PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 3 de agosto de 2026
PORTARIA DE REMANEJAMENTO Nº 06-2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA DE REMANEJAMENTO Nº 06-2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
Rua São José, 4, Centro - Montanhas/RN CEP: 59198000 -
PORTARIA DE REMANEJAMENTO Nº 06/2026. Montanhas/RN, DE 01 de junho de 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Montanhas/RN, DE 01 de junho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
Rua São José, 4, Centro - Montanhas/RN CEP: 59198000 -
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
67.700,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.500,00
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
3.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
7.100,00
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
7.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.100,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000,00
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15760000
0001
10.000,00
2016 Manutenção da Secretaria de Educação
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
38.000,00
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
38.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
38.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.100,00
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.500,00
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica
2.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
600,00
2060 Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1.000,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
Anexo II (Redução)
67.700,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.500,00
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
3.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
1.500,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
7.100,00
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
7.100,00
Finanças
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
7.100,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000,00
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15760000
0001
10.000,00
2016 Manutenção da Secretaria de Educação
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
38.000,00
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
38.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
38.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.100,00
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.500,00
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica
2.100,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.600,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
500,00
2060 Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
300,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1.000,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
Montanhas/RN, DE 01 de junho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal