PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de dezembro de 2023
LEI 540/2023
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 540/2023
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000
CNPJ: 08.354.383/0001- 08
LEI Nº 540/2023. Montanhas-RN, 30 de novembro de 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta-nhas para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2024, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
7. Resumo Geral da Receita;
8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;
10.Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;
11.Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;
12.Despesa Orçamentária por Função;
13.Despesa Orçamentária por Sub-função;
14.Despesa Orçamentária por Programa;
15.Despesa Orçamentária por Ação;
16.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
17.Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
18.Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
19.Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
20.Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
21.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
22.Despesa Orçamentária por Órgão;
23.Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
24.Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
25.Resumo Geral da Despesa;
26.Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
27.Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
28.Despesa Orçamentária por Região;
29.Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
30.Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
31.Evolução da Despesa;
32.Programa de Trabalho;
33.Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
34.Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
35.Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-no;
36.Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
37.Quadro Síntese da Despesa;
38.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;
39.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;
40.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;
41.Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;
42.Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e
43.Programação Financeira.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 49.962.882,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e sessen- ta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), discriminadas por categoria econômica con- forme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 49.962.882,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 35.737.072,00 (trinta e cinco milhões, sete- centos e trinta e sete mil e setenta e dois reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.225.810,00 (quatorze mi- lhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2024.
Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revoga- das as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
VALOR ORÇADO R$
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966,00
Contribuições
304.000,00
Receita Patrimonial
397.017,00
Receita de Serviços
50,00
Transferências Correntes
44.299.392,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
TOTAL
46.488.425,00
RECEITAS CAPITAL
Operações de Crédito
23.166,00
Alienação de Bens
10.530,00
Transferências de Capital
3.440.761,00
TOTAL
3.474.457,00
TOTAL GERAL
49.962.882,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
2.300.000,00
4,60%
Gabinete do Prefeito
796.900,00
1,59%
Secretaria Municipal de Administração
2.309.750,00
4,62%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500,00
1,25%
Secretaria Municipal de Educação
19.138.799,00
38,31%
Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200,00
24,69%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer
1.901.710,00
3,81%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354,00
11,64%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322,00
2,88%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697,00
4,55%
Controladoria Geral do Município
188.500,00
0,38%
Procuradoria Geral do Município
101.500,00
0,20%
Contadoria Geral
7.500,00
0,02%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600,00
0,51%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550,00
0,41%
Secretaria Municipal de Governo
102.000,00
0,20%
Secretaria Municipal de Transporte
68.000,00
0,14%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,20%
TOTAL
49.962.882,00
100,00%
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
46.488.425
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966
1.1.1 Impostos
1.386.689
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
12.764
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.136
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
3.852
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
1.284
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
7.628
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
5.721
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
1.907
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.230.280
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.230.280
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.219.251
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.219.251
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
841.389
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
280.463
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
73.049
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
24.350
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
11.029
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
8.272
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
2.757
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
143.645
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
143.645
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
143.645
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
107.734
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
35.911
1.1.2 Taxas
21.277
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.227
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.177
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.177
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
2.963
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
242
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
50
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
6.346
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
11.576
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
50
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
50
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
50
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
50
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
50
1.2 Contribuições
304.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
304.000
1.3 Receita Patrimonial
397.017
1.3.2 Valores Mobiliários
397.017
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
397.017
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
397.017
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
397.017
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
89.300
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
28.254
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
65.342
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
372
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
124.720
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
35.080
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
345
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
1.513
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
31.919
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
191
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade Social
5.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
920
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
1.253
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
68
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
1.790
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
753
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
10.197
1.6 Receita de Serviços
50
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
50
1.7 Transferências Correntes
44.299.392
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
29.491.946
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.193.176
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.191.503
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.098.879
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.098.879
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
14.987.628
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
5.135.971
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-4.024.720
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
2.092.624
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.673
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.673
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
1.568
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
523
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-418
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
450.288
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
450.288
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
450.288
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
450.288
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.373.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
5.373.400
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.831.460
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.831.460
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
2.870.500
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
960.960
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
534.900
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
534.900
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
533.400
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
1.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
148.400
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
175.840
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
89.300
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem
Seguridade Social
543.500
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.442.163
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
970.997
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
970.997
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.322
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.322
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
289.378
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
289.378
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
46.306
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
43.200
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
133.700
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
4.896
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
13.776
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.466
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.466
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
19.442
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
57.595
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
23.429
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
79.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
79.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.224.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.026.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.026.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
Fiscal
3.026.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
74.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
74.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Fiscal
74.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
124.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Fiscal
124.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
659.600
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
659.600
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
659.600
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
6.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
30.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
Seguridade Social
75.300
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
213.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
171.200
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
55.400
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
Seguridade Social
2.400
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
100.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
149.319
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.000
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
Fiscal
20.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.819
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
4.819
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
5.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
119.500
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Fiscal
119.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.307.446
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.723.986
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.453.538
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.453.538
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.300.192
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
766.731
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-613.385
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
254.690
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
254.690
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
238.772
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
79.591
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-63.673
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.598
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.598
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
2.436
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
812
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-650
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
13.160
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
13.160
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
88.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
88.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
88.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
53.930
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
422.030
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
230.050
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
Seguridade Social
230.050
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
191.980
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
191.980
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade Social
19.500
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
11.500.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
11.500.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
11.500.000
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
11.500.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9 Outras Receitas Correntes
80.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000
1.9.2.2 Restituições
50.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
50.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
50.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
30.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
30.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas
30.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Fiscal
30.000
2 Receitas de Capital
3.474.457
2.1 Operações de Crédito
23.166
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
23.166
2.2 Alienação de Bens
10.530
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.530
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.530
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.530
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.530
2.4 Transferências de Capital
3.440.761
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.298.461
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
181.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de
181.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
61.000
Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
61.000
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
120.000
Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
120.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
606.758
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
606.758
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
248.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
358.758
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
358.758
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
1.500
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.151.203
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
8.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
8.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.143.203
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
2.143.203
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Fiscal
358.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
142.300
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
142.300
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
42.300
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
42.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
100.000
Total Geral:
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-4.702.846
14.071.389
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outras Fontes
0
0
2.079.900
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
0
0
6.339.300
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
0
0
1.725.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
9.840.342
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
0
0
11.100
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
62.900
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
0
0
480.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
2.546.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
0
0
124.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
0
0
20.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
972.250
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
291.168
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
101.219
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
438.130
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
0
0
192.900
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
3.741.600
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
206.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes
0
0
1.500
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
0
0
1.136.800
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
0
0
544.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
54.150
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
312.350
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
694.600
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
0
0
24.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
1.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
0
0
1.584.972
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
598.100
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
0
0
100.050
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Outras Fontes
0
0
89.600
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
0
0
367.947
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
0
0
85.100
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
0
0
34.600
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
0
0
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
0
0
476.942
17490000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
0
0
4.869
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
13.505
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
305.513
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
0
0
23.166
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
0
0
10.530
Total:
0
-4.702.846
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
43.236.802
1 Receitas Correntes
39.987.145
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966
1.1.1 Impostos
1.386.689
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
12.764
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.136
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
5.136
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
7.628
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
7.628
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.230.280
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.230.280
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.219.251
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.219.251
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
1.121.852
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
97.399
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
11.029
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.029
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
143.645
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
143.645
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
143.645
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
143.645
1.1.2 Taxas
21.277
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.227
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.177
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
21.177
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
2.963
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
242
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
50
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.346
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.576
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
50
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
50
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
50
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
50
1.2 Contribuições
304.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
304.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
304.000
1.3 Receita Patrimonial
232.217
1.3.2 Valores Mobiliários
232.217
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
232.217
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
232.217
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
232.217
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
89.300
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
28.254
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
65.342
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
372
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
345
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.513
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
31.919
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
191
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
920
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.253
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
68
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.790
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
753
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10.197
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.6 Receita de Serviços
50
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50
1.7 Transferências Correntes
37.962.912
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
23.458.946
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.193.176
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.191.503
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.098.879
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.098.879
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
20.123.599
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.024.720
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.673
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.673
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.091
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-418
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
450.288
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
450.288
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
450.288
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
450.288
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.442.163
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
970.997
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
970.997
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.322
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.322
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
289.378
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
289.378
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
46.306
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
43.200
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
133.700
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
4.896
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
13.776
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.466
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.466
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
19.442
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
57.595
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
23.429
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
79.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.224.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.026.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.026.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
3.026.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
74.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
74.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
74.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
124.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
124.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
149.319
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.000
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.819
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.819
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
119.500
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
119.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.003.966
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.723.986
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.453.538
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.453.538
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.066.923
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-613.385
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
254.690
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
254.690
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
318.363
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-63.673
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.598
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.598
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.248
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-650
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
13.160
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
13.160
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
88.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
88.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
88.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
191.980
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
191.980
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
191.980
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
11.500.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.500.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
11.500.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11.500.000
1.9 Outras Receitas Correntes
80.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000
1.9.2.2 Restituições
50.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
50.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
50.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
30.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
30.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas
30.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
30.000
2 Receitas de Capital
3.249.657
2.1 Operações de Crédito
23.166
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
23.166
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
23.166
2.2 Alienação de Bens
10.530
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.530
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
10.530
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
10.530
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.530
2.4 Transferências de Capital
3.215.961
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.115.961
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
606.758
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
606.758
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
358.758
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
358.758
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.151.203
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
8.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
8.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.143.203
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.143.203
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
358.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
358.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
100.000
Total
43.236.802
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
6.005.400
1 Receitas Correntes
5.782.100
1.3 Receita Patrimonial
124.720
1.3.2 Valores Mobiliários
124.720
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
124.720
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
124.720
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
124.720
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
124.720
1.7 Transferências Correntes
5.657.380
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
5.373.400
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.373.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
5.373.400
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.831.460
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.831.460
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.870.500
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
960.960
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
534.900
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
534.900
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
533.400
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
324.240
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
175.840
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
89.300
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
593.500
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem
543.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
283.980
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
53.930
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.930
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.050
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
230.050
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
230.050
2 Receitas de Capital
223.300
2.4 Transferências de Capital
223.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
181.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
181.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
61.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
61.000
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
120.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
120.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
42.300
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
42.300
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
42.300
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
42.300
Total
6.005.400
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
720.680
1 Receitas Correntes
719.180
1.3 Receita Patrimonial
40.080
1.3.2 Valores Mobiliários
40.080
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
40.080
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
40.080
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
40.080
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
35.080
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
5.000
1.7 Transferências Correntes
679.100
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
659.600
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
659.600
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
659.600
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
659.600
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
6.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
30.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
75.300
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
213.500
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
171.200
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
55.400
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
2.400
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
19.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
2 Receitas de Capital
1.500
2.4 Transferências de Capital
1.500
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.500
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.500
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total
720.680
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
843.357,63
2,66
744.176,18
2,26
1.360.904,21
3,14
956.700,00
2,14
1.407.966,00
2,82
Contribuições
285.113,86
0,90
317.564,49
0,96
309.764,44
0,71
349.200,00
0,78
304.000,00
0,61
Receita Patrimonial
19.160,42
0,06
142.938,24
0,43
812.280,29
1,87
205.640,00
0,46
397.017,00
0,79
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
50,00
0,00
Transferências Correntes
29.247.218,02
92,20
31.084.589,99
94,22
39.636.494,03
91,33
37.833.155,00
84,48
44.299.392,00
88,66
Outras Receitas Correntes
35.199,46
0,11
18.476,55
0,06
85.536,57
0,20
630.000,00
1,41
80.000,00
0,16
TOTAL
30.430.049,39
95,93
32.307.745,45
97,93
42.204.979,54
97,25
39.974.745,00
89,26
46.488.425,00
93,05
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,05
23.166,00
0,05
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,02
10.530,00
0,02
Transferências de Capital
1.292.560,68
4,07
684.580,06
2,07
1.194.543,67
2,75
4.777.152,00
10,67
3.440.761,00
6,89
TOTAL
1.292.560,68
4,07
684.580,06
2,07
1.194.543,67
2,75
4.809.152,00
10,74
3.474.457,00
6,95
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
TOTAL GERAL
31.722.610,07
100,00
32.992.325,51
100,00
43.399.523,21
100,00
44.783.897,00
100,00
49.962.882,00
100,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
43.236.802
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
14.071.309
01 - Fiscal
14.071.309
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.338
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
4.958
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
729.204
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
63.309
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.169
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
93.369
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
2.963
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
242
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
50
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.346
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.576
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública
50
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
89.300
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.385.651
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.024.720
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.092.624
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.359
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-418
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.993.500
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-613.385
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
206.936
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-63.673
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
2.111
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-650
1922990100 - Outras Restituições - Principal
50.000
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
30.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )
2.079.900
01 - Fiscal
2.079.900
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
514
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
763
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
112.185
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
9.740
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.103
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
14.365
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
191
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.601.977
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
209
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
306.692
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
31.836
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
325
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
6.330.300
02 - Seguridade Social
6.330.300
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.284
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.907
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
280.463
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
24.350
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.757
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
35.911
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
5.135.971
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
523
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
766.731
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
79.591
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
812
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
1.725.000
01 - Fiscal
1.725.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.725.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
9.840.342
01 - Fiscal
9.840.342
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
65.342
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
9.775.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
11.100
01 - Fiscal
11.100
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.100
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
62.900
01 - Fiscal
62.900
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
62.900
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
480.000
01 - Fiscal
480.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
480.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
2.546.000
01 - Fiscal
2.546.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
2.546.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )
124.000
01 - Fiscal
124.000
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
124.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes )
20.000
01 - Fiscal
20.000
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
20.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
972.250
01 - Fiscal
972.250
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.253
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
970.997
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
2.390
01 - Fiscal
2.390
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
68
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.322
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )
291.168
01 - Fiscal
291.168
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.790
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
46.306
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
43.200
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
133.700
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
4.896
1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.500
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
13.776
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
101.219
01 - Fiscal
101.219
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
753
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
19.442
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
57.595
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
23.429
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
438.130
01 - Fiscal
438.130
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
372
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
79.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
358.758
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
248.000
01 - Fiscal
248.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )
192.900
01 - Fiscal
192.900
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
920
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
191.980
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )
1.584.972
01 - Fiscal
1.584.972
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
31.869
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
8.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.545.103
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
598.100
01 - Fiscal
598.100
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
598.100
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
100.050
01 - Fiscal
100.050
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
50
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
100.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )
89.600
01 - Fiscal
89.600
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.600
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
88.000
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )
367.947
01 - Fiscal
367.947
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
9.947
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
358.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )
85.100
01 - Fiscal
85.100
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
100
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
85.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )
34.600
01 - Fiscal
34.600
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
100
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
34.500
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )
5.000
01 - Fiscal
5.000
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )
476.942
01 - Fiscal
476.942
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
26.654
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
450.288
17490000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )
4.869
01 - Fiscal
4.869
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
50
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
4.819
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
13.505
01 - Fiscal
13.505
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
345
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
13.160
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
305.513
01 - Fiscal
305.513
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
304.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.513
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )
23.166
01 - Fiscal
23.166
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
23.166
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )
10.530
01 - Fiscal
10.530
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.530
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
6.005.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
9.000
02 - Seguridade Social
9.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
9.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
3.741.600
02 - Seguridade Social
3.741.600
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
50.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.870.500
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
533.400
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
148.400
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
89.300
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
206.000
02 - Seguridade Social
206.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
61.000
2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
120.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.500
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )
1.136.800
02 - Seguridade Social
1.136.800
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
960.960
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
175.840
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )
544.000
02 - Seguridade Social
544.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
500
1713505102 - Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem
543.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
54.150
02 - Seguridade Social
54.150
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
220
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.930
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
312.350
02 - Seguridade Social
312.350
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
40.000
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
230.050
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
42.300
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
720.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
80
02 - Seguridade Social
80
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
80
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
694.600
02 - Seguridade Social
694.600
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
35.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
6.000
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
800
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
30.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
75.300
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
5.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
213.500
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
171.200
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
55.400
1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
2.400
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
24.500
02 - Seguridade Social
24.500
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
5.000
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.500
Total:
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
43.236.802
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
14.071.309
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outras Fontes
2.079.900
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
6.330.300
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
1.725.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
11.100
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
480.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
124.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
20.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
972.250
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
2.390
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
