PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 28 de agosto de 2026
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº *** – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 33.519.601/0001-64, sediada na Rua Floriano Peixoto, 58, Centro, Trindade/PE - CEP: 56250-000, neste ato representada pelo Sr.JEFFERSON MIQUEIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF n.º ***.845.804-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no Termo da Ata de Registro de Preços n.º 009/2025, originário do Processo n.º 98/2025, Pregão Eletrônico n.º 008/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 009/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme descrição abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT.
V. UNT
V. TOTAL
6
BOLA DE HANDEBOL: CONFECCIONADA EM COURO OU MATERIAL SINTÉTICO; ESFÉRICA E COM CIRCUNFERÊNCIA ENTRE 54 E 56 CM; PESO ENTRE 325 E 375 GRAMAS.
PRO FIGHT
UNID
6
R$ 69,00
R$ 414,00
7
BOLA DE VOLEIBOL: MATERIAL MICROFIBRA, PU SUPER SOFT, LAMINADO DE PU / MICROFIBRA; PESO 260 A 280 G, 290 A 310 G; CIRCUNFERÊNCIA 65 A 67 CM, 68 A 70 CM; COR COLORIDA; PRESSÃO 03 - 04 LB; GOMOS: 12; CONSTRUÇÃO: ULTRA FUSION; CÂMARA: 6D; SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM; MIOLO: CÁPSULA SIS.
VP5000
UNID
14
R$ 69,00
R$ 966,00
VALOR TOTAL
R$ 1.380,00
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 25 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
JEFFERSON MIQUEIAS DOS SANTOS NASCIMENTO
P/ Contratada