PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de novembro de 2026
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para participação no processo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), no âmbito do Município de Montanhas/RN, para o quadriênio 2027–2030. O presente resultado apresenta a relação das organizações que atenderam aos requisitos e critérios estabelecidos no referido edital, após análise da documentação apresentada, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. A publicação tem por finalidade assegurar a transparência, a publicidade e a regularidade do processo de credenciamento, garantindo aos interessados o conhecimento do resultado da etapa de habilitação e o prosseguimento dos procedimentos previstos no cronograma do certame. A Secretaria Municipal de Educação ressalta que as próximas etapas do processo serão conduzidas em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026.
HABILITADOS(AS)
INSTITUIÇÃO
CNPJ
SITUAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTANHAS
08.291.726/0001-32
Habilitado(a)
ASSOCIACAO AMIGOS DO ESPORTE - AAE
66.496.336/0001-03
Habilitado(a)
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CAPIM GROSSO-MONTANHAS/RN
46.958.136/0001-00
Habilitado(a)
INABILITADOS(AS)
N INSTITUIÇÃO
CNPJ
MOTIVO
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO INGA DE SANTA LUZIA
03.769.951/0001-18
CNPJ INATIVO
Montanhas/RN, em 04 de novembro de 2026.
MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA
Secretária Municipal de Educação