PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026
PROCESSO Nº 81/2026
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR: DAVI BERNARDINO DA COSTA
CPF: ***.420.604-**
OBJETO: Credenciamento de proprietários e/ou responsáveis por imóveis residenciais interessados em disponibilizar unidades habitacionais para locação temporária destinada ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa de Aluguel Social do Município de Montanhas/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 09 de novembro de 2027.
ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2061 – Programa de Benefícios Eventuais – Lei nº 006/2023; NAT./DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 06/2013 e Decreto Municipal nº 035/2025
Montanhas/RN, 09 de novembro de 2026
ASSINAM PELAS PARTES:
LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto
LOCADOR: Davi Bernardino da Costa