PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 11 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
OBJETO: Concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.
O procedimento em epígrafe é regido pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, o qual, em seu item 1.4, estabelece que o credenciamento permanece aberto após o prazo inicial por até 12 (doze) meses, contados da publicação do aviso do edital, ocorrida em 12 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 79, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo, nesse período, a inserção de novos interessados, bem como a manutenção dos já credenciados.
Na qualidade de Prefeito do Município de Montanhas/RN, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando, o resultado do procedimento em tela.
ADJUDICO o presente procedimento em favor dos credenciados:
JAIR LUIZ DO ROSARIO – CPF: ***.864.664-**
Montanhas/RN, 10 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal