PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 8 de junho de 2018
LEI 469/2018
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 469/2018
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Liga Montanhense de Futebol.
O Plenário da Câmara Municipal aprovou a presente Lei e o Prefeito sanciona, fundamentado no Art. 43 da Lei Orgânica do Município.
Art. 1º - Reconhece-se a Liga Montanhense de Futebol como de entidade de utilidade pública no âmbito no Município de Montanhas/RN.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, à sede da Prefeitura Municipal de Montanhas em, 07 de junho de 2018.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1784, em 8 de junho de 2018. Código identificador 539DB3C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.