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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 18 de setembro de 2026

PORTARIA 539/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 539/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – EXONERAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

Montanhas/RN, em 17 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3880, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 0A2757A0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.