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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de setembro de 2026

PORTARIA 531/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 531/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 09 de setembro de 2026, ao senhor HELIO VIRGINIO DA SILVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009105 - 1

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026.

Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 9FC1C5F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.