PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 11 de dezembro de 2020
LEI 509/2020
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 509/2020
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000
CNPJ: 08.354.383/0001- 08
LEI Nº 509/2020. Montanhas-RN, 08 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanhas para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Resumo Geral da Receita;
7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral;
8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade;
10. Despesa Orçamentária por Função;
11. Despesa Orçamentária por Sub-função;
12. Despesa Orçamentária por Programa;
13. Despesa Orçamentária por Ação;
14. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
15. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
16. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
17. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
18. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
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19. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
20. Despesa Orçamentária por Órgão;
21. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
23. Resumo Geral da Despesa;
24. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
25. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
26. Despesa Orçamentária por Região;
27. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
28. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
29. Evolução da Despesa;
30. Programa de Trabalho;
31. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
32. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
33. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
34. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;
35. Quadro Síntese da Despesa;
36. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
37. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
38. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo; e
39. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Montanhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 35.622.425,00 (Trinta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 35.622.425,00 (Trinta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 24.665.312,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.957.113,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e treze reais).
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CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de vinte por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
Art. 8º - Ficam o Poder Executivo autorizado a realizar alterações no orçamento, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
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Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
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ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
30.990.695,00
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.086.100,00
Receita de Contribuições
280.000,00
Receita Patrimonial
35.637,00
Receita de Serviços
100.000,00
Transferências Correntes
28.105.974,00
Outras Receitas Correntes
260.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.631.730,00
Operações de crédito
22.404,00
Alienação de Bens
102.780,00
Transferências de Capital
4.506.546,00
TOTAL GERAL
35.622.425,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
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ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.350.000,00
3,79%
Gabinete do Prefeito
627.700,00
1,76%
Secretaria Municipal de Administração
2.087.250,00
5,86%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806,00
1,09%
Secretaria Municipal de Educação
11.879.632,00
33,35%
Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563,00
27,44%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra-balho e Lazer
1.512.550,00
4,25%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974,00
15,45%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300,00
2,57%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900,00
2,61%
Controladoria Geral do Município
141.000,00
0,40%
Procuradoria Geral do Município
106.000,00
0,30%
Contadoria Geral
68.000,00
0,19%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
26.000,00
0,07%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100,00
0,24%
Secretaria Municipal de Governo
58.500,00
0,16%
Secretaria Municipal de Transporte
70.150,00
0,20%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,28%
TOTAL
35.622.425,00
100,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
30.990.695
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
1.268.314
1.1.1
Impostos
1.099.894
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
632.728
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
632.728
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
623.181
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
623.181
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
500.767
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
88.371
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
28.937
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
5.106
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
9.547
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
8.115
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
1.432
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
467.166
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
325.179
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
301.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
255.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
45.000
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
24.179
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
20.382
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
3.597
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
Fiscal
100
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
Fiscal
100
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
141.987
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
141.987
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
120.689
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
21.298
1.1.2
Taxas
168.420
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.320
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.320
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.320
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.220
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
8.448
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
100
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
500
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
8.972
1.1.2.1.01.1.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.1.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
Fiscal
50
1.1.2.1.01.1.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.1.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
Fiscal
50
1.1.2.2 Taxas
pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
150.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
150.000
1.1.2.8 Taxas
- Específicas de Estados, DF e Municípios
100
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
100
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
100
1.2
Contribuições
280.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
280.000
1.3
Receita Patrimonial
19.602
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2
Valores Mobiliários
19.602
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
19.602
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
19.602
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
19.602
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
6.134
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
30
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
2.170
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
376
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
7.232
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
1.700
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
30
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
200
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
1.400
1.3.2.1.00.1.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade Social
50
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
280
1.6
Receita de Serviços
50.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
50.000
1.7
Transferências Correntes
28.763.628
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.307.693
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
18.307.693
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.673.648
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.611.328
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.611.328
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
9.502.135
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
2.512.025
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.402.832
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
532.361
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
532.361
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
532.361
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
526.509
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
526.509
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
526.509
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.450
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.450
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
3.665
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
647
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-862
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
175.898
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
175.898
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
175.898
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.091.347
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
3.685.447
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.685.447
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
3.685.447
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
590.900
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
590.900
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
590.900
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
116.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
116.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
116.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
101.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
598.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
598.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
712.356
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
341.500
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
341.500
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.400
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.400
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
275.500
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
275.500
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
37.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
31.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
142.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
2.500
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
47.500
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
15.500
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
55.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
55.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
37.956
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
37.956
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
1.632
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Seguridade Social
288
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-384
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.300
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.300
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
633.300
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
16.500
1.7.1.8.12.1.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
2.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
72.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade Social
77.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
5.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
150.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
175.500
1.7.1.8.12.1.1.11
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
78.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
57.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.019.608
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.019.608
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
1.019.608
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.415.935
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.415.935
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.971.875
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.758.128
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
1.758.128
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.868.011
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
329.649
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-439.532
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
185.415
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
185.415
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
197.004
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
34.765
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-46.354
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.715
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.715
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.822
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
322
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-429
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.617
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
26.617
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
41.626
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
41.626
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
41.626
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
143.984
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
143.984
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
143.984
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
29.450
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
29.450
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade Social
29.450
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
229.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
30.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
199.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
199.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.040.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.040.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.040.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.040.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
8.040.000
1.9
Outras Receitas Correntes
609.151
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
409.151
1.9.9.0.99
Outras Receitas
409.151
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
364.151
1.9.9.0.99.1.3
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
Fiscal
364.151
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
45.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
45.000
2
Receitas de Capital
4.631.730
2.1
Operações de Crédito
22.404
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
22.404
2.2
Alienação de Bens
102.780
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
102.780
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
102.780
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
102.780
2.4
Transferências de Capital
4.506.546
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.306.446
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.306.446
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
722.500
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
122.500
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
122.500
2.4.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
400.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
400.000
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
200.000
2.4.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Seguridade Social
200.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
231.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
231.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
231.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.794.693
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
100.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Fiscal
100.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.694.693
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
2.694.693
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
1.500
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
556.753
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
556.753
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
556.753
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
200.100
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
200.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
200.100
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
80.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.100
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
120.100
Total Geral:
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
0
-2.890.393
9.266.400
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Tesouro
0
0
2.667.200
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
0
0
6.779.500
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
0
0
1.260.500
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
341.600
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
2.416
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
275.660
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
55.056
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
269.000
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
Tesouro
0
0
2.170
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Tesouro
0
0
199.030
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
0
0
3.042.500
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
4.496.847
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
Outras Fontes
0
0
598.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
526.000
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
Tesouro
0
0
200.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
110.016
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
Tesouro
0
0
200
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
144.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13110001 - COVID-19
Tesouro Outras Fontes
0 0
0 0
577.800 57.200
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
0
0
1.500
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
29.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
0
0
2.795.993
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
0
0
120.200
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
41.656
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Tesouro
0
0
162.950
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
26.647
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
280.200
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
0
0
22.404
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Tesouro
0
0
102.780
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
0
0
1.167.500
Total:
0
-2.890.393
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
28.881.362
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
9.266.400
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Tesouro
2.667.200
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
6.779.500
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
1.260.500
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
341.600
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
2.416
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
275.660
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
269.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
55.056
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Tesouro
199.030
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
3.042.500
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
26.647
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
280.200
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
22.404
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
41.656
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Tesouro
102.780
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
2.795.993
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
120.200
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
1.167.500
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
Tesouro
2.170
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Tesouro
162.950
06 - Secretaria Municipal de Saúde
6.075.063
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
4.496.847
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
526.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
110.016
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
Tesouro
200
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Tesouro
144.000
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
Outras Fontes
598.000
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
Tesouro
200.000
07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
666.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
577.800
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
1.500
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
29.500
13110001 - COVID-19
Outras Fontes
57.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
Total:
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Evolução da Receita do Tesouro
RECEITA
Receita Arrecadada
2017
%
2018
%
2019
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
456.312,23
1,77
550.962,32
2,21
695.883,05
2,51
Contribuições
140.188,51
0,54
220.779,36
0,88
278.667,55
1,01
Receita Patrimonial
89.547,08
0,35
46.074,27
0,18
37.012,19
0,13
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
25.058.349,82
97,25
23.589.184,60
94,48
25.970.509,42
93,84
Outras Receitas Correntes
21.338,95
0,08
19.846,33
0,08
339.938,17
1,23
TOTAL
25.765.736,59
100,00
24.426.846,88
97,84
27.322.010,38
98,73
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
540.000,00
2,16
352.092,86
1,27
TOTAL
0,00
0,00
540.000,00
2,16
352.092,86
1,27
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÃRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
25.765.736,59
100,00
24.966.846,88
100,00
27.674.103,24
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
28.881.362
1
Receitas Correntes
25.053.632
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
1.268.314
1.1.1
Impostos
1.099.894
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
632.728
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
632.728
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
623.181
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
623.181
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
589.138
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.043
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
9.547
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
9.547
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
467.166
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
325.179
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
301.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
300.000
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
500
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
500
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
24.179
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
23.979
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
100
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
100
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
141.987
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
141.987
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
141.987
1.1.2
Taxas
168.420
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.320
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.320
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.320
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.220
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
8.448
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
100
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
200
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
500
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
8.972
1.1.2.1.01.1.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.1.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.1.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.1.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
150.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
150.000
1.1.2.8 Taxas
- Específicas de Estados, DF e Municípios
100
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
100
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100
1.2
Contribuições
280.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
280.000
1.3
Receita Patrimonial
10.620
1.3.2
Valores Mobiliários
10.620
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
10.620
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
10.620
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.620
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
6.134
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
30
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
2.170
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
376
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
30
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
1.400
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
280
1.6
Receita de Serviços
50.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000
1.7
Transferências Correntes
22.835.547
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.583.046
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
12.583.046
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.673.648
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.611.328
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.611.328
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.014.160
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.402.832
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
532.361
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
532.361
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
532.361
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
526.509
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
526.509
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
526.509
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.450
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.450
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.312
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-862
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
175.898
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
175.898
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
175.898
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
712.356
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
341.500
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
341.500
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.400
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.400
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
275.500
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
275.500
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
31.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
142.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
2.500
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
15.500
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
55.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
55.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
37.956
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
37.956
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.536
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.920
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-384
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.019.608
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.019.608
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
1.019.608
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.212.501
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.212.501
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.971.875
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.758.128
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
1.758.128
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
2.197.660
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-439.532
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
185.415
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
185.415
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
231.769
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-46.354
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.715
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.715
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.144
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-429
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.617
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
26.617
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
41.626
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
41.626
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
41.626
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
199.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
199.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
199.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.040.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.040.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.040.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.040.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.040.000
1.9
Outras Receitas Correntes
609.151
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
409.151
1.9.9.0.99
Outras Receitas
409.151
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
364.151
1.9.9.0.99.1.3
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
364.151
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
45.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
45.000
2
Receitas de Capital
3.827.730
2.1
Operações de Crédito
22.404
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.404
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.404
2.2
Alienação de Bens
102.780
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
102.780
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
102.780
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
102.780
2.4
Transferências de Capital
3.702.546
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.582.446
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.582.446
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
231.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
231.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
231.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.794.693
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
100.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.694.693
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.694.693
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
556.753
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
556.753
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
556.753
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.100
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
120.100
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.100
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.100
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.100
Total
28.881.362
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06
Secretaria Municipal de Saúde
06.002
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
6.075.063
1
Receitas Correntes
5.272.563
1.3
Receita Patrimonial
7.232
1.3.2
Valores Mobiliários
7.232
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
7.232
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
7.232
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
7.232
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
7.232
1.7
Transferências Correntes
5.265.331
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
5.091.347
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.091.347
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.091.347
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
3.685.447
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.685.447
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
3.685.447
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
590.900
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
590.900
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
590.900
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
116.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
116.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
116.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
101.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
598.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
598.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
173.984
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
173.984
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
143.984
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
143.984
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
143.984
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
30.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
30.000
2
Receitas de Capital
802.500
2.4
Transferências de Capital
802.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
722.500
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
722.500
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
722.500
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
122.500
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
122.500
2.4.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
400.000
2.4.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
400.000
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
200.000
2.4.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
200.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
80.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
80.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
80.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
80.000
Total
6.075.063
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07
Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
666.000
1
Receitas Correntes
664.500
1.3
Receita Patrimonial
1.750
1.3.2
Valores Mobiliários
1.750
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.750
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
1.750
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.750
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.700
1.3.2.1.00.1.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
50
1.7
Transferências Correntes
662.750
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
633.300
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
633.300
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.300
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.300
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
633.300
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
16.500
1.7.1.8.12.1.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
77.300
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
150.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
175.500
1.7.1.8.12.1.1.11
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
78.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
57.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
29.450
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
29.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
29.450
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
29.450
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
29.450
2
Receitas de Capital
1.500
2.4
Transferências de Capital
1.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.500
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.500
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total
666.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
28.881.362
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
9.266.400
01 - Fiscal
9.266.400
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
353.483
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
20.426
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.728
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
180.000
1118011500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
500
1118011600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
500
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
14.387
1118014500 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
100
1118014600 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
100
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
85.192
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
8.448
1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
100
1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
200
1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
500
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
8.972
1121011501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1121011601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
150.000
1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
6.134
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.983.777
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.402.832
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
399.271
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
394.882
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.587
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-862
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
175.898
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.152
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-384
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
246.161
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
1.318.596
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-439.532
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
139.062
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-46.354
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.286
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-429
1922991100 - Outras Restituições - Principal
200.000
1990991300 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
364.151
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
45.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )
2.667.200
01 - Fiscal
2.667.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
147.284
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
8.511
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.387
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
75.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.995
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
35.497
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.518.358
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
133.090
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
131.627
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.078
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
480
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
549.415
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
57.942
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
536
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )
6.779.500
01 - Fiscal
6.779.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.779.500
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )
1.260.500
01 - Fiscal
1.260.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.260.500
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
341.600
01 - Fiscal
341.600
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
100
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
341.500
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )
2.416
01 - Fiscal
2.416
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.400
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
275.660
01 - Fiscal
275.660
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
160
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
31.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
142.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
2.500
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
15.500
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
55.056
01 - Fiscal
55.056
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
56
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
55.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
269.000
01 - Fiscal
269.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
44
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
37.956
Educação – FNDE - Principal
2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
231.000
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%) ( Recursos do Tesouro )
2.170
01 - Fiscal
2.170
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
2.170
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
199.030
01 - Fiscal
199.030
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
30
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
199.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
3.042.500
02 - Seguridade Social
3.042.500
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
88.371
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
5.106
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.432
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
45.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
3.597
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
21.298
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.512.025
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
647
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
288
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
329.649
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
34.765
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
322
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )
2.795.993
01 - Fiscal
2.795.993
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
1.300
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.694.693
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )
120.200
01 - Fiscal
120.200
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
100
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.100
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
41.656
01 - Fiscal
41.656
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
30
1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
41.626
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Recursos do Tesouro )
162.950
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
162.950
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
150
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
162.800
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
26.647
01 - Fiscal
26.647
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
30
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
26.617
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )
280.200
01 - Fiscal
280.200
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
280.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200
19200000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )
22.404
01 - Fiscal
22.404
2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.404
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )
102.780
01 - Fiscal
102.780
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
102.780
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )
1.167.500
01 - Fiscal
1.167.500
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
100
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
610.647
2418991100 - Outras Transferências da União - Principal
556.753
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
6.075.063
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
4.496.847
02 - Seguridade Social
4.496.847
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
3.500
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
3.685.447
1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
590.900
1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
116.000
1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
101.000
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19 ( Outras Fontes )
598.000
02 - Seguridade Social
598.000
1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
598.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
526.000
02 - Seguridade Social
526.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
3.500
2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
122.500
2418032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
400.000
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )
200.000
02 - Seguridade Social
200.000
2418039100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
200.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
110.016
02 - Seguridade Social
110.016
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16
1728101100 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
30.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
80.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )
200
02 - Seguridade Social
200
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
200
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
144.000
02 - Seguridade Social
144.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
143.984
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
666.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
577.800
02 - Seguridade Social
577.800
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.500
1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
16.500
1718121102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
77.300
1718121106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
150.000
1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
175.500
1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
78.000
13110001 - COVID-19 ( Outras Fontes )
57.200
02 - Seguridade Social
57.200
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
200
1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
57.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
29.500
02 - Seguridade Social
29.500
1321001115 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
50
1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
29.450
Total:
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
30.990.695
29.724.748
610.747
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.268.314
1.268.314
0
Fiscal
1.103.510
1.103.510
0
Seguridade Social
164.804
164.804
0
1.2
Contribuições
280.000
280.000
0
Fiscal
280.000
280.000
0
1.3
Receita Patrimonial
19.602
19.302
100
Fiscal
10.620
10.520
100
Seguridade Social
8.982
8.782
0
1.6
Receita de Serviços
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1.7
Transferências Correntes
28.763.628
27.497.981
610.647
Fiscal
19.957.851
19.347.204
610.647
Seguridade Social
8.805.777
8.150.777
0
1.9
Outras Receitas Correntes
609.151
609.151
0
Fiscal
609.151
609.151
0
2
Receitas de Capital
4.631.730
4.074.977
556.753
2.1
Operações de Crédito
22.404
22.404
0
Fiscal
22.404
22.404
0
2.2
Alienação de Bens
102.780
102.780
0
Fiscal
102.780
102.780
0
2.4
Transferências de Capital
4.506.546
3.949.793
556.753
Fiscal
3.702.546
3.145.793
556.753
Seguridade Social
804.000
804.000
0
Total
35.622.425
33.799.725
1.167.500
Fiscal
25.838.862
24.671.362
1.167.500
Seguridade Social
9.783.563
9.128.363
655.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
30.990.695
Despesas Correntes
28.397.561
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.268.314
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.183.730
Contribuições
280.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
19.602
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.208.831
Receita de Serviços
50.000
Transferências Correntes
28.763.628
Outras Receitas Correntes
609.151
Superavit Corrente
2.593.134
Total
30.990.695
Total
30.990.695
Receitas de Capital
4.631.730
Despesas de Capital
7.124.864
Operações de Crédito
22.404
INVESTIMENTO
6.119.864
Alienação de Bens
102.780
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.000
Transferências de Capital
4.506.546
Déficit de Capital
2.593.134
Reserva de Contigência
100.000
Total
35.622.425
Total
7.224.864
RESUMO
Receitas Correntes
30.990.695
DESPESAS CORRENTES
28.397.561
Receitas de Capital
4.631.730
DESPESAS DE CAPITAL
7.124.864
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
35.622.425
Total
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
22.011.132
Despesas Correntes
18.437.365
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.103.510
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.156.300
Contribuições
280.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
10.620
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.276.065
Receita de Serviços
50.000
Transferências Correntes
19.957.851
Outras Receitas Correntes
609.151
Superavit Corrente
3.573.767
Total
22.011.132
Total
22.011.132
Receitas de Capital
3.827.730
Despesas de Capital
6.127.947
Operações de Crédito
22.404
INVESTIMENTO
5.122.947
Alienação de Bens
102.780
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.000
Transferências de Capital
3.702.546
Déficit de Capital
2.400.217
Reserva de Contigência
100.000
Total
25.838.862
Total
6.227.947
RESUMO
Receitas Correntes
22.011.132
DESPESAS CORRENTES
18.437.365
Receitas de Capital
3.827.730
DESPESAS DE CAPITAL
6.127.947
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
1.173.550
Total
25.838.862
Total
25.838.862
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
8.979.563
Despesas Correntes
9.960.196
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
164.804
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.027.430
Receita Patrimonial
8.982
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.932.766
Transferências Correntes
8.805.777
Deficit Corrente
980.633
Total
9.960.196
Total
9.960.196
Receitas de Capital
804.000
Despesas de Capital
996.917
Transferências de Capital
804.000
INVESTIMENTO
996.917
Déficit de Capital
192.917
Total
9.783.563
Total
996.917
RESUMO
Receitas Correntes
8.979.563
DESPESAS CORRENTES
9.960.196
Receitas de Capital
804.000
DESPESAS DE CAPITAL
996.917
Transf. do Orçamento Fiscal
1.173.550
Total
10.957.113
Total
10.957.113
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
02 - Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
Fiscal
627.700
627.700
0
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
2.087.250
0
Fiscal
2.087.250
2.087.250
0
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
Fiscal
386.806
386.806
0
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.879.632
11.879.632
0
Fiscal
11.879.632
11.879.632
0
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563
9.775.563
0
Fiscal
257.000
257.000
0
Seguridade Social
9.518.563
9.518.563
0
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.512.550
1.512.550
0
Fiscal
74.000
74.000
0
Seguridade Social
1.438.550
1.438.550
0
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
Fiscal
5.501.974
5.501.974
0
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
916.300
0
Fiscal
916.300
916.300
0
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
928.900
0
Fiscal
928.900
928.900
0
11 - Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
13 - Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
14 - Contadoria Geral
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
86.100
0
Fiscal
86.100
86.100
0
17 - Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
18 - Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
Fiscal
70.150
70.150
0
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
01.001 Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
02 Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
02.001 Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
Fiscal
627.700
627.700
0
03 Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
2.087.250
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
2.087.250
0
Fiscal
2.087.250
2.087.250
0
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
Fiscal
386.806
386.806
0
05 Secretaria Municipal de Educação
11.879.632
11.879.632
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
2.173.462
0
Fiscal
2.173.462
2.173.462
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.706.170
0
Fiscal
9.706.170
9.706.170
0
06 Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563
9.775.563
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
265.200
265.200
0
Fiscal
257.000
257.000
0
Seguridade Social
8.200
8.200
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
9.510.363
0
Seguridade Social
9.510.363
9.510.363
0
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho
1.512.550
1.512.550
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
96.500
96.500
0
Fiscal
74.000
74.000
0
Seguridade Social
22.500
22.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.416.050
1.416.050
0
Seguridade Social
1.416.050
1.416.050
0
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
Fiscal
5.501.974
5.501.974
0
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
916.300
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
916.300
0
Fiscal
916.300
916.300
0
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
928.900
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
928.900
0
Fiscal
928.900
928.900
0
11 Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
11.001 Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13 Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
14 Contadoria Geral
68.000
68.000
0
14.001 Contadoria Geral
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
86.100
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio
86.100
86.100
0
Ambiente
Fiscal
86.100
86.100
0
17 Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
18 Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
Fiscal
70.150
70.150
0
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
28.397.561
28.397.561
0
01.001 - Câmara Municipal
1.280.000
1.280.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.280.000
1.280.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
622.300
622.300
0
10010000 Recursos Ordinários
621.600
621.600
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
100
100
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
100
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.062.250
1.062.250
0
10010000 Recursos Ordinários
1.037.500
1.037.500
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
2.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.750
1.750
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
381.806
381.806
0
10010000 Recursos Ordinários
380.500
380.500
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
306
306
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
500
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.874.462
1.874.462
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
995.700
995.700
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
308.600
308.600
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
2.416
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
275.660
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.056
55.056
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
38.000
38.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.403.000
9.403.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.636.500
1.636.500
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
6.779.500
6.779.500
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
959.500
959.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
27.500
27.500
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
11.200
11.200
0
10010000 Recursos Ordinários
6.000
6.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.200
5.200
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
8.561.196
8.561.196
0
10010000 Recursos Ordinários
200.000
200.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.005.200
3.005.200
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.423.780
4.423.780
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
597.000
597.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
30.016
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
200
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
144.000
144.000
0
15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
161.000
161.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
32.000
32.000
0
10010000 Recursos Ordinários
32.000
32.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.375.800
1.375.800
0
10010000 Recursos Ordinários
735.100
735.100
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
562.050
562.050
0
13110001 COVID-19
47.200
47.200
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
29.500
29.500
0
15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1.950
1.950
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.257.097
2.257.097
0
10010000 Recursos Ordinários
1.937.600
1.937.600
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500
500
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100
100
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
20.200
20.200
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.097
23.097
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
275.600
275.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
353.800
353.800
0
10010000 Recursos Ordinários
353.500
353.500
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
300
300
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
644.400
644.400
0
10010000 Recursos Ordinários
644.100
644.100
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50
50
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
138.000
138.000
0
10010000 Recursos Ordinários
138.000
138.000
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
104.500
104.500
0
10010000 Recursos Ordinários
104.500
104.500
0
14.001 - Contadoria Geral
66.500
66.500
0
10010000 Recursos Ordinários
66.500
66.500
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
25.500
25.500
0
10010000 Recursos Ordinários
25.500
25.500
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio
80.600
80.600
0
Ambiente
10010000 Recursos Ordinários
80.600
80.600
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
57.500
57.500
0
10010000 Recursos Ordinários
57.500
57.500
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
65.650
65.650
0
10010000 Recursos Ordinários
65.500
65.500
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
150
0
4 Despesas de Capital
7.124.864
7.124.864
0
01.001 - Câmara Municipal
70.000
70.000
0
10010000 Recursos Ordinários
70.000
70.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
5.400
5.400
0
10010000 Recursos Ordinários
5.400
5.400
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.025.000
1.025.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.015.000
1.015.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
10010000 Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
299.000
299.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
35.000
35.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
33.000
33.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
231.000
231.000
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
303.170
303.170
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
301.000
301.000
0
11510060 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
2.170
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
254.000
254.000
0
10010000 Recursos Ordinários
51.000
51.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
3.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
100.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
100.000
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
949.167
949.167
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
29.100
29.100
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
73.067
73.067
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
1.000
1.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
526.000
526.000
0
12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
200.000
200.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
80.000
80.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
40.000
40.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
64.500
64.500
0
10010000 Recursos Ordinários
29.500
29.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000
35.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
40.250
40.250
0
10010000 Recursos Ordinários
13.000
13.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.750
15.750
0
13110001 COVID-19
10.000
10.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
1.500
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.244.877
3.244.877
0
10010000 Recursos Ordinários
117.000
117.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.260.493
2.260.493
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.100
70.100
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.100
2.100
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
22.404
22.404
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
102.780
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
670.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
562.500
562.500
0
10010000 Recursos Ordinários
42.500
42.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
200.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
50.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
270.000
270.000
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
284.500
284.500
0
10010000 Recursos Ordinários
34.500
34.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
200.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
50.000
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
10010000 Recursos Ordinários
3.000
3.000
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
1.500
1.500
0
10010000 Recursos Ordinários
1.500
1.500
0
14.001 - Contadoria Geral
1.500
1.500
0
10010000 Recursos Ordinários
1.500
1.500
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
500
500
0
10010000 Recursos Ordinários
500
500
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
5.500
0
10010000 Recursos Ordinários
5.500
5.500
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
1.000
1.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.000
1.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
4.500
4.500
0
10010000 Recursos Ordinários
4.500
4.500
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
28.397.561
28.397.561
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.183.730
18.183.730
0
Fiscal
13.156.300
13.156.300
0
Seguridade Social
5.027.430
5.027.430
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.208.831
10.208.831
0
Fiscal
5.276.065
5.276.065
0
Seguridade Social
4.932.766
4.932.766
0
4 Despesas de Capital
7.124.864
7.124.864
0
4 INVESTIMENTO
6.119.864
6.119.864
0
Fiscal
5.122.947
5.122.947
0
Seguridade Social
996.917
996.917
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.000
1.005.000
0
Fiscal
1.005.000
1.005.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
28.397.561
28.397.561
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.183.730
18.183.730
0
10010000 Recursos Ordinários
3.850.900
3.850.900
0
Fiscal
3.415.300
3.415.300
0
Seguridade Social
435.600
435.600
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.972.500
1.972.500
0
Fiscal
1.972.500
1.972.500
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
6.779.500
6.779.500
0
Fiscal
6.779.500
6.779.500
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
959.500
959.500
0
Fiscal
959.500
959.500
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.921.200
1.921.200
0
Seguridade Social
1.921.200
1.921.200
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.182.080
2.182.080
0
Seguridade Social
2.182.080
2.182.080
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
124.000
124.000
0
Seguridade Social
124.000
124.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
348.050
348.050
0
Seguridade Social
348.050
348.050
0
13110001 COVID-19
16.500
16.500
0
Seguridade Social
16.500
16.500
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
27.500
27.500
0
Fiscal
27.500
27.500
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
10010000 Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.208.831
10.208.831
0
10010000 Recursos Ordinários
3.910.100
3.910.100
0
Fiscal
3.392.600
3.392.600
0
Seguridade Social
517.500
517.500
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
659.700
659.700
0
Fiscal
659.700
659.700
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
308.600
308.600
0
Fiscal
308.600
308.600
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
2.416
0
Fiscal
2.416
2.416
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
275.660
0
Fiscal
275.660
275.660
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11230000 Transferências de Recursos do FNDE
55.056
55.056
0
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fiscal
55.056
55.056
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
Fiscal
199.030
199.030
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.089.200
1.089.200
0
Seguridade Social
1.089.200
1.089.200
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.241.700
2.241.700
0
Seguridade Social
2.241.700
2.241.700
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
473.000
473.000
0
Seguridade Social
473.000
473.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
30.016
0
Seguridade Social
30.016
30.016
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
200
0
Seguridade Social
200
200
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
144.000
144.000
0
Seguridade Social
144.000
144.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
214.000
214.000
0
Seguridade Social
214.000
214.000
0
13110001 COVID-19
30.700
30.700
0
Seguridade Social
30.700
30.700
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
29.500
29.500
0
Seguridade Social
29.500
29.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500
500
0
Fiscal
500
500
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100
100
0
Fiscal
100
100
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
41.656
41.656
0
Fiscal
41.656
41.656
0
15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
162.950
162.950
0
Seguridade Social
162.950
162.950
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.647
26.647
0
Fiscal
26.647
26.647
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
278.100
278.100
0
Fiscal
278.100
278.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
7.124.864
7.124.864
0
4 INVESTIMENTO
6.119.864
6.119.864
0
10010000 Recursos Ordinários
395.400
395.400
0
Fiscal
377.900
377.900
0
Seguridade Social
17.500
17.500
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
301.000
301.000
0
Fiscal
301.000
301.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
33.000
33.000
0
Fiscal
33.000
33.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
231.000
231.000
0
Fiscal
231.000
231.000
0
11510060 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
2.170
0
Fiscal
2.170
2.170
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
32.100
32.100
0
Seguridade Social
32.100
32.100
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
73.067
73.067
0
Seguridade Social
73.067
73.067
0
12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
1.000
1.000
0
Seguridade Social
1.000
1.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
526.000
526.000
0
Seguridade Social
526.000
526.000
0
12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.750
15.750
0
Seguridade Social
15.750
15.750
0
13110001 COVID-19
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.795.493
2.795.493
0
Fiscal
2.795.493
2.795.493
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
120.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de
Recurso Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
120.100
120.100
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.100
2.100
0
Fiscal
2.100
2.100
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
22.404
22.404
0
Fiscal
22.404
22.404
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
102.780
0
Fiscal
102.780
102.780
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
1.140.000
1.140.000
0
Fiscal
1.100.000
1.100.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.000
1.005.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.005.000
1.005.000
0
Fiscal
1.005.000
1.005.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
9.266.400
9.266.400
0
Fiscal
8.295.800
8.295.800
0
Seguridade Social
970.600
970.600
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.667.200
2.667.200
0
Fiscal
2.667.200
2.667.200
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
6.779.500
6.779.500
0
Fiscal
6.779.500
6.779.500
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.260.500
1.260.500
0
Fiscal
1.260.500
1.260.500
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
341.600
341.600
0
Fiscal
341.600
341.600
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
2.416
0
Fiscal
2.416
2.416
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
275.660
0
Fiscal
275.660
275.660
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.056
55.056
0
Fiscal
55.056
55.056
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do
FNDE
269.000
269.000
0
Fiscal
269.000
269.000
0
11510060
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
2.170
0
Fiscal
2.170
2.170
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
Fiscal
199.030
199.030
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.042.500
3.042.500
0
Seguridade Social
3.042.500
3.042.500
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.496.847
4.496.847
0
Seguridade Social
4.496.847
4.496.847
0
12142100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS- Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
598.000
598.000
0
Seguridade Social
598.000
598.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
526.000
526.000
0
Seguridade Social
526.000
526.000
0
12152100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS- Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
110.016
110.016
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
110.016
110.016
0
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
200
0
Seguridade Social
200
200
0
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
144.000
144.000
0
Seguridade Social
144.000
144.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
577.800
577.800
0
Seguridade Social
577.800
577.800
0
13110001
COVID-19
57.200
57.200
0
Seguridade Social
57.200
57.200
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
29.500
29.500
0
Seguridade Social
29.500
29.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.795.993
2.795.993
0
Fiscal
2.795.993
2.795.993
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.200
120.200
0
Fiscal
120.200
120.200
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
41.656
41.656
0
Fiscal
41.656
41.656
0
15600000
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
162.950
162.950
0
Seguridade Social
162.950
162.950
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.647
26.647
0
Fiscal
26.647
26.647
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
280.200
280.200
0
Fiscal
280.200
280.200
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
22.404
22.404
0
Fiscal
22.404
22.404
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
102.780
0
Fiscal
102.780
102.780
0
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
1.167.500
1.167.500
0
Fiscal
1.127.500
1.127.500
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Montanhas
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade Social
10.957.113
10.957.113
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.350.000
Câmara Municipal
1.350.000
Poder Executivo
34.272.425
Gabinete do Prefeito
627.700
Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806
Secretaria Municipal de Educação
11.879.632
Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.512.550
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
Controladoria Geral do Município
141.000
Procuradoria Geral do Município
106.000
Contadoria Geral
68.000
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
Secretaria Municipal de Governo
58.500
Secretaria Municipal de Transporte
70.150
Reserva de Contingência
100.000
Total:
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2019
Parte Relativa %
Fixada - 2020
Parte Relativa %
Prevista - 2021
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
16.654.513,97
61,77
17.084.900,00
49,29
18.183.730,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
5.000,00
0,01
5.000,00
Outras Despesas Correntes
8.562.722,95
31,76
9.468.569,00
27,32
10.208.831,00
Total
25.217.236,92
93,52
26.558.469,00
76,62
28.397.561,00
Despesas de Capital
Investimento
823.265,34
3,05
7.048.423,00
20,33
6.119.864,00
Amortização da Dívida Interna
922.663,07
3,42
955.000,00
2,76
1.005.000,00
Total
1.745.928,41
6,48
8.003.423,00
23,09
7.124.864,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
100.000,00
0,29
100.000,00
Total
0,00
0,00
100.000,00
0,29
100.000,00
Total Geral
26.963.165,33
100,00
34.661.892,00
100,00
35.622.425,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder,
Órgão e Função Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.350.000
01 - Câmara Municipal
1.350.000
01 - LEGISLATIVA
1.350.000
Poder Executivo
34.272.425
02 - Gabinete do Prefeito
627.700
04 - ADMINISTRAÇÃO
627.700
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
04 - ADMINISTRAÇÃO
811.250
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
15.000
11 - TRABALHO
251.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.010.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806
04 - ADMINISTRAÇÃO
386.806
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.879.632
12 - EDUCAÇÃO
11.879.632
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563
10 - SAÚDE
9.518.563
17 - SANEAMENTO
257.000
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.512.550
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.440.050
16 - HABITAÇÃO
65.000
17 - SANEAMENTO
7.500
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
15 - URBANISMO
5.086.274
25 - ENERGIA
415.700
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
20 - AGRICULTURA
916.300
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
13 - CULTURA
402.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
187.900
27 - DESPORTO E LAZER
339.000
11 - Controladoria Geral do Município
141.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
141.000
13 - Procuradoria Geral do Município
106.000
02 - JUDICIARIA
106.000
14 - Contadoria Geral
68.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
68.000
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
26.000
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
18 - GESTÃO AMBIENTAL
86.100
17 - Secretaria Municipal de Governo
58.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
58.500
18 - Secretaria Municipal de Transporte
70.150
26 - TRANSPORTE
70.150
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
35.622.425
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.350.000
0
1.350.000
02 - JUDICIARIA
0
106.000
106.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.093.256
2.093.256
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
41.000
41.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.440.050
1.440.050
10 - SAÚDE
0
9.518.563
9.518.563
11 - TRABALHO
0
251.000
251.000
12 - EDUCAÇÃO
0
11.879.632
11.879.632
13 - CULTURA
0
402.000
402.000
15 - URBANISMO
0
5.086.274
5.086.274
16 - HABITAÇÃO
0
65.000
65.000
17 - SANEAMENTO
0
264.500
264.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
86.100
86.100
20 - AGRICULTURA
0
916.300
916.300
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
187.900
187.900
25 - ENERGIA
0
415.700
415.700
26 - TRANSPORTE
0
70.150
70.150
27 - DESPORTO E LAZER
0
339.000
339.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.010.000
1.010.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
100.000
100.000
Total
1.350.000
34.272.425
35.622.425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.280.000
970.000
0
310.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.280.000
970.000
0
310.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.280.000
970.000
0
310.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
512.700
358.000
0
154.700
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
512.000
358.000
0
154.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
512.000
358.000
0
154.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000
107.700
0
1.900
400
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
110.000
107.700
0
1.900
400
0
0
0
0001 - Montanhas
110.000
107.700
0
1.900
400
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
307.500
5.000
749.750
20.000
0
1.005.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
811.250
307.500
0
492.250
11.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
811.250
307.500
0
492.250
11.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
21.500
0
0
10.000
11.500
0
0
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
11.500
0
0
0
11.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2108
Realização de Concurso Público
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
789.750
307.500
0
482.250
0
0
0
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
679.750
240.000
0
439.750
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
655.500
240.000
0
415.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
655.500
240.000
0
415.500
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.750
0
0
1.750
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.750
0
0
1.750
0
0
0
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
11 - TRABALHO
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
0479 - Proteção ao Trabalhador
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
0
0
251.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.010.000
0
5.000
0
0
0
1.005.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
485.000
0
5.000
0
0
0
480.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
485.000
0
5.000
0
0
0
480.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
480.000
0
0
0
0
0
480.000
0
10010000- Recursos Ordinários
480.000
0
0
0
0
0
480.000
0
0001 - Montanhas
480.000
0
0
0
0
0
480.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
525.000
0
0
0
0
0
525.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
525.000
0
0
0
0
0
525.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
220.000
0
0
0
0
0
220.000
0
10010000- Recursos Ordinários
220.000
0
0
0
0
0
220.000
0
0001 - Montanhas
220.000
0
0
0
0
0
220.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
381.806
218.000
0
163.806
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
380.500
218.000
0
162.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
380.500
218.000
0
162.500
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
306
0
0
306
0
0
0
0
0001 - Montanhas
306
0
0
306
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.696.436
329.000
0
1.114.936
252.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.696.436
329.000
0
1.114.936
252.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
26.000
0
0
8.000
18.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
13.000
0
0
6.000
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
6.000
7.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
522.500
329.000
0
193.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
522.000
329.000
0
193.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
522.000
329.000
0
193.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
246.160
0
0
246.160
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
104.000
0
0
104.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104.000
0
0
104.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
142.160
0
0
142.160
0
0
0
0
0001 - Montanhas
142.160
0
0
142.160
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino
75.230
0
0
75.230
0
0
0
0
Fundamental
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
49.230
0
0
49.230
0
0
0
0
0001 - Montanhas
49.230
0
0
49.230
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
67.726
0
0
67.726
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
67.726
0
0
67.726
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
210.100
5.500
0
167.600
37.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
210.100
5.500
0
167.600
37.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
18.000
0
0
4.000
14.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.000
0
0
4.000
4.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
8.000
0
0
4.000
4.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
17.000
1.000
0
9.500
6.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
17.000
1.000
0
9.500
6.500
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
7.273.670
6.971.500
0
0
302.170
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
7.273.670
6.971.500
0
0
302.170
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
5.905.000
5.905.000
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
886.000
886.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
886.000
886.000
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
5.014.000
5.014.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.014.000
5.014.000
0
0
0
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.368.670
1.066.500
0
0
302.170
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
241.500
241.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
241.500
241.500
0
0
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
1.120.000
820.000
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.120.000
820.000
0
0
300.000
0
0
0
11510060- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0
0001 - Montanhas
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.986.500
1.985.500
0
0
1.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.986.500
1.985.500
0
0
1.000
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
599.000
599.000
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
157.500
157.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
157.500
157.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
436.500
436.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
436.500
436.500
0
0
0
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.171.000
1.171.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
204.500
204.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
204.500
204.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
961.500
961.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
961.500
961.500
0
0
0
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
216.500
215.500
0
0
1.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
73.500
73.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
73.500
73.500
0
0
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
140.500
139.500
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.500
139.500
0
0
1.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
73.500
73.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
73.500
73.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
364.500
364.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
364.500
364.500
0
0
0
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
265.200
0
0
11.200
254.000
0
0
0
10 - SAÚDE
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
4.200
0
0
2.200
2.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17 - SANEAMENTO
257.000
0
0
6.000
251.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
257.000
0
0
6.000
251.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
257.000
0
0
6.000
251.000
0
0
0
1023
Construção de Saneamento Básico
251.000
0
0
0
251.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0
10 - SAÚDE
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
0100 - Covid-19
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
12142100- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos
598.000
124.000
0
473.000
1.000
0
0
0
de Saúde - COVID-19
0001 - Montanhas
598.000
124.000
0
473.000
1.000
0
0
0
12152100- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15600000- Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.885.247
3.874.880
0
2.780.600
229.767
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.871.247
3.874.880
0
2.777.600
218.767
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
21.000
0
0
2.000
19.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
‘10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
0001 - Montanhas
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.708.700
1.501.000
0
1.207.700
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.508.500
1.501.000
0
1.007.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.508.500
1.501.000
0
1.007.500
0
0
0
0
12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
0
0
200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200
0
0
200
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
329.100
317.100
0
10.800
1.200
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.100
2.500
0
2.000
600
0
0
0
0001 - Montanhas
5.100
2.500
0
2.000
600
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
324.000
314.600
0
8.800
600
0
0
0
0001 - Montanhas
324.000
314.600
0
8.800
600
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
742.400
0
0
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
251.000
251.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
251.000
251.000
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
491.400
491.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
491.400
491.400
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
307.000
303.000
0
3.500
500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
66.000
62.500
0
3.000
500
0
0
0
0001 - Montanhas
66.000
62.500
0
3.000
500
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.000
240.500
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
241.000
240.500
0
500
0
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
0001 - Montanhas
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
2142
Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
2143
Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
0001 - Montanhas
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
2144
Gerente Unidade Básica de Saúde
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
2145
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2146
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
14.000
0
0
3.000
11.000
0
0
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.197.416
0
0
679.016
518.400
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
1.197.416
0
0
679.016
518.400
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
235.000
0
0
2.000
233.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
203.000
0
0
0
203.000
0
0
0
0001 - Montanhas
203.000
0
0
0
203.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
57.500
0
0
57.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
57.500
0
0
57.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
269.416
0
0
269.016
400
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
237.900
0
0
237.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
237.900
0
0
237.500
400
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
0
0
30.016
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.016
0
0
30.016
0
0
0
0
2160
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
155.000
20.500
0
134.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
77.000
0
0
77.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
77.000
0
0
77.000
0
0
0
0
12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
105.700
104.200
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
105.700
104.200
0
1.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
104.000
103.700
0
300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104.000
103.700
0
300
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
96.500
1.500
0
30.500
64.500
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
24.000
1.500
0
18.000
4.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
1.500
0
18.000
4.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
24.000
1.500
0
18.000
4.500
0
0
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
11.500
0
0
7.000
4.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
11.500
0
0
7.000
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
0
0
7.000
4.500
0
0
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
65.000
0
0
12.000
53.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
481 - HABITAÇÃO RURAL
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
32.500
0
0
6.000
26.500
0
0
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
1.000
6.500
0
0
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1005 - Assistência Cidadã
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.416.050
798.650
0
577.150
40.250
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.416.050
798.650
0
577.150
40.250
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
69.650
16.500
0
43.150
10.000
0
0
0
0100 - Covid-19
69.650
16.500
0
43.150
10.000
0
0
0
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
69.650
16.500
0
43.150
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
13110001- COVID-19
57.200
16.500
0
30.700
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
57.200
16.500
0
30.700
10.000
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15600000- Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.500
95.000
0
24.000
1.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
120.500
95.000
0
24.000
1.500
0
0
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.500
95.000
0
24.000
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
120.500
95.000
0
24.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
120.500
95.000
0
24.000
1.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.225.900
687.150
0
510.000
28.750
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
836.400
375.650
0
432.000
28.750
0
0
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
7.800
0
0
500
7.300
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.300
0
0
0
1.300
0
0
0
0001 - Montanhas
1.300
0
0
0
1.300
0
0
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.200
127.550
0
87.650
7.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
222.200
127.550
0
87.650
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
222.200
127.550
0
87.650
7.000
0
0
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
77.300
46.500
0
30.300
500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
77.300
46.500
0
30.300
500
0
0
0
0001 - Montanhas
77.300
46.500
0
30.300
500
0
0
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
0
0
12.000
4.500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.500
0
0
12.000
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
16.500
0
0
12.000
4.500
0
0
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
134.100
85.800
0
45.850
2.450
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
36.600
27.600
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.600
27.600
0
9.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.000
58.200
0
17.350
2.450
0
0
0
0001 - Montanhas
78.000
58.200
0
17.350
2.450
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
115.000
0
60.500
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.500
115.000
0
60.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
175.500
115.000
0
60.500
0
0
0
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
389.500
311.500
0
78.000
0
0
0
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
311.500
0
78.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
389.500
311.500
0
78.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
389.500
311.500
0
78.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
617.000
0
1.640.097
3.244.877
0
0
0
15 - URBANISMO
5.086.274
617.000
0
1.282.897
3.186.377
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.086.274
617.000
0
1.282.897
3.186.377
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.086.274
617.000
0
1.282.897
3.186.377
0
0
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
129.404
0
0
5.000
124.404
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
57.000
0
0
5.000
52.000
0
0
0
0001 - Montanhas
57.000
0
0
5.000
52.000
0
0
0
19200000- Recursos de Operações de Crédito
22.404
0
0
0
22.404
0
0
0
0001 - Montanhas
22.404
0
0
0
22.404
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
40.500
0
0
0
40.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.072.493
