PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 29 de outubro de 2026
PORTARIA 593/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 593/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 067/2026, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Montanhas/RN;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os atos administrativos relativos à Ouvidoria Municipal às disposições do referido Decreto;
R E S O L V E:
ART. 1º. – DESIGNAR a Senhora MARIANA JERONIMO SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.449.354-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN para responder pela OUVIDORIA MUNICIPAL por tempo indeterminado.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 28 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal