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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 23 de outubro de 2026

PORTARIA 590/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 590/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 20 de outubro de 2026, ao senhor FABIANO DOS SANTOS LIMA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009130/1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 20 de outubro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3904, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 491443AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.