PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 13 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Montanhas (CMS), em sua septuagésima terceira Reunião Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2026, no exercício de suas competências regimentais e no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 511 de 19 de março de 2021,
RESOLVE:
1. Propor a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do município de Montanhas/RN para o dia 10 de novembro de 2026.
2.Aprovar, por unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2026 do município de Montanhas/RN.
Homologo a Resolução CMS N.º 04, de 11 de agosto de 2026, nos termos da lei Municipal N.º 511, de 19 de março de 2021.
Montanhas/RN, 11 de agosto de 2026.
ADRIANO APOLONIO DA SILVA
Presidente do CMS
Portaria 342/2025
Homologo a Resolução Nº 04/2026 de 11 de agosto de 2026, nos termos de delegação de competência.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal