COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
PROCESSO Nº 87/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do exame laboratoriais de alta complexidade, Sequenciamento Completo do Exoma com Análise do DNA Mitocondrial e Pesquisa de Variações no Número de Cópias (CNV), mediante prescrição médica, no atendimento de diagnostico clinico em caráter de urgência da paciente Aurora Pedrosa Lourenço da Silva.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): DNA CENTER LTDA
CNPJ: 03.787.962/0001-20
VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
06.002 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO
2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
NAT. /DESPESA
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
PROJETO
2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
NAT. /DESPESA
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
PROJETO
2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
NAT. /DESPESA
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 10 de novembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal