PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 24 de setembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025
PROCESSO Nº 105/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR(A): MARIA ÂNGELA DE OLIVEIRA
CPF: ***.398.124-**
OBJETO: Rescisão do contrato nº 156/2025, o qual tem como objeto a concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 138, II, c/c o art 137, VIII, da Lei 14.133/21
Montanhas/RN, 23 de setembro de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3884, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 5C70A300: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.