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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de setembro de 2026

PORTARIA 533/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 533/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 17 de Junho de 2026, a senhora FABRICIA THAYANE VALENTIM COSTA DA SILVA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0007005 – 1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Junho de 2026.

Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 2636CF57: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.