PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 8 de setembro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 37-2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 37-2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 37/2026. Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.130,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.130,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, cento e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.969.130,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
11.000,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.000,00
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
3.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
609.760,00
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
300.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
300.000,00
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
119.500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
8.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
11.000,00
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
60.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
60.000,00
2007 Contribuição para Formação do PASEP
100.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
100.000,00
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
30.260,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
30.260,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52.000,00
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
52.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
17.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
502.125,00
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
60.000,00
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
55.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15760000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15760000
0001
50.000,00
2016 Manutenção da Secretaria de Educação
195.060,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
46.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
141.460,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
7.000,00
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
25.000,00
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
5.000,00
2164 Manutenção da Educação em Tempo Integral
162.065,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
125.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
7.065,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
229.250,00
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
12.000,00
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
183.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
183.000,00
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
14.250,00
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
14.250,00
09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA
33.000,00
2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
340.000,00
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
5.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.500,00
2084 Manutenção do Setor Cultural
5.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
329.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
326.000,00
13 .001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
50.000,00
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
50.000,00
15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
6.000,00
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
6.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
6.000,00
16 .001 SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE
6.500,00
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
15000000
0001
6.000,00
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
89.990,00
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
89.990,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
65.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
4.990,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
5.000,00
18 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2.850,00
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
2.850,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
850,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
34.500,00
2209 Promoção de Eventos Esportivos
23.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
16.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.500,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
11.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.500,00
20 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
2.000,00
2212 Manutenção da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
2215 Realização de Campanhas e Eventos
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
21 .001 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS
155,00
2213 Manut. da Sec Munc. de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento.
155,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
155,00
Anexo II (Redução)
1.969.130,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
8.000,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.385,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
3.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
385,00
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
4.390,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
45,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
45,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
300,00
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice- Prefeito
225,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
45,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
45,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
45,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
45,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
45,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
119.500,00
1003 Aquisição de Veículos
7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
7.000,00
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
10.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
10.000,00
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
20.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
17510000
0001
20.000,00
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
74.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
4.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000
0001
34.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17050000
0001
35.500,00
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
2.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.800,00
2220 Capacitação de Servidores
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.000,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52.000,00
2232 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação
52.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
38.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
9.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.500,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
602.125,00
1013 Aquisição de Veículos
1.150,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.150,00
2010 Manutenção do Ensino Fundamental
32.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15730000
0001
14.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15730000
0001
15.000,00
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
10.000,00
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
2016 Manutenção da Secretaria de Educação
20.930,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
4.990,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
2.990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.950,00
2017 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/CRECHE
60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
60.000,00
2019 Manutenção dos Conselhos de Educação - FUNDEB - Merenda Escolar - Transporte Escolar
1.490,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.490,00
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
20.000,00
2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
130.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
20.000,00
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
25.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
25.000,00
2138 Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
110.440,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
109.990,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
450,00
2164 Manutenção da Educação em Tempo Integral
107.065,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
7.065,00
2201 Manutenção - Precatórios do FUNDEF
4.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15440000
0001
4.100,00
1205 Desapropriação de Imóvel
4.950,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
4.950,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
533.750,00
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
29.100,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
9.100,00
1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
49.950,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
49.950,00
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
16.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
4.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
12.000,00
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
183.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
183.000,00
1067 Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
14.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
14.250,00
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
231.050,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
99.950,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
31.150,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17100000
0001
99.950,00
1174 Construção do Saneamento Básico
9.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
9.900,00
09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA
20.000,00
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
15.000,00
2076 Abastecimento de Água - Carro Pipa
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
2079 Programa Garantia Safra
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
2106 Realização de Cortes de Terras
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
326.000,00
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
31.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
450,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
29.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
550,00
2084 Manutenção do Setor Cultural
152.220,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
1.490,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
9.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
19.990,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
1.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.790,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
90.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.990,00
2086 Manutenção do Setor de Turismo
3.150,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
290,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
490,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
490,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.390,00
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
35.470,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
2.990,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
4.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
490,00
2125 Realização dos Festejos Juninos
51.830,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
9.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.390,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.950,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
4.990,00
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
16.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
13.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
35.830,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
17190000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17190000
0001
4.580,00
13 .001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
140.260,00
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
140.260,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
140.260,00
15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
6.000,00
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
1.980,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
990,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
990,00
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.020,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.040,00
16 .001 SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE
93.500,00
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
450,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
50,00
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
93.000,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
93.000,00
17 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
5.000,00
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
4.500,00
18 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2.850,00
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
2.850,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.850,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
31.500,00
1197 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportivas e Simples
1.990,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
1.990,00
1198 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
6.990,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
1.990,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000
0001
5.000,00
2209 Promoção de Eventos Esportivos
9.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.490,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
1.420,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
45,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
45,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.600,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
800,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
12.920,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
10.990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.930,00
20 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
500,00
2212 Manutenção da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres
500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
500,00
21 .001 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS
28.145,00
2213 Manut. da Sec Munc. de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento.
28.145,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
155,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
12.990,00
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal