PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
PROCESSO Nº 91/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho, utensílios, brinquedos e livros destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados em unidades que ofertam educação em tempo integral.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): DESK CLEAR COMERCIO LTDA
CNPJ: 49.695.571/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 04 de novembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal