GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2014
LEI Nº 410/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 410/2013
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Montanhas/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Montanhas/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder
Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Estado do Rio Grande do Norte
I - DO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS
Em 4 de dezembro de 1754, o Padre José Vieira Afonso recebeu uma sesmaria na Lagoa das Queimadas, às margens do Rio Curimataú, iniciando a povoação da área.
O nome “Queimada” se referia a queima inicial dos aceiros para a fundação de plantios.
A Lagoa de Queimadas mudou de nome no século XIX, passando a se chamar de Lagoa de Montanhas”, numa referência direta à sua localização.
A Lagoa de Montanhas sempre teve um clima agradável e ameno, a ponto de ser considerada a Suíça do Agreste.
A povoação de ”Lagoa de Montanhas” alcançou progresso a partir da fertilidade de suas terras, que sempre garantiu grande produção de cereais.
A chegada da estrada de ferro, interligando a região à capital do Estado, no ano de 1882, foi um acontecimento que veio garantir o crescimento do povoado. “Lagoa de Montanhas” foi considerado distrito do município de Pedro Velho em outubro de 1938, quando no dia 8 de Janeiro de 1962, de acordo com a Lei nº 2.727, o distrito foi desmembrado de Pedro Velho e se tornou município, mas somente em 20 de Julho de
1963, o município passou a se chamar definitivamente “Montanhas”.
Quanto à localização, o Município de Montanhas está situado na mesorregião Leste Potiguar e na microrregião do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, possuindo 82 km de área. É limitado, ao norte e ao leste, pelo Município de Pedro Velho; ao sul, pelo Estado da Paraíba; e ao oeste, pelo Município de Nova Cruz.
De acordo com os dados do censo realizado no ano de 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Município conta com uma população de aproximadamente 12.393 habitantes.
Em termos de eventos, Montanhas possui um calendário cultural e religioso com três grandes momentos: os festejos em homenagem aos Santos Reis, realizados no início de janeiro; os festejos juninos, em homenagem a Santo Antônio, São Pedro e ao padroeiro da cidade, São João Batista, realizado no mês de junho; e o aniversário de emancipação política do município, realizado no dia 20 de julho.
II - DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
III – DA SITUAÇÃO MACRO
O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o planejamento urbano das cidades contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas, tenham que reinventar formas no âmbito da cidade, para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros, os problemas são muitos, e, dia após dia somam-se velhos e novos problemas no espaço urbano das cidades Brasileiras.
São questões que se transformam em crises, particularmente com a: Urbana, Ambiental, Social, Cultural, Política e Econômica, que, infelizmente não depende somente do gestor local para solucioná-las Provavelmente esteja aí o maior desafio para o futuro das cidades Brasileiras, em particular, a nossa cidade, Montanhas, para que se possa aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão da cidade, dos direitos essenciais e
serviços.
Os objetivos do PPA devem trilhar nessa direção, ou seja, enfocar essas contradições e relações como forma de superá-las para que possamos trabalhar na direção da cidade que queremos construir em conjunto com a nossa população.
IV – DOS DADOS ECONOMICOS
O Município de Montanhas/RN, vem sofrendo, como os demais municípios brasileiros, com os efeitos das crises econômicas mundial. Aqui não poderia ser diferente. Além de não dispormos de fontes de empregos para atender a necessidade da população adulta montanhense, quando essa é forçada a migrar para outras regiões, também o ente público não dispõe da estrutura financeira necessária para sanar essas problemáticas, e assim trazer soluções definitivas visando a geração de emprego e melhores condições de
vida. Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB), do Município, cresceu 65,0%, passando de R$ 29,6, milhões para R$ 48,8 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, que foi de 56,2%.
A participação do PIB do Município na composição do PIB estadual aumentou de 0,17% para 0,17 no período de 2005 à 2010.
A estrutura econômica Municipal demonstrava participação expressiva do setor de serviços, o qual respondia por 76,2% do PIB Municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial cuja participação no PIB era de 7,5% em 2010, contra 8,7% em 2005. Variação essa similar à verificada no Estado, em que a participação industrial cresceu de 8,7% em 2005 para 17,6% em 2010.
O Município possuía 409 agricultores familiares em 2006, que correspondia a 92% dos seus produtores. Esses Agricultores familiares acessavam a 55% da área, ocupavam 88% da mão-de-obra do setor e participavam com 48% do valor da produção agropecuária Municipal.
Atualmente, temos 459 agricultores familiares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) em Montanhas.
VI – DA POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Conforme dados do último Censo Demográfico, no Município, em agosto de 2010, a população total era de 11.413 residentes, dos quais 3.186 se encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 27,9% da população Municipal vivia nessa situação. Do total de extremamente pobres, 1.214 habitantes (38,1%) viviam no meio rural e 1.972 (61,9%)
no meio urbano.
No acompanhamento do Plano “Brasil sem Miséria”, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS, utiliza as informações do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram , o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
VII – DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
IX – DAS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Montanhas/RN, 26 de dezembro de 2013.
Algacir Antônio de Lima Januário
Prefeito do Município de Montanhas
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas
Período: 2014 a 2017
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2011
2012
2013
2014
Receitas Correntes
R$ 16.122.925,19
R$ 18.088.085,12
R$ 24.100.962,00
R$ 31.440.000,00
Receitas Tributárias
R$ 332.189,76
R$ 248.457,37
R$ 319.158,00
R$ 350.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 22.302,51
R$ 7.170,61
R$ 70.462,00
R$ 100.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 67.221,01
R$ 34.767,95
R$ 128.000,00
R$ 150.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70.000,00
R$ 80.000,00
Transferências Correntes
R$ 15.700.807,67
R$ 17.776.450,53
R$ 23.451.342,00
R$ 30.460.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 404,24
R$ 21.238,66
R$ 62.000,00
R$ 300.000,00
( - ) conta retificadora para Fundeb
-R$ 1.750.121,58
-R$ 1.819.874,45
-R$ 2.240.962,00
-R$ 2.600.000,00
Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 760.000,00
R$ 3.060.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
Transferências de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 740.000,00
R$ 2.900.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Total da Receita
R$ 14.372.803,61
R$ 16.268.210,67
R$ 22.620.000,00
R$ 31.900.000,00
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
2011
2012
2013
2014
1.1 – Câmara Municipal
indisponível
R$ 655.157,59
R$ 710.000,00
R$ 800.000,00
2.1 - Gabinete do Prefeito
R$
R$ 347.486,96
R$ 571.600,00
R$ 715.000,00
2.2 - Secretaria Municipal de Administração
R$
R$ 1.063.003,19
R$ 1.031.800,00
R$ 3.441.000,00
2.3 – Secretaria M. de Planejamento, Finanças e Tributação
R$
R$ 848.186,35
R$ 1.066.000,00
R$ 99.000,00
2.4 - Secretaria Municipal de Educação
R$
R$ 5.582.867,38
R$ 6.953.348,00
R$ 7.048.500,00
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
R$
R$ 4.486.637,17
R$ 5.932.640,00
R$ 8.125.000,00
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
R$ 829.683,78
R$ 1.861.700,00
R$ 3.243.500,00
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
R$
R$ 1.705.024,06
R$ 2.197.552,00
R$ 5.593.000,00
2.8 – Secretaria M.de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
R$
R$ 164.918,11
R$ 1.068.950,00
R$ 920.000,00
2.9 – Secretaria M. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
R$
R$ 852.390,33
R$ 1.050.750,00
R$ 1.667.000,00
2.10 – Controladoria Geral do Município
R$
R$ 40.400,00
R$ 75.660,00
R$ 104.000,00
Total
indisponível
R$ 16.575.754,92
R$ 22.520.000,00
R$ 31.756.000,00
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.1 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016’
2017
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento
do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 800.000
R$ 880.000
R$ 950.000
R$ 1.100.000
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 800.000
R$ 880.000
R$ 950.000
R$ 1.100.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo IV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal, bem as atividades de publicidade e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 370.000
R$ 390.000
R$ 420.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Controladoria Jurídica
Vb
A
C
R$ 96.000
R$ 110.000
R$ 122.000
R$ 134.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
R$ 120.000
-
-
R$ 125.000
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Equip
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Criação da Guarda Municipal
Objetivo:
Com essa estrutura, além de viabilizarmos mais segurança no nosso município, em especial nos espaços públicos e prédios públicos municipais, também iremos contribuir para o bom relacionamento do cidadão aos postos de atendimento de serviços públicos essenciais, que contarão com a recepção da guarda municipal, onde darão informações de interesse do cidadão
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
I ntercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura da Guarda Municipal
Guarda
A
C
R$ 94.000
R$ 105.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Meta Física:
Guarda
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 595.000
R$ 585.000
R$ 632.000
R$ 799.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 715.000
R$ 715.000
R$ 772.000
R$ 949.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo V: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.2 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 2.520.000
R$ 2.800.000
R$ 2.980.000
R$ 3.060.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição ao PASEP
Contrib
A
C
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concurso Público
Objetivo:
Com a promoção de concurso público para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de certame
Concurso
A
I
R$ 120.000
-
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos de informática E outros
Equip
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Equip
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição à AMLAP
Contrib.
A
C
R$ 70.000
R$ 75.000
R$ 80.000
R$ 85.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN e CNM
Objetivo:
Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição à FEMURN
Contrib.
A
C
R$ 21.000
R$ 22.000
R$ 23.000
R$ 24.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.966.000
R$ 3.172.000
R$ 3.378.000
R$ 3.484.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas e o RPV´s existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Amortização da Dívida Interna
Divida
A
C
R$ 250.000
R$ 290.000
R$ 330.000
R$ 360.000
Meta Física:
Divida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e FGTS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 225.000
R$ 240.000
R$ 260.000
R$ 280.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 475.000
R$ 530.000
R$ 590.000
R$ 640.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.441.000
R$ 3.702.000
R$ 3.968.000
R$ 4.124.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo VI: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e
Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços de planejamento, financeiro e tributário, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura administrativa
Vb
P
C
R$ 14.000
R$ 14.000
R$ 14.000
R$ 14.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 99.000
R$ 104.000
R$ 109.000
R$ 114.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 - SecretariaMunicipal de Educação
Função:
12 – Educação
-Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. No rol dessa manutenção temos a educação de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 4.828.000
R$ 5.400.000
R$ 6.120.000
R$ 6.850.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 20.500
R$ 20.500
R$ 20.500
R$ 20.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio o PNAE
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 340.000
R$ 360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas unidades, como por exemplo na Comunidade do Sítio Serrote, e a reforma da Escola Municipal João Bispo da Costa e de outras unidades, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 200.000
R$ 550.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Meta Física:
Escola
-
-
04 – reformas 01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
para o ensino
Vb
P
C
R$ 65.000
R$ 240.000
R$ 80.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – ônibus
01
01 – ônibus
Projeto/Atividade:
Construção de Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade Intercalada
Contínua
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
R$ 180.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – reforma
01 - construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação e a modernização de espaços para aulas de informática, através de laboratórios, como por exemplo na Escola Municipal Fátima Aranha e na Escola Grimaldi Ribeiro, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio o PNATE
Vb
A
C
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento para Alunos
Objetivo:
Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.253.500
R$ 7.615.500
R$ 8.220.500
R$ 9.185.500
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 – Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento para Alunos
Objetivo:
Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
R$ 35.000
R$ 36.000
R$ 37.000
R$ 38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade Escolar
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
R$ 25.000
R$ 25.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio o PNATE
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 415.000
R$ 646.000
R$ 672.000
R$ 493.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 - SecretariaMunicipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 – Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 62.000
R$ 63.000
R$ 64.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de uma escola especializada, com as adaptações necessárias, iremos atender os alunos especiais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade Intercalada
Contínua
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
escolares
Escola
P
I
-
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 62.000
R$ 243.000
R$ 324.000
R$ 65.000
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 208.000
R$ 225.000
R$ 248.000
R$ 272.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 208.000
R$ 225.000
R$ 248.000
R$ 272.000
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa do Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte
escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PETERN
Vb.
A
C
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb.
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 7.048.500
R$ 8.844.500
R$ 9.584.500
R$ 10.140.500
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 62.000
R$ 243.000
R$ 324.000
R$ 65.000
Anexo VII/D: ProgramasFinalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 208.000
R$ 225.000
R$ 248.000
R$ 272.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 208.000
R$ 225.000
R$ 248.000
R$ 272.000
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa do Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PETERN
Vb.
A
C
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb.
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 7.048.500
R$ 8.844.500
R$ 9.584.500
R$ 10.140.500
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 2.550.000
R$ 2.920.000
R$ 3.510.000
R$ 4.340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos
para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PSF
Vb
A
C
R$ 1.020.000
R$ 1.188.000
R$ 1.380.000
R$ 1.603.000
Meta Física:
VB
-
-
01 – Programa
01 – veiculo
01
01 – Programa
01 – veiculo
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PSB
VB
A
C
R$ 550.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 320.000
R$ 340.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 550.000
R$ 615.000
R$ 686.000
R$ 760.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Intensificar as ações de saúde básica Farmácia
A
C
R$ 225.000
R$ 232.000
R$ 245.000
R$ 272.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do CAPS
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciarum atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa
Programa
A
C
R$ 310.000
R$ 340.000
R$ 370.000
R$ 405.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar as endemias, através dos agentes de endemias, que desempenharão suas funções em visita nas residências e nos logradouros públicos evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 165.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
-Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares,
mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 190.000
R$ 230.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.825.000
R$ 6.570.000
R$ 7.566.000
R$ 8.905.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 260.000
R$ 260.000
R$ 280.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 260.000
R$ 260.000
R$ 280.000
R$ 280.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Modernização da Estrutura da Saúde Pública
Objetivo:
Com a ampliação e modernização da estrutura da saúde pública, através da reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas e da Sala de Parto da Unidade, viabilizaremos a ampliação do número de procedimentos ambulatoriais, e de forma satisfatória ao nosso paciente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
I
R$ 180.000
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Construção de Centro Clínico para Especialidades Com a construção, edificaremos a saúde pública de forma satisfatória, evitando o transporte ou condução do paciente a outros municípios para esses exames
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
I
R$ 180.000
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Sala de Urgência e Emergência
Objetivo:
Com a disponibilização desse espaço teremos condições adequadas para receber o paciente para os primeiros socorros, evitando a sua remoção para outros municípios e assim otimizando o atendimento nos primeiros instantes, trazendo maiores possibilidades de se evitar o óbito.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Ampliação do Hospital Municipal
Objetivo:
Com a construção de mais leitos, de sala de nebulização, de curativos e sala de triagem, estaremos trazendo grandes avanços na capacidade de atendimento nos procedimentos no nosso Hospital, viabilizando mais agilidade nos atendimento e mais comodidade aos que dele necessitam
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
I
R$ 280.000
-
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 140.000
R$ 80.000
R$ 140.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – UM
01 - ambulância
01 – UM 01 – ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, tais como Raio X e Eletrocardiograma, entre outros
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos
no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursosa Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contratação da terceirização
Vb
A
C
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Pólo de Academia da Saúde
Objetivo:
Com a construção desse Pólo, iremos desenvolver espaços adequados capazes de difundirem a prática esportiva
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no esporte, com saúde
Pólo
P
I
R$ 100.000
-
-
-
Meta Física:
Pólo
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.308.000
R$ 950.000
R$ 792.000
R$ 814.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 52.000
R$ 53.000
R$ 54.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no saneamento
básico
Km
P
C
R$ 480.000
R$ 500.000
R$ 530.000
R$ 550.000
Meta Física:
Km
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
R$ 250.000
-
R$ 250.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Unid
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 732.000
R$ 1.083.000
R$ 784.000
R$ 1.135.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 8.125.000
R$ 8.863.000
R$ 9.422.000
R$ 11.134.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma e manutenção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de
assistência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
C
R$ 15.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 15.000
Meta Física:
Centro
-
-
01
½ - reforma
½ - reforma
01
Projeto/Atividade:
Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso)
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 43.000
R$ 90.000
R$ 92.000
R$ 49.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa ao Portador de Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a Aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
-
R$ 35.000
R$ 38.000
R$ 38.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil
Unid
P
I
-
-
R$ 260.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
-
R$ 25.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
R$ 35.000
R$ 323.000
R$ 38.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 06 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 68.000
R$ 72.000
R$ 76.000
R$ 84.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo:
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades à criança
Sala
P
I
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 91.000
R$ 95.000
R$ 105.000
R$ 115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e
PSE MC PETI Jornada
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados às crianças e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive, com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 92.500
R$ 96.000
R$ 100.000
R$ 106.000
Meta Física:
vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais com os agentes jovens, com Atividades educacionais, de lazer e recreação, objetivando tirá-los de meios que trarão prejuízos ao seu desenvolvimento social e intelectual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 29.000
R$ 31.000
R$ 33.000
R$ 34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na Infraestrutura da
criança
Unid
P
