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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 1 de outubro de 2026

PORTARIA 565/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 565/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de outubro de 2026, ao senhor JOAO ALVES DE OLIVEIRA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0002895 – 1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 30 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3889, em 1 de outubro de 2026. Código identificador C008CFEA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.