PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de dezembro de 2024
LEI 551/2024
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 551/2024
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000
CNPJ: 08.354.383/0001- 08
LEI Nº 551/2024. Montanhas-RN, 28 de novembro de 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2025, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR - Quadro Detalhado da Receita;
6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
7. Resumo Geral da Receita;
8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;
10. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;
11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;
12. Despesa Orçamentária por Função;
13. Despesa Orçamentária por Sub-função;
14. Despesa Orçamentária por Programa;
15. Despesa Orçamentária por Ação;
16. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
17. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
18. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
19. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
20. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
21. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Órgão;
23. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
24. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
25. Resumo Geral da Despesa;
26. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
27. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
28. Despesa Orçamentária por Região;
29. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
30. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
31. Evolução da Despesa;
32. Programa de Trabalho;
33. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
34. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
35. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;
36. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
37. Quadro Síntese da Despesa;
38. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;
39. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;
40. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;
41. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;
42. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e
43. Programação Financeira.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 52.041.279,00 (cinquenta e dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdo- bramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 52.041.279,00 (cinquenta e dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e setenta e no- ve reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 37.855.191,00 (trinta e sete milhões, oito- centos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.186.088,00 (quatorze mi- lhões, cento e oitenta e seis mil e oitenta e oito reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, como também remanejamento de dotações, até o limite de trinta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2025.
Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos, no prazo definido na Lei de Diretri- zes Orçamentária.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revoga- das as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
VALOR ORÇADO R$
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028,00
Contribuições
340.000,00
Receita Patrimonial
341.983,00
Receita de Serviços
52,00
Transferências Correntes
47.911.924,00
Outras Receitas Correntes
82.648,00
TOTAL
50.12.635,00
RECEITAS CAPITAL
Operações de Crédito
25.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Transferências de Capital
1.843.644,00
TOTAL
1.878.644,00
TOTAL GERAL
52.041.279,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
2.919.000,00
5,61%
Gabinete do Prefeito
1.086.507,00
2,09%
Secretaria Municipal de Administração
2.412.747,00
4,64%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383,00
1,32%
Secretaria Municipal de Educação
20.449.806,00
39,30%
Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961,00
23,55%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer
1.943.631,00
3,73%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950,00
10,61%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284,00
2,15%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423,00
4,48%
Controladoria Geral do Município
246.220,00
0,47%
Procuradoria Geral do Município
172.234,00
0,33%
Contadoria Geral
7.749,00
0,01%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278,00
0,59%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636,00
0,42%
Secretaria Municipal de Governo
149.813,00
0,29%
Secretaria Municipal de Transporte
115.657,00
0,22%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,19%
TOTAL
52.041.279,00
100,00%
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
50.162.635
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028
1.1.1 Impostos
1.464.202
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
13.200
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
3.900
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
1.300
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
6.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
2.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.271.002
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.271.002
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.259.608
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.259.608
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
869.239
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
289.746
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
75.467
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
25.156
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
11.394
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
8.546
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
2.848
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
180.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
180.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
180.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
135.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
45.000
1.1.2 Taxas
21.826
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.826
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.826
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.826
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
3.061
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
250
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
6.556
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
11.959
1.2 Contribuições
340.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
340.000
1.3 Receita Patrimonial
341.983
1.3.2 Valores Mobiliários
341.983
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
341.983
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
341.983
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
341.983
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
92.256
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
29.227
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
67.505
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
Fiscal
384
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
71.572
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
25.100
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
362
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
1.563
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
Fiscal
32.976
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
197
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade Social
5.166
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
950
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
1.294
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
70
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
1.849
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
778
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
10.734
1.6 Receita de Serviços
52
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
52
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
52
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
52
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
52
1.7 Transferências Correntes
47.911.924
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
31.494.930
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.514.318
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.512.590
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.350.700
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.350.700
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
16.181.625
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
5.393.875
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
Fiscal
67.725
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
Seguridade Social
22.575
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-4.315.100
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
2.161.890
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.728
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.728
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
1.620
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
540
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-432
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
461.100
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
100
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
100
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
461.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
461.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
461.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.688.802
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.688.802
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.993.514
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.993.514
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
2.965.514
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
1.028.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
676.548
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
676.548
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
675.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
1.548
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
148.400
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
175.840
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
101.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
Seguridade Social
543.500
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.452.965
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
962.800
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
962.800
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.399
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.399
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
277.300
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
277.300
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
54.500
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
44.300
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
162.600
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
5.800
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
10.100
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.466
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.466
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
19.442
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
57.595
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
23.429
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
110.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
110.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.452.612
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.191.144
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.191.144
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
Fiscal
3.191.144
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
11.468
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.468
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Fiscal
11.468
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
250.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
250.000
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
Fiscal
250.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.550
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.550
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
670.550
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
4.200
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
58.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
Seguridade Social
110.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
2.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
207.517
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
174.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
63.000
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
Seguridade Social
1.033
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
50.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
254.583
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.661
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
Fiscal
20.661
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.100
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
4.100
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
101.200
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Fiscal
101.200
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
5.166
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
123.456
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
123.456
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
123.456
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.416.994
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.814.151
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.534.751
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.534.751
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.376.329
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
792.110
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-633.688
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
263.120
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
263.120
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
246.676
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
82.225
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-65.781
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.684
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.684
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
2.517
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
839
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-672
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
13.596
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
13.596
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.913
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
90.913
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
90.913
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
53.930
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
436.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
237.665
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
Seguridade Social
237.665
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
198.335
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
198.335
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
22.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
22.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
22.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
13.000.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
13.000.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.000.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
13.000.000
1.9 Outras Receitas Correntes
82.648
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
51.655
1.9.2.2 Restituições
51.655
1.9.2.2.99 Outras Restituições
51.655
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
51.655
1.9.9 Demais Receitas Correntes
30.993
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
30.993
1.9.9.9.99 Outras Receitas
30.993
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.993
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Fiscal
30.993
2 Receitas de Capital
1.878.644
2.1 Operações de Crédito
25.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
25.000
2.2 Alienação de Bens
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.000
2.4 Transferências de Capital
1.843.644
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.713.695
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
181.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
61.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
61.000
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
120.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
120.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
143.633
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
143.633
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
8.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
8.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
135.633
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
135.633
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.550
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.550
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.550
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.017.662
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
8.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
8.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.009.662
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
1.009.662
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.009.662
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
369.850
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
369.850
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Fiscal
369.850
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
129.949
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
129.949
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
42.300
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
42.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
87.649
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
87.649
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
Total
Geral: 52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-5.015.673
14.654.457
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outras Fontes
0
0
2.663.483
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
0
0
6.663.214
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
0
0
1.950.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
11.117.505
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
0
0
11.468
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
64.982
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
0
0
495.888
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
2.630.274
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
0
0
250.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
0
0
20.661
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
964.094
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
2.469
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
279.149
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
101.244
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
246.017
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
8.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
0
0
199.285
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
3.964.914
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
206.828
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes
0
0
1.548
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
0
0
1.203.840
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
0
0
544.017
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
54.157
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
294.965
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
695.550
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
0
0
27.166
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
1.550
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
0
0
615.586
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
435.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
0
0
87.701
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Outras Fontes
0
0
92.568
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
0
0
380.126
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Outras Fontes
0
0
100
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
0
0
87.917
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
0
0
35.745
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
0
0
5.166
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Outras Fontes
0
0
101.400
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
0
0
488.572
17490000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
0
0
4.152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
13.958
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
341.563
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
0
0
25.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
0
0
10.000
Total:
0
-5.015.673
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
28.521.527
1 Receitas Correntes
26.867.733
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028
1.1.1 Impostos
1.464.202
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
13.200
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
5.200
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
8.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.271.002
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.271.002
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.259.608
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.259.608
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
1.158.985
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
100.623
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
11.394
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.394
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
180.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
180.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
180.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
180.000
1.1.2 Taxas
21.826
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.826
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.826
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.826
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
3.061
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
250
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.556
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.959
1.2 Contribuições
340.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
340.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
340.000
1.3 Receita Patrimonial
172.640
1.3.2 Valores Mobiliários
172.640
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
172.640
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
172.640
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
172.640
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
92.256
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
29.227
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
384
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
362
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.563
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
32.976
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
197
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
950
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.294
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
70
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.849
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
778
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10.734
1.6 Receita de Serviços
52
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
52
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
52
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
52
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
52
1.7 Transferências Correntes
24.786.365
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
21.682.966
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.514.318
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.512.590
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.350.700
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.350.700
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
21.575.500
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo
90.300
FPM
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.315.100
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.728
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.728
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.160
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-432
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
461.100
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
100
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
100
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
461.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
461.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
461.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.452.965
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
962.800
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
962.800
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.399
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
2.399
PDDE - Principal
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
277.300
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
277.300
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
54.500
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
44.300
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
162.600
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
5.800
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
10.100
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.466
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.466
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
19.442
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
57.595
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
23.429
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
110.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
110.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
254.583
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.661
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
20.661
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.100
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.100
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
101.200
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
101.200
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.166
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
123.456
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
123.456
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
123.456
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.103.399
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.814.151
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.534.751
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.534.751
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.168.439
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-633.688
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
263.120
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
263.120
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
328.901
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-65.781
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.684
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.684
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.356
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-672
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
13.596
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
13.596
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.913
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
90.913
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
90.913
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
198.335
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
198.335
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
198.335
1.9 Outras Receitas Correntes
82.648
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
51.655
1.9.2.2 Restituições
51.655
1.9.2.2.99 Outras Restituições
51.655
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
51.655
1.9.9 Demais Receitas Correntes
30.993
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
30.993
1.9.9.9.99 Outras Receitas
30.993
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.993
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
30.993
2 Receitas de Capital
1.653.794
2.1 Operações de Crédito
25.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
25.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
25.000
2.2 Alienação de Bens
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
2.4 Transferências de Capital
1.618.794
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.531.145
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
143.633
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
143.633
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
8.000
CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
8.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
135.633
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
135.633
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.017.662
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
8.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
8.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.009.662
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
1.009.662
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.009.662
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
369.850
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
369.850
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
369.850
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
87.649
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
87.649
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
87.649
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
87.649
Total
28.521.527
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
I - Receita
16.520.117
1 Receitas Correntes
16.520.117
1.3 Receita Patrimonial
67.505
1.3.2 Valores Mobiliários
67.505
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
67.505
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
67.505
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
67.505
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
67.505
1.7 Transferências Correntes
16.452.612
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.452.612
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
3.452.612
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.191.144
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.191.144
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.191.144
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
11.468
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.468
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.468
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
250.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
250.000
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
250.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
13.000.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.000.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
13.000.000
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
13.000.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
16.520.117
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
6.275.269
1 Receitas Correntes
6.051.969
1.3 Receita Patrimonial
71.572
1.3.2 Valores Mobiliários
71.572
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
71.572
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
71.572
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
71.572
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
71.572
1.7 Transferências Correntes
5.980.397
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
5.688.802
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.688.802
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
5.688.802
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.993.514
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.993.514
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.965.514
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
1.028.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
676.548
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
676.548
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
675.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.548
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
175.840
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
101.000
– Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
101.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
101.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
543.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
291.595
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.930
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
237.665
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
237.665
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
237.665
2 Receitas de Capital
223.300
2.4 Transferências de Capital
223.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
181.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
181.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
61.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
61.000
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
120.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
120.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
42.300
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
42.300
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
42.300
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
42.300
Total
6.275.269
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
724.366
1 Receitas Correntes
722.816
1.3 Receita Patrimonial
30.266
1.3.2 Valores Mobiliários
30.266
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
30.266
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
30.266
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
30.266
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
25.100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
5.166
1.7 Transferências Correntes
692.550
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
670.550
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.550
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.550
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
670.550
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
4.200
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
58.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
110.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
2.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
207.517
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
174.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
63.000
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
1.033
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
50.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
22.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
22.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
22.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
22.000
2 Receitas de Capital
1.550
2.4 Transferências de Capital
1.550
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.550
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.550
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.550
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.550
Total
724.366
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
744.176,18
2,26
1.360.904,21
3,14
1.680.365,12
3,71
1.407.966,00
2,82
1.486.028,00
2,86
Contribuições
317.564,49
0,96
309.764,44
0,71
320.989,83
0,71
304.000,00
0,61
340.000,00
0,65
Receita Patrimonial
142.938,24
0,43
812.280,29
1,87
662.786,06
1,46
397.017,00
0,79
341.983,00
0,66
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
52,00
0,00
Transferências Correntes
31.084.589,99
94,22
39.636.494,03
91,33
41.435.625,27
91,39
44.299.392,00
88,66
47.911.924,00
92,07
Outras Receitas Correntes
18.476,55
0,06
85.536,57
0,20
113.108,80
0,25
80.000,00
0,16
82.648,00
0,16
TOTAL
32.307.745,45
97,93
42.204.979,54
97,25
44.212.875,08
97,52
46.488.425,00
93,05
50.162.635,00
96,39
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.166,00
0,05
25.000,00
0,05
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.530,00
0,02
10.000,00
0,02
Transferências de Capital
684.580,06
2,07
1.194.543,67
2,75
1.122.502,49
2,48
3.440.761,00
6,89
1.843.644,00
3,54
TOTAL
684.580,06
2,07
1.194.543,67
2,75
1.122.502,49
2,48
3.474.457,00
6,95
1.878.644,00
3,61
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
2.960,41
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2.960,41
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
TOTAL GERAL
32.992.325,51
100,00
43.399.523,21
100,00
45.338.337,98
100,00
49.962.882,00
100,00
52.041.279,00
100,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
28.521.527
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
14.654.357
01 - Fiscal
14.654.357
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.380
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.200
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
753.341
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
65.405
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.406
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
117.000
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
3.061
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
250
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.556
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.959
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
92.256
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
52
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.024.075
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
58.695
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.315.100
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.161.890
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.404
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-432
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
2.059.485
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-633.688
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
213.786
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-65.781
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
2.181
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-672
1922990100 - Outras Restituições - Principal
51.655
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
30.993
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )
2.663.483
01 - Fiscal
2.663.483
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
520
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
800
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
115.898
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
10.062
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.140
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
18.000
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
197
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.157.550
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
9.030
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
216
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
316.844
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
32.890
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
336
Unidade Orçamentária
Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
6.658.214
02 - Seguridade Social
6.658.214
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.300
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
2.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
289.746
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
25.156
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.848
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
45.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
5.393.875
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
22.575
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
540
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
792.110
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
82.225
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
839
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes )
20.661
01 - Fiscal
20.661
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.661
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
964.094
01 - Fiscal
964.094
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.294
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
962.800
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
2.469
01 - Fiscal
2.469
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
70
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.399
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )
279.149
01 - Fiscal
279.149
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.849
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
54.500
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
44.300
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
162.600
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
5.800
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
10.100
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
101.244
01 - Fiscal
101.244
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
778
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
19.442
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
57.595
Unidade Orçamentária
Valor
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
23.429
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
246.017
01 - Fiscal
246.017
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
384
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
110.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
135.633
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
8.000
01 - Fiscal
8.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
8.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )
199.285
01 - Fiscal
199.285
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
950
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
198.335
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )
615.586
01 - Fiscal
615.586
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
32.924
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
8.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
574.662
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
435.000
01 - Fiscal
435.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
435.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
87.701
01 - Fiscal
87.701
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
52
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
87.649
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )
92.568
01 - Fiscal
92.568
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.655
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
90.913
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )
380.126
01 - Fiscal
380.126
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10.276
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
369.850
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais ( Outras Fontes )
100
01 - Fiscal
100
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
100
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )
87.917
01 - Fiscal
87.917
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
103
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
87.814
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )
35.745
01 - Fiscal
35.745
Unidade Orçamentária
Valor
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
103
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
35.642
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )
5.166
01 - Fiscal
5.166
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.166
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes )
101.400
01 - Fiscal
101.400
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
200
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
101.200
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )
488.572
01 - Fiscal
488.572
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
27.572
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
461.000
17490000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )
4.152
01 - Fiscal
4.152
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
52
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.100
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
13.958
01 - Fiscal
13.958
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
362
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
13.596
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
341.563
01 - Fiscal
341.563
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
340.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.563
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )
25.000
01 - Fiscal
25.000
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
25.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )
10.000
01 - Fiscal
10.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
Unidade Orçamentária
Valor
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
1.950.000
01 - Fiscal
1.950.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.950.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
11.117.505
01 - Fiscal
11.117.505
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
67.505
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11.050.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
11.468
01 - Fiscal
11.468
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.468
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
64.982
01 - Fiscal
64.982
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
64.982
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
495.888
01 - Fiscal
495.888
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
495.888
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
2.630.274
01 - Fiscal
2.630.274
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
2.630.274
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )
250.000
01 - Fiscal
250.000
1715520101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
250.000
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
6.275.269
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
5.000
02 - Seguridade Social
5.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
3.964.914
02 - Seguridade Social
3.964.914
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.965.514
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
675.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
101.000
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
206.828
02 - Seguridade Social
206.828
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.828
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
61.000
2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
120.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )
1.548
02 - Seguridade Social
1.548
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.548
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )
1.203.840
02 - Seguridade Social
1.203.840
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
1.028.000
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
175.840
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )
544.017
02 - Seguridade Social
544.017
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
517
1713505102 - Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
543.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
54.157
02 - Seguridade Social
54.157
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
227
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.930
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
294.965
02 - Seguridade Social
294.965
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
15.000
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
237.665
Unidade Orçamentária
Valor
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
42.300
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
724.366
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
100
02 - Seguridade Social
100
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
100
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
695.550
02 - Seguridade Social
695.550
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
25.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
4.200
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
58.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
110.000
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
2.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
207.517
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
174.000
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
63.000
1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
1.033
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
50.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
27.166
02 - Seguridade Social
27.166
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
5.166
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
22.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
1.550
02 - Seguridade Social
1.550
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.550
Total:
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
28.521.527
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
14.654.357
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outras Fontes
2.663.483
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
6.658.214
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
20.661
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
964.094
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
2.469
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
279.149
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
101.244
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
246.017
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
8.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
199.285
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
615.586
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
87.701
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Outras Fontes
92.568
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
380.126
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Outras Fontes
100
17490000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
4.152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
13.958
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
341.563
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
25.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
10.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
435.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
87.917
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
35.745
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
5.166
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Outras Fontes
101.400
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
488.572
05 - Secretaria Municipal de Educação
16.520.117
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
1.950.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
11.468
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
495.888
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
250.000
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
11.117.505
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
64.982
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
2.630.274
06 - Secretaria Municipal de Saúde
6.275.269
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
3.964.914
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
206.828
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes
1.548
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
54.157
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
294.965
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
1.203.840
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
544.017
07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
724.366
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
100
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
695.550
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
27.166
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
1.550
Total:
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
50.162.635
14.654.457
35.508.178
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028
973.558
512.470
Fiscal
1.119.978
973.558
146.420
Seguridade Social
366.050
0
366.050
1.2 Contribuições
340.000
0
340.000
Fiscal
340.000
0
340.000
1.3 Receita Patrimonial
341.983
92.356
249.627
Fiscal
240.145
92.256
147.889
Seguridade Social
101.838
100
101.738
1.6 Receita de Serviços
52
52
0
Fiscal
52
52
0
1.7 Transferências Correntes
47.911.924
13.505.843
34.406.081
Fiscal
34.946.813
13.505.843
21.440.970
Seguridade Social
12.965.111
0
12.965.111
1.9 Outras Receitas Correntes
82.648
82.648
0
Fiscal
82.648
82.648
0
2 Receitas de Capital
1.878.644
0
1.878.644
2.1 Operações de Crédito
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
2.2 Alienação de Bens
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2.4 Transferências de Capital
1.843.644
0
1.843.644
Fiscal
1.618.794
0
1.618.794
Seguridade Social
224.850
0
224.850
Total
52.041.279
14.654.457
37.386.822
Fiscal
38.383.430
38.383.430
0
Seguridade Social
13.657.849
13.657.849
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Valor
RECEITAS CORRENTES (I)
55.178.308
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028
IPTU
5.200
ISS
180.000
ITBI
8.000
IRRF
1.271.002
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.826
Contribuições
340.000
Receita Patrimonial
341.983
Rendimentos de Aplicação Financeira
341.983
Outras Receitas Patrimoniais
0
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
52
Transferências Correntes
52.927.597
Cota-Parte do FPM
23.827.690
Cota-Parte do ICMS
3.168.439
Cota-Parte do IPVA
328.901
Cota-Parte do ITR
2.160
Transferências da LC 61/1989
3.356
Transferências do FUNDEB
16.452.612
Outras Transferências Correntes
9.144.439
Outras Receitas Correntes
82.648
DEDUÇÕES (II)
-5.015.673
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-5.015.673
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
50.162.635
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
50.162.635
Despesas Correntes
45.867.269
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.486.028
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.983.001
Contribuições
340.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.033
Receita Patrimonial
341.983
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.883.235
Receita de Serviços
52
Transferências Correntes
47.911.924
Outras Receitas Correntes
82.648
Superavit Corrente
4.295.366
Total
50.162.635
Total
50.162.635
Receitas de Capital
1.878.644
Despesas de Capital
6.074.010
Operações de Crédito
25.000
INVESTIMENTO
5.106.778
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.166
Transferências de Capital
1.843.644
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.066
Déficit de Capital
4.295.366
Reserva de Contigência
100.000
Total
52.041.279
Total
6.174.010
RESUMO
Receitas Correntes
50.162.635
DESPESAS CORRENTES
45.867.269
Receitas de Capital
1.878.644
DESPESAS DE CAPITAL
6.074.010
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
52.041.279
Total
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
36.729.636
Despesas Correntes
32.005.195
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.119.978
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.418.303
Contribuições
340.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.033
Receita Patrimonial
240.145
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.585.859
Receita de Serviços
52
Transferências Correntes
34.946.813
Outras Receitas Correntes
82.648
Superavit Corrente
4.724.441
Total
36.729.636
Total
36.729.636
Receitas de Capital
1.653.794
Despesas de Capital
5.749.996
Operações de Crédito
25.000
INVESTIMENTO
4.782.764
Alienação de Bens
10.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.166
Transferências de Capital
1.618.794
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.066
Déficit de Capital
4.196.202
Reserva de Contigência
100.000
Total
38.383.430
Total
5.849.996
RESUMO
Receitas Correntes
36.729.636
DESPESAS CORRENTES
32.005.195
Receitas de Capital
1.653.794
DESPESAS DE CAPITAL
5.749.996
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
528.239
Total
38.383.430
Total
38.383.430
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas- Seguridade
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
13.432.999
Despesas Correntes
13.862.074
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
366.050
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.564.698
Receita Patrimonial
101.838
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.297.376
Transferências Correntes
12.965.111
Deficit Corrente
429.075
Total
13.862.074
Total
13.862.074
Receitas de Capital
224.850
Despesas de Capital
324.014
Transferências de Capital
224.850
INVESTIMENTO
324.014
Déficit de Capital
99.164
Total
13.657.849
Total
324.014
RESUMO
Receitas Correntes
13.432.999
DESPESAS CORRENTES
13.862.074
Receitas de Capital
224.850
DESPESAS DE CAPITAL
324.014
Transf. do Orçamento Fiscal
528.239
Total
14.186.088
Total
14.186.088
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
02 JUDICIARIA
172.234
172.234
0
Fiscal
172.234
172.234
0
04 ADMINISTRAÇÃO
3.303.006
3.238.282
64.724
Fiscal
3.303.006
3.238.282
64.724
06 SEGURANÇA PÚBLICA
313.647
313.647
0
Fiscal
313.647
313.647
0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.910.975
1.186.140
724.835
Seguridade Social
1.910.975
1.186.140
724.835
10 SAÚDE
12.254.961
0
12.254.961
Seguridade Social
12.254.961
0
12.254.961
11 TRABALHO
369.851
362.102
7.749
Fiscal
369.851
362.102
7.749
12 EDUCAÇÃO
20.429.145
0
20.429.145
Fiscal
20.429.145
0
20.429.145
13 CULTURA
1.506.155
1.281.093
225.062
Fiscal
1.506.155
1.281.093
225.062
15 URBANISMO
5.052.078
3.322.534
1.729.544
Fiscal
5.052.078
3.322.534
1.729.544
16 HABITAÇÃO
22.734
20.668
2.066
Fiscal
10.332
10.332
0
Seguridade Social
12.402
10.336
2.066
17 SANEAMENTO
7.750
2.584
5.166
Seguridade Social
7.750
2.584
5.166
18 GESTÃO AMBIENTAL
217.636
217.119
517
Fiscal
217.636
217.119
517
20 AGRICULTURA
1.121.284
921.122
200.162
Fiscal
1.121.284
921.122
200.162
23 COMERCIO E SERVIÇOS
623.726
580.643
43.083
Fiscal
623.726
580.643
43.083
25 ENERGIA
371.467
29.300
342.167
Fiscal
371.467
29.300
342.167
26 TRANSPORTE
119.996
119.893
103
Fiscal
119.996
119.893
103
27 DESPORTO E LAZER
205.714
86.081
119.633
Fiscal
205.714
86.081
119.633
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.019.920
1.019.920
0
Fiscal
1.019.920
1.019.920
0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
20.661
0
20.661
Fiscal
20.661
0
20.661
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
172.234
172.234
0
Fiscal
172.234
172.234
0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.749
7.749
0
Fiscal
7.749
7.749
0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.784.596
2.404.928
1.379.668
Fiscal
3.760.114
2.381.479
1.378.635
Seguridade Social
24.482
23.449
1.033
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
685.383
685.175
208
Fiscal
685.383
685.175
208
124 CONTROLE INTERNO
246.220
246.220
0
Fiscal
246.220
246.220
0
181 POLICIAMENTO
291.743
291.743
0
Fiscal
291.743
291.743
0
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
5.735
5.166
569
Seguridade Social
5.735
5.166
569
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
136.891
136.891
0
Seguridade Social
136.891
136.891
0
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.743.867
1.020.634
723.233
Seguridade Social
1.743.867
1.020.634
723.233
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.830.118
0
7.830.118
Seguridade Social
7.830.118
0
7.830.118
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.929.746
0
3.929.746
Seguridade Social
3.929.746
0
3.929.746
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
155.054
0
155.054
Seguridade Social
155.054
0
155.054
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
340.043
0
340.043
Seguridade Social
340.043
0
340.043
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
369.851
362.102
7.749
Fiscal
369.851
362.102
7.749
361 ENSINO FUNDAMENTAL
13.244.033
0
13.244.033
Fiscal
13.244.033
0
13.244.033
362 ENSINO MÉDIO
26.787
0
26.787
Fiscal
26.787
0
26.787
364 ENSINO SUPERIOR
300.000
0
300.000
Fiscal
300.000
0
300.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.726.107
0
4.726.107
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
4.726.107
0
4.726.107
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
751.914
0
751.914
Fiscal
751.914
0
751.914
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
39.159
0
39.159
Fiscal
39.159
0
39.159
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
31.882
0
31.882
Fiscal
31.882
0
31.882
392 DIFUSÃO CULTURAL
1.506.155
1.281.093
225.062
Fiscal
1.506.155
1.281.093
225.062
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.054.145
3.324.601
1.729.544
Fiscal
5.054.145
3.324.601
1.729.544
481 HABITAÇÃO RURAL
11.367
10.334
1.033
Fiscal
5.166
5.166
0
Seguridade Social
6.201
5.168
1.033
482 HABITAÇÃO URBANA
11.367
10.334
1.033
Fiscal
5.166
5.166
0
Seguridade Social
6.201
5.168
1.033
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.750
2.584
5.166
Seguridade Social
7.750
2.584
5.166
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.784
8.267
517
Fiscal
8.784
8.267
517
542 CONTROLE AMBIENTAL
206.785
206.785
0
Fiscal
206.785
206.785
0
544 RECURSOS HÍDRICOS
10.745
5.579
5.166
Fiscal
10.745
5.579
5.166
605 ABASTECIMENTO
1.092.456
912.460
179.996
Fiscal
1.092.456
912.460
179.996
606 EXTENSÃO RURAL
18.083
3.083
15.000
Fiscal
18.083
3.083
15.000
695 TURISMO
623.726
580.643
43.083
Fiscal
623.726
580.643
43.083
752 ENERGIA ELÉTRICA
345.433
28.783
316.650
Fiscal
345.433
28.783
316.650
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
116.897
116.794
103
Fiscal
116.897
116.794
103
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
175.703
79.881
95.822
Fiscal
175.703
79.881
95.822
813 LAZER
30.011
6.200
23.811
Fiscal
30.011
6.200
23.811
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.033
401.033
0
Fiscal
401.033
401.033
0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.066
562.066
0
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
562.066
562.066
0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
0021 Administração Geral
20.661
0
20.661
Fiscal
20.661
0
20.661
0100 Covid-19
2.993
206
2.787
Seguridade Social
2.993
206
2.787
0135 Difusão Cultural
101.400
0
101.400
Fiscal
101.400
0
101.400
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
12.253.207
0
12.253.207
Seguridade Social
12.253.207
0
12.253.207
1002 Educa Montanhas
20.429.145
0
20.429.145
Fiscal
20.429.145
0
20.429.145
1003 Crescendo com o Esporte
205.714
86.081
119.633
Fiscal
205.714
86.081
119.633
1004 Raízes Culturais Montanhenses
1.436.266
1.307.438
128.828
Fiscal
1.436.266
1.307.438
128.828
1005 Assistência Cidadã
1.921.110
1.190.076
731.034
Fiscal
10.332
10.332
0
Seguridade Social
1.910.778
1.179.744
731.034
1006 Governo para Todos
3.608.115
3.583.012
25.103
Fiscal
3.608.115
3.583.012
25.103
1007 Montanhas Mais Segura
305.278
305.278
0
Fiscal
305.278
305.278
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
195.728
170.344
25.384
Fiscal
195.728
170.344
25.384
1009 Nossa Cidade Melhor
8.518.381
6.227.825
2.290.556
Fiscal
8.499.271
6.208.715
2.290.556
Seguridade Social
19.110
19.110
0
1011 Descobrindo Montanhas
24.281
3.102
21.179
Fiscal
24.281
3.102
21.179
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.218
5.166
52
Fiscal
5.218
5.166
52
1005 Realização de Processo Seletivo
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
Fiscal
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.331
0
10.331
Fiscal
10.331
0
10.331
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
38.742
0
38.742
Fiscal
38.742
0
38.742
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
146.127
0
146.127
Seguridade Social
146.127
0
146.127
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.735
5.166
569
Seguridade Social
5.735
5.166
569
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.134
3.617
517
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
4.134
3.617
517
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.133
4.133
0
Seguridade Social
4.133
4.133
0
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.584
1.551
1.033
Seguridade Social
2.584
1.551
1.033
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.584
1.551
1.033
Seguridade Social
2.584
1.551
1.033
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
39.260
17.563
21.697
Fiscal
39.260
17.563
21.697
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.218
5.166
52
Fiscal
5.218
5.166
52
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.202
3.099
103
Fiscal
3.202
3.099
103
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.339
4.339
0
Fiscal
4.339
4.339
0
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.646
2.480
5.166
Fiscal
7.646
2.480
5.166
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.204
3.204
0
Fiscal
3.204
3.204
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
Fiscal
146.972
2.500
144.472
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.583
2.583
0
Fiscal
2.583
2.583
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.583
2.583
0
Fiscal
2.583
2.583
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.617
3.617
0
Fiscal
3.617
3.617
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
102.021
6.199
95.822
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
102.021
6.199
95.822
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.306
3.306
0
Fiscal
3.306
3.306
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.750
2.584
5.166
Seguridade Social
7.750
2.584
5.166
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
443.783
8.266
435.517
Fiscal
443.783
8.266
435.517
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
88.474
0
88.474
Fiscal
88.474
0
88.474
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.686
2.686
0
Fiscal
2.686
2.686
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.165
5.165
0
Fiscal
5.165
5.165
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
37.713
0
37.713
Fiscal
37.713
0
37.713
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
36.159
0
36.159
Fiscal
36.159
0
36.159
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
65.139
0
65.139
Seguridade Social
65.139
0
65.139
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
Seguridade Social
3.617
3.617
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
Seguridade Social
3.617
3.617
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.067
517
1.550
Seguridade Social
2.067
517
1.550
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
7.078
6.716
362
Fiscal
7.078
6.716
362
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
35.841
4.633
31.208
Fiscal
35.841
4.633
31.208
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
927.732
160.648
767.084
Fiscal
927.732
160.648
767.084
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.133
4.133
0
Fiscal
4.133
4.133
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.100
3.100
0
Fiscal
3.100
3.100
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
32.027
0
32.027
Fiscal
32.027
0
32.027
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
32.050
2.000
30.050
Fiscal
32.050
2.000
30.050
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
5.374
0
5.374
Seguridade Social
5.374
0
5.374
1081 Ampliação da Frota Escolar
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
7.500
0
7.500
Fiscal
7.500
0
7.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
51.655
0
51.655
Fiscal
51.655
0
51.655
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
16.014
0
16.014
Fiscal
16.014
0
16.014
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.066
0
2.066
Fiscal
2.066
0
2.066
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.583
0
2.583
Fiscal
2.583
0
2.583
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.550
0
1.550
Fiscal
1.550
0
1.550
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.583
2.583
0
Seguridade Social
2.583
2.583
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.133
4.133
0
Seguridade Social
4.133
4.133
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.199
3.099
100
Fiscal
3.199
3.099
100
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
23.212
0
23.212
Seguridade Social
23.212
0
23.212
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
17.047
0
17.047
Seguridade Social
17.047
0
17.047
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.881
0
11.881
Seguridade Social
11.881
0
11.881
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.067
2.067
0
Fiscal
2.067
2.067
0
1170 Aquisição de Caminhão Baú
15.500
500
15.000
Fiscal
15.500
500
15.000
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.067
2.067
0
Fiscal
2.067
2.067
0
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
517
517
0
Fiscal
517
517
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
1174 Construção do Saneamento Básico
3.668
517
3.151
Fiscal
3.668
517
3.151
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.550
1.550
0
Fiscal
1.550
1.550
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
27.839
5.166
22.673
Fiscal
27.839
5.166
22.673
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.172
1.034
1.138
Fiscal
2.172
1.034
1.138
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.241
724
517
Fiscal
1.241
724
517
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
26.034
517
25.517
Fiscal
26.034
517
25.517
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.696
517
21.179
Fiscal
21.696
517
21.179
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.785
5.785
0
Fiscal
5.785
5.785
0
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.067
2.067
0
Fiscal
2.067
2.067
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.683
517
5.166
Fiscal
5.683
517
5.166
1184 Aquisição de Veículo
5.269
5.166
103
Fiscal
5.269
5.166
103
1185 Modernização da Procuradoria
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.099
3.099
0
Fiscal
3.099
3.099
0
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.099
3.099
0
Fiscal
3.099
3.099
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
517
0
517
Seguridade Social
517
0
517
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.759.000
2.759.000
0
Fiscal
2.759.000
2.759.000
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
916.721
916.409
312
Fiscal
916.721
916.409
312
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
870.874
827.483
43.391
Fiscal
870.874
827.483
43.391
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
85.517
85.517
0
Fiscal
85.517
85.517
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
89.571
89.571
0
Fiscal
89.571
89.571
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.617
3.617
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.617
3.617
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
369.851
362.102
7.749
Fiscal
369.851
362.102
7.749
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
338.355
22.067
316.288
Fiscal
338.355
22.067
316.288
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
623.397
623.189
208
Fiscal
623.397
623.189
208
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.269.776
0
1.269.776
Fiscal
1.269.776
0
1.269.776
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.469
0
2.469
Fiscal
2.469
0
2.469
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
271.194
0
271.194
Fiscal
271.194
0
271.194
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
801.481
0
801.481
Fiscal
801.481
0
801.481
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
64.186
0
64.186
Fiscal
64.186
0
64.186
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
209.617
0
209.617
Fiscal
209.617
0
209.617
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.196
0
5.196
Fiscal
5.196
0
5.196
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.550
0
1.550
Fiscal
1.550
0
1.550
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.067
0
2.067
Fiscal
2.067
0
2.067
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
84.302
0
84.302
Fiscal
84.302
0
84.302
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
86.161
0
86.161
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
86.161
0
86.161
2024 Manutenção do Ensino Infantil
20.151
0
20.151
Fiscal
20.151
0
20.151
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.784
0
8.784
Fiscal
8.784
0
8.784
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
9.016.366
0
9.016.366
Fiscal
9.016.366
0
9.016.366
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.605.070
0
2.605.070
Fiscal
2.605.070
0
2.605.070
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
974.214
0
974.214
Fiscal
974.214
0
974.214
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.827.555
0
1.827.555
Fiscal
1.827.555
0
1.827.555
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.407.832
0
1.407.832
Fiscal
1.407.832
0
1.407.832
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
685.979
0
685.979
Fiscal
685.979
0
685.979
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
159.299
0
159.299
Seguridade Social
159.299
0
159.299
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.932.867
0
2.932.867
Seguridade Social
2.932.867
0
2.932.867
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.502.408
0
1.502.408
Seguridade Social
1.502.408
0
1.502.408
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.607.065
0
3.607.065
Seguridade Social
3.607.065
0
3.607.065
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.067
0
2.067
Fiscal
2.067
0
2.067
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
155.054
0
155.054
Seguridade Social
155.054
0
155.054
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
340.043
0
340.043
Seguridade Social
340.043
0
340.043
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.549
1.549
0
Seguridade Social
1.549
1.549
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.232
7.232
0
Seguridade Social
7.232
7.232
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.549
1.549
0
Seguridade Social
1.549
1.549
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.549
1.549
0
Seguridade Social
1.549
1.549
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.549
1.549
0
Seguridade Social
1.549
1.549
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
136.891
136.891
0
Seguridade Social
136.891
136.891
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
649.988
649.988
0
Seguridade Social
649.988
649.988
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
340.000
0
340.000
Seguridade Social
340.000
0
340.000
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
110.000
0
110.000
Seguridade Social
110.000
0
110.000
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
320.261
320.261
0
Seguridade Social
320.261
320.261
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional
3.100
3.100
0
para Jovens e Adultos
Seguridade Social
3.100
3.100
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
4.200
0
4.200
Seguridade Social
4.200
0
4.200
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
104.322
14.156
90.166
Seguridade Social
104.322
14.156
90.166
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.100
3.100
0
Seguridade Social
3.100
3.100
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
174.000
0
174.000
Seguridade Social
174.000
0
174.000
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
Seguridade Social
800
0
800
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.701.312
1.512.100
189.212
Fiscal
1.701.312
1.512.100
189.212
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.882.554
1.601.551
281.003
Fiscal
1.882.554
1.601.551
281.003
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
98.302
98.302
0
Fiscal
