PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 12 de agosto de 2024
LEI 550/2024
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 550/2024
LEI Nº 550/2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Montanhas/RN para o exercício de 2025, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I. As prioridades e metas da administração pública Municipal;
II. A estrutura e organização dos orçamentos;
III. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV. As diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V. As disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI. As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII. As metas e riscos fiscais;
IX. As disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal estão em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 será dada maior prioridade:
I – Às políticas de inclusão;
II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V – À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e
VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2025 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e
VI - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:
I - Texto da lei;
II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II. Juros e Encargos da Dívida - 2;
III. Outras despesas correntes - 3;
IV. Investimentos - 4;
V. Inversões Financeiras - 5;
VI. Amortizações da Dívida – 6; e
VII. Reserva de Contingência - 9.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;
VI – Aplicações diretas – 90; e
VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal e demais órgãos da administração Indireta, encaminhará ao Poder Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2025, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, os definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2024, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2024.
§ 2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
I - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
II - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2024, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do Poder Legislativo e demais órgão da Administração Indireta, serão independentes, e deve seguir às regras definidas no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 - SIAFIC, devendo esses órgãos enviar ao Poder Executivo a até o Décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º, da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para fins de integração à contabilidade geral do Município, em atendimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado e a Matriz da Saldos Contábeis.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2025, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2025, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para 2025 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2025 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaborados levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, exceto as definidas pelo seu valor percepta, fundo a fundo e os convênios, acrescidas de atualização quando necessárias.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio e contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e
III - Sejam entidades do TERCEIRO SETOR.
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I - Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Despesa Fixada para o exercício de 2025, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025 e em créditos adicionais, mediante DECRETO, até trinta e cinco por cento da dotação fixada, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no art. 43 da Lei 4.320/64., poderá ser realizada como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado.
§ 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, na Lei Orçamentária para o ano de 2025, por ato do Executivo Municipal.
§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2025 trará autorização para abertura de crédito adicionais em trinta e cinco por cento da despesa geral prevista.
§ 5º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, não compreenderá o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivado através de Ofício, Resolução, Portaria ou Decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.
§ 6º - Os Créditos Adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com Pessoal, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei.
§ 7º - Os Créditos Adicionais abertos onde a fonte utilizada para sua anulação seja o superavit financeiro verificado no exercício anterior e por excesso de arrecadação, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei, como também a sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.
Art. 17º - O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2024, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3°, 11, "a", "b", "c", e Parágrafo 4°), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei.
Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais, e quadrimestral ou semestre, o Relatório de Gestão Fiscal, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal poderá conceder abono e rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Art. 21 - Fica autorizada a realização de concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame, como também a realização de processos seletivos.
Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.
Art. 23 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2025, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 24 – As alterações que visem reforço de dotação orçamentária inicialmente computada na Lei Orçamentária, de forma insuficiente, gerando acréscimo no valor da ação, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.
Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou estrutura administrativa do município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.
Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.
Parágrafo Primeiro – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.
Art. 26 – Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62 da Constituição Federal.
Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2025, poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2°, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do "caput" deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2025, consoante disposições do Parágrafo 2°, do artigo 167, de Constituição Federal.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da
administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão
considerados:
I - Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - O aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), própria (RPPS) quando for o caso, assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - Das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - De transferência de contribuição do Município;
III - De transferências constitucionais;
IV - De transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 32 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 33 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – Revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – Compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – Instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posterior ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2025.
Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 35- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 36 - Não será permitida no exercício de 2025 a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego e renda, e arrecadação de impostos.
Art. 37 – Caso haja a necessidade de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2025 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I - Demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - Estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2025 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL
Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo, e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a
folha de pagamento do mês de junho de 2024, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - Se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão,
ainda:
I – Reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – Realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – Conceder reajustes salariais, revisão anual e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I – Redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – Redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – Exoneração dos servidores não estáveis;
V – Exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento definido Lei Complementar 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da LIMITAÇÃO DE EMPENHO e movimentação financeira.
Parágrafo Único - A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no "caput", será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Art. 45 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2025, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único - Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1° de julho de 2024, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2025, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1°).
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 46 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2025 e os dois seguintes.
Parágrafo Primeiro - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
Parágrafo Segundo - Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2025, será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.
Art. 48 - A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2025, serão entregues ao Poder Executivo, conforme definhado no art. 7º desta Lei, para efeito de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Art. 49 - A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:
I - Poder Executivo, até 1° de julho de 2024, junto ao Gabinete do Prefeito; e
II - Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Único - As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos a sua cobertura e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.
Art. 50 - Se o Projeto de Lei Orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2024, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados pelo Poder Executivo Municipal.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I - Pessoal e encargos sociais;
II - Serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV - Categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V - Categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração do Orçamento as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas ou para melhor definição das suas classificações, após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ao Poder Legislativo.
Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação ou público conveniado e previsto em Lei Municipal, por plano de trabalho com antecipação de recursos, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observados os dispositivos do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública reconhecida pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado e Município, ficam suspensas as regas estabelecidas no art. 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcio público nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:
I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
II – Combate à pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de
renda; e
III - Melhoria dos serviços prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.
Art. 57 – Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na LRF, a adoção de providências que objetivarem a sua adequação preservará os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.
Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Montanhas - RN, 07 de agosto de 2024.
MANUEL GUSTADO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024 Pág.: 1/2
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
46.585.375,09
48.795.516,04
43.977.846,00
51.191.271,00
52.556.108,00
53.607.230,00
54.679.375,00
Receita Tributária
1.360.904,21
1.680.365,12
956.700,00
1.407.966,00
1.324.000,00
1.350.480,00
1.377.490,00
Impostos
1.331.952,85
1.656.357,39
933.400,00
1.386.689,00
1.300.000,00
1.326.000,00
1.352.520,00
Taxas
28.951,36
24.007,73
23.300,00
21.277,00
24.000,00
24.480,00
24.970,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
309.764,44
320.989,83
349.200,00
304.000,00
320.000,00
326.400,00
332.928,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
309.764,44
320.989,83
349.200,00
304.000,00
320.000,00
326.400,00
332.928,00
Receita Patrimonial
812.280,29
662.786,06
205.640,00
397.017,00
500.000,00
510.000,00
520.200,00
Aplicações Financeiras
812.280,29
662.786,06
205.640,00
397.017,00
500.000,00
510.000,00
520.200,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
44.016.889,58
46.018.266,23
41.836.256,00
49.002.238,00
50.341.108,00
51.347.930,00
52.374.889,00
Cota-Parte do FPM
20.320.756,80
20.974.007,24
17.524.040,00
22.216.223,00
21.000.000,00
21.420.000,00
21.848.400,00
Cota-Parte do ICMS
2.988.142,51
3.404.608,17
3.477.093,00
3.066.923,00
3.200.000,00
3.264.000,00
3.329.280,00
Cota-Parte do IPVA
303.894,08
356.025,18
291.000,00
318.363,00
316.000,00
322.320,00
328.766,00
Cota-Parte do ITR
1.244,75
2.178,00
2.771,00
2.091,00
2.000,00
2.040,00
2.081,00
Transferências da LC nº 61/1989
3.290,82
6.950,47
2.600,00
3.248,00
4.000,00
4.080,00
4.162,00
Transferências do FUNDEB
13.916.836,52
14.514.308,00
13.484.000,00
14.724.000,00
14.819.108,00
15.115.490,00
15.417.800,00
Outras Transferências Correntes
6.482.724,10
6.760.189,17
7.054.752,00
8.671.390,00
11.000.000,00
11.220.000,00
11.444.400,00
Outras Receitas Correntes
85.536,57
113.108,80
630.000,00
80.000,00
71.000,00
72.420,00
73.868,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.020,00
1.040,00
Indenizações e Restituições
85.536,57
113.108,80
200.000,00
50.000,00
50.000,00
51.000,00
52.020,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
430.000,00
30.000,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.194.543,67
1.122.502,49
4.809.152,00
3.474.457,00
3.235.000,00
3.299.700,00
3.365.694,00
Operações de crédito
0,00
0,00
22.000,00
23.166,00
25.000,00
25.500,00
26.010,00
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
10.000,00
10.530,00
10.000,00
10.200,00
10.404,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
10.000,00
10.530,00
10.000,00
10.200,00
10.404,00
Transferência de Capital
1.194.543,67
1.122.502,49
4.777.152,00
3.440.761,00
3.200.000,00
3.264.000,00
3.329.280,00
Convênios
1.194.543,67
372.603,49
3.304.472,00
2.293.503,00
1.200.000,00
1.224.000,00
1.248.480,00
Outras Transferências de Capital
0,00
749.899,00
1.472.680,00
1.147.258,00
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.800,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
2.960,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
2.960,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-4.380.395,55
-4.582.640,96
-4.003.101,00
-4.702.846,00
-4.904.400,00
-5.002.488,00
-5.102.538,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-4.380.395,55
-4.582.640,96
-4.003.101,00
-4.702.846,00
-4.904.400,00
-5.002.488,00
-5.102.538,00
RECEITA TOTAL
43.399.523,21
45.338.337,98
44.783.897,00
49.962.882,00
50.886.708,00
51.904.442,00
52.942.531,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
42.204.979,54
44.212.875,08
39.974.745,00
46.488.425,00
47.651.708,00
48.604.742,00
49.576.837,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
37.973.091,70
43.967.223,81
36.318.550,00
43.303.114,00
45.616.708,00
46.529.042,00
47.459.622,00
Pessoal e Encargos Sociais
23.237.012,08
27.450.543,17
23.029.500,00
26.022.700,00
26.000.000,00
26.520.000,00
27.050.400,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.020,00
1.040,00
Outras Despesas Correntes
14.736.079,62
16.516.680,64
13.288.050,00
17.279.414,00
19.615.708,00
20.008.022,00
20.408.182,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
6.025.996,38
3.033.310,64
8.365.347,00
6.559.768,00
5.120.000,00
5.222.400,00
5.326.848,00
Investimentos
4.977.640,18
1.945.023,20
7.398.347,00
5.592.768,00
4.000.000,00
4.080.000,00
4.161.600,00
Inversões Financeiras
24.810,78
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
24.810,78
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
Amortização da Dívida
1.023.545,42
1.088.287,44
962.000,00
962.000,00
1.100.000,00
1.122.000,00
1.144.440,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
153.000,00
156.060,00
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
43.999.088,08
47.000.534,45
44.783.897,00
49.962.882,00
50.886.708,00
51.904.442,00
52.942.530,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício: 2024
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
583.353,66
363.030,90
363.030,90
1.100.498,72
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
410.757,25
293.903,31
293.903,31
407.721,83
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
172.596,41
69.127,59
69.127,59
692.776,89
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
583.353,66
363.030,90
363.030,90
1.100.498,72
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
38.096,73
1.094.168,44
1.875.604,25
1.872.699,32
0,00
0,00
0,00
Investimentos
38.096,73
1.094.168,44
1.875.604,25
1.872.699,32
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
38.096,73
1.094.168,44
1.875.604,25
1.872.699,32
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
621.450,39
1.457.199,34
2.238.635,15
2.973.198,04
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
621.450,39
1.457.199,34
2.238.635,15
2.973.198,04
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
41.440.586,03
44.223.629,11
39.975.745,00
46.488.425,00
47.651.708,00
48.604.742,16
49.576.837,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.360.904,21
1.680.365,12
956.700,00
1.407.966,00
1.324.000,00
1.350.480,00
1.377.489,60
IPTU
1.684,01
20.550,74
17.200,00
5.136,00
5.200,00
5.304,00
5.410,08
ISS
137.963,19
186.541,66
183.800,00
143.645,00
180.000,00
183.600,00
187.272,00
ITBI
6.425,34
26.225,00
16.500,00
7.628,00
8.000,00
8.160,00
8.323,20
IRRF
1.185.880,31
1.423.039,99
715.900,00
1.230.280,00
1.110.800,00
1.133.016,00
1.155.676,32
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
28.951,36
24.007,73
23.300,00
21.277,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
Receitas de Contribuições
309.764,44
320.989,83
349.200,00
304.000,00
320.000,00
326.400,00
332.928,00
Receita Patrimonial
812.280,29
662.786,06
205.640,00
397.017,00
500.000,00
510.000,00
520.200,00
Aplicações Financeiras (II)
812.280,29
662.786,06
205.640,00
397.017,00
500.000,00
510.000,00
520.200,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
38.872.100,52
41.443.418,89
37.834.155,00
44.299.392,00
45.436.708,00
46.345.442,16
47.272.351,00
Cota-Parte do FPM
15.835.281,96
17.153.112,01
14.276.632,00
18.191.503,00
16.800.000,00
17.136.000,00
17.478.720,00
Cota-Parte do ICMS
2.390.514,27
2.723.686,83
2.781.674,00
2.453.538,00
2.560.000,00
2.611.200,00
2.663.424,00
Cota-Parte do IPVA
243.115,24
284.820,11
232.800,00
254.690,00
252.800,00
257.856,00
263.013,12
Cota-Parte do ITR
995,81
1.742,43
2.217,00
1.673,00
1.600,00
1.632,00
1.664,64
Transferências da LC 61/1989
2.632,62
5.560,34
2.080,00
2.598,00
3.200,00
3.264,00
3.329,28
Transferências do FUNDEB
13.916.836,52
14.514.308,00
13.484.000,00
14.724.000,00
14.819.108,00
15.115.490,16
15.417.799,96
Outras Transferências Correntes
6.482.724,10
6.760.189,17
7.054.752,00
8.671.390,00
11.000.000,00
11.220.000,00
11.444.400,00
Demais Receitas Correntes
85.536,57
116.069,21
630.050,00
80.050,00
71.000,00
72.420,00
73.868,40
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
430.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
85.536,57
116.069,21
200.050,00
50.050,00
71.000,00
72.420,00
73.868,40
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
40.628.305,74
43.560.843,05
39.340.105,00
46.061.408,00
47.151.708,00
48.094.742,16
49.056.637,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
1.194.543,67
1.122.502,49
4.809.152,00
3.474.457,00
3.235.000,00
3.299.700,00
3.365.694,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
22.000,00
23.166,00
25.000,00
25.500,00
26.010,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
10.000,00
10.530,00
10.000,00
10.200,00
10.404,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
10.000,00
10.530,00
10.000,00
10.200,00
10.404,00
Transferências de Capital
1.194.543,67
1.122.502,49
4.777.152,00
3.440.761,00
3.200.000,00
3.264.000,00
3.329.280,00
Convênios
1.194.543,67
372.603,49
3.304.472,00
2.293.503,00
1.200.000,00
1.224.000,00
1.248.480,00
Outras Transferências de Capital
0,00
749.899,00
1.472.680,00
1.147.258,00
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.800,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
1.194.543,67
1.122.502,49
4.787.152,00
3.451.291,00
3.210.000,00
3.274.200,00
3.339.684,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
41.822.849,41
44.683.345,54
44.127.257,00
49.512.699,00
50.361.708,00
51.368.942,16
52.396.321,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
41.822.849,41
44.683.345,54
44.127.257,00
49.512.699,00
50.361.708,00
51.368.942,16
52.396.321,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
37.973.091,70
43.967.223,81
36.318.550,00
43.303.114,00
45.616.708,00
46.529.042,16
47.459.623,00
Pessoal e Encargos Sociais
23.237.012,08
27.450.543,17
23.029.500,00
26.022.700,00
26.000.000,00
26.520.000,00
27.050.400,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.020,00
1.040,40
Outras Despesas Correntes
14.736.079,62
16.516.680,64
13.288.050,00
17.279.414,00
19.615.708,00
20.008.022,16
20.408.182,60
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
37.973.091,70
43.967.223,81
36.317.550,00
43.302.114,00
45.615.708,00
46.528.022,16
47.458.582,60
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
6.025.996,38
3.033.310,64
8.365.347,00
6.559.768,00
5.120.000,00
5.222.400,00
5.326.848,00
Investimentos
4.977.640,18
1.945.023,20
7.398.347,00
5.592.768,00
4.000.000,00
4.080.000,00
4.161.600,00
Inversões Financeiras
24.810,78
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024
Demais Inversões Financeiras
24.810,78
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.400,00
20.808,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.023.545,42
1.088.287,44
962.000,00
962.000,00
1.100.000,00
1.122.000,00
1.144.440,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
5.002.450,96
1.945.023,20
7.403.347,00
5.597.768,00
4.020.000,00
4.100.400,00
4.182.408,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
153.000,00
156.060,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
42.975.542,66
45.912.247,01
43.820.897,00
48.999.882,00
49.785.708,00
50.781.422,16
51.797.050,60
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
42.975.542,66
45.912.247,01
43.820.897,00
48.999.882,00
49.785.708,00
50.781.422,16
51.797.050,60
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-1.152.693,25
-494.338,58
306.360,00
512.817,00
576.000,00
587.520,00
599.270,40
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-1.152.693,25
-494.338,58
306.360,00
512.817,00
576.000,00
587.520,00
599.270,40
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
812.280,29
662.786,06
205.640,00
397.017,00
500.000,00
510.000,00
520.200,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.020,00
1.040,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
2.041.165,53
168.447,48
511.000,00
908.834,00
1.075.000,00
1.096.500,00
1.118.430,40
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
2.041.165,53
-2.455.597,97
-2.455.597,97
0,00
150.928,25
146.760,00
149.695,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
11.045.922,76
11.339.560,38
11.045.922,76
11.339.560,38
11.577.691,00
11.809.245,00
12.045.430,00
DEDUÇÕES (XL)
6.314.449,98
4.152.489,63
6.314.449,98
4.152.489,63
4.239.692,00
4.324.486,00
4.410.976,00
Disponibilidade de Caixa
6.314.449,98
4.152.489,63
6.314.449,98
4.152.489,63
4.239.692,00
4.324.486,00
4.410.976,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.653.978,38
6.123.589,71
6.653.978,38
6.123.589,71
6.252.185,00
6.377.229,00
6.504.774,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
339.528,40
1.604.391,61
339.528,40
1.604.391,61
1.638.084,00
1.670.846,00
1.704.263,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
366.708,47
0,00
366.708,47
374.409,00
381.897,00
389.535,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
4.731.472,78
7.187.070,75
4.731.472,78
7.187.070,75
7.337.999,00
7.484.759,00
7.634.454,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-2.787.766,46
-2.455.597,97
-2.455.597,97
0,00
150.928,25
146.760,00
149.695,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
11.045.922,76
11.339.560,38
11.045.922,76
11.339.560,38
11.577.691,00
11.809.245,00
12.045.430,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
11.045.922,76
11.339.560,38
11.045.922,76
11.339.560,38
11.577.691,00
11.809.245,00
12.045.430,00
DEDUÇÕES ( II )
6.314.449,98
4.152.489,63
6.314.449,98
4.152.489,63
4.239.692,00
4.324.486,00
4.410.976,00
Ativo Disponível
6.653.978,38
6.123.589,71
6.653.978,38
6.123.589,71
6.252.185,00
6.377.229,00
6.504.774,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
339.528,40
1.604.391,61
339.528,40
1.604.391,61
1.638.084,00
1.670.846,00
1.704.263,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
366.708,47
0,00
366.708,47
374.409,00
381.897,00
389.535,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
4.731.472,78
7.187.070,75
4.731.472,78
7.187.070,75
7.337.999,00
7.484.759,00
7.634.454,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
Demandas Judiciais
0,00
NADA CONSTA
0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
NADA CONSTA
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
NADA CONSTA
0,00
Assunção de Passivos
0,00
NADA CONSTA
0,00
Assistências Diversas
0,00
NADA CONSTA
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
NADA CONSTA
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providências
Valor
Frustação de Arrecadação
5.100.000,00
CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS
5.100.000,00
SUBTOTAL
5.100.000,00
SUBTOTAL
5.100.000,00
TOTAL
5.100.000,00
TOTAL
5.100.000,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
50.886.708
49.090.014
0,06
0,00
51.904.442
48.314.663
0,06
0,00
52.942.531
47.614.472
0,06
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
50.386.708
48.607.667
0,06
0,00
51.394.442
47.839.935
0,06
0,00
52.422.331
47.146.624
0,06
0,00
Receitas Primárias Correntes
47.151.708
45.486.888
0,05
0,00
48.094.742
44.768.447
0,05
0,00
49.056.637
44.119.648
0,05
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.324.000
1.277.253
0,00
0,00
1.350.480
1.257.079
0,00
0,00
1.377.490
1.238.861
0,00
0,00
Transferências Correntes
45.436.708
43.832.441
0,05
0,00
46.345.442
43.140.130
0,05
0,00
47.272.351
42.514.930
0,05
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
391.000
377.195
0,00
0,00
398.820
371.237
0,00
0,00
406.796
365.857
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
3.235.000
3.120.779
0,00
0,00
3.299.700
3.071.488
0,00
0,00
3.365.694
3.026.975
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
50.886.708
49.090.014
0,06
0,00
51.904.442
48.314.663
0,06
0,00
52.942.530
47.614.471
0,06
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
49.785.708
48.027.887
0,05
0,00
50.781.422
47.269.312
0,05
0,00
51.797.051
46.584.271
0,05
0,00
Despesas Primárias Correntes
45.615.708
44.005.121
0,05
0,00
46.528.022
43.310.083
0,05
0,00
47.458.583
42.682.420
0,05
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
26.000.000
25.081.999
0,03
0,00
26.520.000
24.685.842
0,03
0,00
27.050.400
24.328.087
0,03
0,00
Outras Despesas Correntes
19.615.708
18.923.122
0,02
0,00
20.008.022
18.624.241
0,02
0,00
20.408.183
18.354.333
0,02
0,00
Despesas Primárias de Capital
4.020.000
3.878.063
0,00
0,00
4.100.400
3.816.811
0,00
0,00
4.182.408
3.761.497
0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
50.886.708
49.090.014
0,06
0,00
51.904.442
48.314.663
0,06
0,00
52.942.531
47.614.472
0,06
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
50.361.708
48.583.550
0,06
0,00
51.368.942
47.816.199
0,06
0,00
52.396.321
47.123.231
0,06
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
50.886.708
49.090.014
0,06
0,00
51.904.442
48.314.663
0,06
0,00
52.942.530
47.614.471
0,06
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
49.785.708
48.027.887
0,05
0,00
50.781.422
47.269.312
0,05
0,00
51.797.051
46.584.271
0,05
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
576.000
555.663
0,00
0,00
587.520
546.886
0,00
0,00
599.270
538.961
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
576.000
555.663
0,00
0,00
587.520
546.886
0,00
0,00
599.270
538.961
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
500.000
482.346
0,00
0,00
510.000
474.728
0,00
0,00
520.200
467.848
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
1.000
965
0,00
0,00
1.020
949
0,00
0,00
1.040
935
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
11.577.691
11.168.909
0,01
0,00
11.809.245
10.992.502
0,01
0,00
12.045.430
10.833.195
0,01
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
7.337.999
7.078.911
0,00
0,00
7.484.759
6.967.103
0,00
0,00
7.634.454
6.866.134
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Variáveis
Período
2025
2026
2027
PIB real (crescimento % anual)
2,10
2,00
2,00
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
66,40
68,00
69,70
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
5,10
5,10
5,10
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
3,66
3,64
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
83.575.775.340,90
85.247.290.847,72
86.952.236.664,67
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil
47.651.708,00
48.604.742,00
49.576.837,00
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2023 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2023 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
44.783.897
0,06
104,86
45.335.378
0,06
106,15
551.481
1,23
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
44.127.257
0,06
103,32
44.683.346
0,06
104,62
556.089
1,26
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
44.783.897
0,06
104,86
47.000.534
0,06
110,05
2.216.637
4,95
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
43.820.897
0,05
102,60
45.912.247
0,06
107,50
2.091.350
4,77
Receita Total (COM FONTES RPPS)
44.783.897
0,06
104,86
45.338.338
0,06
106,15
554.441
1,24
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
44.127.257
0,06
103,32
44.683.346
0,06
104,62
556.089
1,26
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
44.783.897
0,06
104,86
47.000.534
0,06
110,05
2.216.637
4,95
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
43.820.897
0,05
102,60
45.912.247
0,06
107,50
2.091.350
4,77
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
306.360
0,00
0,72
-494.339
0,00
-1,16
-800.699
-261,36
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
306.360
0,00
0,72
-494.339
0,00
-1,16
-800.699
-261,36
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
11.045.923
0,01
25,86
11.339.560
0,01
26,55
293.638
2,66
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
4.731.473
0,01
11,08
7.187.071
0,01
16,83
2.455.598
51,90
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto 2023
Valor Realizado 2023
PIB nominal
71.600.000.000,00
80.181.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
39.974.745,00
44.212.875,08
Fonte dos Parâmetros:
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
43.399.523
45.335.378
4,46
49.962.882
10,21
50.886.708
1,85
51.904.442
2,00
52.942.531
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
41.822.849
44.683.346
6,84
49.512.699
10,81
50.361.708
1,71
51.368.942
2,00
52.396.321
2,00
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
43.999.088
47.000.534
6,82
49.962.882
6,30
50.886.708
1,85
51.904.442
2,00
52.942.530
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
42.975.543
45.912.247
6,83
48.999.882
6,73
49.785.708
1,60
50.781.422
2,00
51.797.051
2,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
43.399.523
45.338.338
4,47
49.962.882
10,20
50.886.708
1,85
51.904.442
2,00
52.942.531
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
41.822.849
44.683.346
6,84
49.512.699
10,81
50.361.708
1,71
51.368.942
2,00
52.396.321
2,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
43.999.088
47.000.534
6,82
49.962.882
6,30
50.886.708
1,85
51.904.442
2,00
52.942.530
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
42.975.543
45.912.247
6,83
48.999.882
6,73
49.785.708
1,60
50.781.422
2,00
51.797.051
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-1.152.693
-494.339
0,00
512.817
0,00
576.000
12,32
587.520
2,00
599.270
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-1.152.693
-494.339
0,00
512.817
0,00
576.000
12,32
587.520
2,00
599.270
2,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
11.045.923
11.339.560
2,66
11.339.560
0,00
11.577.691
2,10
11.809.245
2,00
12.045.430
2,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
4.731.473
7.187.071
51,90
7.187.071
0,00
7.337.999
2,10
7.484.759
2,00
7.634.454
2,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-2.787.766
-2.455.598
0,00
0
0,00
150.928
0,00
146.760
-2,76
149.695
2,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
40.942.946
43.176.550
5,46
48.041.233
11,27
48.929.527
1,85
49.908.117
2,00
50.906.280
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
39.455.518
42.555.567
7,86
47.608.364
11,87
48.424.719
1,71
49.908.117
3,06
50.381.078
0,95
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
41.508.574
44.762.414
7,84
48.041.233
7,32
48.929.527
1,85
49.908.117
2,00
50.906.279
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
40.542.965
43.725.950
7,85
47.115.271
7,75
47.870.873
1,60
48.828.291
2,00
49.804.856
2,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
40.942.946
43.179.370
5,46
48.041.233
11,26
48.929.527
1,85
49.908.117
2,00
50.906.280
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
39.455.518
42.555.567
7,86
47.608.364
11,87
48.424.719
1,71
49.393.214
2,00
50.381.078
2,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
41.508.574
44.762.414
7,84
48.041.233
7,32
48.929.527
1,85
49.908.117
2,00
50.906.279
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
40.542.965
43.725.950
7,85
47.115.271
7,75
47.870.873
1,60
48.828.291
2,00
49.804.856
2,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-1.087.446
-470.799
0,00
493.093
0,00
553.846
12,32
564.923
2,00
576.222
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-1.087.446
-470.799
0,00
493.093
0,00
553.846
12,32
564.923
2,00
576.222
2,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
10.420.682
10.799.581
3,64
10.903.423
0,96
11.132.395
2,10
11.355.043
2,00
11.582.144
2,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
4.463.654
6.844.829
53,35
6.910.645
0,96
7.055.768
2,10
7.196.884
2,00
7.340.821
2,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-2.629.968
-2.338.665
0,00
0
0,00
145.123
0,00
141.115
-2,76
143.938
2,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
5,79
4,62
3,76
3,66
3,64
3,50
1,06
1,05
1,04
1,04
1,04
1,04
Fonte Índices de Inflação:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
14.956.595
100,00
14.891.612
100,00
14.352.990
100,00
TOTAL
14.956.595
100,00
14.891.612
100,00
14.352.990
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023 (a)
2022 (b)
2021 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2023 (d)
2022 (e)
2021 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2021 (i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2022
2021
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2023
2022
2021
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2022
2021
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2022
2021
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
0
0
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
0
0
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
0
0
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2024
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2025
2026
2027
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
2.000.000
(-) Transferências Constitucionais
500.000
(-) Transferências ao FUNDEB
500.000
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.000.000
Redução Permanente de Despesa (II)
0
Margem Bruta (III) = ( I + II )
1.000.000
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0
Novas DOCC
0
Novas DOCC Geradas por PPP
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.001 - Câmara Municipal
AÇÃO
1001 - Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1002 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Câmara Reformada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2001 - Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Câmara Municipal Funcionando
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Programa: 0100 - Covid-19
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2151 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: População atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2152 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: População Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP).
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99.001 - Reserva de Contingência
AÇÃO
0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
ODS:
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: Reserva Garantida
Unidade Medida: Percentual
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Programa: 1001 - Saúde Melhor
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1189 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Equipamento e Materiais Permanentes
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
2158 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ações da Secretaria de Saúde realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2159 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Conselho Municipal de Saúde apoiado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.000,00
0,00
15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1019 - Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
Objetivo: Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: Ambulâncias adquiridas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
2,00
180.000,00
180.000,00
0,00
AÇÃO
1062 - Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
AÇÃO
1080 - Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
Objetivo: Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: Unidades de Apoio Reformadas e Ampliadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
10,00
250.000,00
250.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1109 - Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
Objetivo: Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: UBS Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1110 - Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
Objetivo: Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ponto de Apoio Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1111 - Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
Objetivo: Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: Unidade Ampliada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2035 - Contribuição à Consórcio de Sáude
Objetivo: Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: Consórcio constituído e mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
140.000,00
140.000,00
0,00
AÇÃO
2036 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Objetivo: Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ações do Fundo Municipal de Saúde asseguradas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
300.000,00
0,00
300.000,00
AÇÃO
2039 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Objetivo: Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: Programa assegurado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
300.000,00
0,00
300.000,00
AÇÃO
2044 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa assegurado
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2046 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo: Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto:
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2047 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
130.000,00
0,00
130.000,00
AÇÃO
2161 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
Objetivo: Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programas assegurados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2163 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
2,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Programa: 1002 - Educa Montanhas
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1013 - Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Objetivo: Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Escola Construída
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
250.000,00
0,00
AÇÃO
1055 - Plano de Ação Articulada - PAR - TD
Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
250.000,00
0,00
AÇÃO
1059 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Objetivo: Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Unidades Escolares Reformadas e Ampliadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
2,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1060 - Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Objetivo: Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Unidades Escolares Modernizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1073 - Modernização de Unidades de Ensino Infantil
Objetivo: Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Unidades de Ensino Infantil Modernizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1081 - Ampliação da Frota Escolar
Objetivo: Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Ônibus adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
248.000,00
248.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1082 - Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
Objetivo: Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Veículo adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1083 - Aquisição de Parques Infantis
Objetivo: Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Parques adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.000,00
15.000,00
0,00
AÇÃO
1084 - Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
Objetivo: Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Unidades Escolares Atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
40.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1090 - Construção de Sala Multifuncional
Objetivo: Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Sala de Aula Multifuncional Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1091 - Implantação de Laboratórios de Informática
Objetivo: Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Laboratório de Informática Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1094 - Construção de Sede da Secretaria de Educação
Objetivo: Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Sede Construída e/ou Adquirida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
10,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
600.000,00
0,00
600.000,00
AÇÃO
2011 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
3.000,00
0,00
3.000,00
AÇÃO
2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
300.000,00
0,00
300.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2013 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
450.000,00
0,00
450.000,00
AÇÃO
2014 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
0,00
150.000,00
AÇÃO
2015 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
0,00
250.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2017 - Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Objetivo: Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2018 - Manutenção do Programa Mais Educação
Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2020 - Elaboração e/ou Revisão do Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo: Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Plano Municipal de Educação Elaborado e/ou Revisado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2022 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
60.000,00
0,00
60.000,00
AÇÃO
2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
60.000,00
0,00
60.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2024 - Manutenção do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2025 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2026 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Objetivo: Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: População Albabetizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
35.000,00
0,00
35.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2045 - Manutenção ao Conselho da Merenda
Objetivo: : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2092 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2093 - Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2097 - Manutenção do Conselho do FUNDEB
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2103 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.000,00
0,00
70.000,00
AÇÃO
2105 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
35.000,00
0,00
35.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2110 - Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Kits escolares distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
100,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2111 - Realização de Palestras/Campanhas
Objetivo: Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Palestras e/ou campanhas realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2112 - Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
Objetivo: Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Salas de Leituras implantadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2113 - Capacitação dos Profissionais do Magistério
Objetivo: Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Professores Capacitados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2114 - Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
Objetivo: Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
2,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2115 - Alfabetização de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: População Albabetizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2116 - Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Kits escolares distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2117 - Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
Objetivo: Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Unidades escolares atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
38.000,00
0,00
38.000,00
AÇÃO
2127 - Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
Objetivo: Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Eventos promovidos, apoiados e/ou incentivados
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
35.000,00
0,00
35.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2135 - Manutenção do Ensino Especial - AEE
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2138 - Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
120.000,00
0,00
120.000,00
AÇÃO
2139 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2140 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2141 - Manutenção do Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/Ed. Infantil
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Manutenção do Programa
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2164 - Implantação de Educação em Tempo Integral
Objetivo: Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Escola com Educação em Tempo Integral Implantada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2195 - Realização de Reforço Escolar
Objetivo: Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
Unidade Medida: Percentual
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2196 - Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
Objetivo: Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2197 - Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
Objetivo: Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
AÇÃO
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
AÇÃO
2028 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
AÇÃO
2029 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
900.000,00
0,00
900.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2030 - Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
AÇÃO
2031 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2032 - Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
600.000,00
0,00
600.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2136 - Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1177 - Construção de Área de Lazer no Bairro Cidade Nova
Objetivo: Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: Área de Lazer Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1043 - Construção de uma Arena de Futevôlei
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Arena de Futevôlei Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1044 - Construção de Arenas Poliesportivas
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Arenas Poliesportiva Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1045 - Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
Objetivo: Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Quadra Reformada e Recuperada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1046 - Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
Objetivo: Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Estádio Municipal Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1052 - Implantação de Academias ao Ar Livre
Objetivo: Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Academias implantadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
90.000,00
90.000,00
0,00
AÇÃO
1071 - Construção de Equipamentos Esportivos
Objetivo: Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Espaços Esportivos Implantados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1176 - Reforma e Ampliação do Campo
Objetivo: Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: Campo Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
2087 - Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Eventos Esportivos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
60.000,00
0,00
60.000,00
AÇÃO
2128 - Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
Objetivo: Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Liga Montanhense de Futebol Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Programa: 1004 - Raízes Culturais Montanhenses
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse campo, bem como consolidando o cenário artístico-cultural da cidade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
1182 - Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
Objetivo: Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Concha Acústica Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
1183 - Construção da Casa de Cultura
Objetivo: Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Casa de Cultura Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2082 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Objetivo: Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Biblioteca Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2083 - Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Eventos Culturais e Festivos Apoiados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2084 - Manutenção do Setor Cultural
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Setor Cultural Mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2124 - Planejamento e Realização do Carnaval
Objetivo: Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Carnaval Realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2125 - Realização dos Festejos Juninos
Objetivo: Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Festejos Juninos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2175 - Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
Objetivo: Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Grupos de Música e Dança Locais Apoiados e Fortalecidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
0,00
25.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2178 - Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
Objetivo: Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Escola de Música e Banda Marcial Criadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2180 - Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Festejos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2181 - Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Festejos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 1005 - Assistência Cidadã
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1027 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Unidades Habitacionais Contruídas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1028 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1053 - Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Objetivo: Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
Função: SANEAMENTO
ODS:
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Produto: Unidades Sanitárias Construídas e/ou Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1063 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1064 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1096 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Objetivo: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Equipamentos e Mobiliários Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.000,00
70.000,00
0,00
AÇÃO
1103 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Objetivo: Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Prédio Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2068 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2069 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2198 - Capacitação Permanente dos Profissionais
Objetivo: Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Capacitação Realizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2199 - Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
Objetivo: Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Usuários Qualificados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
1024 - Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Produto: Centro Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
AÇÃO
1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
Objetivo: Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Unidade Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1026 - Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Veículos e Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1065 - Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Objetivo: Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRAS Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
2055 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
600.000,00
0,00
600.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2057 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
0,00
250.000,00
AÇÃO
2058 - Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2060 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
Objetivo: Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
80.000,00
0,00
80.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2061 - Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
Objetivo: Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
180.000,00
0,00
180.000,00
AÇÃO
2062 - Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2063 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Objetivo: Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2064 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CREAS mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
0,00
150.000,00
AÇÃO
2065 - Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2066 - Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Objetivo: Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
0,00
250.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2067 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2120 - Realização de Cursos Profissionalizantes
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Qualificação Profissional
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2122 - Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Objetivo: Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Artesãos Atendidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2129 - Contribuição a Entidade de Apoio Social
Objetivo: Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Entidades Atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2165 - Ações de Apoio ao Cidadão
Objetivo: Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
350.000,00
0,00
350.000,00
AÇÃO
2166 - Implementação de Integração de Programas Sociais
Objetivo: Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atendimentos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
2.000,00
8.000,00
0,00
8.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2167 - Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
Objetivo: Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
10,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
1003 - Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Veículo Adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1004 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
AÇÃO
1005 - Realização de Processo Seletivo
Objetivo: Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Processo Seletivo Realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
1007 - Amortização da Dívida Junto ao INSS
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
650.000,00
650.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1008 - Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
350.000,00
350.000,00
0,00
AÇÃO
1011 - Amortização da Dívida com Precatórios
Objetivo: Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1012 - Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Objetivo: Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
80.000,00
80.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1108 - Construção do Centro Administrativo de Montanhas
Objetivo: Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Centro Administrativo Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
AÇÃO
1112 - Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
Objetivo: Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Prefeitura Reformada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.000,00
70.000,00
0,00
AÇÃO
2007 - Contribuição para Formação do PASEP
Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
Função: TRABALHO
ODS:
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADO
Produto: Abono Garantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
350.000,00
0,00
350.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2104 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Produto: Pagamento Efetuado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
2108 - Realização de Concursos Públicos
Objetivo: Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Concursos Público Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2169 - Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
Objetivo: Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Defesa Civil Implantada e Estruturada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
04.001 - Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
AÇÃO
1058 - Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Objetivo: modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
550.000,00
0,00
550.000,00
AÇÃO
2187 - Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: SIAFIC Mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
120.000,00
0,00
120.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1069 - Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Objetivo: Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2081 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
450.000,00
0,00
450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1042 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente
Objetivo: Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
350.000,00
0,00
350.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.001 - Controladoria Geral do Município
AÇÃO
1072 - Modernização da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: Controladoria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2090 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: Controladoria Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
0,00
150.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
AÇÃO
1187 - Modernização da Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
2137 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Programa: 1007 - Montanhas Mais Segura
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento ea implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e propiciando o convívio social a partir do uso e da apropriação coletiva dos espaços públicos.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
AÇÃO
1181 - Implantação de Sistema de Videomonitoramento
Objetivo: Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Videomonitoramento Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.000,00
15.000,00
0,00
AÇÃO
2132 - Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: POLICIAMENTO
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2182 - Implantação da Guarda Municipal
Objetivo: Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Guarda Municipal Implantada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2183 - Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
Objetivo: Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Patrulha de Assessores Operacionais Implementada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2184 - Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
Objetivo: Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: POLICIAMENTO
Produto: Convênio Celebrado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Programa: 1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melhorando as suascondições de vida.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1038 - Perfuração e Conservação de poços Tubulares
Objetivo: Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Poços Conversados e Perfurados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
80.000,00
80.000,00
0,00
AÇÃO
1170 - Aquisição de Caminhão Baú
Objetivo: Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Aquisição Caminhão Baú
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
250.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1172 - Aquisição de Veículo para Secretaria
Objetivo: Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Veículo Adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
140.000,00
140.000,00
0,00
AÇÃO
1173 - Construção de Caixa Dágua Elevada no Sitio Botafogo
Objetivo: Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Caixa Dágua Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
20.000,00
0,00
AÇÃO
2077 - Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
Objetivo: Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Agricultor Atendido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
0,00
25.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2078 - Apoio à Agricultura Familiar
Objetivo: Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Atividades Apoiadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
0,00
25.000,00
AÇÃO
2079 - Programa Garantia Safra
Objetivo: Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
0,00
25.000,00
AÇÃO
2080 - Padronização de Barracas da Feira Livre
Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Feira Livre Padronizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
150.000,00
0,00
150.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2106 - Realização de Cortes de Terras
Objetivo: Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Agricultor Atendido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2170 - Distribuição de Kits de Sementes
Objetivo: Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Kits Distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - Gabinete do Prefeito
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1056 - Modernização do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Gabinete Modernizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
600.000,00
0,00
600.000,00
AÇÃO
2134 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
AÇÃO
2004 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Contribuições Efetivadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
2005 - Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo: Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.000,00
0,00
70.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Serviços de Informações ao Cidadão Mantidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
20.000,00
0,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2050 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2051 - Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
12.000,00
0,00
12.000,00
AÇÃO
2052 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Objetivo: Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2053 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2054 - Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2091 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
0,00
250.000,00
AÇÃO
2119 - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conferência Realizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1030 - Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Ruas Pavimentadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
Objetivo: Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Prédios Construídos, Reformados e/ou Ampliados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1034 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Objetivo: Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
250.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1035 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo: Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1036 - Construção de Abrigo Rodoviário
Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Abrigo Rodoviário Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1054 - Construção e/ou conclusão de Obras de Passeios Públicos
Objetivo: Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Passeios Públicos Construídos e/ou Concluídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
800.000,00
800.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1066 - Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Iluminação Pública Expandida e Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Objetivo: Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Praças e/ou logradouros públicos construídos, reformados, urbanizadas e conservados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1068 - Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
Objetivo: Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Ruas Pavimentadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1174 - Construção do Saneamento Básico
Objetivo: Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Saneamento Básico realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
1175 - Reforma do Mercado Público Municipal
Objetivo: Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Mercado Público Reformado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
AÇÃO
1178 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo: Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Prédio Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1179 - Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Objetivo: Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Painéis Instalados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
AÇÃO
2008 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Iluminação Pública Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
500.000,00
0,00
AÇÃO
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo: Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Manutenção da Secretaria assegurada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2071 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Manutenção dos Serviços de Limpeza assegurada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
AÇÃO
2171 - Sinalização de Vias Públicas
Objetivo: Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Vias Públicas Sinalizadas
Unidade Medida: Percentual
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
25,00
15.000,00
0,00
15.000,00
AÇÃO
2177 - Elaboração de Projetos
Objetivo: Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Projetos Elaborados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1040 - Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
Objetivo: Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Matadouro Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1041 - Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
40.000,00
0,00
AÇÃO
1076 - Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
450.000,00
450.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2076 - Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
Objetivo: Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: População Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13.001 - Procuradoria Geral do Município
AÇÃO
1185 - Modernização da Procuradoria
Objetivo: Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: JUDICIARIA
ODS:
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC
Produto: Procuradoria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.000,00
15.000,00
0,00
AÇÃO
2130 - Manutenção da Procuradoria Municipal
Objetivo: Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
Função: JUDICIARIA
ODS:
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC
Produto: Ações da Procuradoria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
250.000,00
0,00
250.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.001 - Contadoria Geral
AÇÃO
2131 - Manutenção da Contadoria Geral
Objetivo: Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: Contadoria do Município Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16.001 - Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
1171 - Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
Objetivo: Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Lagoa Urbanizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1186 - Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
2100 - Implementação de Projeto de Educação Ambiental
Objetivo: Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implementado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2101 - Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
Objetivo: Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Aticidades de Reciclagem apoiadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2102 - Projeto Montanhas Arborizada
Objetivo: Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.000,00
0,00
15.000,00
AÇÃO
2107 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário apoiado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
AÇÃO
2133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
110.000,00
0,00
110.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2190 - Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
Objetivo: Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
60.000,00
0,00
60.000,00
AÇÃO
2191 - Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
Objetivo: Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2192 - Conservação e Tratamento do Lixão
Objetivo: Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: Lixão Conservado e Tratado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024 Pág.: 81/84
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2193 - Implantar Projeto de Educação Sonora
Objetivo: Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
0,00
25.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
AÇÃO
1184 - Aquisição de Veículo
Objetivo: Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Veículo adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1188 - Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Percentual
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
AÇÃO
2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: Percentual
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
90.000,00
0,00
90.000,00
AÇÃO
2073 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
Objetivo: Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Estradas Melhorada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2074 - Sinalização de Vias Públicas
Objetivo: Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Vias Públicas Sinalizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Programa: 1011 - Descobrindo Montanhas
Objetivo: Planejar ações com o objetivo de tornar Montanhas um destino turístico do Agreste Potiguar mediante a implementação de projetos e ações de atração turística e divulgação da cidade, propiciando o crescimento econômico e o aumento da oferta de emprego e geração de renda.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
1180 - Construção do Santuário de Santa Luzia
Objetivo: Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Santuário Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.000,00
25.000,00
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2085 - Manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo: Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Rotas Turísticas Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00