PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
PROCESSO DE DESPESA: 238/2023
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CPF/CNPJ DO LOCADOR: XXX.050.254-XX
NOME DO CONTRATADO: MARCONI DA SILVA MOURA
ENDEREÇO DO CONTRATADO:Rua São João, nº 104, centro, Montanhas/RN – CEP: 59.198-000
OBJETO DA DESPESA: Locação de imóvel localizado na Rua São João, nº 104, anexo, centro, nesta cidade, destinado para instalação do Arquivo Municipal.
DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QTD
V. UNIT
V. TOTAL
1
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MÊS
12
600,00
7.200,00
TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 156/2023
DATA DO TERMO: 07/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c Art. 62, §3, inciso I da Lei nº 8.666/93 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada o prazo de vigência até o dia 07 de outubro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração; AÇÃO: 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração; NATUREZA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Montanhas/RN, 07 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto
LOCADOR: Marconi da Silva Moura