PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
PROCESSO Nº 90/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pallet plástico monobloco.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): 26.901.105 LEONARDO DA SILVA TOLEDO
CNPJ: 26.901.105/0001-05
VALOR GLOBAL: R$ 14.991,75 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO
2010 – Manutenção do Ensino Fundamental
NAT. /DESPESA
3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1573.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
PROJETO
2024 – Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
NAT. /DESPESA
3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PROJETO
2093 – Manutenção do Ensino Infantil - PRE ESCOLA
NAT. /DESPESA
3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
UNIDADE
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO
2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
NAT. /DESPESA
3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal