PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de dezembro de 2022
LEI 528/2022
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 528/2022
LEI Nº 528/2022. Montanhas-RN, 01 de dezembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
7. Resumo Geral da Receita;
8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;
10. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;
11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;
12. Despesa Orçamentária por Função;
13. Despesa Orçamentária por Sub-função;
14. Despesa Orçamentária por Programa;
15. Despesa Orçamentária por Ação;
16. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
17. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
18. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
19. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
20. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
21. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Órgão;
23. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
24. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
25. Resumo Geral da Despesa;
26. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
27. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
28. Despesa Orçamentária por Região;
29. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
30. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
31. Evolução da Despesa;
32. Programa de Trabalho;
33. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
34. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
35. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
36. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;
37. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;
38. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
39. Quadro Síntese da Despesa;
40. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;
41. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;
42. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;
43. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;
44. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e
45. Programação Financeira.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 44.783.897,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), discriminadas por categoria econômica con- forme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 44.783.897,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocen- tos e noventa e sete reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 33.756.017,00 (trinta e três milhões, sete- centos e cinquenta e seis mil e dezessete reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.027.880,00 (onze milhões, vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2023.
Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revoga- das as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO I DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
39.974.745,00
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
956.700,00
Receita de Contribuições
349.200,00
Receita Patrimonial
205.640,00
Receita de Serviços
50,00
Transferências Correntes
37.833.155,00
Outras Receitas Correntes
630.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.809.152,00
Operações de crédito
22.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Transferências de Capital
4.777.152,00
TOTAL GERAL
44.783.897,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO II DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.978.000,00
4,43%
Gabinete do Prefeito
768.783,00
1,72%
Secretaria Municipal de Administração
2.317.150,00
5,19%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700,00
1,31%
Secretaria Municipal de Educação
17.888.450,00
40,03%
Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700,00
23,20%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer
2.639.850,00
5,91%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192,00
9,82%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722,00
3,53%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050,00
2,46%
Controladoria Geral do Município
192.000,00
0,43%
Procuradoria Geral do Município
116.000,00
0,26%
Contadoria Geral
9.500,00
0,02%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500,00
0,61%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500,00
0,58%
Secretaria Municipal de Governo
91.500,00
0,20%
Secretaria Municipal de Transporte
32.300,00
0,07%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,22%
TOTAL
44.783.897,00
100,00%
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
39.974.745
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
956.700
1.1.1 Impostos
933.400
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
33.700
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
17.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
12.900
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
4.300
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
16.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
12.375
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
4.125
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
715.900
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
715.900
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
705.600
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
705.600
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
489.450
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
163.150
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
39.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
13.250
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.300
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
7.725
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
2.575
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
183.800
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
183.800
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
183.800
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
137.850
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
45.950
1.1.2 Taxas
23.300
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
23.200
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
23.150
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
23.050
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
4.800
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
850
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
50
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
17.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
350
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
Fiscal
50
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.0.6.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
Fiscal
50
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
50
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
100
1.2 Contribuições
349.200
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
349.200
1.3 Receita Patrimonial
205.640
1.3.2 Valores Mobiliários
205.640
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
205.640
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
205.640
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
205.640
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
64.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
15.800
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
42.600
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
150
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
48.160
Social
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
7.780
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
250
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
750
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
10.550
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade Social
1.100
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
950
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
750
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
2.600
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
1.200
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
8.050
1.6 Receita de Serviços
50
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
50
1.7 Transferências Correntes
37.833.155
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
23.940.581
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
14.278.849
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.276.632
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.989.632
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.989.632
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
12.177.780
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
4.059.260
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.247.408
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
1.287.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.217
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.217
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
2.078
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
693
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-554
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
256.700
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
256.700
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
256.700
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
256.700
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.741.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
4.741.400
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.729.800
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.729.800
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
2.879.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
850.800
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
545.900
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
545.900
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
533.400
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
12.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
326.400
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
326.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
148.400
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
178.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
89.300
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
715.990
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
340.850
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
340.850
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.340
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.340
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
249.900
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
249.900
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
42.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
32.400
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
108.200
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
3.900
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
15.300
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
43.900
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
43.900
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
8.300
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
21.900
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
13.700
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
79.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
79.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.208.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.026.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Fiscal
3.026.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
182.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Fiscal
182.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
530.800
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
530.800
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
530.800
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
6.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
30.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
Seguridade Social
75.300
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
184.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
171.200
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
55.400
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
Seguridade Social
2.400
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
208.842
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
200.000
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
Fiscal
200.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.842
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
4.842
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
5.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
Fiscal
-1.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.616.574
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.654
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.781.674
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.781.674
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.852.196
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
624.897
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-695.419
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
232.800
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
232.800
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
218.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
72.750
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-58.200
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.080
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.080
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.950
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
650
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-520
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
14.100
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
14.100
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
47.700
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
47.700
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
47.700
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
54.390
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
464.330
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
272.350
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
Seguridade Social
272.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
191.980
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
191.980
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade Social
19.500
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
10.276.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
10.276.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.276.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
10.276.000
1.9 Outras Receitas Correntes
630.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2 Restituições
200.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
200.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas
430.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
430.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Fiscal
430.000
2 Receitas de Capital
4.809.152
2.1 Operações de Crédito
22.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
22.000
2.2 Alienação de Bens
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.000
2.4 Transferências de Capital
4.777.152
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
4.547.152
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
359.300
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
359.300
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
229.300
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
229.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
130.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
130.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
753.880
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
753.880
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
248.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
505.880
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
505.880
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
1.500
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.074.472
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
10.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
10.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.064.472
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
3.064.472
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
358.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Fiscal
358.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
230.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
230.000
Total Geral:
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Fontes
0
-4.003.101
11.662.333
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
0
0
2.292.300
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
0
0
4.995.200
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
0
0
1.474.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
8.844.600
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
Tesouro
0
0
182.000
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
0
0
480.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
2.546.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Tesouro
0
0
200.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
341.600
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
252.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
45.100
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
585.030
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
0
0
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Tesouro
0
0
192.930
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
3.730.100
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
366.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Tesouro
0
0
12.500
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Tesouro
0
0
1.028.800
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
0
0
54.550
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
280.050
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
538.400
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Tesouro
0
0
20.600
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
0
0
2.404.972
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Tesouro
0
0
680.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
0
0
230.050
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
0
0
271.700
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
0
0
48.500
17060000 - Transferência Especial da União
Tesouro
0
0
366.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Tesouro
0
0
5.000
17490000 - Outras vinculações de transferências
Tesouro
0
0
4.892
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
14.350
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
349.950
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
0
0
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Tesouro
0
0
10.000
Total:
0
-4.003.101
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
38.747.617
1 Receitas Correntes
34.299.265
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
956.700
1.1.1 Impostos
933.400
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
33.700
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
17.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
17.200
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
16.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
16.500
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
715.900
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
715.900
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
705.600
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
705.600
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
652.600
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
53.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.300
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.300
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
183.800
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
183.800
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
183.800
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
183.800
1.1.2 Taxas
23.300
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
23.200
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
23.150
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
23.050
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.800
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
850
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
17.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
350
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.01.0.6.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
100
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
100
1.2 Contribuições
349.200
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
349.200
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
349.200
1.3 Receita Patrimonial
148.600
1.3.2 Valores Mobiliários
148.600
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
148.600
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
148.600
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
148.600
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
64.800
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
15.800
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
42.600
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
150
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
250
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
750
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.550
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
100
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
950
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
750
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.600
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.200
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.050
1.6 Receita de Serviços
50
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50
1.7 Transferências Correntes
32.214.715
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
18.668.381
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
14.278.849
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.276.632
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.989.632
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.989.632
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.237.040
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.247.408
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.217
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.217
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.771
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-554
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
256.700
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
256.700
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
256.700
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
256.700
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
715.990
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
340.850
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
340.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.340
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.340
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
249.900
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
249.900
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
42.600
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
32.400
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
108.200
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
3.900
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
15.300
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
43.900
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
43.900
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
8.300
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
21.900
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
13.700
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
79.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.208.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.026.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.026.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
182.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
182.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
208.842
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
200.000
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
200.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.842
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.842
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-1.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.270.334
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.654
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.781.674
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.781.674
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.477.093
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-695.419
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
232.800
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
232.800
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
291.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-58.200
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.080
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.080
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.600
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-520
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
14.100
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
14.100
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
47.700
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
47.700
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
47.700
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
191.980
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
191.980
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
191.980
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
10.276.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
10.276.000
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
10.276.000
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
10.276.000
1.9 Outras Receitas Correntes
630.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2 Restituições
200.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
200.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
430.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas
430.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
430.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
430.000
2 Receitas de Capital
4.448.352
2.1 Operações de Crédito
22.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.000
2.2 Alienação de Bens
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
2.4 Transferências de Capital
4.416.352
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
4.186.352
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
753.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
753.880
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
505.880
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
505.880
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.074.472
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
10.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
10.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.064.472
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.064.472
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
358.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
230.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
230.000
Total
38.747.617
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.475.600
1 Receitas Correntes
5.116.300
1.3 Receita Patrimonial
48.160
1.3.2 Valores Mobiliários
48.160
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
48.160
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
48.160
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
48.160
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
48.160
1.7 Transferências Correntes
5.068.140
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
4.741.400
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.741.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
4.741.400
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
3.729.800
Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.729.800
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.879.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
850.800
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
545.900
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
545.900
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
533.400
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
12.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
326.400
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
326.400
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
178.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
326.740
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
54.390
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
54.390
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
272.350
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
272.350
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
272.350
2 Receitas de Capital
359.300
2.4 Transferências de Capital
359.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
359.300
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
359.300
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
359.300
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
229.300
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
229.300
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
130.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
130.000
Total
5.475.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
560.680
1 Receitas Correntes
559.180
1.3 Receita Patrimonial
8.880
1.3.2 Valores Mobiliários
8.880
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
8.880
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
8.880
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
8.880
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
7.780
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
1.100
1.7 Transferências Correntes
550.300
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
530.800
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
530.800
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
530.800
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
530.800
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
6.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
30.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
75.300
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
184.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
171.200
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
55.400
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
2.400
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2 Receitas de Capital
1.500
2.4 Transferências de Capital
1.500
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.500
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total
560.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
695.883,05
2,51
843.357,63
2,66
744.176,18
2,26
820.706,00
2,27
956.700,00
2,14
Contribuições
278.667,55
1,01
285.113,86
0,90
317.564,49
0,96
294.420,00
0,81
349.200,00
0,78
Receita Patrimonial
37.012,19
0,13
19.160,42
0,06
142.938,24
0,43
56.526,00
0,16
205.640,00
0,46
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,03
50,00
0,00
Transferências Correntes
25.970.509,42
93,84
29.247.218,02
92,20
31.084.589,99
94,22
30.254.098,00
83,63
37.833.155,00
84,48
Outras Receitas Correntes
339.938,17
1,23
35.199,46
0,11
18.476,55
0,06
630.000,00
1,74
630.000,00
1,41
TOTAL
27.322.010,38
98,73
30.430.049,39
95,93
32.307.745,45
97,93
32.065.750,00
88,63
39.974.745,00
89,26
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,06
22.000,00
0,05
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,03
10.000,00
0,02
Transferências de Capital
352.092,86
1,27
1.292.560,68
4,07
684.580,06
2,07
4.079.785,00
11,28
4.777.152,00
10,67
TOTAL
352.092,86
1,27
1.292.560,68
4,07
684.580,06
2,07
4.111.785,00
11,37
4.809.152,00
10,74
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
27.674.103,24
100,00
31.722.610,07
100,00
32.992.325,51
100,00
36.177.535,00
100,00
44.783.897,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
38.747.617
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )
11.662.153
01 - Fiscal
11.662.153
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
11.180
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
10.725
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
424.190
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.450
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
6.695
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
119.470
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.800
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
850
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
50
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
17.000
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
350
1121010501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
50
1121010601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
50
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública
100
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
64.800
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.554.076
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.247.408
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.287.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.801
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-554
1719610109 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-1.000
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
2.306.677
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-695.419
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
189.150
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-58.200
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.690
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-520
1922990100 - Outras Restituições - Principal
200.000
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
430.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )
2.292.300
01 - Fiscal
2.292.300
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.720
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.650
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
65.260
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
5.300
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.030
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
18.380
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
100
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.623.704
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
277
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
545.519
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
29.100
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
260
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
4.991.600
02 - Seguridade Social
4.991.600
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
4.300
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
4.125
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
163.150
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
13.250
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.575
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
45.950
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.059.260
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
693
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
624.897
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
72.750
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
650
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 01 - Fiscal
1.474.000 1.474.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.474.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
8.844.600
01 - Fiscal
8.844.600
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
42.600
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.802.000
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
182.000
01 - Fiscal
182.000
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
182.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )
480.000
01 - Fiscal
480.000
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
480.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
2.546.000
01 - Fiscal
2.546.000
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
2.546.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Recursos do Tesouro )
200.000
01 - Fiscal
200.000
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
200.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
341.600
01 - Fiscal
341.600
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
750
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
340.850
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )
2.390
01 - Fiscal
2.390
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.340
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
252.500
01 - Fiscal
252.500
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.600
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
42.600
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
32.400
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
108.200
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
3.900
1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
15.300
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
45.100
01 - Fiscal
45.100
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.200
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
8.300
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
21.900
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
13.700
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
585.030
01 - Fiscal
585.030
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
150
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
505.880
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
248.000
01 - Fiscal
248.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Recursos do Tesouro )
192.930
01 - Fiscal
192.930
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
950
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
191.980
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )
2.404.972
01 - Fiscal
2.404.972
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.500
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
10.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.384.472
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )
680.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
680.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
680.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )
230.050
01 - Fiscal
230.050
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
50
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
230.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )
271.700
01 - Fiscal
271.700
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
15.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
256.700
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )
48.500
01 - Fiscal
48.500
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
800
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
47.700
17060000 - Transferência Especial da União ( Recursos do Tesouro )
366.000
01 - Fiscal
366.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.000
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
358.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Recursos do Tesouro )
5.000
01 - Fiscal
5.000
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000
17490000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )
4.892
01 - Fiscal
4.892
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
50
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.842
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
14.350
01 - Fiscal
14.350
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
250
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
14.100
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )
349.950
01 - Fiscal
349.950
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
349.200
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
750
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )
22.000
01 - Fiscal
22.000
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Recursos do Tesouro )
10.000
01 - Fiscal
10.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.475.600
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
3.600
02 - Seguridade Social
3.600
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
3.600
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
3.730.100
02 - Seguridade Social
3.730.100
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
30.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.879.000
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
533.400
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
366.000
02 - Seguridade Social
366.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
6.700
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
229.300
2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
130.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Recursos do Tesouro )
12.500
02 - Seguridade Social
12.500
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
12.500
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Recursos do Tesouro )
1.028.800
02 - Seguridade Social
1.028.800
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
850.800
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
178.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )
54.550
02 - Seguridade Social
54.550
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
160
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
54.390
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
280.050
02 - Seguridade Social
280.050
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
7.700
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
272.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
560.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )
180
02 - Seguridade Social
180
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
180
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
538.400
02 - Seguridade Social
538.400
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
7.600
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
6.000
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
30.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
75.300
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
184.700
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
171.200
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
55.400
1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
2.400
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
20.600
02 - Seguridade Social
20.600
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
1.100
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total:
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
38.747.617
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Fontes
11.662.153
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
2.292.300
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
4.991.600
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
1.474.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
480.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Tesouro
200.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
341.600
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
252.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
45.100
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
585.030
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Tesouro
192.930
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
2.404.972
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
230.050
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
271.700
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
48.500
17060000 - Transferência Especial da União
Tesouro
366.000
17490000 - Outras vinculações de transferências
Tesouro
4.892
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
14.350
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
349.950
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
22.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Tesouro
10.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
8.844.600
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
182.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
2.546.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Tesouro
680.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Tesouro
5.000
06 - Secretaria Municipal de Saúde
5.475.600
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
3.600
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
3.730.100
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
366.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Tesouro
12.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
54.550
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
280.050
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Tesouro
1.028.800
07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
560.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Fontes
180
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
538.400
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Tesouro
20.600
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Tesouro
1.500
Total:
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
39.974.745
28.312.412
11.662.333
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
956.700
326.690
630.010
Fiscal
723.350
93.340
630.010
Seguridade Social
233.350
233.350
0
1.2 Contribuições
349.200
349.200
0
Fiscal
349.200
349.200
0
1.3 Receita Patrimonial
205.640
140.660
64.980
Fiscal
148.600
83.800
64.800
Seguridade Social
57.040
56.860
180
1.6 Receita de Serviços
50
0
50
Fiscal
50
0
50
1.7 Transferências Correntes
37.833.155
27.495.862
10.337.293
Fiscal
27.456.465
17.119.172
10.337.293
Seguridade Social
10.376.690
10.376.690
0
1.9 Outras Receitas Correntes
630.000
0
630.000
Fiscal
630.000
0
630.000
2 Receitas de Capital
4.809.152
4.809.152
0
2.1 Operações de Crédito
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
2.2 Alienação de Bens
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2.4 Transferências de Capital
4.777.152
4.777.152
0
Fiscal
4.416.352
4.416.352
0
Seguridade Social
360.800
360.800
0
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal
33.756.017
33.756.017
0
Seguridade Social
11.027.880
11.027.880
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Valor
RECEITAS CORRENTES (I)
42.948.046
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
956.700
IPTU
17.200
ISS
183.800
ITBI
16.500
IRRF
715.900
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
23.300
Contribuições
349.200
Receita Patrimonial
205.640
Rendimentos de Aplicação Financeira
205.640
Outras Receitas Patrimoniais
0
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
40.806.456
Cota-Parte do FPM
17.524.040
Cota-Parte do ICMS
3.477.093
Cota-Parte do IPVA
291.000
Cota-Parte do ITR
2.771
Transferências da LC 61/1989
2.600
Transferências do FUNDEB
13.484.000
Outras Transferências Correntes
6.024.952
Outras Receitas Correntes
630.000
DEDUÇÕES (II)
-4.002.101
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-4.002.101
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
38.945.945
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
39.974.745
Despesas Correntes
36.318.550
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
956.700
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.029.500
Contribuições
349.200
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
Receita Patrimonial
205.640
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.288.050
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
37.833.155
Outras Receitas Correntes
630.000
Superavit Corrente
3.656.195
Total
39.974.745
Total
39.974.745
Receitas de Capital
4.809.152
Despesas de Capital
8.365.347
Operações de Crédito
22.000
INVESTIMENTO
7.398.347
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
4.777.152
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
Déficit de Capital
3.656.195
Reserva de Contigência
100.000
Total
44.783.897
Total
8.465.347
RESUMO
Receitas Correntes
39.974.745
DESPESAS CORRENTES
36.318.550
Receitas de Capital
4.809.152
DESPESAS DE CAPITAL
8.365.347
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
44.783.897
Total
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
29.307.665
Despesas Correntes
24.734.650
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
723.350
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.638.700
Contribuições
349.200
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
Receita Patrimonial
148.600
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.094.950
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
27.456.465
Outras Receitas Correntes
630.000
Superavit Corrente
4.573.015
Total
29.307.665
Total
29.307.665
Receitas de Capital
4.448.352
Despesas de Capital
6.853.797
Operações de Crédito
22.000
INVESTIMENTO
5.886.797
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
4.416.352
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
Déficit de Capital
2.505.445
Reserva de Contigência
100.000
Total
33.756.017
Total
6.953.797
RESUMO
Receitas Correntes
29.307.665
DESPESAS CORRENTES
24.734.650
Receitas de Capital
4.448.352
DESPESAS DE CAPITAL
6.853.797
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
2.067.570
Total
33.756.017
Total
33.756.017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
10.667.080
Despesas Correntes
11.583.900
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
233.350
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.390.800
Receita Patrimonial
57.040
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.193.100
Transferências Correntes
10.376.690
Deficit Corrente
916.820
Total
11.583.900
Total
11.583.900
Receitas de Capital
360.800
Despesas de Capital
1.511.550
Transferências de Capital
360.800
INVESTIMENTO
1.511.550
Déficit de Capital
1.150.750
Total
11.027.880
Total
1.511.550
RESUMO
Receitas Correntes
10.667.080
DESPESAS CORRENTES
11.583.900
Receitas de Capital
360.800
DESPESAS DE CAPITAL
1.511.550
Transf. do Orçamento Fiscal
2.067.570
Total
13.095.450
Total
13.095.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
02 JUDICIARIA
116.000
0
116.000
Fiscal
116.000
0
116.000
04 ADMINISTRAÇÃO
2.787.533
230.950
2.556.583
Fiscal
2.787.533
230.950
2.556.583
06 SEGURANÇA PÚBLICA
278.600
0
278.600
Fiscal
278.600
0
278.600
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.608.250
561.050
1.047.200
Seguridade Social
1.608.250
561.050
1.047.200
10 SAÚDE
10.467.700
10.467.700
0
Seguridade Social
10.467.700
10.467.700
0
11 TRABALHO
358.000
7.500
350.500
Fiscal
358.000
7.500
350.500
12 EDUCAÇÃO
17.688.450
17.688.450
0
Fiscal
17.688.450
17.688.450
0
13 CULTURA
422.500
0
422.500
Fiscal
422.500
0
422.500
15 URBANISMO
4.002.942
1.820.392
2.182.550
Fiscal
4.002.942
1.820.392
2.182.550
16 HABITAÇÃO
1.022.000
1.000.000
22.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Seguridade Social
1.012.000
1.000.000
12.000
17 SANEAMENTO
7.500
5.000
2.500
Seguridade Social
7.500
5.000
2.500
18 GESTÃO AMBIENTAL
260.500
500
260.000
Fiscal
260.500
500
260.000
20 AGRICULTURA
1.577.722
769.722
808.000
Fiscal
1.577.722
769.722
808.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS
551.500
160.800
390.700
Fiscal
551.500
160.800
390.700
25 ENERGIA
377.250
367.750
9.500
Fiscal
377.250
367.750
9.500
26 TRANSPORTE
37.300
100
37.200
Fiscal
37.300
100
37.200
27 DESPORTO E LAZER
129.150
41.650
87.500
Fiscal
129.150
41.650
87.500
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.013.000
0
1.013.000
Fiscal
1.013.000
0
1.013.000
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Recursos
Recursos
Função
Esfera
Total
do Tesouro
Outras Fontes
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
116.000
0
116.000
Fiscal
116.000
0
116.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
9.500
0
9.500
Fiscal
9.500
0
9.500
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.125.033
1.250.150
1.874.883
Fiscal
3.100.133
1.247.950
1.852.183
Seguridade Social
24.900
2.200
22.700
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
584.700
200
584.500
Fiscal
584.700
200
584.500
124 CONTROLE INTERNO
192.000
0
192.000
Fiscal
192.000
0
192.000
181 POLICIAMENTO
250.500
0
250.500
Fiscal
250.500
0
250.500
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
5.550
550
5.000
Seguridade Social
5.550
550
5.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
126.000
0
126.000
Seguridade Social
126.000
0
126.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.451.800
558.300
893.500
Seguridade Social
1.451.800
558.300
893.500
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.843.050
7.843.050
0
Seguridade Social
7.843.050
7.843.050
0
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
2.145.400
2.145.400
0
AMBULATORIAL
Seguridade Social
2.145.400
2.145.400
0
303 SUPORTE PROFILÁTICO E
143.350
143.350
0
TERAPÊUTICO
Seguridade Social
143.350
143.350
0
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
335.900
335.900
0
Seguridade Social
335.900
335.900
0
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO
358.000
7.500
350.500
TRABALHADOR
Fiscal
358.000
7.500
350.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10.503.750
10.503.750
0
Fiscal
10.503.750
10.503.750
0
362 ENSINO MÉDIO
18.300
18.300
0
Fiscal
18.300
18.300
0
364 ENSINO SUPERIOR
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.799.150
4.799.150
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
4.799.150
4.799.150
0
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
698.050
698.050
0
Fiscal
698.050
698.050
0
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.500
55.500
0
Fiscal
55.500
55.500
0
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
19.000
19.000
0
Fiscal
19.000
19.000
0
392 DIFUSÃO CULTURAL
422.500
0
422.500
Fiscal
422.500
0
422.500
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.004.942
1.820.392
2.184.550
Fiscal
4.004.942
1.820.392
2.184.550
481 HABITAÇÃO RURAL
511.000
500.000
11.000
Fiscal
5.000
0
5.000
Seguridade Social
506.000
500.000
6.000
482 HABITAÇÃO URBANA
511.000
500.000
11.000
Fiscal
5.000
0
5.000
Seguridade Social
506.000
500.000
6.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
5.000
2.500
Seguridade Social
7.500
5.000
2.500
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
500
8.000
Fiscal
8.500
500
8.000
542 CONTROLE AMBIENTAL
250.000
0
250.000
Fiscal
250.000
0
250.000
544 RECURSOS HÍDRICOS
19.000
10.000
9.000
Fiscal
19.000
10.000
9.000
605 ABASTECIMENTO
1.306.222
514.722
791.500
Fiscal
1.306.222
514.722
791.500
606 EXTENSÃO RURAL
252.500
245.000
7.500
Fiscal
252.500
245.000
7.500
695 TURISMO
551.500
160.800
390.700
Fiscal
551.500
160.800
390.700
752 ENERGIA ELÉTRICA
354.250
345.250
9.000
Fiscal
354.250
345.250
9.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
34.300
100
34.200
Fiscal
34.300
100
34.200
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
122.050
40.550
81.500
Fiscal
122.050
40.550
81.500
813 LAZER
7.100
1.100
6.000
Fiscal
7.100
1.100
6.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
0
401.000
Fiscal
401.000
0
401.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
0
562.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
562.000
0
562.000
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
0021 Administração Geral
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
0100 Covid-19
15.900
15.700
200
Seguridade Social
15.900
15.700
200
0999 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
1001 Saúde Melhor
10.454.200
10.454.200
0
Seguridade Social
10.454.200
10.454.200
0
1002 Educa Montanhas
17.688.450
17.688.450
0
Fiscal
17.688.450
17.688.450
0
1003 Crescendo com o Esporte
129.150
41.650
87.500
Fiscal
129.150
41.650
87.500
1004 Raízes Culturais Montanhenses
458.000
10.000
448.000
Fiscal
458.000
10.000
448.000
1005 Assistência Cidadã
2.616.850
1.563.850
1.053.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Seguridade Social
2.606.850
1.563.850
1.043.000
1006 Governo para Todos
3.151.500
8.700
3.142.800
Fiscal
3.151.500
8.700
3.142.800
1007 Montanhas Mais Segura
270.500
0
270.500
Fiscal
270.500
0
270.500
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.050
260.050
159.000
Fiscal
419.050
260.050
159.000
1009 Nossa Cidade Melhor
7.148.297
2.728.464
4.419.833
Fiscal
7.129.797
2.728.464
4.401.333
Seguridade Social
18.500
0
18.500
1011 Descobrindo Montanhas
154.000
150.500
3.500
Fiscal
154.000
150.500
3.500
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999 Reserva de Contiginência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
0
35.000
Fiscal
35.000
0
35.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
33.000
0
33.000
Fiscal
33.000
0
33.000
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
50
5.000
Fiscal
5.050
50
5.000
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
0
400.000
Fiscal
400.000
0
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
0
360.000
Fiscal
360.000
0
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
276.700
276.700
0
Fiscal
276.700
276.700
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
180.500
180.500
0
Seguridade Social
180.500
180.500
0
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
550
5.000
Seguridade Social
5.550
550
5.000
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
5.000
500
4.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
5.000
500
4.500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
502.500
500.000
2.500
Seguridade Social
502.500
500.000
2.500
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
502.500
500.000
2.500
Seguridade Social
502.500
500.000
2.500
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
48.000
31.000
17.000
Fiscal
48.000
31.000
17.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
50
5.000
Fiscal
5.050
50
5.000
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
100
3.000
Fiscal
3.100
100
3.000
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
13.000
10.000
3.000
Fiscal
13.000
10.000
3.000
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
259.472
2.500
Fiscal
261.972
259.472
2.500
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
0
6.500
Fiscal
6.500
0
6.500
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
46.550
40.550
6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
46.550
40.550
6.000
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
6.500
0
6.500
Fiscal
6.500
0
6.500
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
5.000
2.500
Seguridade Social
7.500
5.000
2.500
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
688.500
680.500
8.000
Fiscal
688.500
680.500
8.000
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.983
0
2.983
Fiscal
2.983
0
2.983
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
76.000
76.000
0
Fiscal
76.000
76.000
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
63.500
0
Seguridade Social
63.500
63.500
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
Seguridade Social
3.500
0
3.500
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
Seguridade Social
3.500
0
3.500
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
1.500
500
Seguridade Social
2.000
1.500
500
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
350
6.500
Fiscal
6.850
350
6.500
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
232.200
225.200
7.000
Fiscal
232.200
225.200
7.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
878.292
822.792
55.500
Fiscal
878.292
822.792
55.500
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
47.000
47.000
0
Fiscal
47.000
47.000
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.050
250.050
2.000
Fiscal
252.050
250.050
2.000
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
248.000
0
Fiscal
248.000
248.000
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
245.000
0
Fiscal
245.000
245.000
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
31.000
0
Fiscal
31.000
31.000
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
0
2.500
Seguridade Social
2.500
0
2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
0
4.000
Seguridade Social
4.000
0
4.000
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
500
3.000
Fiscal
3.500
500
3.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
101.500
101.500
0
Seguridade Social
101.500
101.500
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
96.500
96.500
0
Seguridade Social
96.500
96.500
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
11.500
0
Seguridade Social
11.500
11.500
0
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
245.000
500
Fiscal
245.500
245.000
500
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
0
7.000
Fiscal
7.000
0
7.000
1174 Construção do Saneamento Básico
5.550
5.050
500
Fiscal
5.550
5.050
500
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
1.100
1.000
Fiscal
2.100
1.100
1.000
1178 Construção do Prédio da Secretaria
1.200
500
700
Municipal de Obras e Urbanismo
Fiscal
1.200
500
700
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
22.500
500
Fiscal
23.000
22.500
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
150.500
1.000
Fiscal
151.500
150.500
1.000
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
1183 Construção da Casa de Cultura
10.500
10.000
500
Fiscal
10.500
10.000
500
1184 Aquisição de Veículo
5.100
100
5.000
Fiscal
5.100
100
5.000
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
500
0
Seguridade Social
500
500
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.910.000
0
1.910.000
Fiscal
1.910.000
0
1.910.000
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
765.800
300
765.500
Fiscal
765.800
300
765.500
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
848.400
29.900
818.500
Fiscal
848.400
29.900
818.500
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
0
27.000
Fiscal
27.000
0
27.000
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.600
0
86.600
Fiscal
86.600
0
86.600
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
0
3.500
Fiscal
3.500
0
3.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
7.500
350.500
Fiscal
358.000
7.500
350.500
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
347.400
344.900
2.500
Fiscal
347.400
344.900
2.500
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.700
200
529.500
Fiscal
529.700
200
529.500
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.155.000
1.155.000
0
Fiscal
1.155.000
1.155.000
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.390
0
Fiscal
2.390
2.390
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
261.000
261.000
0
Fiscal
261.000
261.000
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
Fiscal
294.700
294.700
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
36.400
36.400
0
Fiscal
36.400
36.400
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
Fiscal
210.430
210.430
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.030
0
Fiscal
5.030
5.030
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2022 Manutenção do Programa Nacional
73.000
73.000
0
de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Fiscal
73.000
73.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
63.000
63.000
0
Fiscal
63.000
63.000
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
7.326.550
7.326.550
0
Fiscal
7.326.550
7.326.550
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.515.550
1.515.550
0
Fiscal
1.515.550
1.515.550
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
793.550
793.550
0
Fiscal
793.550
793.550
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.650.050
1.650.050
0
Fiscal
1.650.050
1.650.050
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.732.550
1.732.550
0
Fiscal
1.732.550
1.732.550
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
631.550
631.550
0
Fiscal
631.550
631.550
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
144.000
144.000
0
Seguridade Social
144.000
144.000
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.350.500
3.350.500
0
Seguridade Social
3.350.500
3.350.500
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.412.800
1.412.800
0
Seguridade Social
1.412.800
1.412.800
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.798.400
1.798.400
0
Seguridade Social
1.798.400
1.798.400
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
143.350
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
143.350
143.350
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
335.900
335.900
0
Seguridade Social
335.900
335.900
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
0
7.000
Seguridade Social
7.000
0
7.000
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
126.000
0
126.000
Seguridade Social
126.000
0
126.000
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
670.500
0
670.500
Seguridade Social
670.500
0
670.500
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.000
222.000
0
Seguridade Social
222.000
222.000
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.300
75.300
0
Seguridade Social
75.300
75.300
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
167.000
0
167.000
Seguridade Social
167.000
0
167.000
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
0
3.000
Seguridade Social
3.000
0
3.000
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
91.000
76.000
15.000
Seguridade Social
91.000
76.000
15.000
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
0
3.000
Seguridade Social
3.000
0
3.000
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
171.200
171.200
0
Seguridade Social
171.200
171.200
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
800
0
Seguridade Social
800
800
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.130.050
55.200
1.074.850
Fiscal
1.130.050
55.200
1.074.850
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.001.500
0
1.001.500
Fiscal
1.001.500
0
1.001.500
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.700
0
7.700
Fiscal
7.700
0
7.700
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
13.500
0
13.500
Fiscal
13.500
0
13.500
2074 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
6.000
0
6.000
Fiscal
6.000
0
6.000
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
5.050
4.500
Fiscal
9.550
5.050
4.500
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
564.650
150
564.500
Fiscal
564.650
150
564.500
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
48.000
0
48.000
Fiscal
48.000
0
48.000
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
0
6.000
Fiscal
6.000
0
6.000
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
357.000
300
356.700
Fiscal
357.000
300
356.700
2087 Promoção de Eventos Esportivos
43.000
0
43.000
Fiscal
43.000
0
43.000
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
189.000
0
189.000
Fiscal
189.000
0
189.000
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
0
3.000
Seguridade Social
3.000
0
3.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
Fiscal
1.700
1.700
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
0
4.000
Fiscal
4.000
0
4.000
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
0
3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.000
0
3.000
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
Fiscal
46.900
46.900
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
0
1.000
Fiscal
1.000
0
1.000
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
2106 Realização de Cortes de Terras
123.000
0
123.000
Fiscal
123.000
0
123.000
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2108 Realização de Concurso Público
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
3.700
3.700
0
Fiscal
3.700
3.700
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
0
2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
2.500
0
2.500
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
0
4.000
Seguridade Social
4.000
0
4.000
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2125 Realização dos Festejos Juninos
115.500
0
115.500
Fiscal
115.500
0
115.500
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
4.500
0
4.500
Fiscal
4.500
0
4.500
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
114.000
0
114.000
Fiscal
114.000
0
114.000
2131 Manutenção da Contadoria Geral
9.500
0
9.500
Fiscal
9.500
0
9.500
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
245.500
0
245.500
Fiscal
245.500
0
245.500
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
231.500
0
231.500
Fiscal
231.500
0
231.500
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
88.500
0
88.500
Fiscal
88.500
0
88.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
13.800
13.800
0
Fiscal
13.800
13.800
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
8.400
8.400
0
Fiscal
8.400
8.400
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
13.500
13.500
0
Seguridade Social
13.500
13.500
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2.400
2.200
200
Seguridade Social
2.400
2.200
200
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.500
0
Seguridade Social
4.500
4.500
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.700
0
Seguridade Social
2.700
2.700
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
2.796.550
2.796.550
0
Seguridade Social
2.796.550
2.796.550
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
500
0
Seguridade Social
500
500
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
0
3.500
Seguridade Social
3.500
0
3.500
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
0
3.000
Seguridade Social
3.000
0
3.000
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
0
8.100
Fiscal
8.100
0
8.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2171 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
2177 Elaboração de Projetos
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
219.000
0
219.000
Fiscal
219.000
0
219.000
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
0
7.000
Fiscal
7.000
0
7.000
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2187 Manutenção do SIAFIC
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
500
6.500
Fiscal
7.000
500
6.500
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2195 Realização de Reforço Escolar
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
0
2.500
Seguridade Social
2.500
0
2.500
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
0
4.500
Seguridade Social
4.500
0
4.500
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
0
35.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
33.000
0
33.000
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.910.000
0
1.910.000
02.001 Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.983
0
2.983
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
765.800
300
765.500
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
37.950
2.279.200
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
0
2.000
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
50
5.000
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
0
5.000
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
0
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
0
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
0
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
0
2.000
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
500
3.000
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
0
2.000
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
848.400
29.900
818.500
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
0
27.000
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.600
0
86.600
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
0
3.500
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
7.500
350.500
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
0
1.000
2108 Realização de Concurso Público
5.000
0
5.000
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
0
8.100
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
0
5.000
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.700
200
529.500
2187 Manutenção do SIAFIC
50.000
0
50.000
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.235.650
4.235.650
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000
20.000
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
276.700
276.700
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
76.000
76.000
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
50.000
50.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
47.000
47.000
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
248.000
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
245.000
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
60.000
60.000
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
31.000
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
5.000
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
5.000
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
2.000
2.000
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.155.000
1.155.000
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.390
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
261.000
261.000
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
36.400
36.400
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.030
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
73.000
73.000
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
63.000
63.000
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
11.000
11.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
36.000
36.000
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
70.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
3.700
3.700
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
5.000
5.000
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
3.500
3.500
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
4.500
4.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
10.000
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
9.000
9.000
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
12.000
12.000
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
400.000
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.000
4.000
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
13.800
13.800
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
8.400
8.400
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
4.000
4.000
0
2195 Realização de Reforço Escolar
4.000
4.000
0
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
2.500
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
2.500
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
200.000
200.000
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
13.652.800
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
7.326.550
7.326.550
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.515.550
1.515.550
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
793.550
793.550
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.650.050
1.650.050
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.732.550
1.732.550
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
631.550
631.550
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
7.700
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
500
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.500
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.700
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
10.460.000
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
180.500
180.500
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
63.500
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
11.000
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
101.500
101.500
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
96.500
96.500
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
11.500
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
144.000
144.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.350.500
3.350.500
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.412.800
1.412.800
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.798.400
1.798.400
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
143.350
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
335.900
335.900
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
13.500
13.500
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
2.796.550
2.796.550
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
500
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.063.600
1.006.100
57.500
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
502.500
500.000
2.500
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
502.500
500.000
2.500
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
5.000
2.500
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
0
2.500
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
0
4.000
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
1.100
1.000
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
0
1.500
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
0
7.000
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
0
1.500
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
0
1.500
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
0
1.500
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
0
5.000
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
0
5.000
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
0
3.000
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
0
2.500
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
0
2.500
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
0
4.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.576.250
561.050
1.015.200
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
550
5.000
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
5.000
500
4.500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
0
5.000
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
1.500
500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
126.000
0
126.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
670.500
0
670.500
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.000
222.000
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de
5.000
5.000
0
Prestação na Escola)
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.300
75.300
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
167.000
0
167.000
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
0
3.000
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
6.000
6.000
0
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
91.000
76.000
15.000
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
0
3.000
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
171.200
171.200
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
800
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
0
1.500
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
0
4.000
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
0
2.000
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2.400
2.200
200
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
0
3.500
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
0
1.500
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
0
3.000
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
48.000
31.000
17.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
50
5.000
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
100
3.000
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
5.000
0
5.000
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
688.500
680.500
8.000
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
350
6.500
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
232.200
225.200
7.000
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
878.292
822.792
55.500
1174 Construção do Saneamento Básico
5.550
5.050
500
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
0
1.500
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
500
700
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
22.500
500
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
347.400
344.900
2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.130.050
55.200
1.074.850
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.001.500
0
1.001.500
2171 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
2177 Elaboração de Projetos
3.000
0
3.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
769.722
808.000
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
13.000
10.000
3.000
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
0
5.000
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
259.472
2.500
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
0
5.000
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.050
250.050
2.000
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
245.000
500
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
0
5.000
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
0
7.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
70.000
0
70.000
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
6.000
0
6.000
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
0
3.000
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
5.000
0
5.000
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
5.050
4.500
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
564.650
150
564.500
2106 Realização de Cortes de Terras
123.000
0
123.000
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
0
2.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
201.350
899.700
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
0
5.000
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
0
5.000
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
0
5.000
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
0
6.500
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
46.550
40.550
6.000
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
6.500
0
6.500
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
5.000
0
5.000
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
0
5.000
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
150.500
1.000
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
0
3.000
1183 Construção da Casa de Cultura
10.500
10.000
500
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
0
3.000
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
48.000
0
48.000
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
0
6.000
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
0
2.500
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
357.000
300
356.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2087 Promoção de Eventos Esportivos
43.000
0
43.000
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
0
15.000
2125 Realização dos Festejos Juninos
115.500
0
115.500
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
4.500
0
4.500
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
0
8.000
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
0
5.000
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
219.000
0
219.000
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
0
25.000
11.001 Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
0
3.000
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
189.000
0
189.000
13.001 Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
0
2.000
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
114.000
0
114.000
14.001 Contadoria Geral
9.500
0
9.500
2131 Manutenção da Contadoria Geral
9.500
0
9.500
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
0
270.500
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
8.000
0
8.000
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
245.500
0
245.500
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
0
7.000
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
0
5.000
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
0
5.000
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
0
2.000
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
0
2.000
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
0
2.000
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
0
4.000
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
0
3.000
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
0
2.000
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
231.500
0
231.500
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
0
1.500
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
0
2.500
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
500
6.500
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
0
3.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
0
3.000
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
88.500
0
88.500
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
1184 Aquisição de Veículo
5.100
100
5.000
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
0
3.000
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.700
0
7.700
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
13.500
0
13.500
2074 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
0999 Reserva de Contiginência
100.000
0
100.000
Total:
44.783.897
33.121.564
11.662.333
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.318.550
26.052.400
10.266.150
Fiscal
24.734.650
15.495.200
9.239.450
Seguridade Social
11.583.900
10.557.200
1.026.700
4 Despesas de Capital
8.365.347
7.069.164
1.296.183
Fiscal
6.853.797
5.592.614
1.261.183
Seguridade Social
1.511.550
1.476.550
35.000
9 Reserva de Contigência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
37.000
7.000
30.000
Fiscal
28.000
0
28.000
Seguridade Social
9.000
7.000
2.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
136.500
136.500
0
Seguridade Social
136.500
136.500
0
90 APLICAÇÕES DIRETAS
44.510.397
32.978.064
11.532.333
Fiscal
31.560.447
21.087.814
10.472.633
Seguridade Social
12.949.950
11.890.250
1.059.700
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
68.000
01 Câmara Municipal
68.000
01.001 Câmara Municipal
68.000
Poder Executivo
7.330.347
02 Gabinete do Prefeito
2.983
02.001 Gabinete do Prefeito
2.983
03 Secretaria Municipal de Administração
13.550
03.001 Secretaria Municipal de Administração
13.550
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
05 Secretaria Municipal de Educação
2.853.200
05.001 Secretaria Municipal de Educação
1.202.700
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
1.650.500
06 Secretaria Municipal de Saúde
466.400
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
2.000
06.002 Fundo Municipal de Saúde
464.400
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.047.250
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.027.600
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
19.650
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.856.242
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.856.242
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
800.572
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
800.572
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
249.050
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
249.050
11 Controladoria Geral do Município
3.000
11.001 Controladoria Geral do Município
3.000
13 Procuradoria Geral do Município
3.500
13.001 Procuradoria Geral do Município
3.500
14 Contadoria Geral
1.500
14.001 Contadoria Geral
1.500
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
8.000
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
8.000
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
17 Secretaria Municipal de Governo
4.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
4.000
18 Secretaria Municipal de Transporte
10.600
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
10.600
Total
7.398.347
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
01.001 Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
0
35.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
33.000
0
33.000
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.910.000
0
1.910.000
0021 Administração Geral
200.000
200.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
200.000
200.000
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
200.000
200.000
0
0100 Covid-19
15.900
15.700
200
06.002 Fundo Municipal de Saúde
13.500
13.500
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
13.500
13.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.400
2.200
200
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2.400
2.200
200
0999 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
0999 Reserva de Contiginência
100.000
0
100.000
1001 Saúde Melhor
10.454.200
10.454.200
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
7.700
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
500
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.500
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.700
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.446.500
10.446.500
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
180.500
180.500
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
63.500
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
11.000
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
101.500
101.500
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
96.500
96.500
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
11.500
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
144.000
144.000
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.350.500
3.350.500
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.412.800
1.412.800
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.798.400
1.798.400
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
143.350
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
335.900
335.900
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
2.796.550
2.796.550
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
500
0
1002 Educa Montanhas
17.688.450
17.688.450
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.035.650
4.035.650
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000
20.000
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
276.700
276.700
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
76.000
76.000
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
50.000
50.000
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
47.000
47.000
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
248.000
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
245.000
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
60.000
60.000
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
31.000
