926.400
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
143.350
Seguridade Social
143.350
0
143.350
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
0
242.000
Seguridade Social
242.000
0
242.000
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
250.500
500
Fiscal
251.000
250.500
500
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.541.024
0
8.541.024
Fiscal
8.541.024
0
8.541.024
362
ENSINO MÉDIO
8.126
0
8.126
Fiscal
8.126
0
8.126
364
ENSINO SUPERIOR
120.000
0
120.000
Fiscal
120.000
0
120.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.573.880
0
2.573.880
Fiscal
2.573.880
0
2.573.880
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
495.000
0
495.000
Fiscal
495.000
0
495.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
58.500
0
58.500
Fiscal
58.500
0
58.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
368
EDUCAÇÃO BÁSICA
26.500
0
26.500
Fiscal
26.500
0
26.500
392
DIFUSÃO CULTURAL
193.500
193.500
0
Fiscal
193.500
193.500
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.075.077
2.141.250
1.933.827
Fiscal
4.075.077
2.141.250
1.933.827
481
HABITAÇÃO RURAL
32.500
17.500
15.000
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
27.500
12.500
15.000
482
HABITAÇÃO URBANA
32.500
17.500
15.000
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
27.500
12.500
15.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
26.281
23.000
3.281
Fiscal
26.281
23.000
3.281
542
CONTROLE AMBIENTAL
126.400
126.400
0
Fiscal
126.400
126.400
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
23.000
13.000
10.000
Fiscal
23.000
13.000
10.000
605
ABASTECIMENTO
1.013.222
450.600
562.622
Fiscal
1.013.222
450.600
562.622
606
EXTENSÃO RURAL
257.000
12.000
245.000
Fiscal
257.000
12.000
245.000
695
TURISMO
528.700
327.900
200.800
Fiscal
528.700
327.900
200.800
752
ENERGIA ELÉTRICA
334.835
22.500
312.335
Fiscal
334.835
22.500
312.335
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
37.500
32.500
5.000
Fiscal
37.500
32.500
5.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
126.500
82.000
44.500
Fiscal
126.500
82.000
44.500
813
LAZER
407.000
6.000
401.000
Fiscal
407.000
6.000
401.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
305.000
305.000
0
Fiscal
305.000
305.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
225.000
225.000
0
Fiscal
225.000
225.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
0100
Covid-19
557.000
2.000
555.000
Seguridade Social
557.000
2.000
555.000
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Saúde Melhor
9.049.634
0
9.049.634
Seguridade Social
9.049.634
0
9.049.634
1002
Educa Montanhas
12.663.206
0
12.663.206
Fiscal
12.663.206
0
12.663.206
1003
Crescendo com o Esporte
533.500
88.000
445.500
Fiscal
533.500
88.000
445.500
1004
Raízes Culturais Montanhenses
269.000
219.000
50.000
Fiscal
269.000
219.000
50.000
1005
Assistência Cidadã
1.462.850
860.600
602.250
Fiscal
10.000
10.000
0
Seguridade Social
1.452.850
850.600
602.250
1006
Governo para Todos
2.482.200
2.353.100
129.100
Fiscal
2.482.200
2.353.100
129.100
1007
Montanhas Mais Segura
258.300
258.300
0
Fiscal
258.300
258.300
0
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
427.500
120.500
307.000
Fiscal
427.500
120.500
307.000
1009
Nossa Cidade Melhor
6.720.345
3.893.950
2.826.395
Fiscal
6.695.845
3.869.450
2.826.395
Seguridade Social
24.500
24.500
0
1011
Descobrindo Montanhas
154.000
3.500
150.500
Fiscal
154.000
3.500
150.500
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999
Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1002
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1003
Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
10.000
2.000
8.000
Fiscal
10.000
2.000
8.000
1005
Realização de Processo Seletivo
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1013
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
1.976
0
1.976
Fiscal
1.976
0
1.976
1016
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
78.000
0
78.000
Fiscal
78.000
0
78.000
1019
Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
185.000
0
185.000
Seguridade Social
185.000
0
185.000
1024
Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
8.000
6.000
2.000
Seguridade Social
8.000
6.000
2.000
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
8.000
6.500
1.500
Seguridade Social
8.000
6.500
1.500
1026
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
1027
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
5.000
15.000
Seguridade Social
20.000
5.000
15.000
1028
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
20.000
5.000
15.000
Seguridade Social
20.000
5.000
15.000
1030
Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
62.000
17.000
45.000
Fiscal
62.000
17.000
45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1033
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
5.000
20.000
Fiscal
25.000
5.000
20.000
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
22.000
2.000
20.000
Fiscal
22.000
2.000
20.000
1035
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1036
Construção de Abrigo Rodoviário
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
1038
Perfuração e Conservação de poços Tubulares
15.000
5.000
10.000
Fiscal
15.000
5.000
10.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
2.500
259.472
Fiscal
261.972
2.500
259.472
1042
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1043
Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1044
Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
50.500
6.000
44.500
Fiscal
50.500
6.000
44.500
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
385.577
8.000
377.577
Fiscal
385.577
8.000
377.577
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de
Planejamento,
5.000
5.000
0
Finanças e Tributação
Fiscal
5.000
5.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino
55.000
0
55.000
Fundamental
Fiscal
55.000
0
55.000
1060
Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
54.000
0
54.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
54.000
0
54.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
0
119.000
Seguridade Social
119.000
0
119.000
1063
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
Seguridade Social
7.500
7.500
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
Seguridade Social
7.500
7.500
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social -
2.000
500
1.500
CRAS
Seguridade Social
2.000
500
1.500
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
18.250
13.000
5.250
Fiscal
18.250
13.000
5.250
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
526.150
11.000
515.150
Fiscal
526.150
11.000
515.150
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
924.000
19.000
905.000
Fiscal
924.000
19.000
905.000
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
253.000
2.000
251.000
Fiscal
253.000
2.000
251.000
