PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 27 de outubro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA PEGASUS COMERCIAL LTDA .
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº *** – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa PEGASUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.636.792/0001-60, sediada na Rua do Lodo, nº 11- B, Centro, Pedro Velho/RN - CEP: 59196-000, neste ato representada pelo Sr.IZAQUE FERREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF n.º ***.970.774-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 32/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT
V.UNIT
V. TOTAL
36
0025091 - CAMISA DE MANGA LONGA, COR AZUL MARINHO, (SPANDEX OU SIMILAR), COM PROTEÇÃO UV 50+, MODELAGEM ANATÔMICA, GOLA CARECA REFORÇADA, PUNHOS AJUSTADOS E COSTURAS FLATLOCK PARA CONFORTO E DURABILIDADE. PERSONALIZAÇÃO POR SUBLIMAÇÃO DE IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA
PEGASUS COMERCIAL LTDA
UND
50
R$ 29,00
R$ 1.450,00
37
0025092 - CAMISA GOLA POLO, MALHA PIQUET, COR: AZUL MARINHO, 01 BOLSO NA PARTE FRONTAL COM APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, E NA PARTE TRASEIRA, CONFORME ILUSTRAÇÃO EM ANEXO. NA PARTE TRASEIRA TAMBÉM DEVE CONTER A LOGO DO MUNICÍPI
PEGASUS COMERCIAL LTDA
UND
60
R$ 29,00
R$ 1.740,00
38
0025093 - CAMISA BASICA UNISSEX EM MALHA PV PINTURA EM SUBLIMAÇÃO TOTAL (TAMANHOS SOB DEMANDA)
PEGASUS COMERCIAL LTDA
UND
3600
R$ 18,50
R$ 66.600,00
52
0025107 - CAMISA DE FARDAMENTO ESCOLAR, MODELO CAMISETA UNISSEX, CONFECCIONADA EM MALHA PV (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE) OU 100% ALGODÃO, COM GRAMATURA ENTRE 160 E 180G/M². POSSUI GOLA CARECA EM RIBANA E VIÉS DAS MANGAS EM COR CONTRASTANTE, CONFORME IDENTIDADE VISU
PEGASUS COMERCIAL LTDA
UND
2400
R$ 19,59
R$ 47.016,00
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 116.806,00
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 32/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
IZAQUE FERREIRA DE ANDRADE
P/ Contratada