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
5.000
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
5.000
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
2.000
2.000
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.155.000
1.155.000
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.390
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
261.000
261.000
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
36.400
36.400
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.030
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
73.000
73.000
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
63.000
63.000
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
11.000
11.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
36.000
36.000
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
70.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
3.700
3.700
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
5.000
5.000
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
3.500
3.500
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
4.500
4.500
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
10.000
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
9.000
9.000
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
12.000
12.000
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
400.000
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.000
4.000
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
13.800
13.800
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
8.400
8.400
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
4.000
4.000
0
2195 Realização de Reforço Escolar
4.000
4.000
0
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
2.500
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
2.500
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
13.652.800
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
7.326.550
7.326.550
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.515.550
1.515.550
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
793.550
793.550
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.650.050
1.650.050
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.732.550
1.732.550
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
631.550
631.550
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
0
1003 Crescendo com o Esporte
129.150
41.650
87.500
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.100
1.100
1.000
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
1.100
1.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
127.050
40.550
86.500
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
0
5.000
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
0
6.500
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
46.550
40.550
6.000
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
6.500
0
6.500
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
5.000
0
5.000
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
0
5.000
2087 Promoção de Eventos Esportivos
43.000
0
43.000
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
4.500
0
4.500
1004 Raízes Culturais Montanhenses
458.000
10.000
448.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
458.000
10.000
448.000
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
0
3.000
1183 Construção da Casa de Cultura
10.500
10.000
500
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
0
3.000
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
48.000
0
48.000
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
0
6.000
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
0
15.000
2125 Realização dos Festejos Juninos
115.500
0
115.500
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e
8.000
0
8.000
Dança Locais
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
0
5.000
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
219.000
0
219.000
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
0
25.000
1005 Assistência Cidadã
2.616.850
1.563.850
1.053.000
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.043.000
1.005.000
38.000
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
502.500
500.000
2.500
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
502.500
500.000
2.500
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
5.000
2.500
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
0
3.500
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
0
2.500
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
0
4.000
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
0
5.000
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
0
5.000
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
0
2.500
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
0
4.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.573.850
558.850
1.015.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
550
5.000
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
5.000
500
4.500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
0
5.000
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
1.500
500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
126.000
0
126.000
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
670.500
0
670.500
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.000
222.000
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
5.000
0
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.300
75.300
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
167.000
0
167.000
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
0
3.000
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
6.000
6.000
0
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
91.000
76.000
15.000
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
0
3.000
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
171.200
171.200
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
800
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
0
1.500
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
0
4.000
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
0
2.000
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
0
3.500
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
0
1.500
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
0
3.000
1006 Governo para Todos
3.151.500
8.700
3.142.800
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.351.650
8.050
1.343.600
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
0
2.000
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
50
5.000
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
0
5.000
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
0
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
0
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
0
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
0
2.000
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
500
3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
0
2.000
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
7.500
350.500
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
0
1.000
2108 Realização de Concurso Público
5.000
0
5.000
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
0
8.100
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
0
5.000
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.700
200
529.500
2187 Manutenção do SIAFIC
50.000
0
50.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
569.650
150
569.500
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
0
5.000
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
564.650
150
564.500
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
362.000
300
361.700
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
0
5.000
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
357.000
300
356.700
11.001 Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
0
3.000
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
189.000
0
189.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
0
3.000
1007 Montanhas
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Mais Segura
88.500 270.500
0 0
88.500 270.500
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
0
270.500
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
8.000
0
8.000
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
245.500
0
245.500
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
0
7.000
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
0
5.000
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da
5.000
0
5.000
Segurança Pública e Defesa Social do Estado
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.050
260.050
159.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
419.050
260.050
159.000
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
13.000
10.000
3.000
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
245.000
500
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
0
5.000
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
0
7.000
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
6.000
0
6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
0
3.000
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
5.000
0
5.000
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
5.050
4.500
2106 Realização de Cortes de Terras
123.000
0
123.000
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
0
2.000
1009 Nossa Cidade Melhor
7.148.297
2.728.464
4.419.833
02.001 Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.983
0
2.983
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
765.800
300
765.500
03.001 Secretaria Municipal de Administração
965.500
29.900
935.600
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
848.400
29.900
818.500
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
0
27.000
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.600
0
86.600
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
0
3.500
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
18.500
0
18.500
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
0
1.500
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
0
7.000
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
0
1.500
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
0
1.500
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
0
1.500
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
0
3.000
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
0
2.500
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
48.000
31.000
17.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
50
5.000
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
100
3.000
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
5.000
0
5.000
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
688.500
680.500
8.000
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
350
6.500
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
232.200
225.200
7.000
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
878.292
822.792
55.500
1174 Construção do Saneamento Básico
5.550
5.050
500
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
0
1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
500
700
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
22.500
500
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
347.400
344.900
2.500
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.130.050
55.200
1.074.850
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.001.500
0
1.001.500
2171 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
2177 Elaboração de Projetos
3.000
0
3.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
589.022
509.522
79.500
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
0
5.000
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
259.472
2.500
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.050
250.050
2.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
70.000
0
70.000
13.001 Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
0
2.000
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
114.000
0
114.000
14.001 Contadoria Geral
9.500
0
9.500
2131 Manutenção da Contadoria Geral
9.500
0
9.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
0
2.000
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
0
2.000
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
0
2.000
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
0
4.000
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
0
3.000
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
0
2.000
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
231.500
0
231.500
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
0
1.500
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
0
2.500
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
500
6.500
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
0
3.000
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
1184 Aquisição de Veículo
5.100
100
5.000
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
0
3.000
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.700
0
7.700
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
13.500
0
13.500
2074 Sinalização de Vias Públicas
3.000
0
3.000
1011 Descobrindo Montanhas
154.000
150.500
3.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
154.000
150.500
3.500
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
150.500
1.000
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
0
2.500
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
02.001 Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
Fiscal
768.783
300
768.483
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
37.950
2.279.200
Fiscal
2.317.150
37.950
2.279.200
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
Fiscal
584.700
200
584.500
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.235.650
4.235.650
0
Fiscal
4.235.650
4.235.650
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
13.652.800
0
Fiscal
13.652.800
13.652.800
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
7.700
0
Seguridade Social
7.700
7.700
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
10.460.000
0
Seguridade Social
10.460.000
10.460.000
0
07.001 Secretaria Municipal de
1.063.600
1.006.100
57.500
Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Fiscal
12.100
1.100
11.000
Seguridade Social
1.051.500
1.005.000
46.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.576.250
561.050
1.015.200
Seguridade Social
1.576.250
561.050
1.015.200
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
Fiscal
4.388.192
2.188.142
2.200.050
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
769.722
808.000
Fiscal
1.577.722
769.722
808.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
201.350
899.700
Fiscal
1.101.050
201.350
899.700
11.001 Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
Fiscal
192.000
0
192.000
13.001 Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
Fiscal
116.000
0
116.000
14.001 Contadoria Geral
9.500
0
9.500
Fiscal
9.500
0
9.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
0
270.500
Fiscal
270.500
0
270.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
Fiscal
260.500
500
260.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
Fiscal
91.500
0
91.500
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
Fiscal
32.300
100
32.200
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
02 - Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
Fiscal
768.783
300
768.483
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
37.950
2.279.200
Fiscal
2.317.150
37.950
2.279.200
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
Fiscal
584.700
200
584.500
05 - Secretaria Municipal de Educação
17.888.450
17.888.450
0
Fiscal
17.888.450
17.888.450
0
06 - Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700
10.467.700
0
Seguridade Social
10.467.700
10.467.700
0
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.639.850
1.567.150
1.072.700
Fiscal
12.100
1.100
11.000
Seguridade Social
2.627.750
1.566.050
1.061.700
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
Fiscal
4.388.192
2.188.142
2.200.050
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
769.722
808.000
Fiscal
1.577.722
769.722
808.000
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
201.350
899.700
Fiscal
1.101.050
201.350
899.700
11 - Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
Fiscal
192.000
0
192.000
13 - Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
Fiscal
116.000
0
116.000
14 - Contadoria Geral
9.500
0
9.500
Fiscal
9.500
0
9.500
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
270.500
0
270.500
Fiscal
270.500
0
270.500
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
Fiscal
260.500
500
260.000
17 - Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
Fiscal
91.500
0
91.500
18 - Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
Fiscal
32.300
100
32.200
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
01.001 Câmara Municipal
1.978.000
0
1.978.000
Fiscal
1.978.000
0
1.978.000
02 Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
02.001 Gabinete do Prefeito
768.783
300
768.483
Fiscal
768.783
300
768.483
03 Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
37.950
2.279.200
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
37.950
2.279.200
Fiscal
2.317.150
37.950
2.279.200
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
200
584.500
Fiscal
584.700
200
584.500
05 Secretaria Municipal de Educação
17.888.450
17.888.450
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.235.650
4.235.650
0
Fiscal
4.235.650
4.235.650
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
13.652.800
0
Fiscal
13.652.800
13.652.800
0
06 Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700
10.467.700
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
7.700
0
Seguridade Social
7.700
7.700
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
10.460.000
0
Seguridade Social
10.460.000
10.460.000
0
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.639.850
1.567.150
1.072.700
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.063.600
1.006.100
57.500
Fiscal
12.100
1.100
11.000
Seguridade Social
1.051.500
1.005.000
46.500
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.576.250
561.050
1.015.200
Seguridade Social
1.576.250
561.050
1.015.200
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
2.188.142
2.200.050
Fiscal
4.388.192
2.188.142
2.200.050
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
769.722
808.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
1.577.722
769.722
808.000
Abastecimento e Agricultura
Fiscal
1.577.722
769.722
808.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
201.350
899.700
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
201.350
899.700
Fiscal
1.101.050
201.350
899.700
11 Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
11.001 Controladoria Geral do Município
192.000
0
192.000
Fiscal
192.000
0
192.000
13 Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
13.001 Procuradoria Geral do Município
116.000
0
116.000
Fiscal
116.000
0
116.000
14 Contadoria Geral
9.500
0
9.500
14.001 Contadoria Geral
9.500
0
9.500
Fiscal
9.500
0
9.500
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
270.500
0
270.500
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
0
270.500
Fiscal
270.500
0
270.500
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
500
260.000
Fiscal
260.500
500
260.000
17 Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
17.001 Secretaria Municipal de Governo
91.500
0
91.500
Fiscal
91.500
0
91.500
18 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
100
32.200
Fiscal
32.300
100
32.200
99 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.318.550
26.052.400
10.266.150
01.001 - Câmara Municipal
1.910.000
0
1.910.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.910.000
0
1.910.000
02.001 - Gabinete do Prefeito
765.800
300
765.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
765.500
0
765.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
100
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
100
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.341.600
37.400
1.304.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.304.200
0
1.304.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
8.500
8.500
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.100
28.100
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
650
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
579.700
200
579.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
579.500
0
579.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
0
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
50
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
50
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.032.950
3.032.950
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.019.400
2.019.400
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
190.000
190.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
292.600
292.600
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.390
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
252.500
0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
45.100
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.030
33.030
0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
192.930
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000
5.000
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
12.002.300
12.002.300
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
123.400
123.400
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
304.000
304.000
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
8.844.600
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000
2.000
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.546.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
300
300
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
5.700
5.700
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.700
5.700
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
9.995.600
9.995.600
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.976.000
4.976.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.723.700
3.723.700
0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
12.500
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.028.800
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
54.550
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.050
200.050
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
36.000
0
36.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0
36.000
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.556.600
555.900
1.000.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.700
0
1.000.700
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
535.300
535.300
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
20.600
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.526.950
421.100
2.105.850
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.105.850
0
2.105.850
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
500
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
50
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
33.000
33.000
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
20.200
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
5.000
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.250
13.250
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.100
349.100
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
777.150
150
777.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
777.000
0
777.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
150
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
852.000
300
851.700
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
851.700
0
851.700
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
189.000
0
189.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
189.000
0
189.000
13.001 - Procuradoria Geral do Município
112.500
0
112.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
112.500
0
112.500
14.001 - Contadoria Geral
8.000
0
8.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
8.000
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
262.500
0
262.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
262.500
0
262.500
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
255.000
500
254.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
254.500
0
254.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
500
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
87.500
0
87.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
87.500
0
87.500
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
21.700
0
21.700
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
21.700
0
21.700
4 Despesas de Capital
8.365.347
7.069.164
1.296.183
01.001 - Câmara Municipal
68.000
0
68.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
68.000
0
68.000
02.001 - Gabinete do Prefeito
2.983
0
2.983
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.983
0
2.983
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
975.550
550
975.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
975.000
0
975.000
17490000 Outras vinculações de transferências
550
550
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
0
5.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
5.000
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.202.700
1.202.700
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
147.000
147.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
10.000
10.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
49.000
49.000
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
552.000
552.000
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
248.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
196.700
196.700
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
1.650.500
1.650.500
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
2.500
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.170.000
1.170.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
478.000
478.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
2.000
2.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000
2.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
464.400
464.400
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.500
11.500
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.400
6.400
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
366.000
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
80.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
500
500
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.027.600
1.006.100
21.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
21.500
0
21.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.005.000
1.005.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
500
0
17060000 Transferência Especial da União
500
500
0
17490000 Outras vinculações de transferências
100
100
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
19.650
5.150
14.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
14.500
0
14.500
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.100
3.100
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
0
17060000 Transferência Especial da União
500
500
0
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.861.242
1.767.042
94.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
94.200
0
94.200
17000000 Outras Transferências de Convênios ou
705.000
705.000
0
Instrumentos Congêneres da União
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
680.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000
70.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
26.500
26.500
0
17060000 Transferência Especial da União
250.000
250.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
3.092
3.092
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
50
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
400
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
22.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
10.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
800.572
769.572
31.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
31.000
0
31.000
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
684.472
0
17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
10.000
0
17060000Transferência Especial da União
75.000
75.000
0
17490000Outras vinculações de transferências
100
100
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
249.050
201.050
48.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
48.000
0
48.000
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
10.000
0
17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
150.000
0
17040000Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
1.000
0
17060000Transferência Especial da União
40.000
40.000
0
17490000Outras vinculações de transferências
50
50
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.000
0
3.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
3.000
13.001 - Procuradoria Geral do Município
3.500
0
3.500
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
3.500
14.001 - Contadoria Geral
1.500
0
1.500
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
1.500
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
8.000
0
8.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
8.000
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
0
5.500
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
5.500
0
5.500
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
4.000
0
4.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
4.000
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
10.600
100
10.500
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
10.500
0
10.500
17490000Outras vinculações de transferências
100
100
0
9 Reserva de Contigência
100.000
0
100.000
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
100.000
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.318.550
26.052.400
10.266.150
1 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
23.029.500
18.039.100
4.990.400
Fiscal
16.638.700
12.213.300
4.425.400
Seguridade Social
6.390.800
5.825.800
565.000
2 JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
1.000
0
1.000
Fiscal
1.000
0
1.000
3 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
13.288.050
8.013.300
5.274.750
Fiscal
8.094.950
3.281.900
4.813.050
Seguridade Social
5.193.100
4.731.400
461.700
4 Despesas de Capital
8.365.347
