PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 27 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº *** – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.805.649/0001-29, sediada na Av. Deodoro, nº 755 , Centro, Natal/RN - CEP: 59020-600, neste ato representada pelo Sr.RIVALDO CESAR LUCENA SOARES, inscrito no CPF n.º ***.832.354-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 29/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT.
V. UNIT
V. TOTAL
1
0025061 - RECEITUÁRIO AZUL, 50X1, 9X20CM1X0 COR, NUMERADO, SERRILHADO, COLADO E GRAMPO, PAPEL 75G
PROPRIO
BLOCO
1000
R$ 6,00
6.000,00
2
0025062 - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL, 15X21CM, 1X0 COR, 50X2, PAPEL 75G
PROPRIO
BLOCO
1000
R$ 6,50
6.500,00
4
0025064 - ATESTADO MÉDICO, 15X21CM,1X0 COR PAPEL 75G, 100X1
PROPRIO
BLOCO
300
R$ 6,00
1.800,00
5
0025065 - SOLICITAÇÃO DE EXAMES, 9X20CM, 1X0 COR, 100X1, PAPEL 75G.
PROPRIO
BLOCO
200
R$ 6,00
1.200,00
6
0025066 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G, 100X1. 21X29,7 CM
PROPRIO
BLOCO
5000
R$ 7,00
35.000,00
7
0025067 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G 100X1. 21X15 CM
PROPRIO
BLOCO
2000
R$ 6,80
13.600,00
10
0025069 - ADESIVO PERFURADO ( COM APLICAÇÃO)
PROPRIO
M²
250
R$ 80,00
20.000,00
11
0025070 - ADESIVO ALTA RESOLUÇÃO (COM APLICAÇÃO)
PROPRIO
M²
300
R$ 50,00
15.000,00
12
0025071 - CARTAZ 31X48CM, 4X0 CORES, EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 170G
PROPRIO
UND
200
R$ 1,37
274,00
13
0025072 - ADESIVO RECORTADO
PROPRIO
M²
100
R$ 75,00
7.500,00
14
0025073 - IMPRESSÃO DE PROJETOS (PLOTAGEM), EM PAPEL OFF-SET 75G, 1X0 COR
PROPRIO
M²
100
R$ 16,00
1.600,00
15
0015607 - FOLDER, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 150G, COM DOBRA, 21X30CM
PROPRIO
UND
2600
R$ 1,15
2.990,00
16
0025074 - PANFLETOS (DIVERSOS), EM PAPEL COUCHE 150G, 4X4, MEDINDO 15X21CM
PROPRIO
UND
5000
R$ 0,63
3.150,00
17
0015610 - CONVITE EM PAPEL FOTOGRÁFICO, 15X21CM
PROPRIO
UND
400
R$ 0,44
176,00
18
0025075 - PANFLETO(DIVERSOS), 10X15CM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 115G.
PROPRIO
UND
8000
R$ 0,25
2.000,00
19
0025076 - CAPA DE PROCESSO PAPEL CARTOLINA 180GR, FTO4
PROPRIO
UND
2000
R$ 0,84
1.680,00
20
0015613 - CAPA DE PROCESSO, 42X30CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET 180G.
PROPRIO
UND
2000
R$ 0,95
1.900,00
21
0010987 - IMPRESSÃO EM A4, 4X0. PAPEL COUCHÊ 250G.
PROPRIO
UND
5000
R$ 1,09
5.450,00
22
0025077 - ENVELOPE DE PRONTUÁRIO
PROPRIO
UND
1200
R$ 1,04
1.248,00
23
0025078 - FICHAS DO E-SUS, 21X30CM, EM PAPEL 75G, 100X1
PROPRIO
BLOCO
1000
R$ 7,00
7.000,00
25
0025080 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 38X75CM
PROPRIO
UND
50
R$ 29,20
1.460,00
26
0025081 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 4,5X4CM
PROPRIO
UND
50
R$ 29,50
1.475,00
27
0025082 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO 8X4CM
PROPRIO
UND
50
R$ 29,45
1.472,50
30
0025085 - PLOTAGEM DE VEICULOS
PROPRIO
M²
200
R$ 100,00
20.000,00
31
0025086 - RASCUNHOS PERSONALIZADOS PAPEL OFF-SET 56G FTº16
PROPRIO
UND
1000
R$ 4,00
4.000,00
33
0025088 - CRACHÁ PERSONALIZADO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL; CONFECCIONADOS EM PVC; COLORIDO; MEDIDAS APROXIMADAS DE 54 X 86 MM; PERSONALIZAÇÃO A DEFINIR; APRESENTAÇÃO VERTICAL; FRENTE: FOTO DIGITALIZADA DO SERVIDOR, NOME E CARGO; BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO
PROPRIO
UND
300
R$ 9,00
2.700,00
34
0025089 - CRACHÁS NO PAPEL OFF-SET 180G FTº32(COLORIDO) COM CORDÃO.
PROPRIO
UND
200
R$ 1,13
226,00
35
0025090 - CARTAO DE VACINAÇÃO DO ADULTO
PROPRIO
UND
1000
R$ 0,30
300,00
39
0025094 - BANNER COM IMPRESSÃO EM LONA 380G
PROPRIO
M²
500
R$ 33,80
16.900,00
53
0025108 - PASTA CLASSIFICADORA COM IMPRESSÃO 290G C/GP
PROPRIO
UND
2000
R$ 1,50
3.000,00
VALOR TOTAL REGISTRADO
185.601,50
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
RIVALDO CESAR LUCENA SOARES
P/ Contratada