COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de agosto de 2026
ADESÃO N° 04/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADESÃO N° 04/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ADESÃO
Adesão N° 04/2026
Processo Administrativo Nº 69/2026
O Sr. Prefeito do Município de Montanhas/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, e com fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica do município:
CONSIDERANDO que o município promoverá uma reestruturação nas competências das Secretarias de Projetos e Meio Ambiente e Obras e Urbanismo.
CONSIDERANDO a necessidade de um estudo técnico mais detalhado em relação ao mapeamento territorial de pontos de coleta, dado ao crescimento da cidade.
CONSIDERANDO a previsão legal para manutenção e prorrogação do contrato vigente.
RESOLVE:
REVOGAR, a ADESÃO Nº 04/2026 as ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, o qual tem por objeto o registro de preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana, capina e poda nas vias e logradouros, coleta de resíduos sólidos e domiciliares na área urbana e rural do município, tendo como detentora as empresas PLANO A SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.249.596/0001-63, no valor total de R$ 4.901.179,08 (quatro milhões, novecentos e um mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos).
Montanhas/RN, 31 de julho de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal