PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 10 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
PROCESSO Nº 105/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR(A): IVAN DE ARAÚJO OLIVEIRA
CPF: ***.359.174-**
OBJETO: Rescisão do contrato nº 138/2025, o qual tem como objeto a concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso VIII c/c art. 138, II da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 09 de novembro de 2026
Antonio Marcolino Neto
Prefeito Municipal