98.302
98.302
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.715
6.715
0
Fiscal
6.715
6.715
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.272
2.272
0
Fiscal
2.272
2.272
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
147.733
147.733
0
Fiscal
147.733
147.733
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.099
3.099
0
Fiscal
3.099
3.099
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.101
3.101
0
Fiscal
3.101
3.101
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.099
3.099
0
Fiscal
3.099
3.099
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.867
4.649
5.218
Fiscal
9.867
4.649
5.218
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
590.431
590.175
256
Fiscal
590.431
590.175
256
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.100
3.100
0
Fiscal
3.100
3.100
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
224.597
224.597
0
Fiscal
224.597
224.597
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
7.167
7.167
0
Fiscal
7.167
7.167
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.585
2.585
0
Fiscal
2.585
2.585
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
562.768
546.030
16.738
Fiscal
562.768
546.030
16.738
2087 Promoção de Eventos Esportivos
53.842
53.842
0
Fiscal
53.842
53.842
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
243.120
243.120
0
Fiscal
243.120
243.120
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.099
3.099
0
Seguridade Social
3.099
3.099
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.270
0
5.270
Fiscal
5.270
0
5.270
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.167
0
5.167
Fiscal
5.167
0
5.167
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.758
0
1.758
Fiscal
1.758
0
1.758
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.067
2.067
0
Fiscal
2.067
2.067
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.132
4.132
0
Fiscal
4.132
4.132
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.099
3.099
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.099
3.099
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
162.613
0
162.613
Fiscal
162.613
0
162.613
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.033
1.033
0
Fiscal
1.033
1.033
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
38.328
0
38.328
Fiscal
38.328
0
38.328
2106 Realização de Cortes de Terras
145.667
145.667
0
Fiscal
145.667
145.667
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.068
2.068
0
Fiscal
2.068
2.068
0
2108 Realização de Concurso Público
4.133
4.133
0
Fiscal
4.133
4.133
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
72.317
0
72.317
Fiscal
72.317
0
72.317
2111 Realização de Palestras/Campanhas
12.088
0
12.088
Fiscal
12.088
0
12.088
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.585
0
2.585
Fiscal
2.585
0
2.585
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.551
0
1.551
Fiscal
1.551
0
1.551
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.583
0
2.583
Fiscal
2.583
0
2.583
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.823
0
3.823
Fiscal
3.823
0
3.823
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.331
0
10.331
Fiscal
10.331
0
10.331
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.233
0
7.233
Fiscal
7.233
0
7.233
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.583
2.583
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
2.583
2.583
0
2120 Realização de Cursos
1.551
1.551
0
Profissionalizantes
Seguridade Social
1.551
1.551
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.298
4.298
0
Seguridade Social
4.298
4.298
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
69.649
69.649
0
Fiscal
69.649
69.649
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.663
420.663
0
Fiscal
420.663
420.663
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
22.231
0
22.231
Fiscal
22.231
0
22.231
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.618
3.618
0
Fiscal
3.618
3.618
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.066
2.066
0
Seguridade Social
2.066
2.066
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
170.168
170.168
0
Fiscal
170.168
170.168
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.749
7.749
0
Fiscal
7.749
7.749
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
288.126
288.126
0
Fiscal
288.126
288.126
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
187.670
187.670
0
Fiscal
187.670
187.670
0
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
167.100
167.100
0
Fiscal
167.100
167.100
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.649
0
4.649
Fiscal
4.649
0
4.649
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.101
0
3.101
Fiscal
3.101
0
3.101
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
146.714
146.714
0
Fiscal
146.714
146.714
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
300.000
0
300.000
Fiscal
300.000
0
300.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
5.062
0
5.062
Fiscal
5.062
0
5.062
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
24.204
0
24.204
Fiscal
24.204
0
24.204
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
20.087
0
20.087
Fiscal
20.087
0
20.087
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.754
0
1.754
Seguridade Social
1.754
0
1.754
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.239
206
1.033
Seguridade Social
1.239
206
1.033
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.651
0
4.651
Seguridade Social
4.651
0
4.651
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.791
0
2.791
Seguridade Social
2.791
0
2.791
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.279.215
0
3.279.215
Seguridade Social
3.279.215
0
3.279.215
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
517
0
517
Seguridade Social
517
0
517
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
22.067
0
22.067
Fiscal
22.067
0
22.067
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.550
1.550
0
Seguridade Social
1.550
1.550
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
930
930
0
Seguridade Social
930
930
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.550
1.550
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.550
1.550
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.369
8.369
0
Fiscal
8.369
8.369
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.551
1.551
0
Fiscal
1.551
1.551
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.267
8.267
0
Fiscal
8.267
8.267
0
2177 Elaboração de Projetos
2.066
2.066
0
Fiscal
2.066
2.066
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.550
1.550
0
Fiscal
1.550
1.550
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
544.033
544.033
0
Fiscal
544.033
544.033
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.828
25.828
0
Fiscal
25.828
25.828
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.133
4.133
0
Fiscal
4.133
4.133
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.617
3.617
0
Fiscal
3.617
3.617
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.617
3.617
0
Fiscal
3.617
3.617
0
2187 Manutenção do SIAFIC
56.821
56.821
0
Fiscal
56.821
56.821
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.551
1.551
0
Fiscal
1.551
1.551
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.583
2.583
0
Fiscal
2.583
2.583
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.233
6.716
517
Fiscal
7.233
6.716
517
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.100
3.100
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.100
3.100
0
2195 Realização de Reforço Escolar
3.100
0
3.100
Fiscal
3.100
0
3.100
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.583
0
2.583
Fiscal
2.583
0
2.583
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.583
0
2.583
Fiscal
2.583
0
2.583
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.584
2.584
0
Seguridade Social
2.584
2.584
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.650
4.650
0
Seguridade Social
4.650
4.650
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.661
0
20.661
Fiscal
20.661
0
20.661
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
123.662
0
123.662
Fiscal
123.662
0
123.662
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
101.400
0
101.400
Fiscal
101.400
0
101.400
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
50.000
50.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
110.000
110.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.759.000
2.759.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.686
2.686
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
916.721
916.409
312
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
167.100
167.100
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
2.361.455
51.292
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.066
2.066
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.218
5.166
52
1005 Realização de Processo Seletivo
5.166
5.166
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.066
2.066
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.199
3.099
100
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.067
2.067
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
870.874
827.483
43.391
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
85.517
85.517
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
89.571
89.571
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.617
3.617
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
369.851
362.102
7.749
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.033
1.033
0
2108 Realização de Concurso Público
4.133
4.133
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.369
8.369
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.165
5.165
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
623.397
623.189
208
2187 Manutenção do SIAFIC
56.821
56.821
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.929.689
0
3.929.689
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.331
0
10.331
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
38.742
0
38.742
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
88.474
0
88.474
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
37.713
0
37.713
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
36.159
0
36.159
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
32.027
0
32.027
1081 Ampliação da Frota Escolar
8.000
0
8.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
7.500
0
7.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
51.655
0
51.655
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
16.014
0
16.014
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.066
0
2.066
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.583
0
2.583
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.550
0
1.550
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.269.776
0
1.269.776
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.469
0
2.469
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
271.194
0
271.194
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
801.481
0
801.481
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
64.186
0
64.186
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
209.617
0
209.617
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.196
0
5.196
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.550
0
1.550
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.067
0
2.067
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
84.302
0
84.302
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
86.161
0
86.161
2024 Manutenção do Ensino Infantil
20.151
0
20.151
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.784
0
8.784
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.067
0
2.067
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.270
0
5.270
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.167
0
5.167
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.758
0
1.758
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
162.613
0
162.613
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
38.328
0
38.328
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
72.317
0
72.317
2111 Realização de Palestras/Campanhas
12.088
0
12.088
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.585
0
2.585
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.551
0
1.551
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.583
0
2.583
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.823
0
3.823
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.331
0
10.331
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados
7.233
0
7.233
Para Alunos com Necessidades Especiais
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
22.231
0
22.231
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.649
0
4.649
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
300.000
0
300.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
5.062
0
5.062
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
24.204
0
24.204
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
20.087
0
20.087
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
22.067
0
22.067
2195 Realização de Reforço Escolar
3.100
0
3.100
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.583
0
2.583
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.583
0
2.583
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.661
0
20.661
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
0
16.520.117
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
9.016.366
0
9.016.366
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.605.070
0
2.605.070
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
974.214
0
974.214
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.827.555
0
1.827.555
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.407.832
0
1.407.832
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
685.979
0
685.979
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.101
0
3.101
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.959
0
7.959
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
517
0
517
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.651
0
4.651
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.791
0
2.791
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.247.002
0
12.247.002
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
146.127
0
146.127
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
65.139
0
65.139
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
5.374
0
5.374
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
23.212
0
23.212
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
17.047
0
17.047
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.881
0
11.881
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
159.299
0
159.299
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.932.867
0
2.932.867
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.502.408
0
1.502.408
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.607.065
0
3.607.065
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
155.054
0
155.054
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
340.043
0
340.043
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.754
0
1.754
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.279.215
0
3.279.215
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
517
0
517
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
65.716
57.346
8.370
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.584
1.551
1.033
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.584
1.551
1.033
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.750
2.584
5.166
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.583
2.583
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.133
4.133
0
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.172
1.034
1.138
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.549
1.549
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.232
7.232
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.549
1.549
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.549
1.549
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.549
1.549
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.166
5.166
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.166
5.166
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.099
3.099
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.583
2.583
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.584
2.584
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.650
4.650
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.877.915
1.153.080
724.835
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.735
5.166
569
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.134
3.617
517
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.133
4.133
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.067
517
1.550
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
136.891
136.891
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
649.988
649.988
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
340.000
0
340.000
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
2.000
0
2.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
110.000
0
110.000
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
320.261
320.261
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.100
3.100
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
4.200
0
4.200
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
104.322
14.156
90.166
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.100
3.100
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
174.000
0
174.000
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.551
1.551
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.298
4.298
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.066
2.066
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.239
206
1.033
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.550
1.550
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
930
930
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.550
1.550
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
39.260
17.563
21.697
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.218
5.166
52
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.202
3.099
103
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.166
5.166
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.339
4.339
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
443.783
8.266
435.517
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
7.078
6.716
362
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
35.841
4.633
31.208
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
927.732
160.648
767.084
1174 Construção do Saneamento Básico
3.668
517
3.151
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.550
1.550
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.241
724
517
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
26.034
517
25.517
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
338.355
22.067
316.288
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.701.312
1.512.100
189.212
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.882.554
1.601.551
281.003
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.551
1.551
0
2177 Elaboração de Projetos
2.066
2.066
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
90.000
90.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
921.122
200.162
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.646
2.480
5.166
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.204
3.204
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.166
5.166
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
32.050
2.000
30.050
1170 Aquisição de Caminhão Baú
15.500
500
15.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
517
517
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.166
5.166
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
147.733
147.733
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.099
3.099
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.101
3.101
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.099
3.099
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.867
4.649
5.218
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
590.431
590.175
256
2106 Realização de Cortes de Terras
145.667
145.667
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.066
2.066
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
1.946.783
386.640
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.166
5.166
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.583
2.583
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.583
2.583
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.617
3.617
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
102.021
6.199
95.822
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.306
3.306
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.133
4.133
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
27.839
5.166
22.673
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.696
517
21.179
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.067
2.067
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.683
517
5.166
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.100
3.100
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
224.597
224.597
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2084 Manutenção do Setor Cultural
7.167
7.167
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.585
2.585
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
562.768
546.030
16.738
2087 Promoção de Eventos Esportivos
53.842
53.842
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
69.649
69.649
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.663
420.663
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.618
3.618
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.267
8.267
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.550
1.550
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
544.033
544.033
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.828
25.828
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
123.662
0
123.662
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
101.400
0
101.400
11.001 Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.100
3.100
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
243.120
243.120
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
1185 Modernização da Procuradoria
2.066
2.066
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
170.168
170.168
0
14.001 Contadoria Geral
7.749
7.749
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.749
7.749
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278
305.278
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.785
5.785
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
288.126
288.126
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.133
4.133
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.617
3.617
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.617
3.617
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.067
2.067
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.066
2.066
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.067
2.067
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.132
4.132
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.099
3.099
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.068
2.068
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
187.670
187.670
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.551
1.551
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.583
2.583
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.233
6.716
517
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.100
3.100
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.099
3.099
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
146.714
146.714
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
1184 Aquisição de Veículo
5.269
5.166
103
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.099
3.099
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
98.302
98.302
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.715
6.715
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.272
2.272
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Total:
52.041.279
15.892.362
36.148.917
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.870.269
14.326.006
31.544.263
Fiscal
32.005.195
13.158.980
18.846.215
Seguridade Social
13.865.074
1.167.026
12.698.048
4 Despesas de Capital
6.071.010
1.466.356
4.604.654
Fiscal
5.749.996
1.434.322
4.315.674
Seguridade Social
321.014
32.034
288.980
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
97.298
90.066
7.232
Fiscal
88.000
88.000
0
Seguridade Social
9.298
2.066
7.232
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
191.136
40.000
151.136
Fiscal
40.000
40.000
0
Seguridade Social
151.136
0
151.136
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
90 APLICAÇÕES DIRETAS
51.602.845
15.612.296
35.990.549
Fiscal
37.577.191
14.415.302
23.161.889
Seguridade Social
14.025.654
1.196.994
12.828.660
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
160.000
01 Câmara Municipal
160.000
01.001 Câmara Municipal
160.000
Poder Executivo
4.943.778
02 Gabinete do Prefeito
2.686
02.001 Gabinete do Prefeito
2.686
03 Secretaria Municipal de Administração
13.582
03.001 Secretaria Municipal de Administração
13.582
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.165
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.165
05 Secretaria Municipal de Educação
2.680.527
05.001 Secretaria Municipal de Educação
565.266
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
2.115.261
06 Secretaria Municipal de Saúde
270.743
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
2.067
06.002 Fundo Municipal de Saúde
268.676
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
52.443
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
28.522
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
23.921
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.466.086
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.466.086
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
223.090
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
223.090
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
194.640
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
194.640
11 Controladoria Geral do Município
3.100
11.001 Controladoria Geral do Município
3.100
13 Procuradoria Geral do Município
3.616
13.001 Procuradoria Geral do Município
3.616
14 Contadoria Geral
1.550
14.001 Contadoria Geral
1.550
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
6.198
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
6.198
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.683
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.683
17 Secretaria Municipal de Governo
4.132
17.001 Secretaria Municipal de Governo
4.132
18 Secretaria Municipal de Transporte
10.537
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
10.537
Total
5.103.778
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
50.000
50.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
110.000
110.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.759.000
2.759.000
0
0021 Administração Geral
20.661
0
20.661
05.001 Secretaria Municipal de Educação
20.661
0
20.661
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.661
0
20.661
0100 Covid-19
2.993
206
2.787
06.002 Fundo Municipal de Saúde
1.754
0
1.754
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.754
0
1.754
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.239
206
1.033
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.239
206
1.033
0135 Difusão Cultural
101.400
0
101.400
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
101.400
0
101.400
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
101.400
0
101.400
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
12.253.207
0
12.253.207
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.959
0
7.959
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
517
0
517
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.651
0
4.651
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.791
0
2.791
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.245.248
0
12.245.248
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
146.127
0
146.127
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
65.139
0
65.139
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
5.374
0
5.374
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
23.212
0
23.212
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
17.047
0
17.047
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.881
0
11.881
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
159.299
0
159.299
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.932.867
0
2.932.867
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.502.408
0
1.502.408
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.607.065
0
3.607.065
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
155.054
0
155.054
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
340.043
0
340.043
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.279.215
0
3.279.215
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
517
0
517
1002 Educa Montanhas
20.429.145
0
20.429.145
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.909.028
0
3.909.028
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.331
0
10.331
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
38.742
0
38.742
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
88.474
0
88.474
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
37.713
0
37.713
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
36.159
0
36.159
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
32.027
0
32.027
1081 Ampliação da Frota Escolar
8.000
0
8.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
7.500
0
7.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
51.655
0
51.655
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
16.014
0
16.014
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.066
0
2.066
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.583
0
2.583
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.550
0
1.550
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.269.776
0
1.269.776
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.469
0
2.469
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
271.194
0
271.194
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
801.481
0
801.481
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
64.186
0
64.186
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
209.617
0
209.617
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.196
0
5.196
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.550
0
1.550
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.067
0
2.067
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
84.302
0
84.302
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
86.161
0
86.161
2024 Manutenção do Ensino Infantil
20.151
0
20.151
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.784
0
8.784
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.067
0
2.067
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.270
0
5.270
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.167
0
5.167
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.758
0
1.758
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
162.613
0
162.613
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
38.328
0
38.328
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
72.317
0
72.317
2111 Realização de Palestras/Campanhas
12.088
0
12.088
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.585
0
2.585
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.551
0
1.551
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.583
0
2.583
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.823
0
3.823
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.331
0
10.331
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.233
0
7.233
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
22.231
0
22.231
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.649
0
4.649
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
300.000
0
300.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
5.062
0
5.062
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
24.204
0
24.204
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
20.087
0
20.087
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
22.067
0
22.067
2195 Realização de Reforço Escolar
3.100
0
3.100
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.583
0
2.583
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.583
0
2.583
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
0
16.520.117
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
9.016.366
0
9.016.366
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.605.070
0
2.605.070
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
974.214
0
974.214
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.827.555
0
1.827.555
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.407.832
0
1.407.832
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
685.979
0
685.979
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.101
0
3.101
1003 Crescendo com o Esporte
205.714
86.081
119.633
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.172
1.034
1.138
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.172
1.034
1.138
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.542
85.047
118.495
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.583
2.583
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.583
2.583
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.617
3.617
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
102.021
6.199
95.822
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.306
3.306
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.133
4.133
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
27.839
5.166
22.673
2087 Promoção de Eventos Esportivos
53.842
53.842
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.618
3.618
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
1.436.266
1.307.438
128.828
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.436.266
1.307.438
128.828
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.067
2.067
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.683
517
5.166
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.100
3.100
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
224.597
224.597
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
7.167
7.167
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
69.649
69.649
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.663
420.663
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.267
8.267
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.550
1.550
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
544.033
544.033
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.828
25.828
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
123.662
0
123.662
1005 Assistência Cidadã
1.921.110
1.190.076
731.034
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
44.434
37.202
7.232
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.584
1.551
1.033
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.584
1.551
1.033
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.750
2.584
5.166
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.617
3.617
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.583
2.583
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.133
4.133
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.166
5.166
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.166
5.166
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.584
2.584
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.650
4.650
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.876.676
1.152.874
723.802
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.735
5.166
569
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.134
3.617
517
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.133
4.133
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.067
517
1.550
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
136.891
136.891
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
649.988
649.988
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
340.000
0
340.000
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
2.000
0
2.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
110.000
0
110.000
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
320.261
320.261
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.100
3.100
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
4.200
0
4.200
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
104.322
14.156
90.166
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.100
3.100
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
174.000
0
174.000
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.551
1.551
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.298
4.298
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.066
2.066
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.550
1.550
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
930
930
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.550
1.550
0
1006 Governo para Todos
3.608.115
3.583.012
25.103
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.363.168
1.355.267
7.901
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.066
2.066
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.218
5.166
52
1005 Realização de Processo Seletivo
5.166
5.166
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.066
2.066
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.199
3.099
100
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.067
2.067
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
369.851
362.102
7.749
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.033
1.033
0
2108 Realização de Concurso Público
4.133
4.133
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.369
8.369
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.165
5.165
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
623.397
623.189
208
2187 Manutenção do SIAFIC
56.821
56.821
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
595.597
595.341
256
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.166
5.166
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
590.431
590.175
256
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
567.934
551.196
16.738
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.166
5.166
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
562.768
546.030
16.738
11.001 Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.100
3.100
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
243.120
243.120
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.099
3.099
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
146.714
146.714
0
1007 Montanhas Mais Segura
305.278
305.278
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278
305.278
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.785
5.785
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
288.126
288.126
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.133
4.133
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.617
3.617
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.617
3.617
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
195.728
170.344
25.384
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
195.728
170.344
25.384
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.646
2.480
5.166
1170 Aquisição de Caminhão Baú
15.500
500
15.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
517
517
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.166
5.166
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.099
3.099
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.101
3.101
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.099
3.099
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.867
4.649
5.218
2106 Realização de Cortes de Terras
145.667
145.667
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.066
2.066
0
1009 Nossa Cidade Melhor
8.518.381
6.227.825
2.290.556
02.001 Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.686
2.686
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
916.721
916.409
312
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
167.100
167.100
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.049.579
1.006.188
43.391
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
870.874
827.483
43.391
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
85.517
85.517
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
89.571
89.571
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.617
3.617
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
19.110
19.110
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.549
1.549
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.232
7.232
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.549
1.549
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.549
1.549
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.549
1.549
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.099
3.099
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.583
2.583
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
39.260
17.563
21.697
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.218
5.166
52
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.202
3.099
103
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.166
5.166
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.339
4.339
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
443.783
8.266
435.517
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
7.078
6.716
362
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
35.841
4.633
31.208
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
927.732
160.648
767.084
1174 Construção do Saneamento Básico
3.668
517
3.151
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.550
1.550
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.241
724
517
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
26.034
517
25.517
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
338.355
22.067
316.288
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.701.312
1.512.100
189.212
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.882.554
1.601.551
281.003
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.551
1.551
0
2177 Elaboração de Projetos
2.066
2.066
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
90.000
90.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
329.959
155.437
174.522
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.204
3.204
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
32.050
2.000
30.050
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
147.733
147.733
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
1185 Modernização da Procuradoria
2.066
2.066
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
170.168
170.168
0
14.001 Contadoria Geral
7.749
7.749
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.749
7.749
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.067
2.067
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.066
2.066
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.067
2.067
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.132
4.132
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.099
3.099
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.068
2.068
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
187.670
187.670
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.551
1.551
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.583
2.583
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.233
6.716
517
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.100
3.100
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
1184 Aquisição de Veículo
5.269
5.166
103
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.099
3.099
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
98.302
98.302
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.715
6.715
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.272
2.272
0
1011 Descobrindo Montanhas
24.281
3.102
21.179
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
24.281
3.102
21.179
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.696
517
21.179
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.585
2.585
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
Fiscal
1.086.507
1.086.195
312
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
2.361.455
51.292
Fiscal
2.412.747
2.361.455
51.292
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
Fiscal
685.383
685.175
208
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.929.689
0
3.929.689
Fiscal
3.929.689
0
3.929.689
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
0
16.520.117
Fiscal
16.520.117
0
16.520.117
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.959
0
7.959
Seguridade Social
7.959
0
7.959
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.247.002
0
12.247.002
Seguridade Social
12.247.002
0
12.247.002
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
65.716
57.346
8.370
Fiscal
12.504
11.366
1.138
Seguridade Social
53.212
45.980
7.232
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.877.915
1.153.080
724.835
Seguridade Social
1.877.915
1.153.080
724.835
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
Fiscal
5.519.950
3.448.239
2.071.711
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
921.122
200.162
Fiscal
1.121.284
921.122
200.162
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
1.946.783
386.640
Fiscal
2.333.423
1.946.783
386.640
11.001 Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
Fiscal
246.220
246.220
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
Fiscal
172.234
172.234
0
14.001 Contadoria Geral
7.749
7.749
0
Fiscal
7.749
7.749
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278
305.278
0
Fiscal
305.278
305.278
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
Fiscal
217.636
217.119
517
17.001 Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
Fiscal
149.813
149.813
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
Fiscal
115.657
115.554
103
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
02 - Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
Fiscal
1.086.507
1.086.195
312
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
2.361.455
51.292
Fiscal
2.412.747
2.361.455
51.292
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
Fiscal
685.383
685.175
208
05 - Secretaria Municipal de Educação
20.449.806
0
20.449.806
Fiscal
20.449.806
0
20.449.806
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961
0
12.254.961
Seguridade Social
12.254.961
0
12.254.961
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.943.631
1.210.426
733.205
Fiscal
12.504
11.366
1.138
Seguridade Social
1.931.127
1.199.060
732.067
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
Fiscal
5.519.950
3.448.239
2.071.711
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
921.122
200.162
Fiscal
1.121.284
921.122
200.162
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
1.946.783
386.640
Fiscal
2.333.423
1.946.783
386.640
11 - Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
Fiscal
246.220
246.220
0
13 - Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
Fiscal
172.234
172.234
0
14 - Contadoria Geral
7.749
7.749
0
Fiscal
7.749
7.749
0
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
305.278
305.278
0
Fiscal
305.278
305.278
0
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
Fiscal
217.636
217.119
517
17 - Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
Fiscal
149.813
149.813
0
18 - Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
Fiscal
115.657
115.554
103
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.919.000
2.919.000
0
Fiscal
2.919.000
2.919.000
0
02 Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
02.001 Gabinete do Prefeito
1.086.507
1.086.195
312
Fiscal
1.086.507
1.086.195
312
03 Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
2.361.455
51.292
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
2.361.455
51.292
Fiscal
2.412.747
2.361.455
51.292
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
685.383
685.175
208
Fiscal
685.383
685.175
208
05 Secretaria Municipal de Educação
20.449.806
0
20.449.806
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.929.689
0
3.929.689
Fiscal
3.929.689
0
3.929.689
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
0
16.520.117
Fiscal
16.520.117
0
16.520.117
06 Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961
0
12.254.961
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.959
0
7.959
Seguridade Social
7.959
0
7.959
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.247.002
0
12.247.002
Seguridade Social
12.247.002
0
12.247.002
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.943.631
1.210.426
733.205
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
65.716
57.346
8.370
Fiscal
12.504
11.366
1.138
Seguridade Social
53.212
45.980
7.232
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.877.915
1.153.080
724.835
Seguridade Social
1.877.915
1.153.080
724.835
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
3.448.239
2.071.711
Fiscal
5.519.950
3.448.239
2.071.711
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
921.122
200.162
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
921.122
200.162
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.121.284
921.122
200.162
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
1.946.783
386.640
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
1.946.783
386.640
Fiscal
2.333.423
1.946.783
386.640
11 Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
11.001 Controladoria Geral do Município
246.220
246.220
0
Fiscal
246.220
246.220
0
13 Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
172.234
172.234
0
Fiscal
172.234
172.234
0
14 Contadoria Geral
7.749
7.749
0
14.001 Contadoria Geral
7.749
7.749
0
Fiscal
7.749
7.749
0
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
305.278
305.278
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278
305.278
0
Fiscal
305.278
305.278
0
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
217.119
517
Fiscal
217.636
217.119
517
17 Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
149.813
149.813
0
Fiscal
149.813
149.813
0
18 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
115.554
103
Fiscal
115.657
115.554
103
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.870.269
14.326.006
31.544.263
01.001 - Câmara Municipal
2.759.000
2.759.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.759.000
2.759.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
1.083.821
1.083.509
312
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.083.509
1.083.509
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
104
0
104
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
104
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
104
0
104
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.437.099
1.385.959
51.140
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.385.959
1.385.959
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
41.428
0
41.428
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100
0
100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.783
0
8.783
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
673
0
673
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
156
0
156
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
680.218
680.010
208
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
680.010
680.010
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
52
0
52
17490000 Outras vinculações de transferências
52
0
52
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
52
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
52
0
52
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.364.423
0
3.364.423
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.004.295
0
2.004.295
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
18.595
0
18.595
15500000 Transferência do Salário-Educação
724.102
0
724.102
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.469
0
2.469
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
279.149
0
279.149
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.244
0
101.244
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
32.701
0
32.701
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
199.285
0
199.285
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.583
0
2.583
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.404.856
0
14.404.856
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
109.508
0
109.508
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.411.963
0
11.411.963
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
76.450
0
76.450
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.066
0
2.066
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.712.922
0
2.712.922
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
91.947
0
91.947
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
5.892
0
5.892
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.892
0
5.892
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
11.978.326
0
11.978.326
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.963.797
0
5.963.797
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.958.302
0
3.958.302
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.548
0
1.548
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.203.840
0
1.203.840
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.017
0
544.017
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.157
0
54.157
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
252.665
0
252.665
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
37.194
37.194
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
37.194
37.194
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.853.994
1.140.164
713.830
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.140.164
1.140.164
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
691.664
0
691.664
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
22.166
0
22.166
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
4.048.698
3.250.498
798.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.250.498
3.250.498
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
517
0
517
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
52
0
52
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.653
0
40.653
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
0
5.166
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
404.461
0
404.461
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.817
0
12.817
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
334.534
0
334.534
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
898.194
897.938
256
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
897.938
897.938
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100
0
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
156
0
156
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.138.783
1.912.480
226.303
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.912.480
1.912.480
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.331
0
10.331
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
72.420
0
72.420
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
35.745
0
35.745
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
101.400
0
101.400
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
104
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.303
0
6.303
11.001 - Controladoria Geral do Município
243.120
243.120
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
243.120
243.120
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
168.618
168.618
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
168.618
168.618
0
14.001 - Contadoria Geral
6.199
6.199
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.199
6.199
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
299.080
299.080
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
299.080
299.080
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
211.953
211.436
517
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
211.436
211.436
0
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
517
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
145.681
145.681
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
145.681
145.681
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
105.120
105.120
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
105.120
105.120
0
4 Despesas de Capital
6.071.010
1.466.356
4.604.654
01.001 - Câmara Municipal
160.000
160.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
160.000
160.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
2.686
2.686
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.686
2.686
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
975.648
975.496
152
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
975.496
975.496
0
17490000 Outras vinculações de transferências
152
0
152
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.165
5.165
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.165
5.165
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
565.266
0
565.266
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.858
0
100.858
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
2.066
0
2.066
15500000 Transferência do Salário-Educação
239.992
0
239.992
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
213.316
0
213.316
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000
0
8.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.034
0
1.034
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
2.115.261
0
2.115.261
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.546.034
0
1.546.034
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
411.174
0
411.174
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
158.053
0
158.053
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
2.067
0
2.067
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.067
0
2.067
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
268.676
0
268.676
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.883
0
11.883
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.612
0
6.612
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
206.828
0
206.828
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
42.300
17060000 Transferência Especial da União
1.000
0
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
53
0
53
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
28.522
20.152
8.370
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.152
20.152
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.232
0
7.232
17060000 Transferência Especial da União
517
0
517
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
517
17490000 Outras vinculações de transferências
104
0
104
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
23.921
12.916
11.005
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.916
12.916
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.886
0
3.886
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000
0
5.000
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.550
0
1.550
17060000 Transferência Especial da União
517
0
517
17490000 Outras vinculações de transferências
52
0
52
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.471.252
197.741
1.273.511
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
197.741
197.741
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
423.099
0
423.099
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
435.000
0
435.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
61.821
0
61.821
17060000 Transferência Especial da União
245.000
0
245.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
69.643
0
69.643
17490000 Outras vinculações de transferências
3.482
0
3.482
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
52
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
414
0
414
17540000 Recursos de Operações de Crédito
25.000
0
25.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
223.090
23.184
199.906
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
23.184
23.184
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
179.472
0
179.472
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.166
0
5.166
17060000 Transferência Especial da União
15.166
0
15.166
17490000 Outras vinculações de transferências
102
0
102
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
194.640
34.303
160.337
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
34.303
34.303
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.166
0
5.166
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.662
0
20.662
17060000 Transferência Especial da União
117.926
0
117.926
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
15.497
0
15.497
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.034
0
1.034
17490000 Outras vinculações de transferências
52
0
52
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.100
3.100
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
3.100
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
3.616
3.616
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.616
3.616
0
14.001 - Contadoria Geral
1.550
1.550
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.550
1.550
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
6.198
6.198
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.198
6.198
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.683
5.683
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.683
5.683
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
4.132
4.132
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.132
4.132
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
10.537
10.434
103
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.434
10.434
0
17490000 Outras vinculações de transferências
103
0
103
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.870.269
14.326.006
31.544.263
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.983.001
6.333.950
21.649.051
Fiscal
20.418.303
5.667.779
14.750.524
Seguridade Social
7.564.698
666.171
6.898.527
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.033
1.033
0
Fiscal
1.033
1.033
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.886.235
7.991.023
9.895.212
Fiscal
11.585.859
7.490.168
4.095.691
Seguridade Social
6.300.376
500.855
5.799.521
4 Despesas de Capital
6.071.010
1.466.356
4.604.654
4 INVESTIMENTO
5.103.778
499.124
4.604.654
Fiscal
4.782.764
467.090
4.315.674
Seguridade Social
321.014
32.034
288.980
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.066
962.066
0
Fiscal
962.066
962.066
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Montanhas
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade Social
14.186.088
1.199.060
12.987.028
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.870.269
14.326.006
31.544.263
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.983.001
6.333.950
21.649.051
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.333.950
6.333.950
0
Fiscal
5.667.779
5.667.779
0
Seguridade Social
666.171
666.171
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
535.757
0
535.757
Fiscal
535.757
0
535.757
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.647.580
0
2.647.580
Seguridade Social
2.647.580
0
2.647.580
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.411.963
0
11.411.963
Fiscal
11.411.963
0
11.411.963
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
76.450
0
76.450
Fiscal
76.450
0
76.450
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.712.922
0
2.712.922
Fiscal
2.712.922
0
2.712.922
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
11.364
0
11.364
Fiscal
11.364
0
11.364
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.068
0
2.068
Fiscal
2.068
0
2.068
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.079.886
0
2.079.886
Seguridade Social
2.079.886
0
2.079.886
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.203.840
0
1.203.840
Seguridade Social
1.203.840
0
1.203.840
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.017
0
544.017
Seguridade Social
544.017
0
544.017
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
423.204
0
423.204
Seguridade Social
423.204
0
423.204
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.033
1.033
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.033
1.033
0
Fiscal
1.033
1.033
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.886.235
7.991.023
9.895.212
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.991.023
7.991.023
0
Fiscal
7.490.168
7.490.168
0
Seguridade Social
500.855
500.855
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.468.538
0
1.468.538
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.468.538
0
1.468.538
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.322.109
0
3.322.109
Seguridade Social
3.322.109
0
3.322.109
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
109.508
0
109.508
Fiscal
109.508
0
109.508
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.066
0
2.066
Fiscal
2.066
0
2.066
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
91.947
0
91.947
Fiscal
91.947
0
91.947
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
7.231
0
7.231
Fiscal
7.231
0
7.231
15500000 Transferência do Salário-Educação
724.102
0
724.102
Fiscal
724.102
0
724.102
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.469
0
2.469
Fiscal
2.469
0
2.469
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
279.149
0
279.149
Fiscal
279.149
0
279.149
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.244
0
101.244
Fiscal
101.244
0
101.244
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.633
0
30.633
Fiscal
30.633
0
30.633
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
199.285
0
199.285
Fiscal
199.285
0
199.285
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.878.416
0
1.878.416
Seguridade Social
1.878.416
0
1.878.416
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.548
0
1.548
Seguridade Social
1.548
0
1.548
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.157
0
54.157
Seguridade Social
54.157
0
54.157
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
252.665
0
252.665
Seguridade Social
252.665
0
252.665
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
268.460
0
268.460
Seguridade Social
268.460
0
268.460
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
22.166
0
22.166
Seguridade Social
22.166
0
22.166
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
617
0
617
Fiscal
617
0
617
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
52
0
52
Fiscal
52
0
52
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
92.568
0
92.568
Fiscal
92.568
0
92.568
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100
0
100
Fiscal
100
0
100
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
72.420
0
72.420
Fiscal
72.420
0
72.420
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
35.745
0
35.745
Fiscal
35.745
0
35.745
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
0
5.166
Fiscal
5.166
0
5.166
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
101.400
0
101.400
Fiscal
101.400
0
101.400
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
416.344
0
416.344
Fiscal
416.344
0
416.344
17490000 Outras vinculações de transferências
52
0
52
Fiscal
52
0
52
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.906
0
13.906
Fiscal
13.906
0
13.906
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
341.149
0
341.149
Fiscal
341.149
0
341.149
4 Despesas de Capital
6.071.010
1.466.356
4.604.654
4 INVESTIMENTO
5.103.778
499.124
4.604.654
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
499.124
499.124
0
Fiscal
467.090
467.090
0
Seguridade Social
32.034
32.034
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.858
0
100.858
Fiscal
100.858
0
100.858
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.950
0
13.950
Seguridade Social
13.950
0
13.950
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.546.034
0
1.546.034
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.546.034
0
1.546.034
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
411.174
0
411.174
Fiscal
411.174
0
411.174
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
158.053
0
158.053
Fiscal
158.053
0
158.053
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
2.066
0
2.066
Fiscal
2.066
0
2.066
15500000 Transferência do Salário-Educação
239.992
0
239.992
Fiscal
239.992
0
239.992
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
213.316
0
213.316
Fiscal
213.316
0
213.316
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.612
0
6.612
Seguridade Social
6.612
0
6.612
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.828
0
206.828
Seguridade Social
206.828
0
206.828
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
42.300
Seguridade Social
42.300
0
42.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.886
0
3.886
Seguridade Social
3.886
0
3.886
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.550
0
1.550
Seguridade Social
1.550
0
1.550
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
614.969
0
614.969
Fiscal
607.737
0
607.737
Seguridade Social
7.232
0
7.232
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
435.000
0
435.000
Fiscal
435.000
0
435.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
87.649
0
87.649
Fiscal
87.649
0
87.649
17060000 Transferência Especial da União
380.126
0
380.126
Fiscal
378.609
0
378.609
Seguridade Social
1.517
0
1.517
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
15.497
0
15.497
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
15.497
0
15.497
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
72.228
0
72.228
Fiscal
72.228
0
72.228
17490000 Outras vinculações de transferências
4.100
0
4.100
Fiscal
3.995
0
3.995
Seguridade Social
105
0
105
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
52
Fiscal
52
0
52
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
414
0
414
Fiscal
414
0
414
17540000 Recursos de Operações de Crédito
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.166
5.166
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
5.166
0
Fiscal
5.166
5.166
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.066
962.066
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
962.066
962.066
0
Fiscal
962.066
962.066
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.892.362
15.892.362
0
Fiscal
14.693.302
14.693.302
0
Seguridade Social
1.199.060
1.199.060
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.105.153
0
2.105.153
Fiscal
2.105.153
0
2.105.153
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.983.639
0
5.983.639
Seguridade Social
5.983.639
0
5.983.639
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.655.542
0
1.655.542
Fiscal
1.655.542
0
1.655.542
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.411.963
0
11.411.963
Fiscal
11.411.963
0
11.411.963
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
76.450
0
76.450
Fiscal
76.450
0
76.450
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
413.240
0
413.240
Fiscal
413.240
0
413.240
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.712.922
0
2.712.922
Fiscal
2.712.922
0
2.712.922
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
250.000
0
250.000
Fiscal
250.000
0
250.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.661
0
20.661
Fiscal
20.661
0
20.661
15500000 Transferência do Salário-Educação
964.094
0
964.094
Fiscal
964.094
0
964.094
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.469
0
2.469
Fiscal
2.469
0
2.469
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
279.149
0
279.149
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
279.149
0
279.149
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.244
0
101.244
Fiscal
101.244
0
101.244
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
246.017
0
246.017
Fiscal
246.017
0
246.017
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
199.285
0
199.285
Fiscal
199.285
0
199.285
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.964.914
0
3.964.914
Seguridade Social
3.964.914
0
3.964.914
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.828
0
206.828
Seguridade Social
206.828
0
206.828
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.548
0
1.548
Seguridade Social
1.548
0
1.548
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.203.840
0
1.203.840
Seguridade Social
1.203.840
0
1.203.840
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.017
0
544.017
Seguridade Social
544.017
0
544.017
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.157
0
54.157
Seguridade Social
54.157
0
54.157
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
294.965
0
294.965
Seguridade Social
294.965
0
294.965
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
695.550
0
695.550
Seguridade Social
695.550
0
695.550
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
27.166
0
27.166
Seguridade Social
27.166
0
27.166
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.550
0
1.550
Seguridade Social
1.550
0
1.550
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
615.586
0
615.586
Fiscal
608.354
0
608.354
Seguridade Social
7.232
0
7.232
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
435.000
0
435.000
Fiscal
435.000
0
435.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
87.701
0
87.701
Fiscal
87.701
0
87.701
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
92.568
0
92.568
Fiscal
92.568
0
92.568
17060000 Transferência Especial da União
380.126
0
380.126
Fiscal
378.609
0
378.609
Seguridade Social
1.517
0
1.517
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100
0
100
Fiscal
100
0
100
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
87.917
0
87.917
Fiscal
87.917
0
87.917
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
35.745
0
35.745
Fiscal
35.745
0
35.745
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
0
5.166
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
5.166
0
5.166
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
101.400
0
101.400
Fiscal
101.400
0
101.400
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
488.572
0
488.572
Fiscal
488.572
0
488.572
17490000 Outras vinculações de transferências
4.152
0
4.152
Fiscal
4.047
0
4.047
Seguridade Social
105
0
105
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.958
0
13.958
Fiscal
13.958
0
13.958
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
341.563
0
341.563
Fiscal
341.563
0
341.563
17540000 Recursos de Operações de Crédito
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Total
52.041.279
15.892.362
36.148.917
Fiscal:
37.855.191
14.693.302
23.161.889
Seguridade:
14.186.088
1.199.060
12.987.028
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
2.919.000
Câmara Municipal
2.919.000
Poder Executivo
49.122.279
Gabinete do Prefeito
1.086.507
Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383
Secretaria Municipal de Educação
20.449.806
Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.943.631
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
Controladoria Geral do Município
246.220
Procuradoria Geral do Município
172.234
Contadoria Geral
7.749
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
305.278
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
Secretaria Municipal de Governo
149.813
Secretaria Municipal de Transporte
115.657
Reserva de Contingência
100.000
Total:
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Montanhas
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
2.759.000
1.509.500
0
1.249.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.759.000
1.509.500
0
1.249.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.759.000
1.509.500
0
1.249.500
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.686
0
0
0
2.686
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.686
0
0
0
2.686
0
0
0
0001 - Montanhas
2.686
0
0
0
2.686
0
0
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
916.721
660.200
0
256.521
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
916.409
660.200
0
256.209
0
0
0
0
0001 - Montanhas
916.409
660.200
0
256.209
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
104
0
0
104
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
104
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
0
104
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
104
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
104
0
0
104
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
104
0
0
0
0
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.
167.100
156.100
0
11.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
167.100
156.100
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
167.100
156.100
0
11.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
444.408
1.033
991.658
13.582
0
962.066
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.071.428
442.341
0
618.604
10.483
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.071.428
442.341
0
618.604
10.483
0
0
0
1006 - Governo para Todos
21.849
0
0
11.366
10.483
0
0
0
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
5.218
0
0
0
5.218
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
1005 Realização de Processo Seletivo
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
3.199
0
0
0
3.199
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
2108 Realização de Concurso Público
Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
1.049.579
442.341
0
607.238
0
0
0
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
870.874
363.618
0
507.256
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
827.483
363.618
0
463.865
0
0
0
0
0001 - Montanhas
827.483
363.618
0
463.865
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
41.428
0
0
41.428
0
0
0
0
0001 - Montanhas
41.428
0
0
41.428
0
0
0
0
17080000- Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
156
0
0
156
0
0
0
0
0001 - Montanhas
156
0
0
156
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
156
0
0
156
0
0
0
0
0001 - Montanhas
156
0
0
156
0
0
0
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
85.517
0
0
85.517
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
85.517
0
0
85.517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
85.517
0
0
85.517
0
0
0
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
89.571
77.690
0
11.881
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
89.571
77.690
0
11.881
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.571
77.690
0
11.881
0
0
0
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.617
1.033
0
2.584
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
1.033
0
2.584
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
1.033
0
2.584
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
1006 - Governo para Todos
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
8.369
2.067
0
3.203
3.099
0
0
0
11 - TRABALHO
369.851
0
0
369.851
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
369.851
0
0
369.851
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
369.851
0
0
369.851
0
0
0
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
369.851
0
0
369.851
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
362.102
0
0
362.102
0
0
0
0
0001 - Montanhas
362.102
0
0
362.102
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.232
0
0
7.232
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.232
0
0
7.232
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.099
0
1.033
0
0
0
962.066
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.033
0
1.033
0
0
0
400.000
0
1006 - Governo para Todos
401.033
0
1.033
0
0
0
400.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
1.033
0
1.033
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.033
0
1.033
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.033
0
1.033
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.066
0
0
0
0
0
562.066
0
1006 - Governo para Todos
562.066
0
0
0
0
0
562.066
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
0001 - Montanhas
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
2.066
0
0
0
0
0
2.066
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
0
0
0
2.066
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
0
0
0
2.066
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
685.383
223.894
0
456.324
5.165
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
628.562
223.894
0
399.503
5.165
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
628.562
223.894
0
399.503
5.165
0
0
0
1006 - Governo para Todos
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
628.562
5.165
223.894
0
0
0
399.503
0
5.165
5.165
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.165
0
0
0
5.165
0
0
0
0001 - Montanhas
5.165
0
0
0
5.165
0
0
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
623.397
223.894
0
399.503
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
623.189
223.894
0
399.295
0
0
0
0
0001 - Montanhas
623.189
223.894
0
399.295
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
52
0
0
52
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
52
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
52
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
52
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
0
52
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
52
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
52
0
0
52
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
52
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
2187 Manutenção do SIAFIC
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
0001 - Montanhas
56.821
0
0
56.821
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
3.929.689
549.189
0
2.815.234
565.266
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
0021 - Administração Geral
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
3.909.028
537.825
0
2.808.003
563.200
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.309.263
528.523
0
768.859
11.881
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.309.263
528.523
0
768.859
11.881
0
0
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
0001 - Montanhas
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
1.269.776
528.523
0
741.253
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.269.259
528.523
0
740.736
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.269.259
528.523
0
740.736
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
1.758
0
0
1.758
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.758
0
0
1.758
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.758
0
0
1.758
0
0
0
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
22.231
0
0
22.231
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.231
0
0
22.231
0
0
0
0
0001 - Montanhas
22.231
0
0
22.231
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.622.597
0
0
1.313.238
309.359
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.622.597
0
0
1.313.238
309.359
0
0
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
88.474
0
0
0
88.474
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
88.474
0
0
0
88.474
0
0
0
0001 - Montanhas
88.474
0
0
0
88.474
0
0
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
37.713
0
0
14.465
23.248
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.379
0
0
10.848
16.531
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
27.379
0
0
10.848
16.531
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.234
0
0
1.034
6.200
0
0
0
0001 - Montanhas
7.234
0
0
1.034
6.200
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.100
0
0
2.583
517
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
2.583
517
0
0
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
36.159
0
0
0
36.159
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.848
0
0
0
10.848
0
0
0
0001 - Montanhas
10.848
0
0
0
10.848
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.311
0
0
0
25.311
0
0
0
0001 - Montanhas
25.311
0
0
0
25.311
0
0
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
7.500
0
0
0
7.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
2.469
0
0
2.469
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.469
0
0
2.469
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.469
0
0
2.469
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
271.194
0
0
271.194
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
103.827
0
0
103.827
0
0
0
0
0001 - Montanhas
103.827
0
0
103.827
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
167.367
0
0
167.367
0
0
0
0
0001 - Montanhas
167.367
0
0
167.367
0
0
0
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
801.481
0
0
656.537
144.944
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
801.481
0
0
656.537
144.944
0
0
0
0001 - Montanhas
801.481
0
0
656.537
144.944
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
64.186
0
0
64.186
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.233
0
0
7.233
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.233
0
0
7.233
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.953
0
0
56.953
0
0
0
0
0001 - Montanhas
56.953
0
0
56.953
0
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
209.617
0
0
209.617
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.332
0
0
10.332
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.332
0
0
10.332
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
199.285
0
0
199.285
0
0
0
0
0001 - Montanhas
199.285
0
0
199.285
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
5.196
0
0
5.196
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.196
0
0
5.196
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.196
0
0
5.196
0
0
0
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
72.317
0
0
72.317
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
72.317
0
0
72.317
0
0
0
0
0001 - Montanhas
72.317
0
0
72.317
0
0
0
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
12.088
0
0
12.088
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.088
0
0
12.088
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.088
0
0
12.088
0
0
0
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
2.585
0
0
1.551
1.034
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.585
0
0
1.551
1.034
0
0
0
0001 - Montanhas
2.585
0
0
1.551
1.034
0
0
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
26.787
0
0
26.787
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
26.787
0
0
26.787
0
0
0
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
24.204
0
0
24.204
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
24.204
0
0
24.204
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.204
0
0
24.204
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
516.506
5.685
0
295.415
215.406
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
516.506
5.685
0
295.415
215.406
0
0
0
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
38.742
0
0
2.066
36.676
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.563
0
0
2.066
15.497
0
0
0
0001 - Montanhas
17.563
0
0
2.066
15.497
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
32.027
0
0
0
32.027
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
21.179
0
0
0
21.179
0
0
0
0001 - Montanhas
21.179
0
0
0
21.179
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.848
0
0
0
10.848
0
0
0
0001 - Montanhas
10.848
0
0
0
10.848
0
0
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
51.655
0
0
0
51.655
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
0001 - Montanhas
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
41.324
0
0
0
41.324
0
0
0
0001 - Montanhas
41.324
0
0
0
41.324
0
0
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
84.302
0
0
84.302
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
36.469
0
0
36.469
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.469
0
0
36.469
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.833
0
0
47.833
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.833
0
0
47.833
0
0
0
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
86.161
0
0
86.161
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
41.531
0
0
41.531
0
0
0
0
0001 - Montanhas
41.531
0
0
41.531
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
44.630
0
0
44.630
0
0
0
0
0001 - Montanhas
44.630
0
0
44.630
0
0
0
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
20.151
3.617
0
16.534
0
0
0
0
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
19.634
3.617
0
16.017
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.634
3.617
0
16.017
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
5.270
1.034
0
4.236
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.270
1.034
0
4.236
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.270
1.034
0
4.236
0
0
0
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.167
1.034
0
4.133
0
0
0
0
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.167
1.034
0
4.133
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.167
1.034
0
4.133
0
0
0
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
162.613
0
0
67.565
95.048
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
162.613
0
0
67.565
95.048
0
0
0
0001 - Montanhas
162.613
0
0
67.565
95.048
0
0
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
20.087
0
0
20.087
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
20.087
0
0
20.087
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.087
0
0
20.087
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
65.935
2.584
0
61.077
2.274
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
65.935
2.584
0
61.077
2.274
0
0
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
8.784
2.584
0
5.166
1.034
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.784
2.584
0
5.166
1.034
0
0
0
0001 - Montanhas
8.784
2.584
0
5.166
1.034
0
0
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
38.328
0
0
38.328
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.071
0
0
24.071
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.071
0
0
24.071
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
14.257
0
0
14.257
0
0
0
0
0001 - Montanhas
14.257
0
0
14.257
0
0
0
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
3.823
0
0
2.583
1.240
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.823
0
0
2.583
1.240
0
0
0
0001 - Montanhas
3.823
0
0
2.583
1.240
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
36.058
1.033
0
15.394
19.631
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
36.058
1.033
0
15.394
19.631
0
0
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
16.014
0
0
0
16.014
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.497
0
0
0
15.497
0
0
0
0001 - Montanhas
15.497
0
0
0
15.497
0
0
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
7.233
0
0
3.616
3.617
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.233
0
0
3.616
3.617
0
0
0
0001 - Montanhas
7.233
0
0
3.616
3.617
0
0
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
4.649
1.033
0
3.616
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.649
1.033
0
3.616
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.649
1.033
0
3.616
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
5.062
0
0
5.062
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.062
0
0
5.062
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.062
0
0
5.062
0
0
0
0
2195 Realização de Reforço Escolar
Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
31.882
0
0
27.233
4.649
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
31.882
0
0
27.233
4.649
0
0
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
22.067
0
0
22.067
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.067
0
0
22.067
0
0
0
0
0001 - Montanhas
22.067
0
0
22.067
0
0
0
0
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16.520.117
14.201.335
0
203.521
2.115.261
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
16.520.117
14.201.335
0
203.521
2.115.261
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
11.621.436
10.575.148
0
72.316
973.972
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
11.621.436
10.575.148
0
72.316
973.972
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
9.016.366
9.016.366
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.980.166
7.980.166
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.980.166
7.980.166
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
76.450
76.450
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
76.450
76.450
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
959.750
959.750
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
959.750
959.750
0
0
0
0
0
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
2.605.070
1.558.782
0
72.316
973.972
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
856.198
0
0
6.198
850.000
0
0
0
0001 - Montanhas
856.198
0
0
6.198
850.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.553.616
1.553.616
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.553.616
1.553.616
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
103.310
0
0
0
103.310
0
0
0
0001 - Montanhas
103.310
0
0
0
103.310
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.166
5.166
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
5.166
0
0
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
86.780
0
0
66.118
20.662
0
0
0
0001 - Montanhas
86.780
0
0
66.118
20.662
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.209.601
2.937.107
0
131.205
1.141.289
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
4.209.601
2.937.107
0
131.205
1.141.289
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
974.214
974.214
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
461.796
461.796
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
461.796
461.796
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
512.418
512.418
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
512.418
512.418
0
0
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
1.827.555
1.827.555
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
691.145
691.145
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
691.145
691.145
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.136.410
1.136.410
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.136.410
1.136.410
0
0
0
0
0
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
1.407.832
135.338
0
131.205
1.141.289
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
799.344
0
0
103.310
696.034
0
0
0
0001 - Montanhas
799.344
0
0
103.310
696.034
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
77.484
77.484
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
77.484
77.484
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
309.930
0
0
2.066
307.864
0
0
0
0001 - Montanhas
309.930
0
0
2.066
307.864
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
57.854
57.854
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
57.854
57.854
0
0
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
163.220
0
0
25.829
137.391
0
0
0
0001 - Montanhas
163.220
0
0
25.829
137.391
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
685.979
685.979
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
685.979
685.979
0
0
0
0
0
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
685.979
685.979
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
644.655
644.655
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
644.655
644.655
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
41.324
41.324
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
41.324
41.324
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.101
3.101
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.101
3.101
0
0
0
0
0
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
3.101
3.101
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
3.101
3.101
0
0
0
0
0
0
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Montanhas
3.101
3.101
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.959
0
0
5.892
2.067
0
0
0
10 - SAÚDE
7.959
0
0
5.892
2.067
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.959
0
0
5.892
2.067
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.959
0
0
5.892
2.067
0
0
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
517
0
0
0
517
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
4.651
0
0
3.101
1.550
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.651
0
0
3.101
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
4.651
0
0
3.101
1.550
0
0
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
2.791
0
0
2.791
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.791
0
0
2.791
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.791
0
0
2.791
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.247.002
6.475.323
0
5.503.003
268.676
0
0
0
10 - SAÚDE
12.247.002
6.475.323
0
5.503.003
268.676
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.822.159
4.385.263
0
3.331.498
105.398
0
0
0
0100 - Covid-19
1.754
0
0
1.754
0
0
0
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
1.754
0
0
1.754
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
103
0
0
103
0
0
0
0
0001 - Montanhas
103
0
0
103
0
0
0
0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.548
0
0
1.548
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.548
0
0
1.548
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
103
0
0
103
0
0
0
0
0001 - Montanhas
103
0
0
103
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.820.405
4.385.263
0
3.329.744
105.398
0
0
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
65.139
0
0
0
65.139
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.199
0
0
0
6.199
0
0
0
0001 - Montanhas
6.199
0
0
0
6.199
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.199
0
0
0
6.199
0
0
0
0001 - Montanhas
6.199
0
0
0
6.199
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
52.688
0
0
0
52.688
0
0
0
0001 - Montanhas
52.688
0
0
0
52.688
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
53
0
0
0
53
0
0
0
0001 - Montanhas
53
0
0
0
53
0
0
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
23.212
0
0
0
23.212
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
0001 - Montanhas
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
17.047
0
0
0
17.047
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.497
0
0
0
15.497
0
0
0
0001 - Montanhas
15.497
0
0
0
15.497
0
0
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
2.932.867
972.650
0
1.960.217
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.907.867
947.650
0
1.960.217
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.907.867
947.650
0
1.960.217
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
25.000
25.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
25.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
1.502.408
1.502.408
0
0
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.366
11.366
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.366
11.366
0
0
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
469.029
469.029
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
469.029
469.029
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.022.013
1.022.013
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.022.013
1.022.013
0
0
0
0
0
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
3.279.215
1.910.205
0
1.369.010
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
260.345
164.781
0
95.564
0
0
0
0
0001 - Montanhas
260.345
164.781
0
95.564
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.563.219
1.465.453
0
1.097.766
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.563.219
1.465.453
0
1.097.766
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
279.971
279.971
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
279.971
279.971
0
0
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
175.680
0
0
175.680
0
0
0
0
0001 - Montanhas
175.680
0
0
175.680
0
0
0
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
517
0
0
517
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.929.746
1.754.046
0
2.012.422
163.278
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
3.929.746
1.754.046
0
2.012.422
163.278
0
0
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
146.127
0
0
0
146.127
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
103.310
0
0
0
103.310
0
0
0
0001 - Montanhas
103.310
0
0
0
103.310
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
0
0
42.300
0
0
0
0001 - Montanhas
42.300
0
0
0
42.300
0
0
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
5.374
0
0
517
4.857
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.034
0
0
517
517
0
0
0
0001 - Montanhas
1.034
0
0
517
517
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.340
0
0
0
4.340
0
0
0
0001 - Montanhas
4.340
0
0
0
4.340
0
0
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
11.881
0
0
0
11.881
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
0001 - Montanhas
10.331
0
0
0
10.331
0
0
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
159.299
0
0
159.299
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
157.749
0
0
157.749
0
0
0
0
0001 - Montanhas
157.749
0
0
157.749
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.607.065
1.754.046
0
1.852.606
413
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.616.034
1.515.000
0
1.101.034
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.616.034
1.515.000
0
1.101.034
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
675.000
0
0
674.587
413
0
0
0
0001 - Montanhas
675.000
0
0
674.587
413
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
239.046
239.046
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
239.046
239.046
0
0
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
76.985
0
0
76.985
0
0
0
0
0001 - Montanhas
76.985
0
0
76.985
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
155.054
0
0
155.054
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
155.054
0
0
155.054
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
155.054
0
0
155.054
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
101.000
0
0
101.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
101.000
0
0
101.000
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.054
0
0
54.054
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.054
0
0
54.054
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
340.043
336.014
0
4.029
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
340.043
336.014
0
4.029
0
0
0
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
340.043
336.014
0
4.029
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.816
8.783
0
1.033
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.816
8.783
0
1.033
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
148.400
145.404
0
2.996
0
0
0
0
0001 - Montanhas
148.400
145.404
0
2.996
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
181.827
181.827
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
181.827
181.827
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
65.716
1.549
0
35.645
28.522
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.060
1.549
0
23.762
7.749
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.243
1.549
0
16.528
5.166
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
4.133
0
0
1.550
2.583
0
0
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
4.133
0
0
1.550
2.583
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.133
0
0
1.550
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
4.133
0
0
1.550
2.583
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
19.110
1.549
0
14.978
2.583
0
0
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
7.232
0
0
4.649
2.583
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.232
0
0
4.649
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
7.232
0
0
4.649
2.583
0
0
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.549
0
0
1.549
0
0
0
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.099
1.549
0
1.550
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
1.549
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
1.549
0
1.550
0
0
0
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
9.817
0
0
7.234
2.583
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
9.817
0
0
7.234
2.583
0
0
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
2.584
0
0
2.584
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.584
0
0
2.584
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.584
0
0
2.584
0
0
0
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
4.650
0
0
4.650
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.650
0
0
4.650
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
4.650
0
0
4.650
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
22.734
0
0
11.366
11.368
0
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
11.367
0
0
5.683
5.684
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
11.367
0
0
5.683
5.684
0
0
0
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
2.584
0
0
0
2.584
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.551
0
0
0
1.551
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
0
1.551
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.033
0
0
0
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
1.033
0
0
0
1.033
0
0
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
11.367
0
0
5.683
5.684
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
11.367
0
0
5.683
5.684
0
0
0
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
2.584
0
0
0
2.584
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.551
0
0
0
1.551
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
0
1.551
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.033
0
0
0
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
1.033
0
0
0
1.033
0
0
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
7.750
0
0
517
7.233
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.750
0
0
517
7.233
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
7.750
0
0
517
7.233
0
0
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
7.750
0
0
517
7.233
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.584
0
0
517
2.067
0
0
0
0001 - Montanhas
2.584
0
0
517
2.067
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
2.172
0
0
0
2.172
0
0
0
813 - LAZER
2.172
0
0
0
2.172
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
2.172
0
0
0
2.172
0
0
0
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
2.172
0
0
0
2.172
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.034
0
0
0
1.034
0
0
0
0001 - Montanhas
1.034
0
0
0
1.034
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
104
0
0
0
104
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
0
104
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.877.915
1.087.826
0
766.168
23.921
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.877.915
1.087.826
0
766.168
23.921
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.239
310
0
826
103
0
0
0
0100 - Covid-19
1.239
310
0
826
103
0
0
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
1.239
310
0
826
103
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
206
0
0
206
0
0
0
0
0001 - Montanhas
206
0
0
206
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.033
310
0
620
103
0
0
0
0001 - Montanhas
1.033
310
0
620
103
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
5.735
0
0
1.550
4.185
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
5.735
0
0
1.550
4.185
0
0
0
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
5.735
0
0
1.550
4.185
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
1.550
3.616
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
1.550
3.616
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
136.891
100.381
0
34.960
1.550
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
136.891
100.381
0
34.960
1.550
0
0
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
136.891
100.381
0
34.960
1.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
136.891
100.381
0
34.960
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
136.891
100.381
0
34.960
1.550
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.734.050
987.135
0
728.832
18.083
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
1.734.050
987.135
0
728.832
18.083
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
4.134
0
0
517
3.617
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
0
0
517
3.100
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
0001 - Montanhas
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
649.988
561.450
0
88.538
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
649.988
561.450
0
88.538
0
0
0
0
0001 - Montanhas
649.988
561.450
0
88.538
0
0
0
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.
340.000
166.000
0
173.000
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
340.000
166.000
0
173.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
340.000
166.000
0
173.000
1.000
0
0
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
110.000
72.900
0
37.000
100
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
110.000
72.900
0
37.000
100
0
0
0
0001 - Montanhas
110.000
72.900
0
37.000
100
0
0
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
320.261
0
0
320.261
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
320.261
0
0
320.261
0
0
0
0
0001 - Montanhas
320.261
0
0
320.261
0
0
0
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
4.200
0
0
4.100
100
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.200
0
0
4.100
100
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.100
100
0
0
0
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
104.322
49.385
0
47.871
7.066
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
14.156
2.791
0
11.365
0
0
0
0
0001 - Montanhas
14.156
2.791
0
11.365
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.000
46.594
0
14.340
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
63.000
46.594
0
14.340
2.066
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
27.166
0
0
22.166
5.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
27.166
0
0
22.166
5.000
0
0
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
174.000
137.100
0
36.900
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
174.000
137.100
0
36.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
174.000
137.100
0
36.900
0
0
0
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
800
300
0
500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
800
300
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
800
300
0
500
0
0
0
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
4.298
0
0
4.298
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.298
0
0
4.298
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.298
0
0
4.298
0
0
0
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
930
0
0
930
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
930
0
0
930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
930
0
0
930
0
0
0
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
891.567
0
3.157.131
1.466.086
5.166
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
92.066
0
0
92.066
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
92.066
0
0
92.066
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
92.066
0
0
92.066
0
0
0
0
2177 Elaboração de Projetos
Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15 - URBANISMO
5.052.078
891.567
0
2.726.710
1.428.635
5.166
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.052.078
891.567
0
2.726.710
1.428.635
5.166
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.052.078
891.567
0
2.726.710
1.428.635
5.166
0
0
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
39.260
0
0
39.260
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17.563
0
0
17.563
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.563
0
0
17.563
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.663
0
0
20.663
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.663
0
0
20.663
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.034
0
0
1.034
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.034
0
0
1.034
0
0
0
0
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
5.218
0
0
1.033
4.185
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
1.033
4.133
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
1.033
4.133
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
3.202
0
0
0
3.202
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
103
0
0
0
103
0
0
0
0001 - Montanhas
103
0
0
0
103
0
0
0
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
5.166
0
0
0
0
5.166
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
0
0
5.166
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
0
5.166
0
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
443.783
0
0
0
443.783
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.266
0
0
0
8.266
0
0
0
0001 - Montanhas
8.266
0
0
0
8.266
0
0
0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
435.000
0
0
0
435.000
0
0
0
0001 - Montanhas
435.000
0
0
0
435.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
35.841
0
0
500
35.341
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.633
0
0
500
4.133
0
0
0
0001 - Montanhas
4.633
0
0
500
4.133
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
156
0
0
0
156
0
0
0
0001 - Montanhas
156
0
0
0
156
0
0
0
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
927.732
0
0
4.133
923.599
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
160.648
0
0
4.133
156.515
0
0
0
0001 - Montanhas
160.648
0
0
4.133
156.515
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
56.821
0
0
0
56.821
0
0
0
0001 - Montanhas
56.821
0
0
0
56.821
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
67.092
0
0
0
67.092
0
0
0
0001 - Montanhas
67.092
0
0
0
67.092
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
3.171
0
0
0
3.171
0
0
0
0001 - Montanhas
3.171
0
0
0
3.171
0
0
0
1174 Construção do Saneamento Básico
Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
3.668
0
0
0
3.668
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
1.550
0
0
0
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
1.241
0
0
0
1.241
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
724
0
0
0
724
0
0
0
0001 - Montanhas
724
0
0
0
724
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
1.701.312
891.567
0
796.129
13.616
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.512.100
891.567
0
616.917
3.616
0
0
0
0001 - Montanhas
1.512.100
891.567
0
616.917
3.616
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
52
0
0
52
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
52
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.653
0
0
40.653
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.653
0
0
40.653
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
101.761
0
0
101.761
0
0
0
0
0001 - Montanhas
101.761
0
0
101.761
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.266
0
0
11.266
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.266
0
0
11.266
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
19.797
0
0
19.797
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.797
0
0
19.797
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
1.882.554
0
0
1.882.554
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.601.551
0
0
1.601.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.601.551
0
0
1.601.551
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
281.003
0
0
281.003
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Montanhas
281.003
0
0
281.003
0
0
0
0
2171 Sinalização de Vias Públicas
Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
25 - ENERGIA
371.467
0
0
338.355
33.112
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.034
0
0
0
26.034
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
26.034
0
0
0
26.034
0
0
0
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
26.034
0
0
0
26.034
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
345.433
0
0
338.355
7.078
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
345.433
0
0
338.355
7.078
0
0
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
7.078
0
0
0
7.078
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.716
0
0
0
6.716
0
0
0
0001 - Montanhas
6.716
0
0
0
6.716
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
104
0
0
0
104
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
0
104
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
258
0
0
0
258
0
0
0
0001 - Montanhas
258
0
0
0
258
0
0
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
338.355
0
0
338.355
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
22.067
0
0
22.067
0
0
0
0
0001 - Montanhas
22.067
0
0
22.067
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.034
0
0
1.034
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.034
0
0
1.034
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
517
0
0
517
0
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
314.737
0
0
314.737
0
0
0
0
0001 - Montanhas
314.737
0
0
314.737
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
0001 - Montanhas
4.339
0
0
0
4.339
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
351.940
0
546.254
223.090
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.121.284
351.940
0
546.254
223.090
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
10.745
0
0
3.099
7.646
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
10.745
0
0
3.099
7.646
0
0
0
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
7.646
0
0
0
7.646
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.480
0
0
0
2.480
0
0
0
0001 - Montanhas
2.480
0
0
0
2.480
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.092.456
351.940
0
541.089
199.427
0
0
0
1006 - Governo para Todos
595.597
351.940
0
238.491
5.166
0
0
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
590.431
351.940
0
238.491
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
590.175
351.940
0
238.235
0
0
0
0
0001 - Montanhas
590.175
351.940
0
238.235
0
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
156
0
0
156
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
156
0
0
156
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
166.900
0
0
154.451
12.449
0
0
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
5.166
0
0
1.034
4.132
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
1.034
4.132
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
1.034
4.132
0
0
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
3.101
0
0
3.101
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.101
0
0
3.101
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.101
0
0
3.101
0
0
0
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
9.867
0
0
1.550
8.317
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.649
0
0
1.550
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
4.649
0
0
1.550
3.099
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
2106 Realização de Cortes de Terras
Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
145.667
0
0
145.667
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
145.667
0
0
145.667
0
0
0
0
0001 - Montanhas
145.667
0
0
145.667
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
329.959
0
0
148.147
181.812
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
3.204
0
0
414
2.790
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.204
0
0
414
2.790
0
0
0
0001 - Montanhas
3.204
0
0
414
2.790
0
0
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
146.972
0
0
0
146.972
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
144.472
0
0
0
144.472
0
0
0
0001 - Montanhas
144.472
0
0
0
144.472
0
0
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
32.050
0
0
0
32.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
147.733
0
0
147.733
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
147.733
0
0
147.733
0
0
0
0
0001 - Montanhas
147.733
0
0
147.733
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
18.083
0
0
2.066
16.017
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
18.083
0
0
2.066
16.017
0
0
0
1170 Aquisição de Caminhão Baú
Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
15.500
0
0
0
15.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
517
0
0
0
517
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
2.066
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
475.675
0
1.663.108
194.640
0
0
0
13 - CULTURA
1.506.155
0
0
1.485.492
20.663
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
1.506.155
0
0
1.485.492
20.663
0
0
0
0135 - Difusão Cultural
101.400
0
0
101.400
0
0
0
0
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
101.400
0
0
101.400
0
0
0
0
17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
101.400
0
0
101.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
101.400
0
0
101.400
0
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
1.404.755
0
0
1.384.092
20.663
0
0
0
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
0001 - Montanhas
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
3.100
0
0
2.067
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
2.067
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
2.067
1.033
0
0
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
224.597
0
0
224.597
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
224.597
0
0
224.597
0
0
0
0
0001 - Montanhas
224.597
0
0
224.597
0
0
0
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
7.167
0
0
6.134
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.167
0
0
6.134
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
7.167
0
0
6.134
1.033
0
0
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
69.649
0
0
69.649
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
69.649
0
0
69.649
0
0
0
0
0001 - Montanhas
69.649
0
0
69.649
0
0
0
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.663
0
0
420.663
0
0
0
0
Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
420.663
0
0
420.663
0
0
0
0
0001 - Montanhas
420.663
0
0
420.663
0
0
0
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
8.267
0
0
8.267
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.267
0
0
8.267
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.267
0
0
8.267
0
0
0
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
1.550
0
0
517
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.550
0
0
517
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
1.550
0
0
517
1.033
0
0
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
544.033
0
0
544.033
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
544.033
0
0
544.033
0
0
0
0
0001 - Montanhas
544.033
0
0
544.033
0
0
0
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
123.662
0
0
108.165
15.497
0
0
0
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
87.917
0
0
72.420
15.497
0
0
0
0001 - Montanhas
87.917
0
0
72.420
15.497
0
0
0
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
35.745
0
0
35.745
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
35.745
0
0
35.745
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
623.726
475.675
0
115.506
32.545
0
0
0
695 - TURISMO
623.726
475.675
0
115.506
32.545
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
31.511
0
0
25.828
5.683
0
0
0
1183 Construção da Casa de Cultura
Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
5.683
0
0
0
5.683
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
25.828
0
0
25.828
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.828
0
0
25.828
0
0
0
0
0001 - Montanhas
25.828
0
0
25.828
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
567.934
475.675
0
87.093
5.166
0
0
0
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
562.768
475.675
0
87.093
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
546.030
475.675
0
70.355
0
0
0
0
0001 - Montanhas
546.030
475.675
0
70.355
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
0
104
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104
0
0
104
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.303
0
0
6.303
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.303
0
0
6.303
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
24.281
0
0
2.585
21.696
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
21.696
0
0
0
21.696
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
0001 - Montanhas
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
2.585
0
0
2.585
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.585
0
0
2.585
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.585
0
0
2.585
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
203.542
0
0
62.110
141.432
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
175.703
0
0
60.043
115.660
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
175.703
0
0
60.043
115.660
0
0
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
0
2.583
0
0
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
3.617
0
0
1.550
2.067
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
1.550
2.067
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
0
0
1.550
2.067
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
102.021
0
0
1.033
100.988
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.199
0
0
1.033
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
6.199
0
0
1.033
5.166
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
95.253
0
0
0
95.253
0
0
0
0001 - Montanhas
95.253
0
0
0
95.253
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0
0001 - Montanhas
517
0
0
0
517
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0
0001 - Montanhas
52
0
0
0
52
0
0
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
3.306
0
0
0
3.306
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.306
0
0
0
3.306
0
0
0
0001 - Montanhas
3.306
0
0
0
3.306
0
0
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
0001 - Montanhas
4.133
0
0
0
4.133
0
0
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
53.842
0
0
53.842
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
53.842
0
0
53.842
0
0
0
0
0001 - Montanhas
53.842
0
0
53.842
0
0
0
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
3.618
0
0
3.618
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.618
0
0
3.618
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.618
0
0
3.618
0
0
0
0
813 - LAZER
27.839
0
0
2.067
25.772
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1003 - Crescendo com o Esporte
27.839
0
0
2.067
25.772
0
0
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
27.839
0
0
2.067
25.772
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
2.067
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
2.067
3.099
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
22.673
0
0
0
22.673
0
0
0
0001 - Montanhas
22.673
0
0
0
22.673
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0
1006 - Governo para Todos
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.100
0
0
0
3.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
0
3.100
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
0
3.100
0
0
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
243.120
161.034
0
82.086
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
243.120
161.034
0
82.086
0
0
0
0
0001 - Montanhas
243.120
161.034
0
82.086
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Procuradoria Geral do Município
13.001 Procuradoria Geral do Município
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0
02 - JUDICIARIA
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0
1185 Modernização da Procuradoria
Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
170.168
141.034
0
27.584
1.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
170.168
141.034
0
27.584
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
170.168
141.034
0
27.584
1.550
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
14 Contadoria Geral
14.001 Contadoria Geral
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
0001 - Montanhas
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
305.278
254.034
0
45.046
6.198
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
305.278
254.034
0
45.046
6.198
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.535
0
0
10.436
3.099
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
13.535
0
0
10.436
3.099
0
0
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
5.785
0
0
2.686
3.099
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.785
0
0
2.686
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
5.785
0
0
2.686
3.099
0
0
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.133
0
0
4.133
0
0
0
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
291.743
254.034
0
34.610
3.099
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
291.743
254.034
0
34.610
3.099
0
0
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
288.126
254.034
0
30.993
3.099
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
288.126
254.034
0
30.993
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
288.126
254.034
0
30.993
3.099
0
0
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.617
0
0
3.617
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
179.517
0
32.436
5.683
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
217.636
179.517
0
32.436
5.683
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
0001 - Montanhas
2.067
0
0
0
2.067
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.784
0
0
8.784
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
8.784
0
0
8.784
0
0
0
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.551
0
0
1.551
0
0
0
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
7.233
0
0
7.233
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.716
0
0
6.716
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.716
0
0
6.716
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
517
0
0
517
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Montanhas
517
0
0
517
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
206.785
179.517
0
23.652
3.616
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
206.785
179.517
0
23.652
3.616
0
0
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
0001 - Montanhas
2.066
0
0
0
2.066
0
0
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.067
0
0
2.067
0
0
0
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
4.132
0
0
4.132
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.132
0
0
4.132
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.132
0
0
4.132
0
0
0
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
3.099
0
0
0
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
2.068
0
0
1.551
517
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.068
0
0
1.551
517
0
0
0
0001 - Montanhas
2.068
0
0
1.551
517
0
0
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
187.670
179.517
0
7.120
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
187.670
179.517
0
7.120
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
187.670
179.517
0
7.120
1.033
0
0
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da
Reciclagem do Lixo Doméstico Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.583
0
0
2.583
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
3.100
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Secretaria Municipal de Governo
17.001 Secretaria Municipal de Governo
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0
1006 - Governo para Todos
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
146.714
125.017
0
20.664
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
146.714
125.017
0
20.664
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
146.714
125.017
0
20.664
1.033
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Municipal de Transporte
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
115.657
92.103
0
13.017
10.537
0
0
0
26 - TRANSPORTE
115.657
92.103
0
13.017
10.537
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
0001 - Montanhas
3.099
0
0
0
3.099
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
112.558
92.103
0
13.017
7.438
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
112.558
92.103
0
13.017
7.438
0
0
0
1184 Aquisição de Veículo
Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
5.269
0
0
0
5.269
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
0001 - Montanhas
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
103
0
0
0
103
0
0
0
0001 - Montanhas
103
0
0
0
103
0
0
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
98.302
92.103
0
5.166
1.033
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
98.302
92.103
0
5.166
1.033
0
0
0
0001 - Montanhas
98.302
92.103
0
5.166
1.033
0
0
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
6.715
0
0
6.715
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.715
0
0
6.715
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.715
0
0
6.715
0
0
0
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
2.272
0
0
1.136
1.136
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.272
0
0
1.136
1.136
0
0
0
0001 - Montanhas
2.272
0
0
1.136
1.136
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 Reserva de Contiginência
Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
100.000
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
52.041.279
27.983.001
1.033
17.886.235
5.103.778
5.166
962.066
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2023
Parte Relativa %
Fixada - 2024
Parte Relativa %
Prevista - 2025
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
27.450.543,17
58,40
26.022.700,00
52,08
27.983.001,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.033,00
Outras Despesas Correntes
16.516.680,64
35,14
17.279.414,00
34,58
17.886.235,00
Total
43.967.223,81
93,55
43.303.114,00
86,67
45.870.269,00
Despesas de Capital
Investimento
1.945.023,20
4,14
5.592.768,00
11,19
5.103.778,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
5.000,00
0,01
5.166,00
Amortização da Dívida Interna
1.088.287,44
2,32
962.000,00
1,93
962.066,00
Total
3.033.310,64
6,45
6.559.768,00
13,13
6.071.010,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
100.000,00
0,20
100.000,00
Total
0,00
0,00
100.000,00
0,20
100.000,00
Total Geral
47.000.534,45
100,00
49.962.882,00
100,00
52.041.279,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.919.000
1.509.500
0
1.249.500
160.000
0
0
0,00
Poder Executivo
49.122.279
26.473.501
1.033
16.636.735
4.943.778
5.166
962.066
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.086.507
816.300
0
267.521
2.686
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.086.195
816.300
0
267.209
2.686
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
104
0
0
104
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
0
104
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
104
0
0
104
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
444.408
1.033
991.658
13.582
0
962.066
0,00
01 - Fiscal
2.412.747
444.408
1.033
991.658
13.582
0
962.066
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.361.455
444.408
1.033
940.518
13.430
0
962.066
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
41.428
0
0
41.428
0
0
0
0,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.783
0
0
8.783
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
152
0
0
0
152
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
673
0
0
673
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
156
0
0
156
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383
223.894
0
456.324
5.165
0
0
0,00
01 - Fiscal
685.383
223.894
0
456.324
5.165
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
685.175
223.894
0
456.116
5.165
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
52
0
0
52
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
52
0
0
52
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52
0
0
52
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
52
0
0
52
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
20.449.806
14.750.524
0
3.018.755
2.680.527
0
0
0,00
01 - Fiscal
20.449.806
14.750.524
0
3.018.755
2.680.527
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.105.153
535.757
0
1.468.538
100.858
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.655.542
0
0
109.508
1.546.034
0
0
0,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.411.963
11.411.963
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
76.450
76.450
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
413.240
0
0
2.066
411.174
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.712.922
2.712.922
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
250.000
0
0
91.947
158.053
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.661
11.364
0
7.231
2.066
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
964.094
0
0
724.102
239.992
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.469
0
0
2.469
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
279.149
0
0
279.149
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.244
0
0
101.244
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
246.017
2.068
0
30.633
213.316
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
199.285
0
0
199.285
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.617
0
0
2.583
1.034
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961
6.475.323
0
5.508.895
270.743
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
12.254.961
6.475.323
0
5.508.895
270.743
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
5.983.639
2.647.580
0
3.322.109
13.950
0
0
0,00
públicos de saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
3.964.914
2.079.886
0
1.878.416
6.612
0
0
0,00
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.828
0
0
0
206.828
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.548
0
0
1.548
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.203.840
1.203.840
0
0
0
0
0
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.017
544.017
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.157
0
0
54.157
0
0
0
0,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
294.965
0
0
252.665
42.300
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
53
0
0
0
53
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.943.631
1.089.375
0
801.813
52.443
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.504
0
0
10.332
2.172
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.366
0
0
10.332
1.034
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
517
0
0
0
517
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
0
517
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
104
0
0
0
104
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.931.127
1.089.375
0
791.481
50.271
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.199.060
666.171
0
500.855
32.034
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
695.550
423.204
0
268.460
3.886
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
27.166
0
0
22.166
5.000
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.550
0
0
0
1.550
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.232
0
0
0
7.232
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
517
0
0
0
517
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
891.567
0
3.157.131
1.466.086
5.166
0
0,00
01 - Fiscal
5.519.950
891.567
0
3.157.131
1.466.086
5.166
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.448.239
891.567
0
2.358.931
192.575
5.166
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
423.616
0
0
517
423.099
0
0
0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
435.000
0
0
0
435.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
61.873
0
0
52
61.821
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.653
0
0
40.653
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.166
0
0
5.166
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
474.104
0
0
404.461
69.643
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.482
0
0
0
3.482
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.869
0
0
12.817
52
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
334.948
0
0
334.534
414
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
351.940
0
546.254
223.090
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.121.284
351.940
0
546.254
223.090
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
921.122
351.940
0
545.998
23.184
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
179.572
0
0
100
179.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
15.166
0
0
0
15.166
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
102
0
0
0
102
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
156
0
0
156
0
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
475.675
0
1.663.108
194.640
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.333.423
475.675
0
1.663.108
194.640
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.946.783
475.675
0
1.436.805
34.303
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.166
0
0
0
5.166
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.662
0
0
0
20.662
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.331
0
0
10.331
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
117.926
0
0
0
117.926
0
0
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
87.917
0
0
72.420
15.497
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
35.745
0
0
35.745
0
0
0
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
101.400
0
0
101.400
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.034
0
0
0
1.034
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
52
0
0
0
52
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
104
0
0
104
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.303
0
0
6.303
0
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0,00
01 - Fiscal
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
246.220
161.034
0
82.086
3.100
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0,00
01 - Fiscal
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
172.234
141.034
0
27.584
3.616
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.749
1.756
0
4.443
1.550
0
0
0,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
305.278
254.034
0
45.046
6.198
0
0
0,00
01 - Fiscal
305.278
254.034
0
45.046
6.198
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
305.278
254.034
0
45.046
6.198
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
179.517
0
32.436
5.683
0
0
0,00
01 - Fiscal
217.636
179.517
0
32.436
5.683
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
217.119
179.517
0
31.919
5.683
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
517
0
0
517
0
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0,00
01 - Fiscal
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
149.813
125.017
0
20.664
4.132
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
115.657
92.103
0
13.017
10.537
0
0
0,00
01 - Fiscal
115.657
92.103
0
13.017
10.537
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
115.554
92.103
0
13.017
10.434
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
103
0
0
0
103
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
52.041.279
27.983.001
1.033
17.886.235
5.103.778
5.166
962.066
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
2.919.000
01 - Câmara Municipal
2.919.000
01 - LEGISLATIVA
2.919.000
Poder Executivo
49.122.279
02 - Gabinete do Prefeito
1.086.507
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.086.507
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.412.747
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.071.428
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.369
11 - TRABALHO
369.851
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.099
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
685.383
04 - ADMINISTRAÇÃO
628.562
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
56.821
05 - Secretaria Municipal de Educação
20.449.806
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.661
12 - EDUCAÇÃO
20.429.145
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.254.961
10 - SAÚDE
12.254.961
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.943.631
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.910.975
16 - HABITAÇÃO
22.734
17 - SANEAMENTO
7.750
27 - DESPORTO E LAZER
2.172
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.519.950
04 - ADMINISTRAÇÃO
92.066
15 - URBANISMO
5.052.078
25 - ENERGIA
371.467
26 - TRANSPORTE
4.339
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.121.284
20 - AGRICULTURA
1.121.284
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.333.423
13 - CULTURA
1.506.155
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
623.726
27 - DESPORTO E LAZER
203.542
Poder
Órgão
Função
Valor
11 - Controladoria Geral do Município
246.220
04 - ADMINISTRAÇÃO
246.220
13 - Procuradoria Geral do Município
172.234
02 - JUDICIARIA
172.234
14 - Contadoria Geral
7.749
04 - ADMINISTRAÇÃO
7.749
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
305.278
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
305.278
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
217.636
18 - GESTÃO AMBIENTAL
217.636
17 - Secretaria Municipal de Governo
149.813
04 - ADMINISTRAÇÃO
149.813
18 - Secretaria Municipal de Transporte
115.657
26 - TRANSPORTE
115.657
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
52.041.279
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
2.919.000
0
2.919.000
02 - JUDICIARIA
0
172.234
172.234
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
3.303.006
3.303.006
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
313.647
313.647
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.910.975
1.910.975
10 - SAÚDE
0
12.254.961
12.254.961
11 - TRABALHO
0
369.851
369.851
12 - EDUCAÇÃO
0
20.429.145
20.429.145
13 - CULTURA
0
1.506.155
1.506.155
15 - URBANISMO
0
5.052.078
5.052.078
16 - HABITAÇÃO
0
22.734
22.734
17 - SANEAMENTO
0
7.750
7.750
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
217.636
217.636
20 - AGRICULTURA
0
1.121.284
1.121.284
Poder Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
623.726
623.726
25 - ENERGIA
0
371.467
371.467
26 - TRANSPORTE
0
119.996
119.996
27 - DESPORTO E LAZER
0
205.714
205.714
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.019.920
1.019.920
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
100.000
100.000
Total
2.919.000
49.122.279
52.041.279
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.464.202,00
IPTU
5.200,00
IRRF
1.271.002,00
ITBI
8.000,00
ISS
180.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
27.245.412,00
FPM
21.575.500,00
FPM - Cotas Extraordinárias
2.161.890,00
ITR
2.160,00
ICMS
3.168.439,00
IPVA
328.901,00
IPI
3.356,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
5.166,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
28.709.614,00
IV - Transferências Vinculadas
9.784.585,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.800.258,00
Transferência Líquida do FUNDEB
7.984.327,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
12.012.577,00
Educação Especial
39.159,00
Educação Infantil
2.546.275,00
Educação de Jovens e Adultos
710.590,00
Outras subfunções
1.667.932,00
Total
16.976.533,00
Deduções
Transferências Vinculadas
9.784.585,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
7.191.948,00
Percentual apurado pela aplicação acima
25,05
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.464.202,00
IPTU
5.200,00
IRRF
1.271.002,00
ITBI
8.000,00
ISS
180.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
25.083.522,00
FPM
21.575.500,00
ITR
2.160,00
ICMS
3.168.439,00
IPVA
328.901,00
IPI
3.356,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
5.166,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
26.547.724,00
IV - Transferências Vinculadas
6.275.269,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
6.275.269,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
7.830.118,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.929.746,00
Vigilância Sanitária
340.043,00
Suporte Profilático e Terapêutico
155.054,00
Total
12.254.961,00
Deduções
Transferências Vinculadas
6.275.269,00
Valor aplicado
5.979.692,00
Percentual apurado pela aplicação acima
22,52
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
2.300.000
2.919.000
Função
01 LEGISLATIVA
2.300.000
2.919.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.300.000
2.919.000
Programa
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.300.000
2.919.000
Ação
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
29.000
50.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
110.000
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.221.000
2.759.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.488.000
1.509.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
733.000
1.249.500
4 INVESTIMENTO
79.000
160.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.300.000
2.919.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.509.500
1.249.500
160.000
2.919.000
Total
1.509.500
1.249.500
160.000
2.919.000
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
796.900
1.086.507
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
796.900
1.086.507
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
796.900
1.086.507
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
796.900
1.086.507
Ação
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.600
2.686
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
794.300
916.721
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
0
167.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
546.000
816.300
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.300
267.521
4 INVESTIMENTO
2.600
2.686
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
796.600
1.086.195
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
104
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
104
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
104
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
816.300
267.209
2.686
1.086.195
17050000
104
104
17500000
104
104
17510000
104
104
Total
816.300
267.521
2.686
1.086.507
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
2.309.750
2.412.747
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
980.650
1.071.428
06 SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
8.369
11 TRABALHO
358.000
369.851
28 ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
963.099
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
988.750
1.079.797
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
358.000
369.851
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
401.033
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
562.066
Programa
1006 Governo para Todos
1.350.650
1.363.168
1009 Nossa Cidade Melhor
959.100
1.049.579
Ação
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
2.066
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
5.218
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
5.166
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
2.066
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
3.199
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
2.067
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
798.400
870.874
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
70.500
85.517
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.700
89.571
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
3.617
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
369.851
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
1.033
2108 Realização de Concurso Público
4.000
4.133
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
8.369
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
385.700
444.408
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
1.033
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
947.500
991.658
4 INVESTIMENTO
13.550
13.582
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
962.066
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.259.800
2.361.455
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.100
41.428
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
0
100
Recursos Minerais
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
8.783
17490000 Outras vinculações de transferências
550
152
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
673
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
156
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
444.408
1.033
940.518
13.430
962.066
2.361.455
17050000
41.428
41.428
17080000
100
100
17200000
8.783
8.783
17490000
152
152
17500000
673
673
17510000
156
156
Total
444.408
1.033
991.658
13.582
962.066
2.412.747
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
622.500
685.383
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
567.500
628.562
28 ENCARGOS ESPECIAIS
55.000
56.821
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
622.500
685.383
Programa
1006 Governo para Todos
622.500
685.383
Ação
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.165
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
562.500
623.397
2187 Manutenção do SIAFIC
55.000
56.821
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.800
223.894
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
441.700
456.324
4 INVESTIMENTO
5.000
5.165
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
622.300
685.175
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
52
17490000 Outras vinculações de transferências
50
52
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50
52
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
52
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
223.894
456.116
5.165
685.175
17050000
52
52
17490000
52
52
17500000
52
52
17510000
52
52
Total
223.894
456.324
5.165
685.383
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
4.301.957
3.929.689
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.661
12 EDUCAÇÃO
4.281.957
3.909.028
Sub-Função
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
20.000
20.661
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.218.200
1.309.263
361 ENSINO FUNDAMENTAL
2.007.786
1.622.597
362 ENSINO MÉDIO
25.929
26.787
364 ENSINO SUPERIOR
400.000
300.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
518.342
516.506
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
64.300
65.935
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
34.900
36.058
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
12.500
31.882
Programa
0021 Administração Geral
20.000
20.661
1002 Educa Montanhas
4.281.957
3.909.028
Ação
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000
10.331
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
37.500
38.742
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
50.000
88.474
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
36.500
37.713
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
35.000
36.159
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
31.000
32.027
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
8.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
242.500
7.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
50.000
51.655
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com
15.500
16.014
Necessidades Especiais
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.000
2.066
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.500
2.583
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.500
1.550
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.191.500
1.269.776
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.469
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
235.968
271.194
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
796.450
801.481
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
65.348
64.186
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
202.900
209.617
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.196
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.500
1.550
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.000
2.067
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
81.600
84.302
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
83.400
86.161
2024 Manutenção do Ensino Infantil
19.500
20.151
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.500
8.784
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.067
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.100
5.270
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.167
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.758
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
175.800
162.613
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
37.100
38.328
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
72.317
2111 Realização de Palestras/Campanhas
11.700
12.088
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.500
2.585
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.500
1.551
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.500
2.583
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.700
3.823
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
10.331
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.000
7.233
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
10.000
22.231
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.649
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
300.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.900
5.062
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
23.429
24.204
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
19.442
20.087
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
3.000
22.067
2195 Realização de Reforço Escolar
3.000
3.100
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
2.583
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
2.583
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.000
20.661
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
494.000
549.189
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.802.557
2.815.234
4 INVESTIMENTO
1.005.400
565.266
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.079.900
2.105.153
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000
20.661
15500000 Transferência do Salário-Educação
972.250
964.094
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.469
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
243.668
279.149
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
101.244
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
438.130
246.017
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
8.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
199.285
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.500
3.617
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001001
535.757
1.468.538
100.858
2.105.153
15440000
11.364
7.231
2.066
20.661
15500000
724.102
239.992
964.094
15510000
2.469
2.469
15520000
279.149
279.149
15530000
101.244
101.244
15690000
2.068
30.633
213.316
246.017
15700000
8.000
8.000
15760000
199.285
199.285
17200000
2.583
1.034
3.617
Total
549.189
2.815.234
565.266
3.929.689
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
14.789.342
16.520.117
Função
12 EDUCAÇÃO
14.789.342
16.520.117
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10.479.342
11.621.436
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.643.000
4.209.601
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
664.000
685.979
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.101
Programa
1002 Educa Montanhas
14.789.342
16.520.117
Ação
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
8.687.800
9.016.366
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.791.542
2.605.070
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
943.000
974.214
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.769.000
1.827.555
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
931.000
1.407.832
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
664.000
685.979
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.101
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.468.300
14.201.335
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
197.000
203.521
4 INVESTIMENTO
1.124.042
2.115.261
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
797.042
1.655.542
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
11.411.963
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
76.450
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
400.000
413.240
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
2.712.922
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
124.000
250.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15400000
109.508
1.546.034
1.655.542
15401070
11.411.963
11.411.963
15411070
76.450
76.450
15420000
2.066
411.174
413.240
15421070
2.712.922
2.712.922
15430000
91.947
158.053
250.000
Total
14.201.335
203.521
2.115.261
16.520.117
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
7.700
7.959
Função
10 SAÚDE
7.700
7.959
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.700
7.959
Programa
1001 Saúde Melhor
7.700
7.959
Ação
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
517
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.651
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.791
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.700
5.892
4 INVESTIMENTO
2.000
2.067
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços 7.700 públicos de saúde
7.959
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001002
5.892
2.067
7.959
Total
5.892
2.067
7.959
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
12.328.500
12.247.002
Função
10 SAÚDE
12.328.500
12.247.002
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.888.550
7.822.159
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.989.200
3.929.746
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
155.054
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
307.400
340.043
Programa
0100 Covid-19
1.700
1.754
1001 Saúde Melhor
12.326.800
12.245.248
Ação
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
142.800
146.127
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
65.139
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
5.374
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
21.500
23.212
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
16.500
17.047
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
11.881
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
219.000
159.299
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.144.500
2.932.867
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.425.800
1.502.408
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.604.900
3.607.065
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
155.054
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
307.400
340.043
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.700
1.754
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.214.550
3.279.215
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
517
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.288.800
6.475.323
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.773.000
5.503.003
4 INVESTIMENTO
266.700
268.676
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.331.600
5.975.680
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.600
3.964.914
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
206.828
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
1.548
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
1.203.840
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
544.017
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
54.157
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
312.350
294.965
17060000 Transferência Especial da União
0
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
500
53
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001002
2.647.580
3.316.217
11.883
5.975.680
16000000
2.079.886
1.878.416
6.612
3.964.914
16010000
206.828
206.828
16020000
1.548
1.548
16040000
1.203.840
1.203.840
16050000
544.017
544.017
16210000
54.157
54.157
16320000
252.665
42.300
294.965
17060000
1.000
1.000
17490000
53
53
Total
6.475.323
5.503.003
268.676
12.247.002
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
63.600
65.716
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000
33.060
16 HABITAÇÃO
22.000
22.734
17 SANEAMENTO
7.500
7.750
27 DESPORTO E LAZER
2.100
2.172
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.500
23.243
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
9.500
9.817
481 HABITAÇÃO RURAL
11.000
11.367
482 HABITAÇÃO URBANA
11.000
11.367
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
7.750
813 LAZER
2.100
2.172
Programa
1003 Crescendo com o Esporte
2.100
2.172
1005 Assistência Cidadã
43.000
44.434
1009 Nossa Cidade Melhor
18.500
19.110
Ação
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.500
2.584
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.500
2.584
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.750
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.617
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.617
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
2.583
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
4.133
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
2.172
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.549
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
7.232
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.549
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.549
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.549
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.166
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.166
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.099
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
2.583
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
2.584
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas Grupo de Despesa
4.500
4.650
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500
1.549
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.500
35.645
4 INVESTIMENTO
27.600
28.522
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.500
57.346
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.000
7.232
17060000
Transferência Especial da União
500
517
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
517
17490000
Outras vinculações de transferências
100
104
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.549
35.645
20.152
57.346
17000000
7.232
7.232
17060000
517
517
17200000
517
517
17490000
104
104
Total
1.549
35.645
28.522
65.716
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
1.838.110
1.877.915
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.838.110
1.877.915
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.200
1.239
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
5.550
5.735
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
136.891
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.704.360
1.734.050
Programa
0100 Covid-19
1.200
1.239
1005 Assistência Cidadã
1.836.910
1.876.676
Ação
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
5.735
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.000
4.134
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.000
4.133
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.067
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
136.891
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
635.500
649.988
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
354.500
340.000
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
2.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
78.700
110.000
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
310.000
320.261
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.100
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
9.500
4.200
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
106.400
104.322
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
3.100
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
176.400
174.000
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
1.551
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.160
4.298
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.066
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.200
1.239
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.500
1.550
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
900
930
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.500
1.550
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
956.200
1.087.826
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
858.560
766.168
4 INVESTIMENTO
23.350
23.921
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.116.960
1.153.080
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
694.600
695.550
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
27.166
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.550
17060000 Transferência Especial da União
500
517
17490000 Outras vinculações de transferências
50
52
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
664.622
475.542
12.916
1.153.080
16600000
423.204
268.460
3.886
695.550
16610000
22.166
5.000
27.166
16650000
1.550
1.550
17060000
517
517
17490000
52
52
Total
1.087.826
766.168
23.921
1.877.915
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
5.665.354
5.519.950
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
42.000
92.066
15 URBANISMO
5.321.475
5.052.078
25 ENERGIA
297.679
371.467
26 TRANSPORTE
4.200
4.339
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
66.166
118.100
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.321.475
5.052.078
752 ENERGIA ELÉTRICA
273.513
345.433
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
4.200
4.339
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
5.665.354
5.519.950
Ação
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
38.000
39.260
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
5.218
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
3.202
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.166
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.200
4.339
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
606.600
443.783
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
7.078
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
162.200
35.841
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.328.511
927.732
1174 Construção do Saneamento Básico
3.550
3.668
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
1.550
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
1.241
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
24.166
26.034
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
266.663
338.355
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.626.035
1.701.312
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.539.229
1.882.554
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.500
1.551
2177 Elaboração de Projetos
2.000
2.066
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
40.000
90.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
824.500
891.567
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.684.397
3.157.131
4 INVESTIMENTO
2.151.457
1.466.086
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.166
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.952.779
3.448.239
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.003.500
423.616
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
435.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
75.050
61.873
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
39.350
40.653
17060000 Transferência Especial da União
180.000
245.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
5.166
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
462.942
474.104
17490000 Outras vinculações de transferências 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.455
3.369
3.482 12.869
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
299.113
334.948
17540000 Recursos de Operações de Crédito
23.166
25.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
891.567
2.358.931
192.575
5.166
3.448.239
17000000
517
423.099
423.616
17003110
435.000
435.000
17010000
52
61.821
61.873
17050000
40.653
40.653
17060000
245.000
245.000
17110000
0
17180000
5.166
5.166
17200000
404.461
69.643
474.104
17490000
3.482
3.482
17500000
12.817
52
12.869
17510000
334.534
414
334.948
17540000
25.000
25.000
17550000
10.000
10.000
Total
891.567
3.157.131
1.466.086
5.166
5.519.950
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
1.441.322
1.121.284
Função
20 AGRICULTURA
1.441.322
1.121.284
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS
10.400
10.745
605 ABASTECIMENTO
1.182.922
1.092.456
606 EXTENSÃO RURAL
248.000
18.083
Programa
1006 Governo para Todos
536.250
595.597
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.950
195.728
1009 Nossa Cidade Melhor
485.122
329.959
Ação
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.400
7.646
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.100
3.204
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
146.972
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.166
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
192.050
32.050
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
15.500
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
500
517
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.000
5.166
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
143.000
147.733
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.000
3.099
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.101
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.099
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
9.867
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
531.250
590.431
2106 Realização de Cortes de Terras
141.000
145.667
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.066
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.500
351.940
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
528.650
546.254
4 INVESTIMENTO
612.172
223.090
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
851.600
921.122
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
569.472
179.572
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
5.166
17060000 Transferência Especial da União
15.000
15.166
17490000 Outras vinculações de transferências
100
102
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
156
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
351.940
545.998
23.184
921.122
17000000
100
179.472
179.572
17010000
5.166
5.166
17060000
15.166
15.166
17490000
102
102
17500000
156
156
Total
351.940
546.254
223.090
1.121.284
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
2.272.697
2.333.423
Função
13 CULTURA
1.458.700
1.506.155
23 COMERCIO E SERVIÇOS
564.800
623.726
27 DESPORTO E LAZER
249.197
203.542
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL
1.458.700
1.506.155
695 TURISMO
564.800
623.726
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
222.250
175.703
813 LAZER
26.947
27.839
Programa
0135 Difusão Cultural
0
101.400
1003 Crescendo com o Esporte
249.197
203.542
1004 Raízes Culturais Montanhenses
1.489.200
1.436.266
1006 Governo para Todos
510.800
567.934
1011 Descobrindo Montanhas
23.500
24.281
Ação
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.166
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.500
2.583
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.500
2.583
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.500
3.617
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
156.550
102.021
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.200
3.306
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.000
4.133
1176 Reforma e Ampliação do Campo
26.947
27.839
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.000
21.696
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.000
2.067
1183 Construção da Casa de Cultura
5.500
5.683
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.100
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
220.000
224.597
2084 Manutenção do Setor Cultural
29.000
7.167
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.585
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
505.800
562.768
2087 Promoção de Eventos Esportivos
46.500
53.842
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
36.500
69.649
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.000
420.663
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.500
3.618
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
8.267
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.500
1.550
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
619.000
544.033
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.828
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
119.700
123.662
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
0
101.400
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
421.500
475.675
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.605.000
1.663.108
4 INVESTIMENTO
246.197
194.640
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.938.800
1.946.783
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
5.166
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
20.662
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
10.331
17060000 Transferência Especial da União
171.947
117.926
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
85.100
87.917
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
35.745
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
0
101.400
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
1.034
17490000 Outras vinculações de transferências
50
52
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
104
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.100
6.303
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
475.675
1.436.805
34.303
1.946.783
17000000
5.166
5.166
17010000
20.662
20.662
17050000
10.331
10.331
17060000
117.926
117.926
17150000
72.420
15.497
87.917
17160000
35.745
35.745
17190000
101.400
101.400
17200000
1.034
1.034
17490000
52
52
17500000
104
104
17510000
6.303
6.303
Total
475.675
1.663.108
194.640
2.333.423
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
188.500
246.220
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
188.500
246.220
Sub-Função
124 CONTROLE INTERNO
188.500
246.220
Programa
1006 Governo para Todos
188.500
246.220
Ação
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.100
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
185.500
243.120
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
114.000
161.034
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.500
82.086
4 INVESTIMENTO
3.000
3.100
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
188.500
246.220
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
161.034
82.086
3.100
246.220
Total
161.034
82.086
3.100
246.220
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
101.500
172.234
Função
02 JUDICIARIA
101.500
172.234
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
101.500
172.234
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
101.500
172.234
Ação
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.066
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
99.500
170.168
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.500
141.034
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500
27.584
4 INVESTIMENTO
3.500
3.616
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
101.500
172.234
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
141.034
27.584
3.616
172.234
Total
141.034
27.584
3.616
172.234
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
7.500
7.749
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
7.500
7.749
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.500
7.749
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
7.500
7.749
Ação
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.500
7.749
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.700
1.756
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.300
4.443
4 INVESTIMENTO
1.500
1.550
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
7.749
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.756
4.443
1.550
7.749
Total
1.756
4.443
1.550
7.749
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
255.600
305.278
Função
06 SEGURANÇA PÚBLICA
255.600
305.278
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.100
13.535
181 POLICIAMENTO
242.500
291.743
Programa
1007 Montanhas Mais Segura
255.600
305.278
Ação
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.600
5.785
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
239.000
288.126
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.133
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.500
3.617
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.500
3.617
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
206.000
254.034
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.600
45.046
4 INVESTIMENTO
6.000
6.198
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
255.600
305.278
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
254.034
45.046
6.198
305.278
Total
254.034
45.046
6.198
305.278
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
204.550
217.636
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
204.550
217.636
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000
2.067
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
8.784
542 CONTROLE AMBIENTAL
194.050
206.785
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
204.550
217.636
Ação
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
2.067
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.066
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.067
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.132
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.099
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.068
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
175.550
187.670
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.551
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
2.583
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
7.233
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
132.500
179.517
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.550
32.436
4 INVESTIMENTO
5.500
5.683
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
204.050
217.119
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
517
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
179.517
31.919
5.683
217.119
17200000
517
517
Total
179.517
32.436
5.683
217.636
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
102.000
149.813
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
102.000
149.813
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
102.000
149.813
Programa
1006 Governo para Todos
102.000
149.813
Ação
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.099
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
99.000
146.714
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000
125.017
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
20.664
4 INVESTIMENTO
4.000
4.132
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
102.000
149.813
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
125.017
20.664
4.132
149.813
Total
125.017
20.664
4.132
149.813
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
68.000
115.657
Função
26 TRANSPORTE
68.000
115.657
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
3.099
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
65.000
112.558
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
68.000
115.657
Ação
1184 Aquisição de Veículo
5.100
5.269
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.099
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
51.200
98.302
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.500
6.715
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.200
2.272
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.200
92.103
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.600
13.017
4 INVESTIMENTO
10.200
10.537
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
67.900
115.554
17490000 Outras vinculações de transferências
100
103
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
92.103
13.017
10.434
115.554
17490000
103
103
Total
92.103
13.017
10.537
115.657
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2024
PLO.2025
Total
100.000
100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2025
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
26.473.501
Pessoal Ativo
26.473.501
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
79.524
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
57.530
Decorrentes de Decisão Judicial
3.102
Despesas de Exercícios Anteriores
18.892
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
26.393.977,00
Receita Corrente Líquida
50.162.635
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
52,62
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
27.087.822,90
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
25.733.431,76
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2025
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.509.500
Pessoal Ativo
1.509.500
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
29.500
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
25.000
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
4.500
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
1.480.000,00
Receita Corrente Líquida
50.162.635
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) *
2,95
100
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
3.009.758,10
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
2.859.270,20
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2025
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
27.983.001
Pessoal Ativo
27.983.001
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
109.024
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
82.530
Decorrentes de Decisão Judicial
3.102
Despesas de Exercícios Anteriores
23.392
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
27.873.977,00
Receita Corrente Líquida
50.162.635
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
55,57
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
30.097.581,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
28.592.701,95
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
Exercício:2025
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
244.154,40
245.937,63
248.018,07
246.680,65
248.909,69
252.327,55
1.486.028,00
Contribuições
55.862,00
56.270,00
56.746,00
56.440,00
56.950,00
57.732,00
340.000,00
Receita Patrimonial
56.187,81
56.598,19
57.076,96
56.769,18
57.282,15
58.068,71
341.983,00
Receita de Serviços
8,54
8,61
8,68
8,63
8,71
8,83
52,00
Transferências Correntes
7.871.929,11
7.929.423,42
7.996.500,12
7.953.379,38
8.025.247,27
8.135.444,70
47.911.924,00
Outras Receitas Correntes
13.579,07
13.678,24
13.793,95
13.719,57
13.843,54
14.033,63
82.648,00
Total Receitas Correntes
8.241.720,93
8.301.916,09
8.372.143,78
8.326.997,41
8.402.241,36
8.517.615,42
50.162.635,00
Operações de Crédito
4.107,50
4.137,50
4.172,50
4.150,00
4.187,50
4.245,00
25.000,00
Alienação de Bens
1.643,00
1.655,00
1.669,00
1.660,00
1.675,00
1.698,00
10.000,00
Transferências de Capital
302.910,71
305.123,08
307.704,18
306.044,90
308.810,37
313.050,75
1.843.644,00
Total Receitas de Capital
308.661,21
310.915,58
313.545,68
311.854,90
314.672,87
318.993,75
1.878.644,00
Total Receita
8.550.382,14
8.612.831,67
8.685.689,47
8.638.852,31
8.716.914,23
8.836.609,17
52.041.279,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Exercício:2025
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.238.640,08
2.342.177,18
2.339.378,88
2.386.949,99
2.361.765,28
2.269.421,38
2.280.614,58
2.303.000,98
2.297.404,38
2.291.807,78
2.319.790,78
2.552.049,69
27.983.001,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
82,64
86,46
86,36
88,11
87,19
83,78
84,19
85,02
84,81
84,60
85,64
94,21
1.033,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.430.658,80
1.496.826,77
1.495.038,45
1.525.439,95
1.509.345,03
1.450.330,36
1.457.483,65
1.471.790,24
1.468.213,59
1.464.636,95
1.482.520,18
1.630.951,03
17.883.235,00
Total Despesas Correntes
3.669.381,52
3.839.090,42
3.834.503,69
3.912.478,05
3.871.197,50
3.719.835,52
3.738.182,42
3.774.876,24
3.765.702,78
3.756.529,33
3.802.396,60
4.183.094,93
45.867.269,00
INVESTIMENTO
408.542,24
427.437,32
426.926,64
435.608,16
431.012,06
414.159,70
416.202,41
420.287,83
419.266,47
418.245,12
423.351,90
465.738,15
5.106.778,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
413,28
432,39
431,88
440,66
436,01
418,96
421,03
425,16
424,13
423,10
428,26
471,14
5.166,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.965,28
80.524,92
80.428,72
82.064,23
81.198,37
78.023,55
78.408,38
79.178,03
78.985,62
78.793,21
79.755,27
87.740,42
962.066,00
Total Despesas de Capital
485.920,80
508.394,64
507.787,24
518.113,05
512.646,44
492.602,21
495.031,82
499.891,02
498.676,22
497.461,42
503.535,43
553.949,71
6.074.010,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Reserva de Contigência
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Despesa
4.163.302,32
4.355.855,05
4.350.650,92
4.439.121,10
4.392.283,95
4.220.547,73
4.241.364,24
4.282.997,26
4.272.589,01
4.262.180,75
4.314.222,03
4.746.164,64
52.041.279,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Exercício:2025
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Recursos disponíveis
4.163.302,32
4.358.650,92
4.447.481,10
4.400.813,95
4.228.987,73
4.249.474,24
4.364.005,05
4.291.367,26
4.280.819,01
4.270.390,75
4.322.412,03
4.754.454,64
52.132.159,00
Saldo anterior
0,00
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
90.880,00
Receita Orçamentária
4.163.302,32
4.350.650,92
4.439.121,10
4.392.283,95
4.220.547,73
4.241.364,24
4.355.855,05
4.282.997,26
4.272.589,01
4.262.180,75
4.314.222,03
4.746.164,64
52.041.279,00
Despesa
4.155.302,32
4.342.290,92
4.430.591,10
4.383.843,95
4.212.437,73
4.233.214,24
4.347.485,05
4.274.767,26
4.264.379,01
4.253.990,75
4.305.932,03
4.737.044,64
51.941.279,00
Despesas Correntes
3.669.381,52
3.834.503,69
3.912.478,05
3.871.197,50
3.719.835,52
3.738.182,42
3.839.090,42
3.774.876,24
3.765.702,78
3.756.529,33
3.802.396,60
4.183.094,93
45.867.269,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.238.640,08
2.339.378,88
2.386.949,99
2.361.765,28
2.269.421,38
2.280.614,58
2.342.177,18
2.303.000,98
2.297.404,38
2.291.807,78
2.319.790,78
2.552.049,69
27.983.001,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
82,64
86,36
88,11
87,19
83,78
84,19
86,46
85,02
84,81
84,60
85,64
94,21
1.033,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.430.658,80
1.495.038,45
1.525.439,95
1.509.345,03
1.450.330,36
1.457.483,65
1.496.826,77
1.471.790,24
1.468.213,59
1.464.636,95
1.482.520,18
1.630.951,03
17.883.235,00
Despesas de Capital
485.920,80
507.787,24
518.113,05
512.646,44
492.602,21
495.031,82
508.394,64
499.891,02
498.676,22
497.461,42
503.535,43
553.949,71
6.074.010,00
INVESTIMENTO
408.542,24
426.926,64
435.608,16
431.012,06
414.159,70
416.202,41
427.437,32
420.287,83
419.266,47
418.245,12
423.351,90
465.738,15
5.106.778,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
413,28
431,88
440,66
436,01
418,96
421,03
432,39
425,16
424,13
423,10
428,26
471,14
5.166,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.965,28
80.428,72
82.064,23
81.198,37
78.023,55
78.408,38
80.524,92
79.178,03
78.985,62
78.793,21
79.755,27
87.740,42
962.066,00
Saldo final
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00