I
-
-
-
R$ 210.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
R$ 15.000
-
R$ 15.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 395.500
R$ 394.000
R$ 609.000
R$ 829.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”,
com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 315.000
R$ 330.000
R$ 340.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Assistência Comunitária
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na infraestrutura da
assistência
Unid
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2014
2015
2016
2017
Medida
Atividade
Intercalada
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação dessesespaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de Social, teremos melhores condições de supervisionar veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 30.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS
Objetivo:
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção das atividades do CRAS
Família
A
C
R$ 160.000
R$ 165.000
R$ 170.000
R$ 180.000
Meta Física:
Família
-
-
1.200
1.300
1.400
1.500
Projeto/Atividade:
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS
Objetivo:
Através do CREAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social especializada, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção das atividades do CREAS
Família
A
C
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Família
-
-
1.000
1.100
1.200
1.300
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Casa da Família
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, inclusive com acriação de videoteca, biblioteca e a sua informatização, teremos melhores condições de assistir às famílias cadastradas no Programa, criando também, novos cursos de geração e renda para as mães cadastradas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Sede dos Projetos da Assistência Social
Objetivo:
Com o objetivo de atender mais adequadamente, as clientelas dos programas sociais, a administração edificará uma sede para os projetos, permitindo que haja atuação de cada um deles em separado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
R$ 140.000
R$ 140.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa IGD SUAS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais
Objetivo:
Com a manutenção
desse Programa, iremos garantir a assistência social aos mais necessitados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na infraestrutura da
assistência
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 420.000
R$ 450.000
R$ 490.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Casa de Apoio a Mulher
Objetivo:
Com esse espaço, iremos garantir o apoio social e psicológico a mulher, sanando diversos problemas sociais existentes no seio familiar e social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na infraestrutura à mulher
Vb
P
I
R$ 100.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Velório
Objetivo:
Com esse espaço, iremos garantir condições adequadas à família enlutada, para recepcionar amigos e parentes
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
3
Infraestrutura à família
Centro
P
I
R$ 100.000
-
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 1.485.000
R$ 1.780.000
R$ 1.570.000
R$ 1.520.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares
Unid
P
C
R$ 900.000
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 600.000
Meta Física:
Unid
-
-
45
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 80.000
-
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Anexo X/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 1.460.000
R$ 1.806.000
R$ 2.180.000
R$ 2.510.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
Meta Física:
M2
-
-
30.000
30.000
30.000
30.000
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 60.000
R$ 200.000
R$ 60.000
R$ 200.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 - reforma
01 – construção
01 - reforma 01 – construção
Projeto/Atividade:
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Prédio
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente. Além disso, teremos usina de catação onde serão separados produtos reciclados dos orgânicos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 160.000
R$ 160.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Cemitério
Objetivo:
Com a infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Cemit
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Cemit
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 15.000
R$ 120.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – trator
01
01 – trator
01
Projeto/Atividade:
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura
Objetivo:
Com a reforma do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura governamental
Imóvel
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na rede pública
de energia
Vb
A
C
R$ 780.000
R$ 820.000
R$ 840.000
R$ 860.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 38.000
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
-
R$ 160.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 1.000.000
R$ 1.000.000
R$ 1.050.000
R$ 1.050.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização e Revitalização da Lagoa de Montanhas
Objetivo:
Com a infraestrutura nessa área teremos um relevante espaço para o desenvolvimento do turismo e passaremos a contar com importante espaço de lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na área pública
Vb
P
I
R$ 500.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.168.000
R$ 5.221.000
R$ 5.852.000
R$ 5.629.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores
Condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 425.000
R$ 535.000
R$ 565.000
R$ 515.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.593.000
R$ 5.756.000
R$ 6.417.000
R$ 6.144.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 320.000
R$ 350.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro
Objetivo:
Com a infraestrutura em locais de abate de animais, viabilizaremos espaços com a higiene necessária, permitindo o consumo r a comercialização de produtos de boa qualidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
I
R$ 100.000
R$ 280.000
-
-
Meta Física:
Matad
-
-
01 - reforma
01- construção
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao comerciante
Parque
P
I
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Animais para Doação a Pequenos Criadores
Objetivo:
Com essa ação, a administração irá adquirir bovino, caprino e ovino, para doação a pequenos criadores, que passarão a ter uma fonte de alimento e renda, com a venda do leite e das novas crias
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao pequeno criador
Animal
A
C
R$ 70.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Animal
-
-
600
700
800
900
Projeto/Atividade:
Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o apoio necessário ao pequeno agricultor, inclusive com a distribuição de sementes e o apoio técnico da
EMATER RN
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do Setor
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 530.000
R$ 970.000
R$ 800.000
R$ 710.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, observando as regras ambientais vigentes
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Setor
Vb
A
C
R$ 115.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do Setor
Vb
P
I
R$ 250.000
R$ 250.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 390.000
R$ 400.000
R$ 155.000
R$ 165.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 920.000
R$ 1.370.000
R$ 955.000
R$ 875.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais
do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 320.000
R$ 330.000
R$ 340.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura de lazer e de esportes, com a construção de área, parque e piscina.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do entretenimento
popular Espaço
P
I
-
-
R$ 300.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Biblioteca Municipal
Objetivo:
Com a construção de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
R$ 140.000
R$ 140.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
R$ 142.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Teatro Municipal
Objetivo:
Com essa infraestrutura de cultura, iremos criar um importante espaço para desenvolvimento da cultura local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do entretenimento
popular
Teatro
P
I
R$ 150.000
-
-
-
Meta Física:
Teatro
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 695.000
R$ 697.000
R$ 1.035.000
R$ 745.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, nas diversas modalidades, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 86.000
R$ 88.000
R$ 91.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 75.000
R$ 75.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reforma
02 – reforma
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio e a reforma do que existe, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
C
R$ 120.000
R$ 250.000
R$ 250.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
01 - reforma
½ - construção
½ - construção
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
I
R$ 50.000
-
-
-
Meta Física:
Quadra
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
I
R$ 50.000
-
-
-
Meta Física:
Quadra
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Quadra descoberta no Sítio Lagoa de Pedra
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
I
R$ 50.000
-
-
-
Meta Física:
Quadra
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol
Objetivo:
Com a melhoria dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção dos esportes amador e profissional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
I
R$ 200.000
-
-
-
Meta Física:
Quadra
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 638.000
R$ 420.000
R$ 418.000
R$ 172.000
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração
de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Balneário Público
Objetivo:
Com a construção de balneário público, quando teremos calçadão para passeio, quiosques, restaurante, estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do turismo local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no turismo
Unid
P
I
-
R$ 220.000
R$ 220.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
R$ 140.000
R$ 140.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o
bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
R$ 150.000
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de novas rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 30.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Unid
-
-
01- criação
01 – manutenção
01 – manutenção 01 – manutenção
Projeto/Atividade:
Logística na área turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Agente
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Pontos Turísticos
Objetivo:
Com a sinalização dos pontos turísticos e de visitação daremos visibilidade as riquezas naturais do nosso Município, podendo atrair visitantes e com isso, se promover a geração de emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na sinalização turística
Placas
P
I
R$ 25.000
-
R$ 25.000
-
Meta Física:
Placas
-
-
15
-
15
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 334.000
R$ 514.000
R$ 534.000
R$ 294.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 1.667.000
R$ 1.631.000
R$ 1.987.000
R$ 1.211.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIII: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.10 – Controladoria Geral do Município
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria Geral
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com capacitações aos servidores, para que o mesmo proceda com as atribuições que lhe são garantidas, no tocante ao controle das receitas e despesas públicas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 98.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à Controladoria
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a Controladoria
Vb
P
C
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 104.000
R$ 106.000
R$ 116.000
R$ 126.000
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 800.000,00
Sub-total
R$ 800.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 280.000,00
Manutenção da Controladoria Municipal
R$ 96.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 120.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Criação da Guarda Municipal
R$ 94.000,00
Sub-total
R$ 595.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 120.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
R$ 2.520.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 180.000,00
Promoção de Concurso Público
R$ 120.000,00
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 40.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Contribuição à AMALP
R$ 70.000,00
Contribuição à FEMURN e CNM
R$ 21.000,00
Sub-total
R$ 2.966.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
R$ 250.000,00
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS
R$ 225.000,00
Sub-total
R$ 475.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.3 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
R$ 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 14.000,00
Sub-total
R$ 99.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
R$ 4.828.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 20.500,00
Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar
R$ 300.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 200.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 65.000,00
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
R$ 180.000,00
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 600.000,00
Aquisição de Fardamento para Alunos
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 6.253.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
R$ 180.000,00
Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar
R$ 80.000,00
Aquisição de Fardamento para Alunos
R$ 35.000,00
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 415.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Setor do Ensino Especial
R$ 62.000,00
Sub-total
R$ 62.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 208.000,00
Sub-total
R$ 208.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Programa do Transporte Escolar
R$ 110.000,00
Sub-total
R$ 110.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.550.000,00
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
R$ 1.020.000,00
Manutenção do Programa Saúde Bucal
R$ 550.000,00
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 280.000,00
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
R$ 550.000,00
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
R$ 225.000,00
Manutenção do CAPS
R$ 310.000,0
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 165.000,00
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 15.000,00
Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 160.000,00
Sub-total
R$ 5.825.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 260.000,00
Sub-total
R$ 260.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Modernização da Estrutura da Saúde Pública
R$ 180.000,00
Construção de Centro Clínico para Especialidades
R$ 180.000,00
Ampliação do Hospital Municipal
R$ 280.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico
R$ 140.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 18.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 350.000,00
Construção do Pólo de Academia da Saúde
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 1.308.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Setor de Saneamento
R$ 52.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 480.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 200.000,00
Sub-total
R$ 732.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos
R$ 15.000,00
Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso)
R$ 28.000,00
Sub-total
R$ 43.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância
R$ 68.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 91.000,00
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada
R$ 92.500,00
Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ
R$ 29.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 395.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 315.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 5.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 5.000,00
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS
R$ 160.000,00
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS
R$ 140.000,00
Manutenção do Programa Casa da Família
R$ 120.000,00
Manutenção do Programa IGD SUAS
R$ 140.000,00
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais
R$ 400.000,00
Construção da Casa de Apoio a Mulher
R$ 100.000,00
Construção do Centro de Velório
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 1.485.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 900.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 280.000,00
Manutenção do Setor de Habitação
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 1.320.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
R$ 1.460.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 800.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 60.000,00
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
R$ 150.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000,00
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura
R$ 100.000,00
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
R$ 80.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 780.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 38.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 1.000.000,00
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 315.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 5.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 5.000,00
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS
R$ 160.000,00
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS
R$ 140.000,00
Manutenção do Programa Casa da Família
R$ 120.000,00
Manutenção do Programa IGD SUAS
R$ 140.000,00
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais
R$ 400.000,00
Construção da Casa de Apoio a Mulher
R$ 100.000,00
Construção do Centro de Velório
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 1.485.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 900.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 280.000,00
Manutenção do Setor de Habitação
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 1.320.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
R$ 1.460.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 800.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 60.000,00
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
R$ 150.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000,00
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura
R$ 100.000,00
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
R$ 80.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 780.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 38.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 1.000.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 86.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 80.000,00
Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo
R$ 120.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.000,00
Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova
R$ 50.000,00
Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança
R$ 50.000,00
Construção de Quadra Descoberta no Sítio Lagoa de Pedra
R$ 50.000,00
Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol
R$ 200.000,00
Sub-total
R$ 638.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção do Setor de Turismo
R$ 115.000,00
Construção de Terminal Turístico
R$ 150.000,00
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
R$ 30.000,00
Logística na área turística para Agentes locais
R$ 6.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Sinalização de Pontos Turísticos
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 334.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.10 – Controladoria Geral do Município
Manutenção da Controladoria Geral
R$ 98.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 6.000,00
Sub-total
R$ 104.000,00
Total
R$ 31.756.000,00
Local/Data:
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito
Assinatura: