PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
PROCESSO Nº 91/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho, utensílios, brinquedos e livros destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados em unidades que ofertam educação em tempo integral.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): DESK CLEAR COMERCIO LTDA
CNPJ: 49.695.571/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
05.002 – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO
2028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
1543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
15421071 - - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT ETI
PROJETO
2031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
1543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
15421071 - - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT ETI
UNIDADE
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO
1060 – Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PROJETO
1207 – Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Infantil
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PROJETO
2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/PRE ESCOLA
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1550.0000 - Transferência do Salário-Educação
PROJETO
2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
NAT. /DESPESA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1550.0000 - Transferência do Salário-Educação
BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 04 de novembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal