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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 18 de agosto de 2026

PORTARIA 493/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 493/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 02 de julho de 2026, a senhora JOSELIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PESSOA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0003271/1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2026.

Montanhas/RN, em 17 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3858, em 18 de agosto de 2026. Código identificador 21D4D1CC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.