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
0
25.000
Seguridade Social
25.000
0
25.000
1081
Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
0
245.000
Fiscal
245.000
0
245.000
1083
Aquisição de Parques Infantis
51.000
0
51.000
Fiscal
51.000
0
51.000
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
0
31.000
Fiscal
31.000
0
31.000
1090
Construção de Sala Multifuncional
5.000
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
5.000
0
5.000
1091
Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1096
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
1103
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
1108
Construção do Centro Administrativo de Montanhas
123.000
3.000
120.000
Fiscal
123.000
3.000
120.000
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
10.000
0
10.000
Seguridade Social
10.000
0
10.000
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
200.000
0
200.000
Seguridade Social
200.000
0
200.000
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
22.000
0
22.000
Seguridade Social
22.000
0
22.000
1112
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1170
Aquisição de Caminhão Baú
250.000
5.000
245.000
Fiscal
250.000
5.000
245.000
1171
Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
1172
Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1173
Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1174
Construção do Saneamento Básico
6.000
500
5.500
Fiscal
6.000
500
5.500
1175
Reforma do Mercado Público Municipal
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1176
Reforma e Ampliação do Campo
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1177
Construção de Área de Lazer naorro Cidade Nova
402.000
1.000
401.000
Fiscal
402.000
1.000
401.000
1178
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
17.000
15.000
2.000
Fiscal
17.000
15.000
2.000
1179
Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
500
22.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
23.000
500
22.500
1180
Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
1.000
150.500
Fiscal
151.500
1.000
150.500
1181
Implantação de Sistema de Videomonitoramento
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1182
Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1183
Construção da Casa de Cultura
50.500
500
50.000
Fiscal
50.500
500
50.000
1184
Aquisição de Veículo
10.000
5.000
5.000
Fiscal
10.000
5.000
5.000
1185
Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1186
Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1187
Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1188
Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.420.000
1.420.000
0
Fiscal
1.420.000
1.420.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
619.800
619.500
300
Fiscal
619.800
619.500
300
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
676.680
638.000
38.680
Fiscal
676.680
638.000
38.680
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
Fiscal
27.000
27.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
250.500
500
Fiscal
251.000
250.500
500
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
316.585
9.500
307.085
Fiscal
316.585
9.500
307.085
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
537.650
537.500
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
537.650
537.500
150
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
818.500
0
818.500
Fiscal
818.500
0
818.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
205.600
0
205.600
Fiscal
205.600
0
205.600
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação- QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
294.700
Fiscal
294.700
0
294.700
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
0
76.674
Fiscal
76.674
0
76.674
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
210.430
Fiscal
210.430
0
210.430
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
Fiscal
5.030
0
5.030
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
Fiscal
47.500
0
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
47.500
Fiscal
47.500
0
47.500
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
40.500
Fiscal
40.500
0
40.500
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
0
28.000
Fiscal
28.000
0
28.000
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.832.500
0
5.832.500
Fiscal
5.832.500
0
5.832.500
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.136.500
0
1.136.500
Fiscal
1.136.500
0
1.136.500
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
633.000
0
633.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
633.000
0
633.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.233.112
0
1.233.112
Fiscal
1.233.112
0
1.233.112
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB30%
366.668
0
366.668
Fiscal
366.668
0
366.668
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
447.500
0
447.500
Fiscal
447.500
0
447.500
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
125.000
0
125.000
Seguridade Social
125.000
0
125.000
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.245.134
0
3.245.134
Seguridade Social
3.245.134
0
3.245.134
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
897.500
0
897.500
Seguridade Social
897.500
0
897.500
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
569.400
0
569.400
Seguridade Social
569.400
0
569.400
2044
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10.000
0
10.000
Seguridade Social
10.000
0
10.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
Seguridade Social
143.350
0
143.350
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
242.000
0
242.000
Seguridade Social
242.000
0
242.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.000
120.000
0
Seguridade Social
120.000
120.000
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
445.700
445.700
0
Seguridade Social
445.700
445.700
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
192.100
0
192.100
Seguridade Social
192.100
0
192.100
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2060
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
79.300
0
79.300
Seguridade Social
79.300
0
79.300
2061
Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº006/2013
148.000
148.000
0
Seguridade Social
148.000
148.000
0
2062
Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2063
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
10.600
0
10.600
Seguridade Social
10.600
0
10.600
2064
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
131.150
33.400
97.750
Seguridade Social
131.150
33.400
97.750
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
2066
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
0
175.500
Seguridade Social
175.500
0
175.500
2067
Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2068
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2069
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.169.750
