PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de setembro de 2026
PORTARIA 534/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 534/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de Setembro de 2026, a senhora MARIA LUCIA DA SILVA ROCHA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009040 - 1.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Setembro de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador AC596F6F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.