PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 7 de dezembro de 2023
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Montanhas/RN.
CNPJ: 08.354.383/0001-08
EXECUTANTES/VALORES:
• Juciê Borges da Fonseca - CNPJ/CPF: ***.***.***-**.
R$ 63.179,97 (sessenta e três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).
CATEGORIA: Média - Metragem.
• Ermeson da Silva Morais - CNPJ/CPF: 43.265.071/0001-29
R$ 7.250,55 (sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
CATEGORIA: Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.
OBJETO: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Montanhas/RN.
BASE LEGAL: Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 03 de junho de 2024.
Montanhas/RN, em 06 de dezembro de 2023.
ALENUSKA CÁSSIA CÂMARA MOREIRA
Secretária Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito