PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 19 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Pública nº 05/2026 – Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil para compor o CACS FUNDEB no quadriênio 2027-2030 no Município de Montanhas/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias 19 e 20 de outubro, de acordo com o item 6.4. do referido Edital. O formulário de recurso deverá ser preenchido na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua José Galvão Filho nº 218, Cidade Nova, Montanhas/RN, das 07 horas às 11 horas, na forma presencial. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
HABILITADOS(AS)
INSTITUIÇÃO
CNPJ
SITUAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTANHAS
08.291.726/0001-32
Habilitado(a)
ASSOCIACAO AMIGOS DO ESPORTE - AAE
66.496.336/0001-03
Habilitado(a)
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CAPIM GROSSO-MONTANHAS/RN
46.958.136/0001-00
Habilitado(a)
INABILITADOS(AS)
N INSTITUIÇÃO
CNPJ
MOTIVO
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO INGA DE SANTA LUZIA
03.769.951/0001-18
CNPJ INATIVO
Montanhas/RN, em 16 de outubro de 2026.
MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA
Secretária Municipal De Educação