PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 21 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº *** – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.823.205/0001-90, sediada na Av. Melvim Jones, nº 773, PQ Industrial Bandeirantes, Maringá, Paraná - CEP: 87070-030, neste ato representada pelo Sr.ANDERSON BERGAMIM, inscrito no CPF n.º ***.***.***-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
UNID
QTD
V. UNIT.
V. TOTAL
30
BICARBONATO DE SÓDIO (EMBALAGEM (CX COM 15 SACHÊS DE 40G)
MAQUIRA
CX
10
R$ 28,48
R$ 284,80
75
CIMENTO FORRADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO HIDRO C‑ KIT COM 1 TUBO DE PASTA BASE DE 13G + 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA DE 11 G + 1 BLOCO DE MISTURA
MAQUIRA
KIT
12
R$ 14,71
R$ 176,52
78
CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO‑ EMBALAGEM COM 1 SRGINGA DE 2G
MAQUIRA
KIT
36
R$ 17,07
R$ 614,52
82
CONDICIONADOR ACIDO FOSFÓRICO GEL A 37% ‑ PC C/3 DE 2,5
MAQUIRA
KIT
60
R$ 3,46
R$ 207,60
102
ENDO ICE SPRAY 200 ML
MAQUIRA
FR
6
R$ 27,73
R$ 166,38
114
ESPONJA HEMOSTÁTICA HEMOSPON C/ 10 UNIDADES
MAQUIRA
UND
20
R$ 36,78
R$ 735,60
146
FORMOCRESOL 10ML
MAQUIRA
FR
24
R$ 10,66
R$ 255,84
163
HEMOSTÁTICO LIQUIDO
MAQUIRA
FR
6
R$ 11,83
R$ 70,98
194
PASTA DE POLIMENTO DIAMOND EXCEL, SIMILAR OU SUPEIOR 2G
MAQUIRA
TUBO
12
R$ 6,69
R$ 80,28
236
POSICIONADOR FILME AUTOCLAVAVEL ADULTO
MAQUIRA
KIT
12
R$ 44,64
R$ 535,68
247
RESINA FLUIDA A2
MAQUIRA
SER
48
R$ 11,02
R$ 528,96
253
SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL ‑ 2G
MAQUIRA
UND
48
R$ 9,02
R$ 432,96
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 4.090,12
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
ANDERSON BERGAMIM
P/ Contratada