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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 29 de outubro de 2026

PORTARIA 594/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 594/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 02 de outubro de 2026, a senhora RIGERIA GICELIA CAVALCANTE, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001341.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de outubro de 2026

Montanhas/RN, em 28 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3908, em 29 de outubro de 2026. Código identificador 0F93EB78: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.