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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de setembro de 2026

PORTARIA 532/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 532/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 06 de Julho de 2026, a senhora MAURICELIA MARQUES DE LIMA CASTRO, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0011020 – 1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de Julho de 2026.

Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 4C8B3068: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.