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PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 1 de setembro de 2026

PORTARIA 306/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 306/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal 365/2010, de 25 de maio de 2010, em seu Art. 41;

R E S O L V E:

ART. 1º. – Promover a mudança de progressão de letra para PROF.PNIII CL-J da servidora pública municipal, MARIA JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA PNIII CL-I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob a matrícula 0001252.

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Montanhas/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3868, em 1 de setembro de 2026. Código identificador 2B5FC3B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.