COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 64/2026
CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026
CONTRATADO: 52.710.468 RAHONY RAMIREZ DE OLIVEIRA FONCECA
CNPJ: 52.710.468/0001-73
VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos reais ).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA ATENDER ÀS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, COMEMORATIVAS, TURÍSTICAS E TRADICIONAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTANHAS/RN.
ORIGEM DE RECURSOS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
10.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
2084 Manutenção do Setor Cultural
2125 Realização dos Festejos Juninos
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
20257 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica SVSV / PBF - CRAS
3.3.90.36 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Montanhas/RN, 08 de outubro de 2026
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO
CONTRATADA:52.710.468 RAHONY RAMIREZ DE OLIVEIRA FONCECA