PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 151/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.
CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
CPF/CNPJ: ***.259.604-**
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 13/11/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto
PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): Erivaldo Francisco dos Santos