PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026
PROCESSO DE DESPESA: 120/2025
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: DNS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 56.348.240/0001-36
OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos pela tabela SINAPI e outras, destinados a suprir as necessidades da secretária de obras e urbanismo da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 13/2025
DATA DO TERMO: 23 de outubro de 2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 293.401,72 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 23/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO
2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO
2010 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PROJETO
2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15500000- Transferência do Salário-Educação
PROJETO
2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15500000- Transferência do Salário-Educação
UNIDADE
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
PROJETO
2.028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
FONTE
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
PROJETO
2.031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
FONTE
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
UNIDADE
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO
2158 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
UNIDADE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO
2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
PROJETO
2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
PROJETO
2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
UNIDADE
07.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
PROJETO
2091 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
07.002 – – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO
2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
PROJETO
2057 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
PROJETO
2060 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
PROJETO
2064 – Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
FONTE
16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
UNIDADE
08.001 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO
2070 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. De Obras e Urbanismo
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
09.001 – SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA
PROJETO
2081 – Manutenção dos serv. Da Sec. Mun. De Desenv. Rural, Abast. E Agricultura
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROJETO
2086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
18.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PROJETO
2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE
19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PROJETO
2211 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
NAT. /DESPESA
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Montanhas/RN, 23 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto
CONTRATADA: Diuana Nunes da Silva