7.069.164
1.296.183
4 INVESTIMENTO
7.398.347
7.069.164
329.183
Fiscal
5.886.797
5.592.614
294.183
Seguridade Social
1.511.550
1.476.550
35.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
962.000
0
962.000
Fiscal
962.000
0
962.000
9 Reserva de Contigência
100.000
0
100.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.318.550
26.052.400
10.266.150
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.029.500
18.039.100
4.990.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.990.400
0
4.990.400
Fiscal
4.425.400
0
4.425.400
Seguridade Social
565.000
0
565.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos -
498.400
498.400
0
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fiscal
498.400
498.400
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.268.500
2.268.500
0
Seguridade Social
2.268.500
2.268.500
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
8.844.600
0
Fiscal
8.844.600
8.844.600
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
Fiscal
182.000
182.000
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.546.000
0
Fiscal
2.546.000
2.546.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
140.000
140.000
0
Fiscal
140.000
140.000
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
2.141.500
2.141.500
0
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Seguridade Social
2.141.500
2.141.500
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.028.800
0
Seguridade Social
1.028.800
1.028.800
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
387.000
387.000
0
Seguridade Social
387.000
387.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
300
300
0
Fiscal
300
300
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
0
1.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
1.000
Fiscal
1.000
0
1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.288.050
8.013.300
5.274.750
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.274.750
0
5.274.750
Fiscal
4.813.050
0
4.813.050
Seguridade Social
461.700
0
461.700
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.644.400
1.644.400
0
Fiscal
1.644.400
1.644.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos -
2.713.200
2.713.200
0
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Seguridade Social
2.713.200
2.713.200
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
304.000
304.000
0
Fiscal
304.000
304.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
292.600
292.600
0
Fiscal
292.600
292.600
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.390
0
Fiscal
2.390
2.390
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
252.500
0
Fiscal
252.500
252.500
0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
45.100
0
Fiscal
45.100
45.100
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
31.030
31.030
0
Fiscal
31.030
31.030
0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
192.930
0
Fiscal
192.930
192.930
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.582.200
1.582.200
0
Seguridade Social
1.582.200
1.582.200
0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
12.500
0
Seguridade Social
12.500
12.500
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
54.550
0
Seguridade Social
54.550
54.550
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.050
200.050
0
Seguridade Social
200.050
200.050
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
148.300
148.300
0
Seguridade Social
148.300
148.300
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
20.600
0
Seguridade Social
20.600
20.600
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
500
500
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
50
0
Fiscal
50
50
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
47.000
47.000
0
Fiscal
47.000
47.000
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
48.500
48.500
0
Fiscal
48.500
48.500
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
0
Fiscal
50
50
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
14.300
14.300
0
Fiscal
14.300
14.300
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.550
349.550
0
Fiscal
349.550
349.550
0
4 Despesas de Capital
8.365.347
7.069.164
1.296.183
4 INVESTIMENTO
7.398.347
7.069.164
329.183
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
329.183
0
329.183
Fiscal
294.183
0
294.183
Seguridade Social
35.000
0
35.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
149.500
149.500
0
Fiscal
149.500
149.500
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.500
13.500
0
Seguridade Social
13.500
13.500
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.170.000
1.170.000
0
Fiscal
1.170.000
1.170.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
478.000
478.000
0
Fiscal
478.000
478.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
49.000
49.000
0
Fiscal
49.000
49.000
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
552.000
552.000
0
Fiscal
552.000
552.000
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
248.000
0
Fiscal
248.000
248.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.400
6.400
0
Seguridade Social
6.400
6.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
366.000
0
Seguridade Social
366.000
366.000
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.100
3.100
0
Seguridade Social
3.100
3.100
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.404.472
2.404.472
0
Fiscal
1.399.472
1.399.472
0
Seguridade Social
1.005.000
1.005.000
0
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
680.000
0
Fiscal
680.000
680.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
230.000
230.000
0
Fiscal
230.000
230.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
224.700
224.700
0
Fiscal
224.700
224.700
0
17060000 Transferência Especial da União
366.000
366.000
0
Fiscal
365.500
365.500
0
Seguridade Social
500
500
0
17490000 Outras vinculações de transferências
4.542
4.542
0
Fiscal
3.992
3.992
0
Seguridade Social
550
550
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
50
0
Fiscal
50
50
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
400
0
Fiscal
400
400
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
0
5.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
0
962.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
962.000
0
962.000
Fiscal
962.000
0
962.000
9 Reserva de Contigência
100.000
0
100.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.662.333
0
11.662.333
Fiscal
10.600.633
0
10.600.633
Seguridade Social
1.061.700
0
1.061.700
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.292.300
2.292.300
0
Fiscal
2.292.300
2.292.300
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.995.200
4.995.200
0
Seguridade Social
4.995.200
4.995.200
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.474.000
1.474.000
0
Fiscal
1.474.000
1.474.000
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
8.844.600
0
Fiscal
8.844.600
8.844.600
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
Fiscal
182.000
182.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
480.000
480.000
0
Fiscal
480.000
480.000
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.546.000
0
Fiscal
2.546.000
2.546.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
341.600
341.600
0
Fiscal
341.600
341.600
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.390
0
Fiscal
2.390
2.390
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
252.500
0
Fiscal
252.500
252.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
45.100
0
Fiscal
45.100
45.100
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
585.030
585.030
0
Fiscal
585.030
585.030
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
248.000
0
Fiscal
248.000
248.000
0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
192.930
0
Fiscal
192.930
192.930
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.730.100
3.730.100
0
Seguridade Social
3.730.100
3.730.100
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
366.000
0
Seguridade Social
366.000
366.000
0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
12.500
0
Seguridade Social
12.500
12.500
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.028.800
0
Seguridade Social
1.028.800
1.028.800
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
54.550
0
Seguridade Social
54.550
54.550
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
280.050
0
Seguridade Social
280.050
280.050
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
538.400
538.400
0
Seguridade Social
538.400
538.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
20.600
0
Seguridade Social
20.600
20.600
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.404.972
2.404.972
0
Fiscal
1.399.972
1.399.972
0
Seguridade Social
1.005.000
1.005.000
0
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
680.000
0
Fiscal
680.000
680.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
230.050
230.050
0
Fiscal
230.050
230.050
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
271.700
271.700
0
Fiscal
271.700
271.700
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
48.500
48.500
0
Fiscal
48.500
48.500
0
17060000 Transferência Especial da União
366.000
366.000
0
Fiscal
365.500
365.500
0
Seguridade Social
500
500
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
4.892
4.892
0
Fiscal
4.342
4.342
0
Seguridade Social
550
550
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
14.350
14.350
0
Fiscal
14.350
14.350
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.950
349.950
0
Fiscal
349.950
349.950
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
10.000
10.000
0
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Montanhas
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade Social
13.095.450
12.033.750
1.061.700
Total
44.783.897
33.121.564
11.662.333
Fiscal:
31.688.447
21.087.814
10.600.633
Seguridade:
13.095.450
12.033.750
1.061.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.978.000
Câmara Municipal
1.978.000
Poder Executivo
42.805.897
Gabinete do Prefeito
768.783
Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700
Secretaria Municipal de Educação
17.888.450
Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.639.850
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
Controladoria Geral do Município
192.000
Procuradoria Geral do Município
116.000
Contadoria Geral
9.500
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
270.500
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
Secretaria Municipal de Governo
91.500
Secretaria Municipal de Transporte
32.300
Reserva de Contingência
100.000
Total:
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.978.000
01 - Câmara Municipal
1.978.000
01 - LEGISLATIVA
1.978.000
Poder Executivo
42.805.897
02 - Gabinete do Prefeito
768.783
04 - ADMINISTRAÇÃO
768.783
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
04 - ADMINISTRAÇÃO
988.050
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
11 - TRABALHO
358.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700
04 - ADMINISTRAÇÃO
534.700
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
50.000
05 - Secretaria Municipal de Educação
17.888.450
04 - ADMINISTRAÇÃO
200.000
12 - EDUCAÇÃO
17.688.450
06 - Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700
10 - SAÚDE
10.467.700
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.639.850
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.608.250
16 - HABITAÇÃO
1.022.000
17 - SANEAMENTO
7.500
27 - DESPORTO E LAZER
2.100
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
04 - ADMINISTRAÇÃO
3.000
15 - URBANISMO
4.002.942
25 - ENERGIA
377.250
26 - TRANSPORTE
5.000
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
20 - AGRICULTURA
1.577.722
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
13 - CULTURA
422.500
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
551.500
27 - DESPORTO E LAZER
127.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
11 - Controladoria Geral do Município
192.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
192.000
13 - Procuradoria Geral do Município
116.000
02 - JUDICIARIA
116.000
14 - Contadoria Geral
9.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
9.500
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
270.500
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
270.500
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
260.500
17 - Secretaria Municipal de Governo
91.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
91.500
18 - Secretaria Municipal de Transporte
32.300
26 - TRANSPORTE
32.300
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total: 44.783.897
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.978.000
0
1.978.000
02 - JUDICIARIA
0
116.000
116.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.787.533
2.787.533
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
278.600
278.600
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.608.250
1.608.250
10 - SAÚDE
0
10.467.700
10.467.700
11 - TRABALHO
0
358.000
358.000
12 - EDUCAÇÃO
0
17.688.450
17.688.450
13 - CULTURA
0
422.500
422.500
15 - URBANISMO
0
4.002.942
4.002.942
16 - HABITAÇÃO
0
1.022.000
1.022.000
17 - SANEAMENTO 0
7.500
7.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL 0
260.500
260.500
20 - AGRICULTURA 0
1.577.722
1.577.722
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
551.500
551.500
25 - ENERGIA
0
377.250
377.250
26 - TRANSPORTE
0
37.300
37.300
27 - DESPORTO E LAZER
0
129.150
129.150
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.013.000
1.013.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
100.000
100.000
Total
1.978.000
42.805.897
44.783.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2021
Parte
Relativa
%
Fixada - 2022
Parte
Relativa
%
Prevista - 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
19.063.580,15
59,46
19.662.246,00
54,35
23.029.500,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
5.000,00
0,01
1.000,00
Outras Despesas Correntes
11.023.503,87
34,38
10.259.952,00
28,36
13.288.050,00
Total
30.087.084,02
93,85
29.927.198,00
82,72
36.318.550,00
Despesas de Capital
Investimento
863.044,96
2,69
5.620.337,00
15,54
7.398.347,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
5.000,00
0,01
5.000,00
Amortização da Dívida Interna
1.109.234,83
3,46
525.000,00
1,45
962.000,00
Total
1.972.279,79
6,15
6.150.337,00
17,00
8.365.347,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
100.000,00
0,28
100.000,00
Total
0,00
0,00
100.000,00
0,28
100.000,00
Total Geral
32.059.363,81
100,00
36.177.535,00
100,00
44.783.897,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
33.000
0
0
0
33.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
33.000
0
0
0
33.000
0
0
0
0001 - Montanhas
33.000
0
0
0
33.000
0
0
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
1.910.000
1.363.000
0
547.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.910.000
1.363.000
0
547.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.910.000
1.363.000
0
547.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.983
0
0
0
2.983
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.983
0
0
0
2.983
0
0
0
0001 - Montanhas
2.983
0
0
0
2.983
0
0
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
765.800
594.000
0
171.800
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
765.500
594.000
0
171.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
765.500
594.000
0
171.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
375.000
1.000
965.600
13.550
0
962.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
988.050
373.000
0
604.500
10.550
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
988.050
373.000
0
604.500
10.550
0
0
0
1006 - Governo para Todos
22.550
0
0
12.000
10.550
0
0
0
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1005 Realização de Processo Seletivo Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
3.500
0
0
0
3.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2108 Realização de Concurso Público Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
965.500
373.000
0
592.500
0
0
0
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
848.400
298.500
0
549.900
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
818.500
298.500
0
520.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
818.500
298.500
0
520.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.100
0
0
28.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.100
0
0
28.100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
86.600
73.500
0
13.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
86.600
73.500
0
13.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
86.600
73.500
0
13.100
0
0
0
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
11 - TRABALHO
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
350.500
0
0
350.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
350.500
0
0
350.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
0
1.000
0
0
0
962.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
0
1.000
0
0
0
400.000
0
1006 - Governo para Todos
401.000
0
1.000
0
0
0
400.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
0
0
0
0
0
562.000
0
1006 - Governo para Todos
562.000
0
0
0
0
0
562.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
0001 - Montanhas
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
166.000
0
413.700
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
534.700
166.000
0
363.700
5.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
534.700
166.000
0
363.700
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
534.700
166.000
0
363.700
5.000
0
0
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para
529.700
166.000
0
363.700
0
0
0
0
implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
529.500
166.000
0
363.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
529.500
166.000
0
363.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2187 Manutenção do SIAFIC Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.235.650
517.000
0
2.515.950
1.202.700
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
0021 - Administração Geral
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.035.650
377.000
0
2.465.950
1.192.700
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.194.700
368.000
0
804.700
22.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.194.700
368.000
0
804.700
22.000
0
0
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
do ensino
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
1.155.000
368.000
0
787.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.154.500
368.000
0
786.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.154.500
368.000
0
786.500
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.661.650
0
0
932.150
729.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.661.650
0
0
932.150
729.500
0
0
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
76.000
0
0
28.000
48.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.000
0
0
21.000
32.000
0
0
0
0001 - Montanhas
53.000
0
0
21.000
32.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
5.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
10.000
0
0
5.000
5.000
0
0
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Montanhas
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
1081 Ampliação da Frota Escolar Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
0001 - Montanhas
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
261.000
0
0
261.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.500
0
0
150.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150.500
0
0
150.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
36.400
0
0
36.400
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
22.900
0
0
22.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
22.900
0
0
22.900
0
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0001 - Montanhas
3.000 3.000
0 0
0 0
3.000 3.000
0 0
0 0
0 0
0 0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
do ensino
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
18.300
0
0
18.300
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
18.300
0
0
18.300
0
0
0
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
623.000
5.500
0
225.800
391.700
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
623.000
5.500
0
225.800
391.700
0
0
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
276.700
0
0
5.000
271.700
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000
0
0
5.000
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
5.000
30.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
191.700
0
0
0
191.700
0
0
0
0001 - Montanhas
191.700
0
0
0
191.700
0
0
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
1083 Aquisição de Parques Infantis Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
73.000
0
0
73.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
42.500
0
0
42.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
42.500
0
0
42.500
0
0
0
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
66.500
2.500
0
61.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
66.500
2.500
0
61.000
3.000
0
0
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
52.500
1.000
0
15.000
36.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
52.500
1.000
0
15.000
36.500
0
0
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2195 Realização de Reforço Escolar Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
19.000
0
0
9.000
10.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
19.000
0
0
9.000
10.000
0
0
0
1090 Construção de Sala Multifuncional Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
8.842.100
8.485.600
0
4.000
352.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
8.842.100
8.485.600
0
4.000
352.500
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
7.326.550
7.326.550
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
71.900
71.900
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
71.900
71.900
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
6.192.600
6.192.600
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.192.600
6.192.600
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
880.000
880.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
880.000
880.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
1.515.550
1.159.050
0
4.000
352.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
12.500
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
12.500
0
0
2.500
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
314.000
0
0
4.000
310.000
0
0
0
0001 - Montanhas
314.000
0
0
4.000
310.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.138.500
1.138.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.138.500
1.138.500
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.176.150
2.576.150
0
302.000
1.298.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
4.176.150
2.576.150
0
302.000
1.298.000
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
793.550
793.550
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
254.000
254.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
254.000
254.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
530.000
530.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
530.000
530.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
1.650.050
1.650.050
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.500
11.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
11.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
638.500
638.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
638.500
638.500
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
1.732.550
132.550
0
302.000
1.298.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.160.000
0
0
300.000
860.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.160.000
0
0
300.000
860.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
440.000
0
0
2.000
438.000
0
0
0
0001 - Montanhas
440.000
0
0
2.000
438.000
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
60.000
60.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
60.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
554.000
554.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
554.000
554.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
68.000
68.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
68.000
68.000
0
0
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
500
0
0
0
500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0
10 - SAÚDE
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.835.350
3.910.300
0
3.663.550
261.500
0
0
0
0100 - Covid-19
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.821.850
3.910.300
0
3.650.050
261.500
0
0
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
0
0
63.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
101.500
0
0
0
101.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
96.500
0
0
0
96.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
0001 - Montanhas
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
1.412.800
1.412.800
0
0
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
71.000
71.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
71.000
71.000
0
0
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
491.000
491.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
491.000
491.000
0
0
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
850.800
850.800
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
850.800
850.800
0
0
0
0
0
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
2.796.550
1.593.000
0
1.203.550
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
165.000
84.500
0
80.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
165.000
84.500
0
80.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.461.500
1.508.500
0
953.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.461.500
1.508.500
0
953.000
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
500
0
0
500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.145.400
1.200.000
0
742.500
202.900
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
2.145.400
1.200.000
0
742.500
202.900
0
0
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
180.500
0
0
0
180.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
11.000
0
0
500
10.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000
0
0
500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
500
500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
0
0
0
11.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
144.000
0
0
144.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
142.500
0
0
142.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
142.500
0
0
142.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
1.798.400
1.200.000
0
598.000
400
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.236.500
1.200.000
0
36.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.236.500
1.200.000
0
36.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
531.900
0
0
531.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
531.900
0
0
531.500
400
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
148.400
142.000
0
6.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
148.400
142.000
0
6.400
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
178.000
178.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
178.000
178.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.063.600
1.500
0
34.500
1.027.600
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000
1.500
0
23.000
7.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.500
1.500
0
16.000
5.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
18.500
1.500
0
14.500
2.500
0
0
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
9.500
0
0
7.000
2.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
9.500
0
0
7.000
2.500
0
0
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
1.022.000
0
0
11.000
1.011.000
0
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
511.000
0
0
5.500
505.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
511.000
0
0
5.500
505.500
0
0
0
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
502.500
0
0
0
502.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
0001 - Montanhas
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira – Rural
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
511.000
0
0
5.500
505.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
511.000
0
0
5.500
505.500
0
0
0
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
502.500
0
0
0
502.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
0001 - Montanhas
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
813 - LAZER
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.576.250
950.500
0
606.100
19.650
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.576.250
950.500
0
606.100
19.650
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.400
700
0
1.600
100
0
0
0
0100 - Covid-19
2.400
700
0
1.600
100
0
0
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
2.400
700
0
1.600
100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
200
0
0
200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200
0
0
200
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.200
700
0
1.400
100
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
700
0
1.400
100
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.500
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.500
3.500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
126.000
99.500
0
25.000
1.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
126.000
99.500
0
25.000
1.500
0
0
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
126.000
99.500
0
25.000
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
126.000
99.500
0
25.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
126.000
99.500
0
25.000
1.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.442.300
850.300
0
578.000
14.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
1.442.300
850.300
0
578.000
14.000
0
0
0
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
5.000
0
0
500
4.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
500
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
500
4.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS
Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
670.500
459.000
0
211.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
670.500
459.000
0
211.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
670.500
459.000
0
211.500
0
0
0
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.
222.000
161.000
0
60.000
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
222.000
161.000
0
60.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
222.000
161.000
0
60.000
1.000
0
0
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
75.300
40.600
0
34.200
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.300
40.600
0
34.200
500
0
0
0
0001 - Montanhas
75.300
40.600
0
34.200
500
0
0
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
167.000
0
0
167.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
167.000
0
0
167.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
167.000
0
0
167.000
0
0
0
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
91.000
49.800
0
40.700
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
5.000
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
5.000
0
10.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.400
44.800
0
10.100
500
0
0
0
0001 - Montanhas
55.400
44.800
0
10.100
500
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
171.200
139.600
0
31.600
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
171.200
139.600
0
31.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
171.200
139.600
0
31.600
0
0
0
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
800
300
0
500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
800
300
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
800
300
0
500
0
0
0
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
598.500
0
1.928.450
1.856.242
5.000
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2177 Elaboração de Projetos Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15 - URBANISMO
4.002.942
598.500
0
1.578.050
1.821.392
5.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.002.942
598.500
0
1.578.050
1.821.392
5.000
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.002.942
598.500
0
1.578.050
1.821.392
5.000
0
0
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
1033 Construção,
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
5.050
0
0
1.000
4.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
3.100
0
0
0
3.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
688.500
0
0
0
688.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
0
0
0
680.000
0
0
0
0001 - Montanhas
680.000
0
0
0
680.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
232.200
0
0
3.000
229.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
3.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
3.000
4.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
0
150
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
0
150
0
0
0
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
878.292
0
0
4.000
874.292
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
55.500
0
0
4.000
51.500
0
0
0
0001 - Montanhas
55.500
0
0
4.000
51.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Montanhas
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
2.792
0
0
0
2.792
0
0
0
0001 - Montanhas
2.792
0
0
0
2.792
0
0
0
1174 Construção do Saneamento Básico Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
5.550
0
0
0
5.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
700
0
0
0
700
0
0
0
0001 - Montanhas
700
0
0
0
700
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
1.130.050
598.500
0
516.050
15.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.074.850
598.500
0
470.850
5.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.074.850
598.500
0
470.850
5.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.750
0
0
11.750
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.750
0
0
11.750
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.700
0
0
5.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.700
0
0
5.700
0
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
1.001.500
0
0
1.001.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.001.500
0
0
1.001.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.001.500
0
0
1.001.500
0
0
0
0
2171 Sinalização de Vias Públicas
Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
25 - ENERGIA
377.250
0
0
347.400
29.850
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
0001 - Montanhas
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
354.250
0
0
347.400
6.850
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
354.250
0
0
347.400
6.850
0
0
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
6.850
0
0
0
6.850
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250
0
0
0
250
0
0
0
0001 - Montanhas
250
0
0
0
250
0
0
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
347.400
0
0
347.400
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
343.400
0
0
343.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
343.400
0
0
343.400
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.306.222
303.500
0
465.650
537.072
0
0
0
1006 - Governo para Todos
569.650
303.500
0
261.150
5.000
0
0
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
564.650
303.500
0
261.150
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
564.500
303.500
0
261.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
564.500
303.500
0
261.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
147.550
0
0
133.500
14.050
0
0
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
9.550
0
0
1.500
8.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
2106 Realização de Cortes de Terras Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
123.000
0
0
123.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
123.000
0
0
123.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
123.000
0
0
123.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
589.022
0
0
71.000
518.022
0
0
0
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
261.972
0
0
0
261.972
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
259.472
0
0
0
259.472
0
0
0
0001 - Montanhas
259.472
0
0
0
259.472
0
0
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
252.050
0
0
0
252.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Montanhas
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
252.500
0
0
2.000
250.500
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
252.500
0
0
2.000
250.500
0
0
0
1170 Aquisição de Caminhão Baú Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
245.500
0
0
0
245.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
0001 - Montanhas
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2170 Distribuição de Kits de Sementes Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
332.500
0
519.500
249.050
0
0
0
13 - CULTURA
422.500
0
0
414.500
8.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
422.500
0
0
414.500
8.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
422.500
0
0
414.500
8.000
0
0
0
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
2084 Manutenção do Setor Cultural Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
5.000
1.000
0
0
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2125 Realização dos Festejos Juninos Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
115.500
0
0
115.500
0
0
0
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
219.000
0
0
219.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
219.000
0
0
219.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
219.000
0
0
219.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
551.500
332.500
0
52.000
167.000
0
0
0
695 - TURISMO
551.500
332.500
0
52.000
167.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
35.500
0
0
25.000
10.500
0
0
0
1183 Construção da Casa de Cultura Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
362.000
332.500
0
24.500
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
357.000
332.500
0
24.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
356.700
332.500
0
24.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
356.700
332.500
0
24.200
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
154.000
0
0
2.500
151.500
0
0
0
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
151.500
0
0
0
151.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
127.050
0
0
53.000
74.050
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
122.050
0
0
51.000
71.050
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
122.050
0
0
51.000
71.050
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
2.500
4.000
0
0
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
46.550
0
0
1.000
45.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
43.000
0
0
43.000
0
0
0
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
813 - LAZER
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
189.000
125.500
0
63.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
189.000
125.500
0
63.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
189.000
125.500
0
63.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Procuradoria Geral do Município
13.001 Procuradoria Geral do Município
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0
02 - JUDICIARIA
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0
1185 Modernização da Procuradoria Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
114.000
109.000
0
3.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
114.000
109.000
0
3.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
114.000
109.000
0
3.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas de Capital
14 Contadoria Geral
14.001 Contadoria Geral
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
3.000
5.000
0
0
0
2182 Implantação da Guarda Municipal Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
250.500
226.000
0
21.500
3.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
250.500
226.000
0
21.500
3.000
0
0
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
245.500
226.000
0
16.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
245.500
226.000
0
16.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
245.500
226.000
0
16.500
3.000
0
0
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
250.000
143.000
0
103.500
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
250.000
143.000
0
103.500
3.500
0
0
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
231.500
143.000
0
87.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
231.500
143.000
0
87.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
231.500
143.000
0
87.500
1.000
0
0
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Secretaria Municipal de Governo
17.001 Secretaria Municipal de Governo
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
88.500
85.000
0
2.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
88.500
85.000
0
2.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
88.500
85.000
0
2.500
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Municipal de Transporte
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0
26 - TRANSPORTE
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
29.300
700
0
21.000
7.600
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
29.300
700
0
21.000
7.600
0
0
0
1184 Aquisição de Veículo Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
5.100
0
0
0
5.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
7.700
700
0
6.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.700
700
0
6.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.700
700
0
6.000
1.000
0
0
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
2074 Sinalização de Vias Públicas Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
3.000
0
0
1.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
1.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
1.500
1.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 Reserva de Contiginência Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
100.000
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
44.783.897
23.029.500
1.000
13.288.050
7.398.347
5.000
962.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
Poder Executivo
42.805.897
21.666.500
1.000
12.741.050
7.330.347
5.000
962.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0,00
01 - Fiscal
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
768.483
594.000
0
171.500
2.983
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
375.000
1.000
965.600
13.550
0
962.000
0,00
01 - Fiscal
2.317.150
375.000
1.000
965.600
13.550
0
962.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.279.200
375.000
1.000
928.200
13.000
0
962.000
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.100
0
0
28.100
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
550
0
0
0
550
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
584.700
166.000
0
413.700
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
584.700
166.000
0
413.700
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
584.500
166.000
0
413.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
17.888.450
12.213.300
0
2.821.950
2.853.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
17.888.450
12.213.300
0
2.821.950
2.853.200
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.292.300
498.400
0
1.644.400
149.500
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.474.000
0
0
304.000
1.170.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
8.844.600
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
480.000
0
0
2.000
478.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.546.000
0
0
0
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
292.600
49.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
0
0
252.500
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
0
0
45.100
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
585.030
2.000
0
31.030
552.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
201.700
0
0
5.000
196.700
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
300
300
0
0
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
10.467.700
5.438.800
0
4.562.500
466.400
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
10.467.700
5.438.800
0
4.562.500
466.400
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.995.200
2.268.500
0
2.713.200
13.500
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.730.100
2.141.500
0
1.582.200
6.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
0
0
0
366.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.028.800
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
0
0
54.550
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
0
0
200.050
80.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.639.850
952.000
0
640.600
1.047.250
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.100
0
0
10.000
2.100
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.627.750
952.000
0
630.600
1.045.150
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.061.700
565.000
0
461.700
35.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
538.400
387.000
0
148.300
3.100
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.005.000
0
0
0
1.005.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
598.500
0
1.928.450
1.856.242
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
4.388.192
598.500
0
1.928.450
1.856.242
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.050
598.500
0
1.507.350
89.200
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
705.500
0
0
500
705.000
0
0
0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
0
0
0
680.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
0
0
50
70.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
59.500
0
0
33.000
26.500
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.092
0
0
0
3.092
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.300
0
0
13.250
50
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.500
0
0
349.100
400
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
808.000
303.500
0
473.500
31.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
0
0
0
684.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
75.000
0
0
0
75.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
332.500
0
519.500
249.050
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.101.050
332.500
0
519.500
249.050
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
899.700
332.500
0
519.200
48.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
143.000
0
111.500
5.500
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
500
0
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.200
700
0
21.000
10.500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
44.783.897
23.029.500
1.000
13.288.050
7.398.347
5.000
962.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.978.000
1.363.000
0
547.000
68.000
0
0
0,00
Poder Executivo
42.805.897
21.666.500
1.000
12.741.050
7.330.347
5.000
962.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0,00
01 - Fiscal
768.783
594.000
0
171.800
2.983
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
768.483
594.000
0
171.500
2.983
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
2.317.150
375.000
1.000
965.600
13.550
0
962.000
0,00
01 - Fiscal
2.317.150
375.000
1.000
965.600
13.550
0
962.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.279.200
375.000
1.000
928.200
13.000
0
962.000
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.100
0
0
28.100
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
550
0
0
0
550
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
584.700
166.000
0
413.700
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
584.700
166.000
0
413.700
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
584.500
166.000
0
413.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
4.235.650
517.000
0
2.515.950
1.202.700
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.235.650
517.000
0
2.515.950
1.202.700
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.166.400
375.000
0
1.644.400
147.000
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000
140.000
0
50.000
10.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
341.600
0
0
292.600
49.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
0
0
252.500
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
0
0
45.100
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
585.030
2.000
0
31.030
552.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
201.700
0
0
5.000
196.700
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
125.900
123.400
0
0
2.500
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.474.000
0
0
304.000
1.170.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
8.844.600
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
480.000
0
0
2.000
478.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.546.000
0
0
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
300
300
0
0
0
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.987.500
2.268.500
0
2.707.500
11.500
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.730.100
2.141.500
0
1.582.200
6.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
0
0
0
366.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.028.800
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
0
0
54.550
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
0
0
200.050
80.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.063.600
1.500
0
34.500
1.027.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.100
0
0
10.000
2.100
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.051.500
1.500
0
24.500
1.025.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.500
1.500
0
24.500
20.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.005.000
0
0
0
1.005.000
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.576.250
950.500
0
606.100
19.650
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.576.250
950.500
0
606.100
19.650
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.015.200
563.500
0
437.200
14.500
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
538.400
387.000
0
148.300
3.100
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.388.192
598.500
0
1.928.450
1.856.242
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
4.388.192
598.500
0
1.928.450
1.856.242
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.050
598.500
0
1.507.350
89.200
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
705.500
0
0
500
705.000
0
0
0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
0
0
0
680.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
0
0
50
70.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
59.500
0
0
33.000
26.500
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.092
0
0
0
3.092
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.300
0
0
13.250
50
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.500
0
0
349.100
400
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.577.722
303.500
0
473.650
800.572
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
808.000
303.500
0
473.500
31.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
0
0
0
684.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
75.000
0
0
0
75.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.101.050
332.500
0
519.500
249.050
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.101.050
332.500
0
519.500
249.050
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
899.700
332.500
0
519.200
48.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
192.000
125.500
0
63.500
3.000
0
0
0,00
13.001 - Procuradoria Geral do Município
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
116.000
109.000
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14.001 - Contadoria Geral
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.500
3.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
270.500
226.000
0
36.500
8.000
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
260.500
143.000
0
112.000
5.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
143.000
0
111.500
5.500
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
0
0
500
0
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
91.500
85.000
0
2.500
4.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
32.300
700
0
21.000
10.600
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.200
700
0
21.000
10.500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
44.783.897
23.029.500
1.000
13.288.050
7.398.347
5.000
962.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.035.650
377.000
0
2.465.950
1.192.700
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.035.650
377.000
0
2.465.950
1.192.700
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.194.700
368.000
0
804.700
22.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.194.700
368.000
0
804.700
22.000
0
0
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.155.000
368.000
0
787.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.154.500
368.000
0
786.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.154.500
368.000
0
786.500
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.661.650
0
0
932.150
729.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.661.650
0
0
932.150
729.500
0
0
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
76.000
0
0
28.000
48.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.000
0
0
21.000
32.000
0
0
0
0001 - Montanhas
53.000
0
0
21.000
32.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
2.000
11.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
5.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
5.000
5.000
0
0
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Montanhas
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
0001 - Montanhas
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
261.000
0
0
261.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.500
0
0
150.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150.500
0
0
150.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
258.700
36.000
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
36.400
0
0
36.400
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
22.900
0
0
22.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
22.900
0
0
22.900
0
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
0
0
210.430
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
do ensino
0001 - Montanhas
17.500
0
0
17.500
0
0
0
0
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.700
0
0
3.700
0
0
0
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.500
2.500
0
0
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
18.300
0
0
18.300
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
18.300
0
0
18.300
0
0
0
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
623.000
5.500
0
225.800
391.700
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
623.000
5.500
0
225.800
391.700
0
0
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
276.700
0
0
5.000
271.700
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000
0
0
5.000
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
5.000
30.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
191.700
0
0
0
191.700
0
0
0
0001 - Montanhas
191.700
0
0
0
191.700
0
0
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
73.000
0
0
73.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
42.500
0
0
42.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
42.500
0
0
42.500
0
0
0
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.500
0
0
30.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
46.900
0
0
33.900
13.000
0
0
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.400
0
0
8.400
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
66.500
2.500
0
61.000
3.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
66.500
2.500
0
61.000
3.000
0
0
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
2.500
0
7.500
1.000
0
0
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.500
0
0
20.500
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
2.500
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
52.500
1.000
0
15.000
36.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
52.500
1.000
0
15.000
36.500
0
0
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
3.500
5.500
0
0
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2195 Realização de Reforço Escolar
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
19.000
0
0
9.000
10.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
19.000
0
0
9.000
10.000
0
0
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
13.652.800
11.696.300
0
306.000
1.650.500
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
8.842.100
8.485.600
0
4.000
352.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
8.842.100
8.485.600
0
4.000
352.500
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
7.326.550
7.326.550
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
71.900
71.900
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
71.900
71.900
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
6.192.600
6.192.600
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.192.600
6.192.600
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
182.000
182.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
880.000
880.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
880.000
880.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.515.550
1.159.050
0
4.000
352.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
12.500
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
12.500
0
0
2.500
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
314.000
0
0
4.000
310.000
0
0
0
0001 - Montanhas
314.000
0
0
4.000
310.000
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.138.500
1.138.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.138.500
1.138.500
0
0
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
8.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.176.150
2.576.150
0
302.000
1.298.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
4.176.150
2.576.150
0
302.000
1.298.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
793.550
793.550
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
254.000
254.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
254.000
254.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
530.000
530.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
530.000
530.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.650.050
1.650.050
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.500
11.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
11.500
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
638.500
638.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
638.500
638.500
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.732.550
132.550
0
302.000
1.298.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.160.000
0
0
300.000
860.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.160.000
0
0
300.000
860.000
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
440.000
0
0
2.000
438.000
0
0
0
0001 - Montanhas
440.000
0
0
2.000
438.000
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
60.000
60.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
60.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
631.550
631.550
0
0
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
9.500
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
554.000
554.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
554.000
554.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
68.000
68.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
68.000
68.000
0
0
0
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
50
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
50
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
Total:
17.688.450
12.073.300
0
2.771.950
2.843.200
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
933.400,00
IPTU
17.200,00
IRRF
715.900,00
ITBI
16.500,00
ISS
183.800,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
21.297.504,00
FPM
16.237.040,00
FPM - Cotas Extraordinárias
1.287.000,00
ITR
2.771,00
ICMS
3.477.093,00
IPVA
291.000,00
IPI
2.600,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
22.230.904,00
IV - Transferências Vinculadas
7.941.449,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.667.550,00
Transferência Líquida do FUNDEB
6.273.899,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
9.393.750,00
Educação Especial
55.500,00
Educação Infantil
2.769.150,00
Educação de Jovens e Adultos
630.050,00
Outras subfunções
1.632.000,00
Total
14.480.450,00
Deduções
Transferências Vinculadas
7.941.449,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
6.539.001,00
Percentual apurado pela aplicação acima
29,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
0
0
0
500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0
10 - SAÚDE
10.460.000
5.438.800
0
4.556.800
464.400
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.835.350
3.910.300
0
3.663.550
261.500
0
0
0
0100 - Covid-19
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
13.500
0
0
13.500
0
0
0
0
Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.821.850
3.910.300
0
3.650.050
261.500
0
0
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
0
0
63.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
101.500
0
0
0
101.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
96.500
0
0
0
96.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
0001 - Montanhas
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.350.500
904.500
0
2.446.000
0
0
0
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.412.800
1.412.800
0
0
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
71.000
71.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
71.000
71.000
0
0
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
491.000
491.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
491.000
491.000
0
0
0
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
850.800
850.800
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
850.800
850.800
0
0
0
0
0
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
2.796.550
1.593.000
0
1.203.550
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
165.000
84.500
0
80.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
165.000
84.500
0
80.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.461.500
1.508.500
0
953.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.461.500
1.508.500
0
953.000
0
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
0
0
500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.145.400
1.200.000
0
742.500
202.900
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
2.145.400
1.200.000
0
742.500
202.900
0
0
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
180.500
0
0
0
180.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
0
0
500
10.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000
0
0
500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
500
500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
0
0
0
11.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
144.000
0
0
144.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
142.500
0
0
142.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
142.500
0
0
142.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.798.400
1.200.000
0
598.000
400
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.236.500
1.200.000
0
36.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.236.500
1.200.000
0
36.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
531.900
0
0
531.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
531.900
0
0
531.500
400
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
335.900
328.500
0
7.400
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
148.400
142.000
0
6.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
148.400
142.000
0
6.400
0
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
178.000
178.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
178.000
178.000
0
0
0
0
0
0
Total:
10.467.700
5.438.800
0
4.562.500
466.400
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de
Saúde Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
933.400,00
IPTU
17.200,00
IRRF
715.900,00
ITBI
16.500,00
ISS
183.800,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
20.010.504,00
FPM
16.237.040,00
ITR
2.771,00
ICMS
3.477.093,00
IPVA
291.000,00
IPI
2.600,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
20.943.904,00
IV - Transferências Vinculadas
5.475.600,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.475.600,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
7.843.050,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.145.400,00
Vigilância Sanitária
335.900,00
Suporte Profilático e Terapêutico
143.350,00
Total
10.467.700,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.475.600,00
Valor aplicado
4.992.100,00
Percentual apurado pela aplicação acima
23,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.495.000
1.978.000
Função
01 LEGISLATIVA
1.495.000
1.978.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.495.000
1.978.000
Programa
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.495.000
1.978.000
Ação
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
30.000
35.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
33.000
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.415.000
1.910.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.091.000
1.363.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
324.000
547.000
4 INVESTIMENTO
80.000
68.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.495.000
1.978.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.363.000
547.000
68.000
1.978.000
Total
1.363.000
547.000
68.000
1.978.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
624.800
768.783
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
624.800
768.783
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
624.800
768.783
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
624.800
768.783
Ação
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
2.983
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
619.800
765.800
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
467.500
594.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
152.300
171.800
4 INVESTIMENTO
5.000
2.983
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
624.500
768.483
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
594.000
171.500
2.983
768.483
17050000
100
100
17500000
100
100
17510000
100
100
Total
594.000
171.800
2.983
768.783
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.761.680
2.317.150
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
950.680
988.050
06 SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
8.100
11 TRABALHO
251.000
358.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS
530.000
963.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
980.680
996.150
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
251.000
358.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
305.000
401.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
225.000
562.000
Programa
1006 Governo para Todos
974.000
1.351.650
1009 Nossa Cidade Melhor
787.680
965.500
Ação
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
5.000
2.000
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
10.000
5.050
1005 Realização de Processo Seletivo
10.000
5.000
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
100.000
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
120.000
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
2.000
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
123.000
3.500
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
5.000
2.000
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
676.680
848.400
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
27.000
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
68.000
86.600
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
3.500
2007 Contribuição para Formação do PASEP
251.000
358.000
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
1.000
2108 Realização de Concurso Público
10.000
5.000
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
30.000
8.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.500
375.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
721.180
965.600
4 INVESTIMENTO
145.000
13.550
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
525.000
962.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.594.500
2.279.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
8.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.380
28.100
17490000 Outras vinculações de transferências
128.000
550
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
650
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
375.000
1.000
928.200
13.000
962.000
2.279.200
17040000
8.500
8.500
17050000
28.100
28.100
17490000
550
550
17500000
650
650
17510000
150
150
Total
375.000
1.000
965.600
13.550
962.000
2.317.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
585.650
584.700
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
542.650
534.700
28 ENCARGOS ESPECIAIS
43.000
50.000
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
585.650
584.700
Programa
1006 Governo para Todos
585.650
584.700
Ação
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
537.650
529.700
2187 Manutenção do SIAFIC
43.000
50.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
207.000
166.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
373.650
413.700
4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
585.500
584.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
17490000 Outras vinculações de transferências
0
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
50
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
166.000
413.500
5.000
584.500
17050000
50
50
17490000
50
50
17500000
50
50
17510000
50
50
Total
166.000
413.700
5.000
584.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
3.010.926
4.235.650
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
0
200.000
12 EDUCAÇÃO
3.010.926
4.035.650
Sub-Função
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
0
200.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
840.176
1.194.700
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.572.024
1.661.650
362 ENSINO MÉDIO
8.126
18.300
364 ENSINO SUPERIOR
120.000
400.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
341.100
623.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.500
66.500
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.500
52.500
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
26.500
19.000
Programa
0021 Administração Geral
0
200.000
1002 Educa Montanhas
3.010.926
4.035.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
1.976
20.000
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
78.000
276.700
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
55.000
76.000
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
54.000
50.000
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
30.000
47.000
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
248.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
245.000
1083 Aquisição de Parques Infantis
51.000
60.000
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
31.000
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
5.000
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
5.000
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
5.000
2.000
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
818.500
1.155.000
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.390
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
205.600
261.000
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
294.700
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
76.674
36.400
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
210.430
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.030
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
73.000
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
63.000
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
10.000
11.000
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
46.900
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
36.000
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
5.000
70.000
2111 Realização de Palestras/Campanhas
4.700
3.700
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
5.000
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
3.500
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
6.500
4.500
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
4.500
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
5.000
10.000
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
10.000
9.000
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
12.000
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
120.000
400.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
4.000
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
1.626
13.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
8.400
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
6.500
4.000
2195 Realização de Reforço Escolar
7.500
4.000
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
5.000
2.500
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
5.000
2.500
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
0
200.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000
517.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.837.950
2.515.950
4 INVESTIMENTO
962.976
1.202.700
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.252.376
2.166.400
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
0
200.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
341.600
341.600
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
278.100
252.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.500
45.100
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
639.030
585.030
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
248.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
192.930
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0
201.700
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
0
15001001
375.000
1.644.400
147.000
2.166.400
15440000
140.000
50.000
10.000
200.000
15500000
292.600
49.000
341.600
15510000
2.390
2.390
15520000
252.500
252.500
15530000
45.100
45.100
15690000
2.000
31.030
552.000
585.030
15700000
248.000
248.000
15760000
192.930
192.930
17040000
5.000
196.700
201.700
Total
517.000
2.515.950
1.202.700
4.235.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
8.535.280
13.652.800
Função
12 EDUCAÇÃO
8.535.280
13.652.800
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
5.956.500
8.842.100
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.128.280
4.176.150
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
447.500
631.550
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
Programa
1002 Educa Montanhas
8.535.280
13.652.800
Ação
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
5.832.500
7.326.550
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
124.000
1.515.550
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
633.000
793.550
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.233.112
1.650.050
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
262.168
1.732.550
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
447.500
631.550
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.285.612
11.696.300
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.056
306.000
4 INVESTIMENTO
168.612
1.650.500
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
376.349
125.900
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
6.000
1.474.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.276.234
8.844.600
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
58.137
182.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
243.168
480.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
567.392
2.546.000
17490000 Outras vinculações de transferências
8.000
300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
0
15001001
123.400
2.500
125.900
15400000
304.000
1.170.000
1.474.000
15401070
8.844.600
8.844.600
15411070
182.000
182.000
15420000
2.000
478.000
480.000
15421070
2.546.000
2.546.000
17490000
300
300
Total
11.696.300
306.000
1.650.500
13.652.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
12.200
7.700
Função
10 SAÚDE
12.200
7.700
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
12.200
7.700
Programa
1001 Saúde Melhor
12.200
7.700
Ação
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.000
500
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.500
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.700
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.700
5.700
4 INVESTIMENTO
6.500
2.000
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.200
7.700
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
0
15001002
5.700
2.000
7.700
Total
5.700
2.000
7.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
9.368.934
10.460.000
Função
10 SAÚDE
9.368.934
10.460.000
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
8.057.184
7.835.350
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
926.400
2.145.400
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
143.350
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
335.900
Programa
0100 Covid-19
341.500
13.500
1001 Saúde Melhor
9.027.434
10.446.500
Ação
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
185.000
180.500
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
119.000
63.500
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
25.000
11.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
10.000
101.500
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
200.000
96.500
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
22.000
11.500
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
125.000
144.000
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.245.134
3.350.500
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
897.500
1.412.800
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
569.400
1.798.400
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
143.350
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
242.000
335.900
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
341.500
13.500
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.184.050
2.796.550
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
60.000
500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.111.734
5.438.800
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.698.300
4.556.800
4 INVESTIMENTO
558.900
464.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.059.134
4.987.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.212.200
3.730.100
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
422.000
366.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
330.500
12.500
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0
1.028.800
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
64.050
54.550
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
280.050
17490000 Outras vinculações de transferências
1.000
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
0
15001002
2.268.500
2.707.500
11.500
4.987.500
16000000
2.141.500
1.582.200
6.400
3.730.100
16010000
366.000
366.000
16020000
12.500
12.500
16040000
1.028.800
1.028.800
16210000
54.550
54.550
16320000
200.050
80.000
280.050
17490000
500
500
Total
5.438.800
4.556.800
464.400
10.460.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
532.000
1.063.600
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
57.500
32.000
16 HABITAÇÃO
65.000
1.022.000
17 SANEAMENTO
7.500
7.500
27 DESPORTO E LAZER
402.000
2.100
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
39.500
22.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
18.000
9.500
481 HABITAÇÃO RURAL
32.500
511.000
482 HABITAÇÃO URBANA
32.500
511.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
7.500
813 LAZER
402.000
2.100
Programa
1003 Crescendo com o Esporte
402.000
2.100
1005 Assistência Cidadã
105.500
1.043.000
1009 Nossa Cidade Melhor
24.500
18.500
Ação
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
20.000
502.500
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
20.000
502.500
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
3.500
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
7.500
3.500
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
5.000
2.500
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
15.000
4.000
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
402.000
2.100
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
12.000
7.000
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
2.500
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
5.000
2.500
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
8.000
4.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500
1.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000
34.500
4 INVESTIMENTO
481.500
1.027.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
96.000
57.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000
1.005.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
500
500
17060000 Transferência Especial da União
200.000
500
17490000 Outras vinculações de transferências
200.500
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
1.500
34.500
21.500
57.500
17000000
1.005.000
1.005.000
17040000
500
500
17060000
500
500
17490000
100
100
Total
1.500
34.500
1.027.600
1.063.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.414.350
1.576.250
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.414.350
1.576.250
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
57.000
2.400
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
8.000
5.550
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
120.000
126.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.229.350
1.442.300
Programa
0100 Covid-19
57.000
2.400
1005 Assistência Cidadã
1.357.350
1.573.850
Ação
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
8.000
5.550
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
8.000
5.000
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
5.000
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
120.000
126.000
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
445.700
670.500
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
192.100
222.000
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
5.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
79.300
75.300
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
148.000
167.000
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
10.600
6.000
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
131.150
91.000
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
4.000
3.000
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
175.500
171.200
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
4.000
1.500
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
4.000
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
57.000
2.400
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
3.500
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
1.500
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
846.100
950.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
539.750
606.100
4 INVESTIMENTO
28.500
19.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
792.100
1.015.200
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
598.950
538.400
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.800
20.600
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
17060000 Transferência Especial da União
1.000
500
17490000 Outras vinculações de transferências
1.000
50
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
563.500
437.200
14.500
1.015.200
16600000
387.000
148.300
3.100
538.400
16610000
20.600
20.600
16650000
1.500
1.500
17060000
500
500
17490000
50
50
Total
950.500
606.100
19.650
1.576.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
4.062.835
4.388.192
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
5.000
3.000
15 URBANISMO
3.694.000
4.002.942
25 ENERGIA
357.835
377.250
26 TRANSPORTE
6.000
5.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
28.000
26.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.694.000
4.002.942
752 ENERGIA ELÉTRICA
334.835
354.250
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
6.000
5.000
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
4.062.835
4.388.192
Ação
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
62.000
48.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
5.050
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
22.000
3.100
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
6.000
5.000
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
8.500
688.500
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
18.250
6.850
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
526.150
232.200
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em
924.000
878.292
Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1174 Construção do Saneamento Básico
6.000
5.550
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
15.000
1.500
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
17.000
1.200
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
23.000
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
316.585
347.400
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.169.750
1.130.050
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
907.600
1.001.500
2171 Sinalização de Vias Públicas
6.000
3.000
2177 Elaboração de Projetos
5.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
618.000
598.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.863.935
1.928.450
4 INVESTIMENTO
1.575.900
1.856.242
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.171.250
2.200.050
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
655.500
705.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
680.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
70.050
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
188.000
59.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.650
20.200
17060000 Transferência Especial da União
450.000
250.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
5.000
17490000 Outras vinculações de transferências
170.000
3.092
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.843
13.300
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
294.542
349.500
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
22.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
598.500
1.507.350
89.200
5.000
2.200.050
17000000
500
705.000
705.500
17003110
680.000
680.000
17010000
50
70.000
70.050
17040000
33.000
26.500
59.500
17050000
20.200
20.200
17060000
250.000
250.000
17180000
5.000
5.000
17490000
3.092
3.092
17500000
13.250
50
13.300
17510000
349.100
400
349.500
17540000
22.000
22.000
17550000
10.000
10.000
Total
598.500
1.928.450
1.856.242
5.000
4.388.192
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.293.222
1.577.722
Função
20 AGRICULTURA
1.293.222
1.577.722
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS
23.000
19.000
605 ABASTECIMENTO
1.013.222
1.306.222
606 EXTENSÃO RURAL
257.000
252.500
Programa
1006 Governo para Todos
335.750
569.650
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
427.500
419.050
1009 Nossa Cidade Melhor
529.972
589.022
Ação
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
15.000
13.000
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
5.000
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
261.972
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
5.000
5.000
Abastecimento e Agricultura
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
253.000
252.050
1170 Aquisição de Caminhão Baú
250.000
245.500
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
5.000
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
7.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
10.000
70.000
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
8.000
6.000
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
5.000
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
56.500
9.550
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
330.750
564.650
2106 Realização de Cortes de Terras
78.000
123.000
2170 Distribuição de Kits de Sementes Grupo de Despesa
2.000
2.000
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
262.100
303.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.150
473.650
4 INVESTIMENTO
854.972
800.572
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
475.600
808.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
684.472
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
10.000
17060000 Transferência Especial da União
120.000
75.000
17490000 Outras vinculações de transferências
3.000
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
303.500
473.500
31.000
808.000
17000000
684.472
684.472
17010000
10.000
10.000
17060000
75.000
75.000
17490000
100
100
17500000
150
150
Total
303.500
473.650
800.572
1.577.722
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
853.700
1.101.050
Função
13 CULTURA
193.500
422.500
23 COMERCIO E SERVIÇOS
528.700
551.500
27 DESPORTO E LAZER
131.500
127.050
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL
193.500
422.500
695 TURISMO
528.700
551.500
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
126.500
122.050
813 LAZER
5.000
5.000
Programa
1003 Crescendo com o Esporte
131.500
127.050
1004 Raízes Culturais Montanhenses
269.000
458.000
1006 Governo para Todos
299.200
362.000
1011 Descobrindo Montanhas
154.000
154.000
Ação
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
5.000
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
5.000
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
6.500
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
50.500
46.550
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
7.500
6.500
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
7.000
5.000
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
5.000
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
151.500
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
3.000
1183 Construção da Casa de Cultura
50.500
10.500
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
9.000
48.000
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
6.000
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
294.200
357.000
2087 Promoção de Eventos Esportivos
24.500
43.000
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
15.000
2125 Realização dos Festejos Juninos
47.500
115.500
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
20.500
4.500
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
5.000
8.000
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
5.000
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
100.000
219.000
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
285.800
332.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
271.900
519.500
4 INVESTIMENTO
296.000
249.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
608.400
899.700
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
10.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
150.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000
1.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
17060000 Transferência Especial da União
24.000
40.000
17490000 Outras vinculações de transferências
20.000
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
332.500
519.200
48.000
899.700
17000000
10.000
10.000
17010000
150.000
150.000
17040000
1.000
1.000
17050000
50
50
17060000
40.000
40.000
17490000
50
50
17500000
100
100
17510000
150
150
Total
332.500
519.500
249.050
1.101.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
156.900
192.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
156.900
192.000
Sub-Função
124 CONTROLE INTERNO
156.900
192.000
Programa
1006 Governo para Todos
156.900
192.000
Ação
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
153.900
189.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.900
125.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000
63.500
4 INVESTIMENTO
3.000
3.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
156.900
192.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
125.500
63.500
3.000
192.000
Total
125.500
63.500
3.000
192.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
108.000
116.000
Função
02 JUDICIARIA
108.000
116.000
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
108.000
116.000
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
108.000
116.000
Ação
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
106.000
114.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.000
109.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500
3.500
4 INVESTIMENTO
3.500
3.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
116.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
109.000
3.500
3.500
116.000
Total
109.000
3.500
3.500
116.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
10.500
9.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
10.500
9.500
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10.500
9.500
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
10.500
9.500
Ação
2131 Manutenção da Contadoria Geral
10.500
9.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.500
3.700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.500
4.300
4 INVESTIMENTO
1.500
1.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.500
9.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
3.700
4.300
1.500
9.500
Total
3.700
4.300
1.500
9.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
258.300
270.500
Função
06 SEGURANÇA PÚBLICA
258.300
270.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.000
20.000
181 POLICIAMENTO
236.300
250.500
Programa
1007 Montanhas Mais Segura
258.300
270.500
Ação
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
10.000
8.000
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
231.300
245.500
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
7.000
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
5.000
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
5.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.900
226.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.900
36.500
4 INVESTIMENTO
7.500
8.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
258.300
270.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
226.000
36.500
8.000
270.500
Total
226.000
36.500
8.000
270.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
156.681
260.500
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
156.681
260.500
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.000
2.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
26.281
8.500
542 CONTROLE AMBIENTAL
126.400
250.000
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
156.681
260.500
Ação
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
4.000
2.000
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
107.400
231.500
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
3.000
2.500
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
24.781
7.000
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.900
143.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.281
112.000
4 INVESTIMENTO
7.500
5.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
153.400
260.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.281
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
143.000
111.500
5.500
260.000
17040000
500
500
Total
143.000
112.000
5.500
260.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
130.700
91.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
130.700
91.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.700
91.500
Programa
1006 Governo para Todos
130.700
91.500
Ação
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
127.700
88.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.200
85.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500
2.500
4 INVESTIMENTO
4.000
4.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
130.700
91.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
85.000
2.500
4.000
91.500
Total
85.000
2.500
4.000
91.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
34.500
32.300
Função
26 TRANSPORTE
34.500
32.300
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
3.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
31.500
29.300
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
34.500
32.300
Ação
1184 Aquisição de Veículo
10.000
5.100
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.500
7.700
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
10.000
13.500
2074 Sinalização de Vias Públicas Grupo de Despesa
4.000
3.000
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.500
700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000
21.000
4 INVESTIMENTO
16.000
10.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
29.500
32.200
17490000 Outras vinculações de transferências
5.000
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
700
21.000
10.500
32.200
17490000
100
100
Total
700
21.000
10.600
32.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
100.000
100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:10:49
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
21.666.500
Pessoal Ativo
21.666.500
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
83.600
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
58.700
Decorrentes de Decisão Judicial
3.000
Despesas de Exercícios Anteriores
21.900
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
21.582.900,00
Receita Corrente Líquida
39.974.745
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
53,99
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
21.586.362,30
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
20.507.044,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:15:21
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.363.000
Pessoal Ativo
1.363.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
3.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
1.360.000,00
Receita Corrente Líquida
39.974.745
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,40
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
2.398.484,70
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
2.278.560,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:11:17
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
23.029.500
Pessoal Ativo
23.029.500
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
86.600
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
58.700
Decorrentes de Decisão Judicial
3.000
Despesas de Exercícios Anteriores
24.900
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
22.942.900,00
Receita Corrente Líquida
39.974.745
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
57,39
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
23.984.847,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
22.785.604,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
Exercício:2023
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
157.185,81
158.333,85
159.673,23
158.812,20
160.247,25
162.447,66
956.700,00
Contribuições
57.373,56
57.792,60
58.281,48
57.967,20
58.491,00
59.294,16
349.200,00
Receita Patrimonial
33.786,65
34.033,42
34.321,32
34.136,24
34.444,70
34.917,67
205.640,00
Receita de Serviços
8,21
8,28
8,35
8,30
8,38
8,49
50,00
Transferências Correntes
6.215.987,37
6.261.387,15
6.314.353,57
6.280.303,73
6.337.053,46
6.424.069,72
37.833.155,00
Outras Receitas Correntes
103.509,00
104.265,00
105.147,00
104.580,00
105.525,00
106.974,00
630.000,00
Total Receitas Correntes
6.567.850,60
6.615.820,30
6.671.784,94
6.635.807,67
6.695.769,79
6.787.711,70
39.974.745,00
Operações de Crédito
3.614,60
3.641,00
3.671,80
3.652,00
3.685,00
3.735,60
22.000,00
Alienação de Bens
1.643,00
1.655,00
1.669,00
1.660,00
1.675,00
1.698,00
10.000,00
Transferências de Capital
784.886,07
790.618,66
797.306,67
793.007,23
800.172,96
811.160,41
4.777.152,00
Total Receitas de Capital
790.143,67
795.914,66
802.647,47
798.319,23
805.532,96
816.594,01
4.809.152,00
Total Receita
7.357.994,28
7.411.734,95
7.474.432,41
7.434.126,90
7.501.302,75
7.604.305,71
44.783.897,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Exercício:2023
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.842.360,00
1.927.569,15
1.925.266,20
1.964.416,35
1.943.689,80
1.867.692,45
1.876.904,25
1.895.327,85
1.890.721,95
1.886.116,05
1.909.145,55
2.100.290,40
23.029.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
80,00
83,70
83,60
85,30
84,40
81,10
81,50
82,30
82,10
81,90
82,90
91,20
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.063.044,00
1.112.209,79
1.110.880,98
1.133.470,67
1.121.511,42
1.077.660,86
1.082.976,08
1.093.606,52
1.090.948,91
1.088.291,30
1.101.579,35
1.211.870,16
13.288.050,00
Total Despesas Correntes
2.905.484,00
3.039.862,64
3.036.230,78
3.097.972,32
3.065.285,62
2.945.434,41
2.959.961,83
2.989.016,67
2.981.752,96
2.974.489,25
3.010.807,80
3.312.251,76
36.318.550,00
INVESTIMENTO
591.867,76
619.241,64
618.501,81
631.079,00
624.420,49
600.005,94
602.965,28
608.883,96
607.404,29
605.924,62
613.322,97
674.729,25
7.398.347,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
400,00
418,50
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.960,00
80.519,40
80.423,20
82.058,60
81.192,80
78.018,20
78.403,00
79.172,60
78.980,20
78.787,80
79.749,80
87.734,40
962.000,00
Total Despesas de Capital
669.227,76
700.179,54
699.343,01
713.564,10
706.035,29
678.429,64
681.775,78
688.468,06
686.794,99
685.121,92
693.487,27
762.919,65
8.365.347,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Reserva de Contigência
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Despesa
3.582.711,76
3.748.412,18
3.743.933,79
3.820.066,41
3.779.760,91
3.631.974,05
3.649.887,61
3.685.714,72
3.676.757,94
3.667.801,16
3.712.585,06
4.084.291,41
44.783.897,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Exercício:2023
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Recursos disponíveis
3.582.711,76
3.751.933,79
3.828.426,41
3.788.290,91
3.640.414,05
3.657.997,61
3.756.562,18
3.694.084,72
3.684.987,94
3.676.011,16
3.720.775,06
4.092.581,41
44.874.777,00
Saldo anterior
0,00
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
90.880,00
Receita Orçamentária
3.582.711,76
3.743.933,79
3.820.066,41
3.779.760,91
3.631.974,05
3.649.887,61
3.748.412,18
3.685.714,72
3.676.757,94
3.667.801,16
3.712.585,06
4.084.291,41
44.783.897,00
Despesa
3.574.711,76
3.735.573,79
3.811.536,41
3.771.320,91
3.623.864,05
3.641.737,61
3.740.042,18
3.677.484,72
3.668.547,94
3.659.611,16
3.704.295,06
4.075.171,41
44.683.897,00
Despesas Correntes
2.905.484,00
3.036.230,78
3.097.972,31
3.065.285,62
2.945.434,40
2.959.961,83
3.039.862,63
2.989.016,67
2.981.752,96
2.974.489,25
3.010.807,79
3.312.251,76
36.318.550,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.842.360,00
1.925.266,20
1.964.416,35
1.943.689,80
1.867.692,45
1.876.904,25
1.927.569,15
1.895.327,85
1.890.721,95
1.886.116,05
1.909.145,55
2.100.290,40
23.029.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
80,00
83,60
85,30
84,40
81,10
81,50
83,70
82,30
82,10
81,90
82,90
91,20
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.063.044,00
1.110.880,98
1.133.470,66
1.121.511,42
1.077.660,85
1.082.976,07
1.112.209,78
1.093.606,51
1.090.948,91
1.088.291,29
1.101.579,34
1.211.870,16
13.288.050,00
Despesas de Capital
669.227,76
699.343,01
713.564,10
706.035,29
678.429,64
681.775,78
700.179,54
688.468,06
686.794,99
685.121,92
693.487,27
762.919,65
8.365.347,00
INVESTIMENTO
591.867,76
618.501,81
631.079,00
624.420,49
600.005,94
602.965,28
619.241,64
608.883,96
607.404,29
605.924,62
613.322,97
674.729,25
7.398.347,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
400,00
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
418,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.960,00
80.423,20
82.058,60
81.192,80
78.018,20
78.403,00
80.519,40
79.172,60
78.980,20
78.787,80
79.749,80
87.734,40
962.000,00
Saldo final
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00