1.126.150
43.600
Fiscal
1.169.750
1.126.150
43.600
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
907.600
907.600
0
Fiscal
907.600
907.600
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
2073
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2076
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2077
Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2078
Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2079
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
56.500
4.500
52.000
Fiscal
56.500
4.500
52.000
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
330.750
330.600
150
Fiscal
330.750
330.600
150
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do
Município
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
294.200
293.900
300
Fiscal
294.200
293.900
300
2087
Promoção de Eventos Esportivos
24.500
24.500
0
Fiscal
24.500
24.500
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
153.900
153.900
0
Fiscal
153.900
153.900
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2097
Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
1.700
Fiscal
1.700
0
1.700
2100
Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
46.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
46.900
0
46.900
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
18.000
Fiscal
18.000
0
18.000
2106
Realização de Cortes de Terras
78.000
78.000
0
Fiscal
78.000
78.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2108
Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
4.700
0
4.700
Fiscal
4.700
0
4.700
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
7.000
Fiscal
7.000
0
7.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
6.500
0
6.500
Fiscal
6.500
0
6.500
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
4.500
Fiscal
4.500
0
4.500
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2119
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
9.000
Fiscal
9.000
0
9.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
20.500
20.500
0
Fiscal
20.500
20.500
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
231.300
231.300
0
Fiscal
231.300
231.300
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
107.400
107.400
0
Fiscal
107.400
107.400
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
3.800
3.800
0
Fiscal
3.800
3.800
0
2135
Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
0
4.500
Fiscal
4.500
0
4.500
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
127.700
127.700
0
Fiscal
127.700
127.700
0
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
0
120.000
Fiscal
120.000
0
120.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
1.626
Fiscal
1.626
0
1.626
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
4.200
Fiscal
4.200
0
4.200
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
500.000
0
500.000
Seguridade Social
500.000
0
500.000
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
57.000
2.000
55.000
Seguridade Social
57.000
2.000
55.000
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
Seguridade Social
4.500
0
4.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
Seguridade Social
2.700
0
2.700
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.184.050
0
3.184.050
Seguridade Social
3.184.050
0
3.184.050
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos
60.000
0
60.000
Seguridade Social
60.000
0
60.000
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral
6.500
0
6.500
Fiscal
6.500
0
6.500
2165
Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
2166
Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2167
Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2169
Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2170
Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2171
Sinalização de Vias Públicas
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2175
Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2177
Elaboração de Projetos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2178
Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2180
Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2181
Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2182
Implantação da Guarda Municipal
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
2183
Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2184
Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2187
Manutenção do SIAFIC
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2190
Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2191
Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2192
Conservação e Tratamento do Lixão
24.781
21.500
3.281
Fiscal
24.781
21.500
3.281
2193
Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2195
Realização de Reforço Escolar
7.500
0
7.500
Fiscal
7.500
0
7.500
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2198
Capacitação Permanente dos Profissionais
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2199
Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
8.000
8.000
0
Seguridade Social
8.000
8.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
30.000
30.000
0
1002
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.420.000
1.420.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
619.800
619.500
300
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
3.800
3.800
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
1.594.500
167.180
1003
Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
5.000
5.000
0
1004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
10.000
2.000
8.000
1005
Realização de Processo Seletivo
10.000
10.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000
300.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
100.000
100.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
120.000
120.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
1108
Construção do Centro Administrativo de Montanhas
123.000
3.000
120.000
1112
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
5.000
5.000
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
676.680
638.000
38.680
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
68.000
68.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
250.500
500
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
2108
Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
2169
Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
30.000
30.000
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
537.650
537.500
150
2187
Manutenção do SIAFIC
43.000
43.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
0
3.010.926
1013
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
1.976
0
1.976
1016
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
78.000
0
78.000
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
100.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
55.000
0
55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1060
Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
54.000
0
54.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
30.000
0
30.000
1081
Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
0
245.000
1083
Aquisição de Parques Infantis
51.000
0
51.000
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
0
31.000
1090
Construção de Sala Multifuncional
5.000
0
5.000
1091
Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
0
5.000
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
5.000
0
5.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
818.500
0
818.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
205.600
0
205.600
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
294.700
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
0
76.674
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
210.430
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
3.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
47.500
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
40.500
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
0
28.000
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
0
10.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
0
5.000
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
2097
Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
1.700
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
46.900
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
18.000
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
0
5.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
4.700
0
4.700
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
7.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
8.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
6.500
0
6.500
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
4.500
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
0
5.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
10.000
0
10.000
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
9.000
2135
Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
0
4.500
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
0
120.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
2.500
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
1.626
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
4.200
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral
6.500
0
6.500
2195
Realização de Reforço Escolar
7.500
0
7.500
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
5.000
0
5.000
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
5.000
0
5.000
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
0
9.652.280
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.832.500
0
5.832.500
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.136.500
0
1.136.500
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
633.000
0
633.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.233.112
0
1.233.112
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
366.668
0
366.668
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
447.500
0
447.500
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
12.200
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.000
0
5.000
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
06.002
Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
0
9.537.434
1019
Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
185.000
0
185.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
0
119.000
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
0
25.000
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
10.000
0
10.000
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
200.000
0
200.000
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
22.000
0
22.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
125.000
0
125.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.245.134
0
3.245.134
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
897.500
0
897.500
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
569.400
0
569.400
Hospitalar - MAC
2044
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10.000
0
10.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
242.000
0
242.000
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
500.000
0
500.000
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.184.050
0
3.184.050
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos
60.000
0
60.000
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
532.000
96.000
436.000
1027
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
5.000
15.000
1028
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
20.000
5.000
15.000
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
1063
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
1096
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
5.000
5.000
0
1103
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
15.000
15.000
0
1177
Construção de Área de Lazer naorro Cidade Nova
402.000
1.000
401.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
12.000
12.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2068
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
0
2069
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
0
2119
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
2198
Capacitação Permanente dos Profissionais
5.000
5.000
0
2199
Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
8.000
8.000
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.414.350
792.100
622.250
1024
Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
8.000
6.000
2.000
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
8.000
6.500
1.500
1026
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
5.000
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
500
1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.000
120.000
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
445.700
445.700
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
192.100
0
192.100
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
2060
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
79.300
0
79.300
2061
Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
148.000
148.000
0
2062
Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
2063
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
10.600
0
10.600
2064
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
131.150
33.400
97.750
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
4.000
4.000
0
2066
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
0
175.500
2067
Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
0
2.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
4.000
4.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
4.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
57.000
2.000
55.000
2165
Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
3.500
0
2166
Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
1.500
0
2167
Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
3.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
1030
Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
62.000
17.000
45.000
1033
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
5.000
20.000
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
22.000
2.000
20.000
1035
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1036
Construção de Abrigo Rodoviário
6.000
6.000
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
385.577
8.000
377.577
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
18.250
13.000
5.250
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
526.150
11.000
515.150
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
924.000
19.000
905.000
1174
Construção do Saneamento Básico
6.000
500
5.500
1175
Reforma do Mercado Público Municipal
15.000
15.000
0
1178
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
17.000
15.000
2.000
1179
Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
500
22.500
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
316.585
9.500
307.085
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.169.750
1.126.150
43.600
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
907.600
907.600
0
2171
Sinalização de Vias Públicas
6.000
6.000
0
2177
Elaboração de Projetos
5.000
5.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
475.600
817.622
1038
Perfuração e Conservação de poços Tubulares
15.000
5.000
10.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
2.500
259.472
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
253.000
2.000
251.000
1170
Aquisição de Caminhão Baú
250.000
5.000
245.000
1172
Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
5.000
0
1173
Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
7.000
0
2076
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
10.000
10.000
0
2077
Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
8.000
8.000
0
2078
Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
2079
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
56.500
4.500
52.000
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
330.750
330.600
150
2106
Realização de Cortes de Terras
78.000
78.000
0
2170
Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
853.700
608.400
245.300
1042
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
1043
Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
5.000
0
1044
Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
5.000
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
6.500
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
50.500
6.000
44.500
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
1176
Reforma e Ampliação do Campo
5.000
5.000
0
1180
Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
1.000
150.500
1182
Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
3.000
0
1183
Construção da Casa de Cultura
50.500
500
50.000
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
9.000
9.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
294.200
293.900
300
2087
Promoção de Eventos Esportivos
24.500
24.500
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
15.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
47.500
47.500
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
20.500
20.500
0
2175
Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
5.000
5.000
0
2178
Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
5.000
0
2180
Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
100.000
100.000
0
2181
Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
11.001
Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
1072
Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
153.900
153.900
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
1185
Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
14.001
Contadoria Geral
10.500
10.500
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
10.500
10.500
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
258.300
0
1181
Implantação de Sistema de Videomonitoramento
10.000
10.000
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
231.300
231.300
0
2182
Implantação da Guarda Municipal
7.000
7.000
0
2183
Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
5.000
0
2184
Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
5.000
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
1171
Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
4.000
4.000
0
1186
Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
2100
Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
107.400
107.400
0
2190
Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
2191
Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
3.000
3.000
0
2192
Conservação e Tratamento do Lixão
24.781
21.500
3.281
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2193
Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
17.001
Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
1187
Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
127.700
127.700
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
1184
Aquisição de Veículo
10.000
5.000
5.000
1188
Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.500
7.500
0
2073
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
10.000
10.000
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999
Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Total:
36.177.535
9.398.950
26.778.585
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
29.927.198
8.402.050
21.525.148
Fiscal
19.547.614
7.586.950
11.960.664
Seguridade Social
10.379.584
815.100
9.564.484
4
Despesas de Capital
6.150.337
896.900
5.253.437
Fiscal
5.445.937
834.900
4.611.037
Seguridade Social
704.400
62.000
642.400
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
30
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500
0
500
Seguridade Social
500
0
500
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
34.000
27.000
7.000
Fiscal
25.000
25.000
0
Seguridade Social
9.000
2.000
7.000
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
117.500
0
117.500
Seguridade Social
117.500
0
117.500
90
APLICAÇÕES DIRETAS
35.925.535
9.271.950
26.653.585
Fiscal
24.968.551
8.396.850
16.571.701
Seguridade Social
10.956.984
875.100
10.081.884
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
80.000
01 Câmara Municipal
80.000
01.001 Câmara Municipal
80.000
Poder Executivo
5.540.337
02 Gabinete do Prefeito
5.400
02.001 Gabinete do Prefeito
5.400
03 Secretaria Municipal de Administração
145.000
03.001 Secretaria Municipal de Administração
145.000
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
05 Secretaria Municipal de Educação
1.131.588
05.001 Secretaria Municipal de Educação
962.976
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
168.612
06 Secretaria Municipal de Saúde
596.400
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
6.500
06.002 Fundo Municipal de Saúde
589.900
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
510.000
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
481.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
28.500
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.952.977
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.952.977
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
854.972
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
854.972
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
296.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
296.000
11 Controladoria Geral do Município
3.000
11.001 Controladoria Geral do Município
3.000
13 Procuradoria Geral do Município
3.500
13.001 Procuradoria Geral do Município
3.500
14 Contadoria Geral
1.500
14.001 Contadoria Geral
1.500
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
7.500
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
7.500
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
7.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
7.500
17 Secretaria Municipal de Governo
4.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
4.000
18 Secretaria Municipal de Transporte
16.000
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
16.000
Total
5.620.337
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
01.001 Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a
30.000
30.000
0
Câmara Municipal
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.420.000
1.420.000
0
0100 Covid-19
557.000
2.000
555.000
06.002 Fundo Municipal de Saúde
500.000
0
500.000
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
500.000
0
500.000
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
57.000
2.000
55.000
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
57.000
2.000
55.000
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
9.049.634
0
9.049.634
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
12.200
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.000
0
5.000
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.037.434
0
9.037.434
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
185.000
0
185.000
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
0
119.000
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
0
25.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
10.000
0
10.000
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
200.000
0
200.000
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
22.000
0
22.000
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
125.000
0
125.000
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.245.134
0
3.245.134
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
897.500
0
897.500
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
569.400
0
569.400
2044 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10.000
0
10.000
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
242.000
0
242.000
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.184.050
0
3.184.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
60.000
0
60.000
1002 Educa Montanhas
12.663.206
0
12.663.206
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
0
3.010.926
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
1.976
0
1.976
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
78.000
0
78.000
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
100.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
55.000
0
55.000
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
54.000
0
54.000
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
30.000
0
30.000
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
0
245.000
1083 Aquisição de Parques Infantis
51.000
0
51.000
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
0
31.000
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
0
5.000
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
0
5.000
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
5.000
0
5.000
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
818.500
0
818.500
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
205.600
0
205.600
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
294.700
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
0
76.674
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
210.430
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
2.000
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
3.000
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
47.500
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
40.500
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
0
28.000
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
0
10.000
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
0
5.000
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
1.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
46.900
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
18.000
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
0
5.000
2111 Realização de Palestras/Campanhas
4.700
0
4.700
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
7.000
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
8.000
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
6.500
0
6.500
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
4.500
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
0
5.000
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
10.000
0
10.000
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
9.000
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
0
4.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
0
120.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
2.500
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
1.626
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
4.200
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
6.500
0
6.500
2195 Realização de Reforço Escolar
7.500
0
7.500
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
5.000
0
5.000
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
5.000
0
5.000
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
0
9.652.280
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.832.500
0
5.832.500
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.136.500
0
1.136.500
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
633.000
0
633.000
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.233.112
0
1.233.112
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
366.668
0
366.668
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
447.500
0
447.500
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
1003 Crescendo com o Esporte
533.500
88.000
445.500
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
402.000
1.000
401.000
1177 Construção de Área de Lazer naorro Cidade Nova
402.000
1.000
401.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
131.500
87.000
44.500
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
5.000
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
6.500
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
50.500
6.000
44.500
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
5.000
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
24.500
24.500
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
20.500
20.500
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
269.000
219.000
50.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
269.000
219.000
50.000
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
3.000
0
1183 Construção da Casa de Cultura
50.500
500
50.000
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
9.000
9.000
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
15.000
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
47.500
47.500
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
5.000
5.000
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
5.000
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
100.000
100.000
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
1005 Assistência Cidadã
1.462.850
860.600
602.250
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
105.500
70.500
35.000
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
5.000
15.000
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
20.000
5.000
15.000
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
7.500
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
5.000
5.000
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de
15.000
15.000
0
Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
5.000
5.000
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
8.000
8.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.357.350
790.100
567.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
8.000
6.000
2.000
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
8.000
6.500
1.500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
5.000
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
500
1.500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.000
120.000
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
445.700
445.700
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
192.100
0
192.100
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
79.300
0
79.300
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
148.000
148.000
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
10.600
0
10.600
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
131.150
33.400
97.750
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
4.000
4.000
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
0
175.500
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
0
2.000
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
4.000
4.000
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
4.000
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
3.500
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
1.500
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
3.000
0
1006 Governo para Todos
2.482.200
2.353.100
129.100
03.001 Secretaria Municipal de Administração
974.000
845.500
128.500
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
5.000
5.000
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
10.000
2.000
8.000
1005 Realização de Processo Seletivo
10.000
10.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000
300.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
100.000
100.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
120.000
120.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
123.000
3.000
120.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
5.000
5.000
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
251.000
250.500
500
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
2108 Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
30.000
30.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
537.650
537.500
150
2187 Manutenção do SIAFIC
43.000
43.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
335.750
335.600
150
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
330.750
330.600
150
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
299.200
298.900
300
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
294.200
293.900
300
11.001 Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
153.900
153.900
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
127.700
127.700
0
1007 Montanhas Mais Segura
258.300
258.300
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
258.300
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
10.000
10.000
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
231.300
231.300
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
7.000
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
5.000
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
5.000
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
427.500
120.500
307.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
427.500
120.500
307.000
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
15.000
5.000
10.000
1170 Aquisição de Caminhão Baú
250.000
5.000
245.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
5.000
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
7.000
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
8.000
8.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
56.500
4.500
52.000
2106 Realização de Cortes de Terras
78.000
78.000
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
1009 Nossa Cidade Melhor
6.720.345
3.893.950
2.826.395
02.001 Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
619.800
619.500
300
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
3.800
3.800
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
787.680
749.000
38.680
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
676.680
638.000
38.680
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
68.000
68.000
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
24.500
24.500
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
12.000
12.000
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
62.000
17.000
45.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
5.000
20.000
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
22.000
2.000
20.000
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
6.000
6.000
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
385.577
8.000
377.577
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
18.250
13.000
5.250
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
526.150
11.000
515.150
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
924.000
19.000
905.000
1174 Construção do Saneamento Básico
6.000
500
5.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
15.000
15.000
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
17.000
15.000
2.000
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
500
22.500
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
316.585
9.500
307.085
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.169.750
1.126.150
43.600
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
907.600
907.600
0
2171 Sinalização de Vias Públicas
6.000
6.000
0
2177 Elaboração de Projetos
5.000
5.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
529.972
19.500
510.472
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
2.500
259.472
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
253.000
2.000
251.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
10.000
10.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
14.001 Contadoria Geral
10.500
10.500
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
10.500
10.500
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
4.000
4.000
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
107.400
107.400
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
3.000
3.000
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
24.781
21.500
3.281
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
1184 Aquisição de Veículo
10.000
5.000
5.000
1188 Modernização da Secretaria Municipal de
3.000
3.000
0
Transportes
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.500
7.500
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
10.000
10.000
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1011 Descobrindo Montanhas
154.000
3.500
150.500
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
154.000
3.500
150.500
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
1.000
150.500
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
628.600
628.300
300
Fiscal
628.600
628.300
300
03.001
Secretaria Municipal de Administração
1.761.680
1.594.500
167.180
Fiscal
1.761.680
1.594.500
167.180
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
585.650
585.500
150
Fiscal
585.650
585.500
150
05.001
Secretaria Municipal de Educação
3.010.926
0
3.010.926
Fiscal
3.010.926
0
3.010.926
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.652.280
0
9.652.280
Fiscal
9.652.280
0
9.652.280
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
12.200
0
12.200
Seguridade Social
12.200
0
12.200
06.002
Fundo Municipal de Saúde
9.537.434
0
9.537.434
Seguridade Social
9.537.434
0
9.537.434
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
532.000
96.000
436.000
Fiscal
412.000
11.000
401.000
Seguridade Social
120.000
85.000
35.000
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.414.350
792.100
622.250
Seguridade Social
1.414.350
792.100
622.250
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.439.912
2.171.250
2.268.662
Fiscal
4.439.912
2.171.250
2.268.662
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.293.222
475.600
817.622
Fiscal
1.293.222
475.600
817.622
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e
Cultura
853.700
608.400
245.300
Fiscal
853.700
608.400
245.300
11.001
Controladoria Geral do Município
156.900
156.900
0
Fiscal
156.900
156.900
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14.001
Contadoria Geral
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
258.300
258.300
0
Fiscal
258.300
258.300
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
156.681
153.400
3.281
Fiscal
156.681
153.400
3.281
17.001
Secretaria Municipal de Governo
130.700
130.700
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
130.700
130.700
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
34.500
29.500
5.000
Fiscal
34.500
29.500
5.000
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
36.177.535
9.398.950
26.778.585
Fiscal:
25.093.551
8.521.850
16.571.701
Seguridade:
11.083.984
877.100
10.206.884
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2022
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
134.842,00
135.826,84
136.975,83
136.237,20
137.468,26
139.355,88
820.706,00
Contribuições
48.373,21
48.726,51
49.138,70
48.873,72
49.315,35
49.992,52
294.420,00
Receita Patrimonial
9.287,22
9.355,05
9.434,19
9.383,32
9.468,10
9.598,11
56.526,00
Receita de Serviços
1.643,00
1.655,00
1.669,00
1.660,00
1.675,00
1.698,00
10.000,00
Transferências Correntes
4.970.748,30
5.007.053,22
5.049.408,96
5.022.180,27
5.067.561,42
5.137.145,84
30.254.098,00
Outras Receitas Correntes
103.509,00
104.265,00
105.147,00
104.580,00
105.525,00
106.974,00
630.000,00
Total Receitas Correntes
5.268.402,72
5.306.881,63
5.351.773,68
5.322.914,50
5.371.013,13
5.444.764,35
32.065.750,00
Operações de Crédito
3.614,60
3.641,00
3.671,80
3.652,00
3.685,00
3.735,60
22.000,00
Alienação de Bens
1.643,00
1.655,00
1.669,00
1.660,00
1.675,00
1.698,00
10.000,00
Transferências de Capital
670.308,68
675.204,42
680.916,12
677.244,31
683.363,99
692.747,49
4.079.785,00
Total Receitas de Capital
675.566,28
680.500,42
686.256,92
682.556,31
688.723,99
698.181,09
4.111.785,00
Total Receita
5.943.969,00
5.987.382,04
6.038.030,59
6.005.470,81
6.059.737,11
6.142.945,44
36.177.535,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2022
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.572.979,68
1.645.729,99
1.643.763,77
1.677.189,58
1.659.493,56
1.594.608,15
1.602.473,05
1.618.202,85
1.614.270,40
1.610.337,95
1.630.000,19
1.793.196,84
19.662.246,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
400,00
418,50
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
820.796,16
858.757,98
857.731,99
875.173,91
865.939,95
832.082,11
836.186,09
844.394,05
842.342,06
840.290,07
850.550,02
935.707,62
10.259.952,00
Total Despesas Correntes
2.394.175,84
2.504.906,47
2.501.913,75
2.552.789,99
2.525.855,51
2.427.095,76
2.439.066,64
2.463.008,40
2.457.022,96
2.451.037,52
2.480.964,71
2.729.360,46
29.927.198,00
INVESTIMENTO
449.626,96
470.422,21
469.860,17
479.414,75
474.356,44
455.809,33
458.057,47
462.553,74
461.429,67
460.305,60
465.925,94
512.574,73
5.620.337,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
400,00
418,50
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
42.000,00
43.942,50
43.890,00
44.782,50
44.310,00
42.577,50
42.787,50
43.207,50
43.102,50
42.997,50
43.522,50
47.880,00
525.000,00
Total Despesas de Capital
492.026,96
514.783,21
514.168,17
524.623,75
519.088,44
498.792,33
501.252,47
506.172,74
504.942,67
503.712,60
509.862,94
560.910,73
6.150.337,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Reserva de Contigência
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Despesa
2.894.202,80
3.028.059,68
3.024.441,93
3.085.943,74
3.053.383,95
2.933.998,09
2.948.469,10
2.977.411,13
2.970.175,62
2.962.940,12
2.999.117,65
3.299.391,19
36.177.535,00