0
0
0
1.072.493
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.064.493
0
0
0
1.064.493
0
0
0
0001 - Montanhas
1.064.493
0
0
0
1.064.493
0
0
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
324.650
0
0
1.000
323.650
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.050
0
0
0
20.050
0
0
0
0001 - Montanhas
20.050
0
0
0
20.050
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
600
0
0
0
600
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
600
0
0
0
600
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
0001 - Montanhas
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
928.050
0
0
10.000
918.050
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
32.000
0
0
10.000
22.000
0
0
0
0001 - Montanhas
32.000
0
0
10.000
22.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
546.000
0
0
0
546.000
0
0
0
0001 - Montanhas
546.000
0
0
0
546.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.050
0
0
0
50.050
0
0
0
0001 - Montanhas
50.050
0
0
0
50.050
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
1079
Execução de Passeio Público
601.000
0
0
0
601.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Montanhas
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.188.677
617.000
0
465.397
106.280
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.041.600
617.000
0
421.100
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.041.600
617.000
0
421.100
3.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.097
0
0
23.097
0
0
0
0
0001 - Montanhas
23.097
0
0
23.097
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
0
0
400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
400
0
0
400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
19300000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
0
0
0
102.780
0
0
0
0001 - Montanhas
102.780
0
0
0
102.780
0
0
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
801.500
0
0
801.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
801.500
0
0
801.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
801.500
0
0
801.500
0
0
0
0
25 - ENERGIA
415.700
0
0
357.200
58.500
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
415.700
0
0
357.200
58.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
415.700
0
0
357.200
58.500
0
0
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
58.500
0
0
0
58.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
27.000
0
0
0
27.000
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
0
0
0
27.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
357.200
0
0
357.200
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
82.000
0
0
82.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
82.000
0
0
82.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
275.200
0
0
275.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
275.200
0
0
275.200
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0
20 - AGRICULTURA
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
1038
Construção e Perfuração de Poços
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
855.300
231.000
0
122.800
501.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
265.300
231.000
0
29.300
5.000
0
0
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
260.300
231.000
0
29.300
0
0
0
0
Abastecimento e Agricultura
10010000- Recursos Ordinários
260.000
231.000
0
29.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
260.000
231.000
0
29.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
300
0
0
300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
300
0
0
300
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
157.500
0
0
91.500
66.000
0
0
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
67.500
0
0
1.500
66.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
17.500
0
0
1.500
16.000
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
0
0
1.500
16.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
432.500
0
0
2.000
430.500
0
0
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
153.000
0
0
1.000
152.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
1.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
1.000
2.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
22.500
0
0
0
22.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
0
0
0
252.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Montanhas
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
162.000
0
482.400
284.500
0
0
0
13 - CULTURA
402.000
0
0
399.000
3.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
402.000
0
0
399.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
398.000
0
0
397.000
1.000
0
0
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
222.000
0
0
222.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
222.000
0
0
222.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
222.000
0
0
222.000
0
0
0
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
187.900
162.000
0
20.900
5.000
0
0
0
695 - TURISMO
187.900
162.000
0
20.900
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
185.400
162.000
0
18.400
5.000
0
0
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
180.400
162.000
0
18.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
180.100
162.000
0
18.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
180.100
162.000
0
18.100
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
339.000
0
0
62.500
276.500
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
339.000
0
0
62.500
276.500
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
339.000
0
0
62.500
276.500
0
0
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
256.500
0
0
500
256.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
138.000
93.500
0
44.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
138.000
93.500
0
44.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
138.000
93.500
0
44.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Procuradoria Geral do Município
13.001 Procuradoria Geral do Município
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
02 - JUDICIARIA
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
14 Contadoria Geral
14.001 Contadoria Geral
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
77.100
54.100
0
18.000
5.000
0
0
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
73.100
54.100
0
18.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
73.100
54.100
0
18.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
73.100
54.100
0
18.000
1.000
0
0
0
1010 -
Montanhas Ambiental
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Secretaria Municipal de Governo
17.001 Secretaria Municipal de Governo
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Municipal de Transporte
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0
26 - TRANSPORTE
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.000
55.000
0
2.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
58.000
55.000
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
58.000
55.000
0
2.000
1.000
0
0
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
8.150
0
0
6.650
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
6.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
6.500
1.500
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
35.622.425
18.183.730
5.000
10.208.831
6.119.864
0
1.005.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
Poder Executivo
34.272.425
17.213.730
5.000
9.898.831
6.049.864
0
1.005.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0,00
01 - Fiscal
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
627.000
465.700
0
155.900
5.400
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
100
0
0
100
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
307.500
5.000
749.750
20.000
0
1.005.000
0,00
01 - Fiscal
2.087.250
307.500
5.000
749.750
20.000
0
1.005.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.052.500
307.500
5.000
725.000
10.000
0
1.005.000
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.750
0
0
1.750
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
385.500
218.000
0
162.500
5.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
306
0
0
306
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.879.632
9.741.000
0
1.536.462
602.170
0
0
0,00
01 - Fiscal
11.879.632
9.741.000
0
1.536.462
602.170
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.667.200
1.972.500
0
659.700
35.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
6.779.500
6.779.500
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.260.500
959.500
0
0
301.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
308.600
33.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
0
0
275.660
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.056
0
0
55.056
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000
2.000
0
36.000
231.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
0
0
199.030
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
27.500
27.500
0
0
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
9.775.563
4.227.280
0
4.345.116
1.203.167
0
0
0,00
01 - Fiscal
257.000
0
0
6.000
251.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
57.000
0
0
6.000
51.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
9.518.563
4.227.280
0
4.339.116
952.167
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.042.500
1.921.200
0
1.089.200
32.100
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.496.847
2.182.080
0
2.241.700
73.067
0
0
0,00
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
598.000
124.000
0
473.000
1.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
526.000
0
0
0
526.000
0
0
0,00
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
110.016
0
0
30.016
80.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
0
0
200
0
0
0
0,00
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
144.000
0
0
144.000
0
0
0
0,00
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.512.550
800.150
0
607.650
104.750
0
0
0,00
01 - Fiscal
74.000
0
0
14.000
60.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
39.000
0
0
14.000
25.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.438.550
800.150
0
593.650
44.750
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
770.600
435.600
0
317.500
17.500
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
577.800
348.050
0
214.000
15.750
0
0
0,00
13110001 - COVID-19
57.200
16.500
0
30.700
10.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
29.500
0
0
29.500
0
0
0
0,00
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
617.000
0
1.640.097
3.244.877
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.501.974
617.000
0
1.640.097
3.244.877
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
2.054.600
617.000
0
1.320.600
117.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.260.993
0
0
500
2.260.493
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.200
0
0
100
70.100
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.097
0
0
23.097
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
277.700
0
0
275.600
2.100
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
22.404
0
0
0
22.404
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
0
0
0
102.780
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
0
0
0
670.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
396.000
231.000
0
122.500
42.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
300
0
0
300
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
270.000
0
0
0
270.000
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
162.000
0
482.400
284.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
928.900
162.000
0
482.400
284.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
678.600
162.000
0
482.100
34.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50
0
0
50
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
01 - Fiscal
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
70.000
55.000
0
10.500
4.500
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
35.622.425
18.183.730
5.000
10.208.831
6.119.864
0
1.005.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.350.000
970.000
0
310.000
70.000
0
0
0,00
Poder Executivo
34.272.425
17.213.730
5.000
9.898.831
6.049.864
0
1.005.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0,00
01 - Fiscal
627.700
465.700
0
156.600
5.400
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
627.000
465.700
0
155.900
5.400
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
100
0
0
100
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
307.500
5.000
749.750
20.000
0
1.005.000
0,00
01 - Fiscal
2.087.250
307.500
5.000
749.750
20.000
0
1.005.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.052.500
307.500
5.000
725.000
10.000
0
1.005.000
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.750
0
0
1.750
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
386.806
218.000
0
163.806
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
385.500
218.000
0
162.500
5.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
306
0
0
306
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.030.700
336.000
0
659.700
35.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
308.600
33.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.660
0
0
275.660
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.056
0
0
55.056
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000
2.000
0
36.000
231.000
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
0
0
199.030
0
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0,00
01 - Fiscal
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.636.500
1.636.500
0
0
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
6.779.500
6.779.500
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.260.500
959.500
0
0
301.000
0
0
0,00
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
27.500
27.500
0
0
0
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
265.200
0
0
11.200
254.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
257.000
0
0
6.000
251.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
57.000
0
0
6.000
51.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.034.300
1.921.200
0
1.084.000
29.100
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.496.847
2.182.080
0
2.241.700
73.067
0
0
0,00
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
598.000
124.000
0
473.000
1.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
526.000
0
0
0
526.000
0
0
0,00
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
110.016
0
0
30.016
80.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
200
0
0
200
0
0
0
0,00
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
144.000
0
0
144.000
0
0
0
0,00
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
96.500
1.500
0
30.500
64.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
74.000
0
0
14.000
60.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
39.000
0
0
14.000
25.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
22.500
1.500
0
16.500
4.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
22.500
1.500
0
16.500
4.500
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.416.050
798.650
0
577.150
40.250
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.416.050
798.650
0
577.150
40.250
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
748.100
434.100
0
301.000
13.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
577.800
348.050
0
214.000
15.750
0
0
0,00
13110001 - COVID-19
57.200
16.500
0
30.700
10.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
29.500
0
0
29.500
0
0
0
0,00
15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
617.000
0
1.640.097
3.244.877
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.501.974
617.000
0
1.640.097
3.244.877
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.054.600
617.000
0
1.320.600
117.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.260.993
0
0
500
2.260.493
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.200
0
0
100
70.100
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.097
0
0
23.097
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
277.700
0
0
275.600
2.100
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
22.404
0
0
0
22.404
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
102.780
0
0
0
102.780
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
0
0
0
670.000
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
916.300
231.000
0
122.800
562.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
396.000
231.000
0
122.500
42.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
300
0
0
300
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
270.000
0
0
0
270.000
0
0
0,00
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
162.000
0
482.400
284.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
928.900
162.000
0
482.400
284.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
678.600
162.000
0
482.100
34.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50
0
0
50
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
141.000
93.500
0
44.500
3.000
0
0
0,00
13.001 - Procuradoria Geral do Município
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
106.000
101.000
0
3.500
1.500
0
0
0,00
14.001 - Contadoria Geral
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
68.000
62.000
0
4.500
1.500
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 - Fiscal
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
26.000
23.500
0
2.000
500
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
86.100
54.100
0
26.500
5.500
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
58.500
55.000
0
2.500
1.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
70.150
55.000
0
10.650
4.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
70.000
55.000
0
10.500
4.500
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
35.622.425
18.183.730
5.000
10.208.831
6.119.864
0
1.005.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.173.462
338.000
0
1.536.462
299.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.696.436
329.000
0
1.114.936
252.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.696.436
329.000
0
1.114.936
252.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
26.000
0
0
8.000
18.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
26.000
0
0
8.000
18.000
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
8.000
18.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
522.500
329.000
0
193.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
522.500
329.000
0
193.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
522.500
329.000
0
193.500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.416
0
0
2.416
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
246.160
0
0
246.160
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
246.160
0
0
246.160
0
0
0
0
0001 - Montanhas
246.160
0
0
246.160
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
75.230
0
0
75.230
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
75.230
0
0
75.230
0
0
0
0
0001 - Montanhas
75.230
0
0
75.230
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
0001 - Montanhas
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
67.726
0
0
67.726
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
67.726
0
0
67.726
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.626
0
0
1.626
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
210.100
5.500
0
167.600
37.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
210.100
5.500
0
167.600
37.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
18.000
0
0
4.000
14.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
18.000
0
0
4.000
14.000
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
4.000
14.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
47.500
2.500
0
42.000
3.000
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
17.000
1.000
0
9.500
6.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1002 - Educa Montanhas
17.000
1.000
0
9.500
6.500
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
3.500
6.500
0
0
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.706.170
9.403.000
0
0
303.170
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
7.273.670
6.971.500
0
0
302.170
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
7.273.670
6.971.500
0
0
302.170
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
5.905.000
5.905.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.905.000
5.905.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.905.000
5.905.000
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.368.670
1.066.500
0
0
302.170
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.366.500
1.066.500
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.366.500
1.066.500
0
0
300.000
0
0
0
0060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0
0001 - Montanhas
2.170
0
0
0
2.170
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.986.500
1.985.500
0
0
1.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.986.500
1.985.500
0
0
1.000
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
599.000
599.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
599.000
599.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
599.000
599.000
0
0
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.171.000
1.171.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.171.000
1.171.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.171.000
1.171.000
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
216.500
215.500
0
0
1.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
216.500
215.500
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
216.500
215.500
0
0
1.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1002 - Educa Montanhas
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
443.000
443.000
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
Total:
11.879.632
9.741.000
0
1.536.462
602.170
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.098.694,00
IPTU
300.000,00
IRRF
632.728,00
ITBI
23.979,00
ISS
141.987,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
1.200,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
1.200,00
III - Transferências Legais
15.510.835,00
FPM
13.073.030,00
ITR
4.312,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
1.920,00
ICMS
2.197.660,00
IPVA
231.769,00
IPI
2.144,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
16.610.729,00
IV - Transferências Vinculadas
6.294.509,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.144.902,00
Transferência Líquida do FUNDEB
5.149.607,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
8.970.106,00
Educação Especial
20.000,00
Educação Infantil
2.196.600,00
Educação de Jovens e Adultos
490.500,00
Outras subfunções
202.426,00
Total
11.879.632,00
Deduções
Transferências Vinculadas
6.294.509,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
5.585.123,00
Percentual apurado pela aplicação acima
33,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0
10 - SAÚDE
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
8.200
0
0
5.200
3.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
3.000
1.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
4.200
0
0
2.200
2.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0
10 - SAÚDE
9.510.363
4.227.280
0
4.333.916
949.167
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
0100 - Covid-19
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.051.000
124.000
0
726.000
201.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.885.247
3.874.880
0
2.780.600
229.767
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.871.247
3.874.880
0
2.777.600
218.767
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
21.000
0
0
2.000
19.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
21.000
0
0
2.000
19.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
2.000
19.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0
0001 - Montanhas
128.000
0
0
0
128.000
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.708.700
1.501.000
0
1.207.700
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.708.700
1.501.000
0
1.207.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.708.700
1.501.000
0
1.207.700
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
770.100
769.900
0
200
0
0
0
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
329.100
317.100
0
10.800
1.200
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
329.100
317.100
0
10.800
1.200
0
0
0
0001 - Montanhas
329.100
317.100
0
10.800
1.200
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
742.400
0
0
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
742.400
742.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
742.400
742.400
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
307.000
303.000
0
3.500
500
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
307.000
303.000
0
3.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
307.000
303.000
0
3.500
500
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
0001 - Montanhas
821.500
500
0
809.800
11.200
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
7.000
8.000
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
189.500
0
45.200
5.300
0
0
0
2142
Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
139.400
0
0
139.400
0
0
0
0
2143
Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
0001 - Montanhas
53.567
0
0
25.000
28.567
0
0
0
2144
Gerente Unidade Básica de Saúde
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
51.480
51.480
0
0
0
0
0
0
2145
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2146
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
14.000
0
0
3.000
11.000
0
0
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.197.416
0
0
679.016
518.400
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
1.197.416
0
0
679.016
518.400
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
0001 - Montanhas
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
235.000
0
0
2.000
233.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
235.000
0
0
2.000
233.000
0
0
0
0001 - Montanhas
235.000
0
0
2.000
233.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
269.416
0
0
269.016
400
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
269.416
0
0
269.016
400
0
0
0
0001 - Montanhas
269.416
0
0
269.016
400
0
0
0
2160
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
155.000
20.500
0
134.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
131.000
0
0
131.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
209.700
207.900
0
1.800
0
0
0
0
Total:
9.518.563
4.227.280
0
4.339.116
952.167
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.098.694,00
IPTU
300.000,00
IRRF
632.728,00
ITBI
23.979,00
ISS
141.987,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
1.200,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
1.200,00
III - Transferências Legais
14.451.965,00
FPM
12.014.160,00
ITR
4.312,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
1.920,00
ICMS
2.197.660,00
IPVA
231.769,00
IPI
2.144,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
15.551.859,00
IV - Transferências Vinculadas
6.075.063,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
6.075.063,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
6.893.447,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.197.416,00
Vigilância Sanitária
12.000,00
Vigilância Epidemiológica
209.700,00
Suporte Profilático e Terapêutico
155.000,00
Outras subfunções
1.051.000,00
Total
9.518.563,00
Deduções
Transferências Vinculadas
6.075.063,00
Valor aplicado
3.443.500,00
Percentual apurado pela aplicação acima
22,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.343.000
1.350.000
Função
01
LEGISLATIVA
1.343.000
1.350.000
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.343.000
1.350.000
Programa
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.343.000
1.350.000
Ação
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
15.000
20.000
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
20.000
50.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.308.000
1.280.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
962.000
970.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
346.000
310.000
4
INVESTIMENTO
35.000
70.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.343.000
1.350.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
970.000
310.000
70.000
1.350.000
Total
970.000
310.000
70.000
1.350.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
690.418
627.700
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
690.418
627.700
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
690.418
627.700
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
690.418
627.700
Ação
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
574.718
512.700
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.700
110.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
447.200
465.700
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
237.718
156.600
4
INVESTIMENTO
5.500
5.400
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
688.418
627.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
1.000
100
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
465.700
155.900
5.400
627.000
15400000
100
100
16100000
500
500
16200000
100
100
Total
465.700
156.600
5.400
627.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.114.000
2.087.250
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
874.000
811.250
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.000
15.000
11
TRABALHO
265.000
251.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
960.000
1.010.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
889.000
826.250
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
251.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
455.000
485.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
505.000
525.000
Programa
0202
Outros Encargos Especiais
960.000
1.010.000
0479
Proteção ao Trabalhador
265.000
251.000
1006
Governo para Todos
106.500
21.500
1007
Montanhas Mais Segura
15.000
15.000
1009
Nossa Cidade Melhor
767.500
789.750
Ação
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
450.000
480.000
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000
220.000
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
56.500
11.500
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
660.500
679.750
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
27.000
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
251.000
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
2108
Realização de Concurso Público
50.000
10.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
304.000
307.500
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
785.000
749.750
4
INVESTIMENTO
65.000
20.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
955.000
1.005.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.038.500
2.052.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
2.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
1.750
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
51.000
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
307.500
5.000
725.000
10.000
1.005.000
2.052.500
15400000
21.000
21.000
16100000
2.000
2.000
16200000
1.750
1.750
19900000
10.000
10.000
Total
307.500
5.000
749.750
20.000
1.005.000
2.087.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
492.000
386.806
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
492.000
386.806
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
492.000
386.806
Programa
1006
Governo para Todos
492.000
386.806
Ação
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
487.000
381.806
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
236.000
218.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251.000
163.806
4
INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
490.500
385.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
500
306
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
218.000
162.500
5.000
385.500
15400000
306
306
16100000
500
500
16200000
500
500
Total
218.000
163.806
5.000
386.806
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.467.395
2.173.462
Função
12
EDUCAÇÃO
2.467.395
2.173.462
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.700
14.700
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.898.395
1.696.436
362
ENSINO MÉDIO
77.600
67.726
364
ENSINO SUPERIOR
120.000
120.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
278.200
210.100
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
51.500
47.500
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
27.000
17.000
Programa
1002
Educa Montanhas
2.467.395
2.173.462
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
26.000
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
60.000
10.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
10.000
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
18.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
502.500
522.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
2.416
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
246.160
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
75.230
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
210.430
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
46.900
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
4.500
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
10.000
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
11.500
1.626
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
338.000
338.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.548.395
1.536.462
4
INVESTIMENTO
581.000
299.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.130.700
1.030.700
11200000
Transferência do Salário-Educação
341.700
341.600
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
2.416
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
277.400
275.660
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.130
55.056
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
461.000
269.000
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
0
11110000
336.000
659.700
35.000
1.030.700
11200000
308.600
33.000
341.600
11210000
2.416
2.416
11220000
275.660
275.660
11230000
55.056
55.056
11240000
2.000
36.000
231.000
269.000
11900000
199.030
199.030
Total
338.000
1.536.462
299.000
2.173.462
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
8.614.000
9.706.170
Função
12
EDUCAÇÃO
8.614.000
9.706.170
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.385.000
7.273.670
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.801.500
1.986.500
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
424.500
443.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
Programa
1002
Educa Montanhas
8.614.000
9.706.170
Ação
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
5.905.000
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.397.500
1.368.670
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
599.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.171.000
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
216.500
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
443.000
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.613.000
9.403.000
4
INVESTIMENTO
1.000
303.170
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
309.000
1.636.500
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.779.500
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.587.500
1.260.500
11510060
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
0
2.170
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
27.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
11110000
1.636.500
1.636.500
11120000
6.779.500
6.779.500
11130000
959.500
301.000
1.260.500
11510060
2.170
2.170
19900000
27.500
27.500
Total
9.403.000
303.170
9.706.170
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
30.700
265.200
Função
10
SAÚDE
11.700
8.200
17
SANEAMENTO
19.000
257.000
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
11.700
8.200
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
19.000
257.000
Programa
1001
Saúde Melhor
6.500
4.000
1006
Governo para Todos
5.200
4.200
1009
Nossa Cidade Melhor
19.000
257.000
Ação
1023
Construção de Saneamento Básico
13.000
251.000
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
4.000
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
2.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.200
11.200
4
INVESTIMENTO
17.500
254.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
9.000
57.000
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.700
8.200
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
100.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
6.000
51.000
57.000
12110000
5.200
3.000
8.200
15100000
100.000
100.000
19900000
100.000
100.000
Total
11.200
254.000
265.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
8.023.096
9.510.363
Função
10
SAÚDE
8.023.096
9.510.363
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.051.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.640.630
6.885.247
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.017.466
1.197.416
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
150.000
155.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
12.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
203.000
209.700
Programa
0100
Covid-19
0
1.051.000
1001
Saúde Melhor
7.985.096
8.421.363
1006
Governo para Todos
38.000
38.000
Ação
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
285.000
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
315.000
11.000
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
97.000
21.000
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
67.000
235.000
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
128.000
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
108.000
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
2.708.700
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
770.100
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
329.100
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
742.400
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
307.000
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
490.716
269.416
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
821.500
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
2044
Programa Brasil Sorridente
0
10.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
126.000
131.000
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
209.700
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
2142
Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
0
139.400
2143
Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
0
53.567
2144
Gerente Unidade Básica de Saúde
0
51.480
2145
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
0
13.000
2146
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
0
500.000
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
0
1.051.000
2160
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0
300.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.003.500
4.227.280
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.944.146
4.333.916
4
INVESTIMENTO
1.075.450
949.167
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
200.000
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.139.750
3.034.300
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.843.300
4.496.847
12142100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19
0
598.000
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
616.000
526.000
12152100
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
0
200.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
170.016
110.016
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
200
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
144.000
15600000
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0
161.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
40.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
200.000
200.000
12110000
1.921.200
1.084.000
29.100
3.034.300
12140000
2.182.080
2.241.700
73.067
4.496.847
12142100
124.000
473.000
1.000
598.000
12150000
526.000
526.000
12152100
200.000
200.000
12200000
30.016
80.000
110.016
12500000
200
200
12900000
144.000
144.000
15600000
161.000
161.000
19900000
40.000
40.000
Total
4.227.280
4.333.916
949.167
9.510.363
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
722.200
96.500
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
81.000
24.000
16
HABITAÇÃO
626.200
65.000
17
SANEAMENTO
15.000
7.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
81.000
24.000
481
HABITAÇÃO RURAL
313.100
32.500
482
HABITAÇÃO URBANA
313.100
32.500
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
15.000
7.500
Programa
1005
Assistência Cidadã
641.200
72.500
1009
Nossa Cidade Melhor
81.000
24.000
Ação
1027
Construção de Unidade Habitacional
288.100
20.000
1028
Construção de Unidade Habitacional
288.100
20.000
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
15.000
7.500
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
7.500
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
7.500
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
1.500
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
11.500
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
1.500
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
1.500
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
1.500
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
5.000
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
5.000
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
5.500
3.000
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000
1.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.000
30.500
4
INVESTIMENTO
636.200
64.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
226.000
61.500
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
496.200
35.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
1.500
30.500
29.500
61.500
15100000
35.000
35.000
Total
1.500
30.500
64.500
96.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.254.000
1.416.050
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.254.000
1.416.050
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
69.650
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
115.500
120.500
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.138.500
1.225.900
Programa
0100
Covid-19
0
69.650
1005
Assistência Cidadã
721.000
836.400
1006
Governo para Todos
115.500
120.500
1009
Nossa Cidade Melhor
417.500
389.500
Ação
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
16.500
7.800
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
10.500
2.000
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação,
5.000
5.000
Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
115.500
120.500
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
389.500
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
150.000
222.200
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
57.000
77.300
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
97.500
134.100
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
168.000
175.500
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
10.000
6.000
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
0
69.650
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
658.500
798.650
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
513.000
577.150
4
INVESTIMENTO
82.500
40.250
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
738.000
748.100
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
486.500
577.800
13110001
COVID-19
0
57.200
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
1.500
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
29.500
15600000
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0
1.950
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
434.100
301.000
13.000
748.100
13110000
348.050
214.000
15.750
577.800
13110001
16.500
30.700
10.000
57.200
13120000
1.500
1.500
13900000
29.500
29.500
15600000
1.950
1.950
Total
798.650
577.150
40.250
1.416.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
6.174.502
5.501.974
Função
15
URBANISMO
5.845.522
5.086.274
25
ENERGIA
328.980
415.700
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.845.522
5.086.274
752
ENERGIA ELÉTRICA
328.980
415.700
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
6.174.502
5.501.974
Ação
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
46.798
129.404
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
0
40.500
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.243.559
1.072.493
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
49.000
58.500
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
405.550
324.650
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em
1.241.565
928.050
Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1079
Execução de Passeio Público
600.000
601.000
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
279.980
357.200
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.136.050
1.188.677
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.172.000
801.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
554.000
617.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.946.530
1.640.097
4
INVESTIMENTO
3.673.972
3.244.877
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.338.209
2.054.600
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.599.865
2.260.993
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
70.200
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
24.000
20.200
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.550
23.097
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
275.980
277.700
19200000
Recursos de Operações de Crédito
21.798
22.404
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
102.780
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
670.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
617.000
1.320.600
117.000
2.054.600
15100000
500
2.260.493
2.260.993
15200000
100
70.100
70.200
15400000
20.200
20.200
16100000
23.097
23.097
16200000
275.600
2.100
277.700
19200000
22.404
22.404
19300000
102.780
102.780
19900000
670.000
670.000
Total
617.000
1.640.097
3.244.877
5.501.974
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.015.001
916.300
Função
20
AGRICULTURA
1.015.001
916.300
Sub-Função
544
RECURSOS HÍDRICOS
13.000
61.000
605
ABASTECIMENTO
1.002.001
855.300
Programa
1006
Governo para Todos
295.500
265.300
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
151.000
218.500
1009
Nossa Cidade Melhor
568.501
432.500
Ação
1038
Construção e Perfuração de Poços
13.000
61.000
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
107.000
153.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
8.500
5.000
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
201.001
22.500
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
2079
Programa Garantia Safra
5.000
5.000
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
48.000
67.500
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
290.500
260.300
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
234.000
231.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000
122.800
4
INVESTIMENTO
631.001
562.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
435.183
396.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
438.318
200.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
50.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
300
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
140.000
270.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
231.000
122.500
42.500
396.000
15100000
200.000
200.000
15200000
50.000
50.000
16100000
300
300
19900000
270.000
270.000
Total
231.000
122.800
562.500
916.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
831.080
928.900
Função
13
CULTURA
403.500
402.000
23
COMERCIO E SERVIÇOS
212.580
187.900
27
DESPORTO E LAZER
215.000
339.000
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
403.500
402.000
695
TURISMO
212.580
187.900
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
215.000
339.000
Programa
1002
Educa Montanhas
5.000
4.000
1003
Crescendo com o Esporte
215.000
339.000
1004
Raízes Culturais Montanhenses
398.500
398.000
1006
Governo para Todos
208.080
185.400
1011
Descobrindo Montanhas
4.500
2.500
Ação
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
11.500
7.000
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
107.000
256.500
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
8.000
7.500
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
10.000
7.000
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
4.000
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
218.000
222.000
2084
Manutenção do Setor Cultural
10.500
6.000
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
4.500
2.500
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.080
180.400
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
7.500
5.000
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
30.000
15.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
176.500
162.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
512.580
482.400
4
INVESTIMENTO
142.000
284.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
728.500
678.600
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
200.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
580
50
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
100
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
150
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
162.000
482.100
34.500
678.600
15100000
200.000
200.000
15400000
50
50
16100000
100
100
16200000
150
150
19900000
50.000
50.000
Total
162.000
482.400
284.500
928.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
140.500
141.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
140.500
141.000
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
140.500
141.000
Programa
1006
Governo para Todos
140.500
141.000
Ação
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
137.500
138.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.500
93.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000
44.500
4
INVESTIMENTO
3.000
3.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
140.500
141.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
93.500
44.500
3.000
141.000
Total
93.500
44.500
3.000
141.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
108.000
106.000
Função
02
JUDICIARIA
108.000
106.000
Sub-Função
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
108.000
106.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
108.000
106.000
Ação
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
108.000
106.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000
101.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000
3.500
4
INVESTIMENTO
2.000
1.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
108.000
106.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
101.000
3.500
1.500
106.000
Total
101.000
3.500
1.500
106.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
72.000
68.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
72.000
68.000
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
72.000
68.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
72.000
68.000
Ação
2131
Manutenção da Contadoria Geral
72.000
68.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.500
62.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500
4.500
4
INVESTIMENTO
3.000
1.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
72.000
68.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
62.000
4.500
1.500
68.000
Total
62.000
4.500
1.500
68.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
76.500
26.000
Função
06
SEGURANÇA PÚBLICA
76.500
26.000
Sub-Função
181
POLICIAMENTO
76.500
26.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
76.500
26.000
Ação
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
76.500
26.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.500
23.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000
2.000
4
INVESTIMENTO
1.000
500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
76.500
26.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
23.500
2.000
500
26.000
Total
23.500
2.000
500
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
76.400
86.100
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
76.400
86.100
Sub-Função
542
CONTROLE AMBIENTAL
76.400
86.100
Programa
1006
Governo para Todos
2.000
2.000
1009
Nossa Cidade Melhor
63.400
77.100
1010
Montanhas Ambiental
11.000
7.000
Ação
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
5.000
4.000
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
6.000
4.000
2102
Projeto Montanhas Arborizada
5.000
3.000
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
58.400
73.100
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
54.900
54.100
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.500
26.500
4
INVESTIMENTO
6.000
5.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
76.400
86.100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
54.100
26.500
5.500
86.100
Total
54.100
26.500
5.500
86.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
59.000
58.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
59.000
58.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.000
58.500
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
59.000
58.500
Ação
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
59.000
58.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.500
55.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500
2.500
4
INVESTIMENTO
1.000
1.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
59.000
58.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
55.000
2.500
1.000
58.500
Total
55.000
2.500
1.000
58.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
85.300
70.150
Função
26
TRANSPORTE
85.300
70.150
Sub-Função
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
85.300
70.150
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
85.300
70.150
Ação
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.800
58.000
2074
Sinalização de Vias Públicas
5.000
4.000
2123
Conservação de Estradas Vicinais
21.500
8.150
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.300
55.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000
10.650
4
INVESTIMENTO
11.000
4.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
83.800
70.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
150
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
55.000
10.500
4.500
70.000
16100000
150
150
Total
55.000
10.650
4.500
70.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
100.000
100.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
02
JUDICIARIA
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
2.093.256
2.093.256
0
Fiscal
2.093.256
2.093.256
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
41.000
41.000
0
Fiscal
41.000
41.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.440.050
1.440.050
0
Fiscal
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.438.550
1.438.550
0
10
SAÚDE
9.518.563
9.518.563
0
Seguridade Social
9.518.563
9.518.563
0
11
TRABALHO
251.000
251.000
0
Fiscal
251.000
251.000
0
12
EDUCAÇÃO
11.879.632
11.879.632
0
Fiscal
11.879.632
11.879.632
0
13
CULTURA
402.000
402.000
0
Fiscal
402.000
402.000
0
15
URBANISMO
5.086.274
5.086.274
0
Fiscal
5.086.274
5.086.274
0
16
HABITAÇÃO
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
17
SANEAMENTO
264.500
264.500
0
Fiscal
264.500
264.500
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
86.100
86.100
0
Fiscal
86.100
86.100
0
20
AGRICULTURA
916.300
916.300
0
Fiscal
916.300
916.300
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
187.900
187.900
0
Fiscal
187.900
187.900
0
25
ENERGIA
415.700
415.700
0
Fiscal
415.700
415.700
0
26
TRANSPORTE
70.150
70.150
0
Fiscal
70.150
70.150
0
27
DESPORTO E LAZER
339.000
339.000
0
Fiscal
339.000
339.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.010.000
1.010.000
0
Fiscal
1.010.000
1.010.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
106.000
106.000
0
JUDICIÁRIO
Fiscal
106.000
106.000
0
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.671.800
2.671.800
0
Fiscal
1.528.650
1.528.650
0
Seguridade Social
1.143.150
1.143.150
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
386.806
386.806
0
Fiscal
386.806
386.806
0
124
CONTROLE INTERNO
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
181
POLICIAMENTO
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.500
120.500
0
Seguridade Social
120.500
120.500
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.225.900
1.225.900
0
Seguridade Social
1.225.900
1.225.900
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.893.447
6.893.447
0
Seguridade Social
6.893.447
6.893.447
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.197.416
1.197.416
0
Seguridade Social
1.197.416
1.197.416
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
155.000
155.000
0
Seguridade Social
155.000
155.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209.700
209.700
0
Seguridade Social
209.700
209.700
0
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
251.000
0
Fiscal
251.000
251.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.970.106
8.970.106
0
Fiscal
8.970.106
8.970.106
0
362
ENSINO MÉDIO
67.726
67.726
0
Fiscal
67.726
67.726
0
364
ENSINO SUPERIOR
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.196.600
2.196.600
0
Fiscal
2.196.600
2.196.600
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
490.500
490.500
0
Fiscal
490.500
490.500
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
392
DIFUSÃO CULTURAL
402.000
402.000
0
Fiscal
402.000
402.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.086.274
5.086.274
0
Fiscal
5.086.274
5.086.274
0
481
HABITAÇÃO RURAL
32.500
32.500
0
Fiscal
32.500
32.500
0
482
HABITAÇÃO URBANA
32.500
32.500
0
Fiscal
32.500
32.500
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
264.500
264.500
0
Fiscal
264.500
264.500
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
86.100
86.100
0
Fiscal
86.100
86.100
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
61.000
61.000
0
Fiscal
61.000
61.000
0
605
ABASTECIMENTO
855.300
855.300
0
Fiscal
855.300
855.300
0
695
TURISMO
187.900
187.900
0
Fiscal
187.900
187.900
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
415.700
415.700
0
Fiscal
415.700
415.700
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
70.150
70.150
0
Fiscal
70.150
70.150
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
339.000
339.000
0
Fiscal
339.000
339.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
485.000
485.000
0
Fiscal
485.000
485.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
525.000
525.000
0
Fiscal
525.000
525.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
0100
Covid-19
1.120.650
1.120.650
0
Seguridade Social
1.120.650
1.120.650
0
0202
Outros Encargos Especiais
1.010.000
1.010.000
0
Fiscal
1.010.000
1.010.000
0
0479
Proteção ao Trabalhador
251.000
251.000
0
Fiscal
251.000
251.000
0
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Saúde Melhor
8.425.363
8.425.363
0
Seguridade Social
8.425.363
8.425.363
0
1002
Educa Montanhas
11.883.632
11.883.632
0
Fiscal
11.883.632
11.883.632
0
1003
Crescendo com o Esporte
339.000
339.000
0
Fiscal
339.000
339.000
0
1004
Raízes Culturais Montanhenses
398.000
398.000
0
Fiscal
398.000
398.000
0
1005
Assistência Cidadã
908.900
908.900
0
Fiscal
72.500
72.500
0
Seguridade Social
836.400
836.400
0
1006
Governo para Todos
1.164.706
1.164.706
0
Fiscal
1.002.006
1.002.006
0
Seguridade Social
162.700
162.700
0
1007
Montanhas Mais Segura
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
218.500
218.500
0
Fiscal
218.500
218.500
0
1009
Nossa Cidade Melhor
8.428.174
8.428.174
0
Fiscal
8.016.174
8.016.174
0
Seguridade Social
412.000
412.000
0
1010
Montanhas Ambiental
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1011
Descobrindo Montanhas
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
480.000
480.000
0
Fiscal
480.000
480.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
285.000
285.000
0
Seguridade Social
285.000
285.000
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde- UBS
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
1023
Construção de Saneamento Básico
251.000
251.000
0
Fiscal
251.000
251.000
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
7.800
7.800
0
Seguridade Social
7.800
7.800
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
129.404
129.404
0
Fiscal
129.404
129.404
0
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
40.500
40.500
0
Fiscal
40.500
40.500
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
1038
Construção e Perfuração de Poços
61.000
61.000
0
Fiscal
61.000
61.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
153.000
153.000
0
Fiscal
153.000
153.000
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
22.500
22.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
22.500
22.500
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
256.500
256.500
0
Fiscal
256.500
256.500
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
21.000
21.000
0
Seguridade Social
21.000
21.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
235.000
235.000
0
Seguridade Social
235.000
235.000
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.072.493
1.072.493
0
Fiscal
1.072.493
1.072.493
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
128.000
128.000
0
Seguridade Social
128.000
128.000
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
324.650
324.650
0
Fiscal
324.650
324.650
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
928.050
928.050
0
Fiscal
928.050
928.050
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
Fiscal
252.000
252.000
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
5.000
5.000
0
Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
Seguridade Social
5.000
5.000
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
1079
Execução de Passeio Público
601.000
601.000
0
Fiscal
601.000
601.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.280.000
1.280.000
0
Fiscal
1.280.000
1.280.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
512.700
512.700
0
Fiscal
512.700
512.700
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
679.750
679.750
0
Fiscal
679.750
679.750
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
Fiscal
27.000
27.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
67.000
67.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
251.000
0
Fiscal
251.000
251.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
357.200
357.200
0
Fiscal
357.200
357.200
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
381.806
381.806
0
Fiscal
381.806
381.806
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
522.500
522.500
0
Fiscal
522.500
522.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
2.416
0
Fiscal
2.416
2.416
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
246.160
246.160
0
Fiscal
246.160
246.160
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação- QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
Fiscal
294.700
294.700
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
75.230
75.230
0
Fiscal
75.230
75.230
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
Fiscal
210.430
210.430
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
Fiscal
6.100
6.100
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
Fiscal
40.500
40.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
5.905.000
5.905.000
0
Fiscal
5.905.000
5.905.000
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.368.670
1.368.670
0
Fiscal
1.368.670
1.368.670
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
599.000
599.000
0
Fiscal
599.000
599.000
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.171.000
1.171.000
0
Fiscal
1.171.000
1.171.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB40%
216.500
216.500
0
Fiscal
216.500
216.500
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
443.000
443.000
0
Fiscal
443.000
443.000
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
Seguridade Social
2.200
2.200
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
108.000
0
Seguridade Social
108.000
108.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.708.700
2.708.700
0
Seguridade Social
2.708.700
2.708.700
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.100
770.100
0
Seguridade Social
770.100
770.100
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
329.100
329.100
0
Seguridade Social
329.100
329.100
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
742.400
0
Seguridade Social
742.400
742.400
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
307.000
307.000
0
Seguridade Social
307.000
307.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
269.416
269.416
0
Seguridade Social
269.416
269.416
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
821.500
821.500
0
Seguridade Social
821.500
821.500
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
131.000
131.000
0
Seguridade Social
131.000
131.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
209.700
209.700
0
Seguridade Social
209.700
209.700
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
11.500
11.500
0
Seguridade Social
11.500
11.500
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.500
120.500
0
Seguridade Social
120.500
120.500
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
389.500
0
Seguridade Social
389.500
389.500
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social CRAS Básica - SCFV/PBF -
222.200
222.200
0
Seguridade Social
222.200
222.200
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
77.300
77.300
0
Seguridade Social
77.300
77.300
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº006/2013
158.000
158.000
0
Seguridade Social
158.000
158.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
Seguridade Social
16.500
16.500
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
134.100
134.100
0
Seguridade Social
134.100
134.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
175.500
0
Seguridade Social
175.500
175.500
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.188.677
1.188.677
0
Fiscal
1.188.677
1.188.677
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
801.500
801.500
0
Fiscal
801.500
801.500
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.000
58.000
0
Fiscal
58.000
58.000
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
67.500
67.500
0
Fiscal
67.500
67.500
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
260.300
260.300
0
Fiscal
260.300
260.300
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
222.000
222.000
0
Fiscal
222.000
222.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
180.400
180.400
0
Fiscal
180.400
180.400
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
41.000
41.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
138.000
138.000
0
Fiscal
138.000
138.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
Fiscal
1.700
1.700
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação- QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
Fiscal
46.900
46.900
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2108
Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
20.000
20.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
8.150
8.150
0
Fiscal
8.150
8.150
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
Fiscal
135.000
135.000
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
73.100
73.100
0
Fiscal
73.100
73.100
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
1.626
0
Fiscal
1.626
1.626
0
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
0
Fiscal
4.200
4.200
0
2142
Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
139.400
139.400
0
Seguridade Social
139.400
139.400
0
2143
Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
53.567
53.567
0
Seguridade Social
53.567
53.567
0
2144
Gerente Unidade Básica de Saúde
51.480
51.480
0
Seguridade Social
51.480
51.480
0
2145
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
13.000
13.000
0
Seguridade Social
13.000
13.000
0
2146
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
500.000
500.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
500.000
500.000
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(COVID-19)
1.051.000
1.051.000
0
Seguridade Social
1.051.000
1.051.000
0
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(COVID-19)
69.650
69.650
0
Seguridade Social
69.650
69.650
0
2160
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
20.000
20.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.280.000
1.280.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
512.700
512.700
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000
110.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
2.087.250
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
480.000
480.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
220.000
220.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
11.500
11.500
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
679.750
679.750
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
251.000
251.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
2108
Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
381.806
381.806
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
2.173.462
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
26.000
26.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
10.000
10.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
10.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
18.000
18.000
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
522.500
522.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
2.416
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
246.160
246.160
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
75.230
75.230
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
10.000
10.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
1.626
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.706.170
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
5.905.000
5.905.000
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.368.670
1.368.670
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
599.000
599.000
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.171.000
1.171.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
216.500
216.500
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
443.000
443.000
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
265.200
265.200
0
1023
Construção de Saneamento Básico
251.000
251.000
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.000
4.000
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
2.000
2.000
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
9.510.363
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
285.000
285.000
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
11.000
11.000
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
21.000
21.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
235.000
235.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
128.000
128.000
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
108.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.708.700
2.708.700
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.100
770.100
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
329.100
329.100
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
742.400
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
307.000
307.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
269.416
269.416
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
821.500
821.500
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
131.000
131.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
209.700
209.700
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
2142
Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
139.400
139.400
0
2143
Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
53.567
53.567
0
2144
Gerente Unidade Básica de Saúde
51.480
51.480
0
2145
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
13.000
13.000
0
2146
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
500.000
500.000
0
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.051.000
1.051.000
0
2160
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.000
300.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
96.500
96.500
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
11.500
11.500
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
1.500
1.500
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
5.000
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
5.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
3.000
3.000
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.416.050
1.416.050
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
7.800
7.800
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.500
120.500
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
389.500
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.200
222.200
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
77.300
77.300
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
134.100
134.100
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
175.500
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
6.000
6.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
69.650
69.650
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
129.404
129.404
0
1034
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
40.500
40.500
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.072.493
1.072.493
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
58.500
58.500
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
324.650
324.650
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
928.050
928.050
0
1079
Execução de Passeio Público
601.000
601.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
357.200
357.200
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.188.677
1.188.677
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
801.500
801.500
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
916.300
0
1038
Construção e Perfuração de Poços
61.000
61.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
153.000
153.000
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
22.500
22.500
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
67.500
67.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
260.300
260.300
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
928.900
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
7.000
7.000
0
1046
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
256.500
256.500
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
4.000
4.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
222.000
222.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
180.400
180.400
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
5.000
5.000
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
11.001
Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
138.000
138.000
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
14.001
Contadoria Geral
68.000
68.000
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
68.000
68.000
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
26.000
26.000
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
86.100
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
4.000
4.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
73.100
73.100
0
17.001
Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.000
58.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2074
Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
8.150
8.150
0
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Total:
35.622.425
35.622.425
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
28.397.561
28.397.561
0
Fiscal
18.437.365
18.437.365
0
Seguridade Social
9.960.196
9.960.196
0
4
Despesas de Capital
7.124.864
7.124.864
0
Fiscal
6.127.947
6.127.947
0
Seguridade Social
996.917
996.917
0
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
30
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.000
1.000
0
Seguridade Social
1.000
1.000
0
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
40.000
40.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
101.000
101.000
0
Seguridade Social
101.000
101.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
35.380.425
35.380.425
0
Fiscal
24.537.312
24.537.312
0
Seguridade Social
10.843.113
10.843.113
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
70.000
01 Câmara Municipal
70.000
01.001Câmara Municipal
70.000
Poder Executivo
6.049.864
02 Gabinete do Prefeito
5.400
02.001Gabinete do Prefeito
5.400
03 Secretaria Municipal de Administração
20.000
03.001Secretaria Municipal de Administração
20.000
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
04.001Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
05 Secretaria Municipal de Educação
602.170
05.001 Secretaria Municipal de Educação
299.000
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
303.170
06 Secretaria Municipal de Saúde
1.203.167
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
254.000
06.002 Fundo Municipal de Saúde
949.167
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
104.750
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
64.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
40.250
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.244.877
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.244.877
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
562.500
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
562.500
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
284.500
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
284.500
11 Controladoria Geral do Município
3.000
11.001 Controladoria Geral do Município
3.000
13 Procuradoria Geral do Município
1.500
13.001 Procuradoria Geral do Município
1.500
14 Contadoria Geral
1.500
14.001 Contadoria Geral
1.500
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
500
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
500
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
17 Secretaria Municipal de Governo
1.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
1.000
18 Secretaria Municipal de Transporte
4.500
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
4.500
Total
6.119.864
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
01.001 Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a
20.000
20.000
0
Câmara Municipal
1002 Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.280.000
1.280.000
0
0100 Covid-19
1.120.650
1.120.650
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
1.051.000
1.051.000
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.051.000
1.051.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
69.650
69.650
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
69.650
69.650
0
0202 Outros Encargos Especiais
1.010.000
1.010.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.010.000
1.010.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
480.000
480.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
220.000
220.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
0479 Proteção ao Trabalhador
251.000
251.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
251.000
251.000
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
251.000
251.000
0
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
8.425.363
8.425.363
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
4.000
4.000
0
2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.000
4.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
8.421.363
8.421.363
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
285.000
285.000
0
1020 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
11.000
11.000
0
1048 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
21.000
21.000
0
1049 Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
235.000
235.000
0
1061 Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
128.000
128.000
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
108.000
108.000
0
2036 Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.708.700
2.708.700
0
2037 Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.100
770.100
0
2038 Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
329.100
329.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2039 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
742.400
742.400
0
2040 Programa Saúde Bucal - PSB
307.000
307.000
0
2041 Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
269.416
269.416
0
2042 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
821.500
821.500
0
2043 Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044 Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB
131.000
131.000
0
2047 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
2048 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
209.700
209.700
0
2094 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
2142 Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
139.400
139.400
0
2143 Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS
53.567
53.567
0
2144 Gerente Unidade Básica de Saúde
51.480
51.480
0
2145 Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde
13.000
13.000
0
2146 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
500.000
500.000
0
2160 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.000
300.000
0
1002 Educa Montanhas
11.883.632
11.883.632
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
2.173.462
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
26.000
26.000
0
1060 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
10.000
10.000
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
10.000
10.000
0
1075 Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
18.000
18.000
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria
522.500
522.500
0
Municipal de Educação
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.416
2.416
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de
246.160
246.160
0
Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
75.230
75.230
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2021 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
2097 Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
2109 Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
2114 Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
2116 Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material
5.000
5.000
0
Escolar) para Alunos das Creches
2117 Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
10.000
10.000
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
2135 Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
2138 Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
1.626
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte
4.200
4.200
0
Escolar - PNATE/Educação Infantil
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.706.170
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
5.905.000
5.905.000
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.368.670
1.368.670
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
599.000
599.000
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.171.000
1.171.000
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
216.500
216.500
0
2032 Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
443.000
443.000
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
4.000
4.000
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
4.000
4.000
0
1003 Crescendo com o Esporte
339.000
339.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
339.000
339.000
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
7.000
7.000
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
256.500
256.500
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
7.500
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
7.000
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
2088 Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
5.000
5.000
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
398.000
398.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
398.000
398.000
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
222.000
222.000
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
1005 Assistência Cidadã
908.900
908.900
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
72.500
72.500
0
1027 Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
1028 Construção de Unidade Habitacional
20.000
20.000
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais
7.500
7.500
0
2068 construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
5.000
5.000
0
2069 Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab.
5.000
5.000
0
através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
836.400
836.400
0
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
7.800
7.800
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
0
1077 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.200
222.200
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
2060 Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
77.300
77.300
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
0
2063 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2064 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
134.100
134.100
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
2066 Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
175.500
0
2067 Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
2121 Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
6.000
6.000
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
1006 Governo para Todos
1.164.706
1.164.706
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
21.500
21.500
0
1057 Modernização da Secretaria Municipal de Administração
11.500
11.500
0
2108 Realização de Concurso Público
10.000
10.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
381.806
381.806
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
4.200
4.200
0
2034 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
2118 Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
2.000
2.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
38.000
38.000
0
1078 Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
2098 Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
2126 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
120.500
120.500
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.500
120.500
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
265.300
265.300
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
260.300
260.300
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
185.400
185.400
0
1070 Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
180.400
180.400
0
11.001 Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
1072 Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
138.000
138.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
1007 Montanhas Mais Segura
15.000
15.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
15.000
15.000
0
2099 Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
218.500
218.500
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
218.500
218.500
0
1038 Construção e Perfuração de Poços
61.000
61.000
0
2078 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
2079 Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
67.500
67.500
0
2106 Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
1009 Nossa Cidade Melhor
8.428.174
8.428.174
0
02.001 Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
512.700
512.700
0
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000
110.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
789.750
789.750
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
679.750
679.750
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
257.000
257.000
0
1023 Construção de Saneamento Básico
251.000
251.000
0
2049 Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
24.000
24.000
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
11.500
11.500
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
1.500
1.500
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
3.000
3.000
0
2119 Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
389.500
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
389.500
389.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
129.404
129.404
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
40.500
40.500
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.072.493
1.072.493
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
58.500
58.500
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
324.650
324.650
0
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
928.050
928.050
0
1079 Execução de Passeio Público
601.000
601.000
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
357.200
357.200
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.188.677
1.188.677
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
801.500
801.500
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
432.500
432.500
0
1039 Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
153.000
153.000
0
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
0
1041 Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
22.500
22.500
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
106.000
0
14.001 Contadoria Geral
68.000
68.000
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
68.000
68.000
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
26.000
26.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
77.100
77.100
0
1037 Urbanização e Revitalização da Lagoa
4.000
4.000
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
73.100
73.100
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.000
58.000
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
4.000
4.000
0
2123 Conservação de Estradas Vicinais
8.150
8.150
0
1010 Montanhas Ambiental
7.000
7.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
7.000
7.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
1011 Descobrindo Montanhas
2.500
2.500
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.500
2.500
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.350.000
1.350.000
0
Fiscal
1.350.000
1.350.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
627.700
627.700
0
Fiscal
627.700
627.700
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
2.087.250
2.087.250
0
Fiscal
2.087.250
2.087.250
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
386.806
386.806
0
Fiscal
386.806
386.806
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
2.173.462
2.173.462
0
Fiscal
2.173.462
2.173.462
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
9.706.170
9.706.170
0
Fiscal
9.706.170
9.706.170
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
265.200
265.200
0
Fiscal
257.000
257.000
0
Seguridade Social
8.200
8.200
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
9.510.363
9.510.363
0
Seguridade Social
9.510.363
9.510.363
0
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
96.500
96.500
0
Fiscal
74.000
74.000
0
Seguridade Social
22.500
22.500
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.416.050
1.416.050
0
Seguridade Social
1.416.050
1.416.050
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.501.974
5.501.974
0
Fiscal
5.501.974
5.501.974
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
916.300
916.300
0
Fiscal
916.300
916.300
0
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
928.900
928.900
0
Fiscal
928.900
928.900
0
11.001
Controladoria Geral do Município
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
14.001
Contadoria Geral
68.000
68.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
86.100
86.100
0
Fiscal
86.100
86.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17.001
Secretaria Municipal de Governo
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
70.150
70.150
0
Fiscal
70.150
70.150
0
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
35.622.425
35.622.425
0
Fiscal:
24.665.312
24.665.312
0
Seguridade:
10.957.113
10.957.113
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
17.213.730
Pessoal Ativo
17.213.730
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
626.700
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
106.800
Decorrentes de Decisão Judicial
2.000
Despesas de Exercícios Anteriores
517.900
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
16.587.030,00
Receita Prevista
30.990.695
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
53,52
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
16.734.975,30
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
15.898.226,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
18.183.730
Pessoal Ativo
18.183.730
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
628.700
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
106.800
Decorrentes de Decisão Judicial
2.000
Despesas de Exercícios Anteriores
519.900
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
17.555.030,00
Receita Prevista
30.990.695
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
56,65
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
18.594.417,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
17.664.696,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
970.000
Pessoal Ativo
970.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
2.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
968.000,00
Receita Prevista
30.990.695
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,12
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
1.859.441,70
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
1.766.469,62