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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 18 de setembro de 2026

PORTARIA 538/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 538/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – EXONERAR a Senhora ELVIRA DARC DE MELO COSTA, portadora do CPF/MF: XXX.372.014-XX, ocupante do cargo comissionado de SUBSECRETARIA da secretaria municipal de saúde do município de Montanhas/RN.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

Montanhas/RN, em 17 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3880, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 7410486C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.