291.168
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
101.219
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
438.130
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
248.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
192.900
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
1.584.972
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
100.050
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Outras Fontes
89.600
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
367.947
17490000 - Outras vinculações de transferências
Outras Fontes
4.869
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
13.505
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
305.513
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
23.166
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
10.530
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Outras Fontes
9.840.342
Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
62.900
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
2.546.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
598.100
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
85.100
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
34.600
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
476.942
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
06 - Secretaria Municipal de Saúde
6.005.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
9.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
3.741.600
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
206.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes
1.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
54.150
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
312.350
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
1.136.800
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
544.000
07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
720.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
80
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
694.600
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
24.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
1.500
Total:
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
46.488.425
14.071.389
32.417.036
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966
922.624
485.342
Fiscal
1.061.294
922.624
138.670
Seguridade Social
346.672
0
346.672
1.2 Contribuições
304.000
0
304.000
Fiscal
304.000
0
304.000
1.3 Receita Patrimonial
397.017
89.380
307.637
Fiscal
232.217
89.300
142.917
Seguridade Social
164.800
80
164.720
1.6 Receita de Serviços
50
50
0
Fiscal
50
50
0
1.7 Transferências Correntes
44.299.392
12.979.335
31.320.057
Fiscal
31.979.284
12.979.335
18.999.949
Seguridade Social
12.320.108
0
12.320.108
1.9 Outras Receitas Correntes
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2 Receitas de Capital
3.474.457
0
3.474.457
2.1 Operações de Crédito
23.166
0
23.166
Fiscal
23.166
0
23.166
2.2 Alienação de Bens
10.530
0
10.530
Fiscal
10.530
0
10.530
2.4 Transferências de Capital
3.440.761
0
3.440.761
Fiscal
3.215.961
0
3.215.961
Seguridade Social
224.800
0
224.800
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal
36.906.502
36.906.502
0
Seguridade Social
13.056.380
13.056.380
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Valor
RECEITAS CORRENTES (I)
51.191.271
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966
IPTU
5.136
ISS
143.645
ITBI
7.628
IRRF
1.230.280
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.277
Contribuições
304.000
Receita Patrimonial
397.017
Rendimentos de Aplicação Financeira
397.017
Outras Receitas Patrimoniais
0
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
49.002.238
Cota-Parte do FPM
22.216.223
Cota-Parte do ICMS
3.066.923
Cota-Parte do IPVA
318.363
Cota-Parte do ITR
2.091
Transferências da LC 61/1989
3.248
Transferências do FUNDEB
14.724.000
Outras Transferências Correntes
8.671.390
Outras Receitas Correntes
80.000
DEDUÇÕES (II)
-4.702.846
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-4.702.846
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
46.488.425
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
46.488.425
Despesas Correntes
43.303.114
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.407.966
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.022.700
Contribuições
304.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
Receita Patrimonial
397.017
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.279.414
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
44.299.392
Outras Receitas Correntes
80.000
Superavit Corrente
3.185.311
Total
46.488.425
Total
46.488.425
Receitas de Capital
3.474.457
Despesas de Capital
6.559.768
Operações de Crédito
23.166
INVESTIMENTO
5.592.768
Alienação de Bens
10.530
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
3.440.761
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
Déficit de Capital
3.185.311
Reserva de Contigência
100.000
Total
49.962.882
Total
6.659.768
RESUMO
Receitas Correntes
46.488.425
DESPESAS CORRENTES
43.303.114
Receitas de Capital
3.474.457
DESPESAS DE CAPITAL
6.559.768
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
49.962.882
Total
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
33.656.845
Despesas Correntes
29.394.854
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.061.294
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.776.200
Contribuições
304.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
Receita Patrimonial
232.217
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.617.654
Receita de Serviços
50
Transferências Correntes
31.979.284
Outras Receitas Correntes
80.000
Superavit Corrente
4.261.991
Total
33.656.845
Total
33.656.845
Receitas de Capital
3.249.657
Despesas de Capital
6.242.218
Operações de Crédito
23.166
INVESTIMENTO
5.275.218
Alienação de Bens
10.530
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
Transferências de Capital
3.215.961
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
Déficit de Capital
3.092.561
Reserva de Contigência
100.000
Total
36.906.502
Total
6.342.218
RESUMO
Receitas Correntes
33.656.845
DESPESAS CORRENTES
29.394.854
Receitas de Capital
3.249.657
DESPESAS DE CAPITAL
6.242.218
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
1.169.430
Total
36.906.502
Total
36.906.502
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
12.831.580
Despesas Correntes
13.908.260
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
346.672
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.246.500
Receita Patrimonial
164.800
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.661.760
Transferências Correntes
12.320.108
Deficit Corrente
1.076.680
Total
13.908.260
Total
13.908.260
Receitas de Capital
224.800
Despesas de Capital
317.550
Transferências de Capital
224.800
INVESTIMENTO
317.550
Déficit de Capital
92.750
Total
13.056.380
Total
317.550
RESUMO
Receitas Correntes
12.831.580
DESPESAS CORRENTES
13.908.260
Receitas de Capital
224.800
DESPESAS DE CAPITAL
317.550
Transf. do Orçamento Fiscal
1.169.430
Total
14.225.810
Total
14.225.810
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
02 JUDICIARIA
101.500
101.500
0
Fiscal
101.500
101.500
0
04 ADMINISTRAÇÃO
2.855.050
2.792.100
62.950
Fiscal
2.855.050
2.792.100
62.950
06 SEGURANÇA PÚBLICA
263.700
263.700
0
Fiscal
263.700
263.700
0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.870.110
1.148.960
721.150
Seguridade Social
1.870.110
1.148.960
721.150
10 SAÚDE
12.336.200
0
12.336.200
Seguridade Social
12.336.200
0
12.336.200
11 TRABALHO
358.000
350.500
7.500
Fiscal
358.000
350.500
7.500
12 EDUCAÇÃO
19.118.799
0
19.118.799
Fiscal
19.118.799
0
19.118.799
13 CULTURA
1.458.700
1.339.000
119.700
Fiscal
1.458.700
1.339.000
119.700
15 URBANISMO
5.321.475
2.897.079
2.424.396
Fiscal
5.321.475
2.897.079
2.424.396
16 HABITAÇÃO
22.000
20.000
2.000
Fiscal
10.000
10.000
0
Seguridade Social
12.000
10.000
2.000
17 SANEAMENTO
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
204.550
204.050
500
Fiscal
204.550
204.050
500
20 AGRICULTURA
1.441.322
851.600
589.722
Fiscal
1.441.322
851.600
589.722
23 COMERCIO E SERVIÇOS
564.800
523.100
41.700
Fiscal
564.800
523.100
41.700
25 ENERGIA
297.679
9.500
288.179
Fiscal
297.679
9.500
288.179
26 TRANSPORTE
72.200
72.100
100
Fiscal
72.200
72.100
100
27 DESPORTO E LAZER
251.297
77.700
173.597
Fiscal
251.297
77.700
173.597
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.018.000
1.018.000
0
Fiscal
1.018.000
1.018.000
0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
101.500
101.500
0
NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Fiscal
101.500
101.500
0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.361.816
2.076.200
1.285.616
Fiscal
3.338.116
2.053.500
1.284.616
Seguridade Social
23.700
22.700
1.000
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
622.500
622.300
200
Fiscal
622.500
622.300
200
124 CONTROLE INTERNO
188.500
188.500
0
Fiscal
188.500
188.500
0
181 POLICIAMENTO
242.500
242.500
0
Fiscal
242.500
242.500
0
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.550
5.000
550
Seguridade Social
5.550
5.000
550
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
127.000
0
Seguridade Social
127.000
127.000
0
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.713.860
994.260
719.600
Seguridade Social
1.713.860
994.260
719.600
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.896.250
0
7.896.250
Seguridade Social
7.896.250
0
7.896.250
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
3.989.200
0
3.989.200
AMBULATORIAL
Seguridade Social
3.989.200
0
3.989.200
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
143.350
Seguridade Social
143.350
0
143.350
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
307.400
0
307.400
Seguridade Social
307.400
0
307.400
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
358.000
350.500
7.500
Fiscal
358.000
350.500
7.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.534.628
0
12.534.628
Fiscal
12.534.628
0
12.534.628
362 ENSINO MÉDIO
25.929
0
25.929
Fiscal
25.929
0
25.929
364 ENSINO SUPERIOR
400.000
0
400.000
Fiscal
400.000
0
400.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.161.342
0
4.161.342
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
4.161.342
0
4.161.342
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
728.300
0
728.300
Fiscal
728.300
0
728.300
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
37.900
0
37.900
Fiscal
37.900
0
37.900
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
12.500
0
12.500
Fiscal
12.500
0
12.500
392 DIFUSÃO CULTURAL
1.458.700
1.339.000
119.700
Fiscal
1.458.700
1.339.000
119.700
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.323.475
2.899.079
2.424.396
Fiscal
5.323.475
2.899.079
2.424.396
481 HABITAÇÃO RURAL
11.000
10.000
1.000
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
6.000
5.000
1.000
482 HABITAÇÃO URBANA
11.000
10.000
1.000
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
6.000
5.000
1.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
8.000
500
Fiscal
8.500
8.000
500
542 CONTROLE AMBIENTAL
194.050
194.050
0
Fiscal
194.050
194.050
0
544 RECURSOS HÍDRICOS
10.400
5.400
5.000
Fiscal
10.400
5.400
5.000
605 ABASTECIMENTO
1.182.922
843.200
339.722
Fiscal
1.182.922
843.200
339.722
606 EXTENSÃO RURAL
248.000
3.000
245.000
Fiscal
248.000
3.000
245.000
695 TURISMO
564.800
523.100
41.700
Fiscal
564.800
523.100
41.700
752 ENERGIA ELÉTRICA
273.513
9.000
264.513
Fiscal
273.513
9.000
264.513
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
69.200
69.100
100
Fiscal
69.200
69.100
100
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
222.250
71.700
150.550
Fiscal
222.250
71.700
150.550
813 LAZER
29.047
6.000
23.047
Fiscal
29.047
6.000
23.047
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
401.000
0
Fiscal
401.000
401.000
0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
562.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
562.000
562.000
0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
0021 Administração Geral
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
0100 Covid-19
2.900
200
2.700
Seguridade Social
2.900
200
2.700
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
12.334.500
0
12.334.500
Seguridade Social
12.334.500
0
12.334.500
1002 Educa Montanhas
19.118.799
0
19.118.799
Fiscal
19.118.799
0
19.118.799
1003 Crescendo com o Esporte
251.297
77.700
173.597
Fiscal
251.297
77.700
173.597
1004 Raízes Culturais Montanhenses
1.489.200
1.364.500
124.700
Fiscal
1.489.200
1.364.500
124.700
1005 Assistência Cidadã
1.879.910
1.152.760
727.150
Fiscal
10.000
10.000
0
Seguridade Social
1.869.910
1.142.760
727.150
1006 Governo para Todos
3.310.700
3.286.100
24.600
Fiscal
3.310.700
3.286.100
24.600
1007 Montanhas Mais Segura
255.600
255.600
0
Fiscal
255.600
255.600
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.950
164.900
255.050
Fiscal
419.950
164.900
255.050
1009 Nossa Cidade Melhor
8.456.526
5.366.629
3.089.897
Fiscal
8.438.026
5.348.129
3.089.897
Seguridade Social
18.500
18.500
0
1011 Descobrindo Montanhas
23.500
3.000
20.500
Fiscal
23.500
3.000
20.500
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
29.000
29.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
5.000
50
Fiscal
5.050
5.000
50
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
Fiscal
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
37.500
0
37.500
Fiscal
37.500
0
37.500
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
142.800
0
142.800
Seguridade Social
142.800
0
142.800
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
5.000
550
Seguridade Social
5.550
5.000
550
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.000
3.500
500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
4.000
3.500
500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.500
1.500
1.000
Seguridade Social
2.500
1.500
1.000
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.500
1.500
1.000
Seguridade Social
2.500
1.500
1.000
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
38.000
17.000
21.000
Fiscal
38.000
17.000
21.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
5.000
50
Fiscal
5.050
5.000
50
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
3.000
100
Fiscal
3.100
3.000
100
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.200
4.200
0
Fiscal
4.200
4.200
0
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.400
2.400
5.000
Fiscal
7.400
2.400
5.000
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.100
3.100
0
Fiscal
3.100
3.100
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
Fiscal
146.972
2.500
144.472
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
156.550
6.000
150.550
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
156.550
6.000
150.550
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
Seguridade Social
7.500
2.500
5.000
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
606.600
8.000
598.600
Fiscal
606.600
8.000
598.600
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
36.500
0
36.500
Fiscal
36.500
0
36.500
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
35.000
0
35.000
Fiscal
35.000
0
35.000
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
63.500
Seguridade Social
63.500
0
63.500
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
500
1.500
Seguridade Social
2.000
500
1.500
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
6.500
350
Fiscal
6.850
6.500
350
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
162.200
7.000
155.200
Fiscal
162.200
7.000
155.200
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.328.511
155.500
1.173.011
Fiscal
1.328.511
155.500
1.173.011
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
31.000
0
31.000
Fiscal
31.000
0
31.000
1076
Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
192.050
2.000
190.050
Fiscal
192.050
2.000
190.050
1080
Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
0
11.000
Seguridade Social
11.000
0
11.000
1081
Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
1082
Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
242.500
0
242.500
Fiscal
242.500
0
242.500
1083
Aquisição de Parques Infantis
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
1084
Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
15.500
0
15.500
Fiscal
15.500
0
15.500
1090
Construção de Sala Multifuncional
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
1091
Implantação de Laboratórios de Informática
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
1094
Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
1096
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
2.500
0
Seguridade Social
2.500
2.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1103
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
1108
Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
3.000
500
Fiscal
3.500
3.000
500
1109
Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
21.500
0
21.500
Seguridade Social
21.500
0
21.500
1110
Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
16.500
0
16.500
Seguridade Social
16.500
0
16.500
1111
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
0
11.500
Seguridade Social
11.500
0
11.500
1112
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1170
Aquisição de Caminhão Baú
245.500
500
245.000
Fiscal
245.500
500
245.000
1171
Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1172
Aquisição de Veículo para Secretaria
500
500
0
Fiscal
500
500
0
1173
Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1174
Construção do Saneamento Básico
3.550
500
3.050
Fiscal
3.550
500
3.050
1175
Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
1176
Reforma e Ampliação do Campo
26.947
5.000
21.947
Fiscal
26.947
5.000
21.947
1177
Construção de Área de Lazer no
2.100
1.000
1.100
bairro Cidade Nova
Fiscal
2.100
1.000
1.100
1178
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
700
500
Fiscal
1.200
700
500
1179
Instalação de Painéis Fotovoltaicos
24.166
500
23.666
Fiscal
24.166
500
23.666
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1180
Construção do Santuário de Santa Luzia
21.000
500
20.500
Fiscal
21.000
500
20.500
1181
Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.600
5.600
0
Fiscal
5.600
5.600
0
1182
Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1183
Construção da Casa de Cultura
5.500
500
5.000
Fiscal
5.500
500
5.000
1184
Aquisição de Veículo
5.100
5.000
100
Fiscal
5.100
5.000
100
1185
Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1186
Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1187
Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1188
Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1189
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
0
500
Seguridade Social
500
0
500
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.221.000
2.221.000
0
Fiscal
2.221.000
2.221.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
794.300
794.000
300
Fiscal
794.300
794.000
300
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
798.400
756.500
41.900
Fiscal
798.400
756.500
41.900
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
70.500
70.500
0
Fiscal
70.500
70.500
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.700
86.700
0
Fiscal
86.700
86.700
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
3.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.500
3.500
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
358.000
350.500
7.500
Fiscal
358.000
350.500
7.500
2008
Manutenção dos Serviços de
266.663
2.500
264.163
Iluminação Pública
Fiscal
266.663
2.500
264.163
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
562.500
562.300
200
Fiscal
562.500
562.300
200
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.191.500
0
1.191.500
Fiscal
1.191.500
0
1.191.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
235.968
0
235.968
Fiscal
235.968
0
235.968
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
796.450
0
796.450
Fiscal
796.450
0
796.450
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
65.348
0
65.348
Fiscal
65.348
0
65.348
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
202.900
0
202.900
Fiscal
202.900
0
202.900
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
Fiscal
5.030
0
5.030
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
Fiscal
47.500
0
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
2020
Plano Municipal de Educação - PME
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
81.600
0
81.600
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
Recursos
do Tesouro
Outras Fontes
Fiscal
81.600
0
81.600
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
83.400
0
83.400
Fiscal
83.400
0
83.400
2024
Manutenção do Ensino Infantil
19.500
0
19.500
Fiscal
19.500
0
19.500
2025
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.500
0
8.500
Fiscal
8.500
0
8.500
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
8.687.800
0
8.687.800
Fiscal
8.687.800
0
8.687.800
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.791.542
0
1.791.542
Fiscal
1.791.542
0
1.791.542
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
943.000
0
943.000
Fiscal
943.000
0
943.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.769.000
0
1.769.000
Fiscal
1.769.000
0
1.769.000
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
931.000
0
931.000
Fiscal
931.000
0
931.000
2032
Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
664.000
0
664.000
Fiscal
664.000
0
664.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
219.000
0
219.000
Seguridade Social
219.000
0
219.000
2036
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.144.500
0
3.144.500
Seguridade Social
3.144.500
0
3.144.500
2039
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.425.800
0
1.425.800
Seguridade Social
1.425.800
0
1.425.800
2041
Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.604.900
0
3.604.900
Seguridade Social
3.604.900
0
3.604.900
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
Seguridade Social
143.350
0
143.350
2047
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
307.400
0
307.400
Seguridade Social
307.400
0
307.400
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
1.500
1.500
0
Adolescente - CMDCA
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
Seguridade Social
127.000
127.000
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
635.500
635.500
0
Seguridade Social
635.500
635.500
0
2057
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
354.500
0
354.500
Seguridade Social
354.500
0
354.500
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2060
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
78.700
0
78.700
Seguridade Social
78.700
0
78.700
2061
Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
310.000
310.000
0
Seguridade Social
310.000
310.000
0
2062
Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2063
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
9.500
0
9.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
9.500
0
9.500
2064
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
106.400
13.700
92.700
Seguridade Social
106.400
13.700
92.700
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2066
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
176.400
0
176.400
Seguridade Social
176.400
0
176.400
2067
Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
Seguridade Social
800
0
800
2068
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2069
Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.626.035
1.425.150
200.885
Fiscal
1.626.035
1.425.150
200.885
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.539.229
1.267.229
272.000
Fiscal
1.539.229
1.267.229
272.000
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
51.200
51.200
0
Fiscal
51.200
51.200
0
2073
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
2.200
2.200
0
Fiscal
2.200
2.200
0
2076
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
143.000
143.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
2077
Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2078
Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2079
Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
3.000
3.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
4.500
5.050
Fiscal
9.550
4.500
5.050
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
531.250
531.100
150
Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Fiscal
531.250
531.100
150
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
29.000
29.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
505.800
489.600
16.200
Fiscal
505.800
489.600
16.200
2087
Promoção de Eventos Esportivos
46.500
46.500
0
Fiscal
46.500
46.500
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
185.500
185.500
0
Fiscal
185.500
185.500
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
3.000
3.000
0
Habitação, Trabalho e Lazer
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.100
0
5.100
Fiscal
5.100
0
5.100
2093
Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2097
Manutenção do Conselho do
1.700
0
1.700
FUNDEB
Fiscal
1.700
0
1.700
2100
Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2102
Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
175.800
0
175.800
Fiscal
175.800
0
175.800
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
1.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
37.100
0
37.100
Fiscal
37.100
0
37.100
2106
Realização de Cortes de Terras
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2108
Realização de Concurso Público
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
11.700
0
11.700
Fiscal
11.700
0
11.700
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
2114
Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
3.700
0
3.700
Fiscal
3.700
0
3.700
2116
Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.000
0
7.000
Fiscal
7.000
0
7.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2119
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
2.500
0
Seguridade Social
2.500
2.500
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.160
4.160
0
Seguridade Social
4.160
4.160
0
2124
Planejamento e Realização do
36.500
36.500
0
Carnaval
Fiscal
36.500
36.500
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
420.000
420.000
0
Fiscal
420.000
420.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de
3.500
3.500
0
Futebol
Fiscal
3.500
3.500
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
99.500
99.500
0
Fiscal
99.500
99.500
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
239.000
239.000
0
Fiscal
239.000
239.000
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
175.550
175.550
0
Fiscal
175.550
175.550
0
2135
Manutenção do Ensino Especial -
4.500
0
4.500
AEE
Fiscal
4.500
0
4.500
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
99.000
99.000
0
Fiscal
99.000
99.000
0
2138
Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
0
400.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
400.000
0
400.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.900
0
4.900
Fiscal
4.900
0
4.900
2140
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
23.429
0
23.429
Fiscal
23.429
0
23.429
2141
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
19.442
0
19.442
Fiscal
19.442
0
19.442
2151
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.700
0
1.700
Seguridade Social
1.700
0
1.700
2152
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.200
200
1.000
Seguridade Social
1.200
200
1.000
2158
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
Seguridade Social
4.500
0
4.500
2159
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
Seguridade Social
2.700
0
2.700
2161
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.214.550
0
3.214.550
Seguridade Social
3.214.550
0
3.214.550
2163
Manutenção do Programa Mais Médicos
500
0
500
Seguridade Social
500
0
500
2164
Implantação de Educação em Tempo Integral
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
2165
Ações de Apoio ao Cidadão
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2166
Implementação de Integração de Programas Sociais
900
900
0
Seguridade Social
900
900
0
2167
Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2169
Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
8.100
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
8.100
8.100
0
2170
Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2171
Sinalização de Vias Públicas
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2175
Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2177
Elaboração de Projetos
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2178
Criação de Escola de Música e
1.500
1.500
0
Banda Marcial do Município
Fiscal
1.500
1.500
0
2180
Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
619.000
619.000
0
Fiscal
619.000
619.000
0
2181
Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2182
Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2183
Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
2184
Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
2187
Manutenção do SIAFIC
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
2190
Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2191
Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2192
Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
6.500
500
Fiscal
7.000
6.500
500
2193
Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2195
Realização de Reforço Escolar
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2196
Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2197
Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2198
Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
2.500
0
Seguridade Social
2.500
2.500
0
2199
Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
4.500
0
Seguridade Social
4.500
4.500
0
2201
Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2202
Manutenção do CIM-AMLAP
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
2203
Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
119.700
0
119.700
Fiscal
119.700
0
119.700
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
29.000
29.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.221.000
2.221.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.600
2.600
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
794.300
794.000
300
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
2.259.800
49.950
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
2.000
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
5.000
50
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
5.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
2.000
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
3.000
500
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
2.000
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
798.400
756.500
41.900
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
70.500
70.500
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.700
86.700
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
3.500
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
350.500
7.500
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
1.000
0
2108 Realização de Concurso Público
4.000
4.000
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
8.100
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
562.500
562.300
200
2187 Manutenção do SIAFIC
55.000
55.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.349.457
0
4.349.457
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000
0
10.000
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
37.500
0
37.500
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
50.000
0
50.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
36.500
0
36.500
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
35.000
0
35.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
31.000
0
31.000
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
242.500
0
242.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
50.000
0
50.000
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
15.500
0
15.500
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.000
0
2.000
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.500
0
2.500
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.500
0
1.500
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.191.500
0
1.191.500
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
235.968
0
235.968
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
796.450
0
796.450
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
65.348
0
65.348
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
202.900
0
202.900
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.500
0
1.500
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.000
0
2.000
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
81.600
0
81.600
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
83.400
0
83.400
2024 Manutenção do Ensino Infantil
19.500
0
19.500
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.500
0
8.500
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.100
0
5.100
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
1.700
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
175.800
0
175.800
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
37.100
0
37.100
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
0
70.000
2111 Realização de Palestras/Campanhas
11.700
0
11.700
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.500
0
2.500
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.500
0
1.500
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.500
0
2.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.700
0
3.700
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
0
10.000
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.000
0
7.000
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
10.000
0
10.000
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
0
4.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
0
400.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.900
0
4.900
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
23.429
0
23.429
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
19.442
0
19.442
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
3.000
0
3.000
2195 Realização de Reforço Escolar
3.000
0
3.000
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
0
2.500
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
0
2.500
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.000
0
20.000
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
0
14.789.342
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
8.687.800
0
8.687.800
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.791.542
0
1.791.542
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
943.000
0
943.000
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.769.000
0
1.769.000
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
931.000
0
931.000
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
664.000
0
664.000
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
7.700
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
0
500
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.328.500
0
12.328.500
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
142.800
0
142.800
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
63.500
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
0
11.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
21.500
0
21.500
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
16.500
0
16.500
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel Top Down Consultoria Ltda.
11.500
0
11.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
219.000
0
219.000
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.144.500
0
3.144.500
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.425.800
0
1.425.800
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.604.900
0
3.604.900
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
307.400
0
307.400
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância
1.700
0
1.700
Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.214.550
0
3.214.550
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
0
500
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
63.600
55.500
8.100
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.500
1.500
1.000
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.500
1.500
1.000
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
2.500
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de
4.000
4.000
0
Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
1.000
1.100
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
7.000
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de
5.000
5.000
0
Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
2.500
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
2.500
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
4.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.838.110
1.116.960
721.150
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
5.000
550
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.000
3.500
500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.000
4.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
500
1.500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
635.500
635.500
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
354.500
0
354.500
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
78.700
0
78.700
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
310.000
310.000
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
9.500
0
9.500
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
106.400
13.700
92.700
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
3.000
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
176.400
0
176.400
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
1.500
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.160
4.160
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.200
200
1.000
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.500
1.500
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
900
900
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.500
1.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
38.000
17.000
21.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
5.000
50
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
3.000
100
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.200
4.200
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
606.600
8.000
598.600
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
6.500
350
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
162.200
7.000
155.200
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.328.511
155.500
1.173.011
1174 Construção do Saneamento Básico
3.550
500
3.050
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
1.500
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
700
500
MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
24.166
500
23.666
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
266.663
2.500
264.163
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.626.035
1.425.150
200.885
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.539.229
1.267.229
272.000
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.500
1.500
0
2177 Elaboração de Projetos
2.000
2.000
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
190.000
190.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
851.600
589.722
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.400
2.400
5.000
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.100
3.100
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
192.050
2.000
190.050
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
500
245.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
500
500
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.000
5.000
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
143.000
143.000
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.000
3.000
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
4.500
5.050
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
531.250
531.100
150
2106 Realização de Cortes de Terras
141.000
141.000
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
1.938.800
333.897
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.500
2.500
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.500
2.500
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.500
3.500
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
156.550
6.000
150.550
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.200
3.200
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.000
4.000
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
26.947
5.000
21.947
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.000
500
20.500
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.000
2.000
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.500
500
5.000
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
220.000
220.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2084 Manutenção do Setor Cultural
29.000
29.000
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
505.800
489.600
16.200
2087 Promoção de Eventos Esportivos
46.500
46.500
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
36.500
36.500
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.000
420.000
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.500
3.500
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
8.000
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.500
1.500
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
619.000
619.000
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
119.700
0
119.700
11.001 Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
185.500
185.500
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
99.500
99.500
0
14.001 Contadoria Geral
7.500
7.500
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.500
7.500
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
255.600
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.600
5.600
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
239.000
239.000
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.500
3.500
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.500
3.500
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
2.000
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
175.550
175.550
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
2.500
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
6.500
500
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
99.000
99.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
1184 Aquisição de Veículo
5.100
5.000
100
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
51.200
51.200
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.500
6.500
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.200
2.200
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
Total:
49.962.882
14.071.389
35.891.493
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.303.114
12.596.989
30.706.125
Fiscal
29.394.854
11.466.529
17.928.325
Seguridade Social
13.908.260
1.130.460
12.777.800
4 Despesas de Capital
6.559.768
1.374.400
5.185.368
Fiscal
6.242.218
1.343.400
4.898.818
Seguridade Social
317.550
31.000
286.550
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
82.000
75.000
7.000
Fiscal
73.000
73.000
0
Seguridade Social
9.000
2.000
7.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
401.100
190.000
211.100
Fiscal
190.000
190.000
0
Seguridade Social
211.100
0
211.100
90 APLICAÇÕES DIRETAS
49.379.782
13.706.389
35.673.393
Fiscal
35.374.072
12.546.929
22.827.143
Seguridade Social
14.005.710
1.159.460
12.846.250
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
79.000
01 Câmara Municipal
79.000
01.001 Câmara Municipal
79.000
Poder Executivo
5.513.768
02 Gabinete do Prefeito
2.600
02.001 Gabinete do Prefeito
2.600
03 Secretaria Municipal de Administração
13.550
03.001 Secretaria Municipal de Administração
13.550
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
05 Secretaria Municipal de Educação
2.129.442
05.001 Secretaria Municipal de Educação
1.005.400
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
1.124.042
06 Secretaria Municipal de Saúde
268.700
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
2.000
06.002 Fundo Municipal de Saúde
266.700
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
50.950
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
27.600
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
23.350
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.151.457
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.151.457
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
612.172
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
612.172
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
246.197
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
246.197
11 Controladoria Geral do Município
3.000
11.001 Controladoria Geral do Município
3.000
13 Procuradoria Geral do Município
3.500
13.001 Procuradoria Geral do Município
3.500
14 Contadoria Geral
1.500
14.001 Contadoria Geral
1.500
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
6.000
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
6.000
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
17 Secretaria Municipal de Governo
4.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
4.000
18 Secretaria Municipal de Transporte
10.200
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
10.200
Total
5.592.768
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
29.000
29.000
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
2.221.000
2.221.000
0
0021 Administração Geral
20.000
0
20.000
05.001 Secretaria Municipal de Educação
20.000
0
20.000
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.000
0
20.000
0100 Covid-19
2.900
200
2.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
1.700
0
1.700
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.700
0
1.700
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.200
200
1.000
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
1.200
200
1.000
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
12.334.500
0
12.334.500
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
7.700
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
0
500
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
0
4.500
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
0
2.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.326.800
0
12.326.800
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
142.800
0
142.800
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
63.500
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
0
11.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
21.500
0
21.500
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
16.500
0
16.500
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
0
11.500
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
219.000
0
219.000
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.144.500
0
3.144.500
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.425.800
0
1.425.800
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.604.900
0
3.604.900
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
0
143.350
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
307.400
0
307.400
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
3.214.550
0
3.214.550
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
500
0
500
1002 Educa Montanhas
19.118.799
0
19.118.799
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.329.457
0
4.329.457
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000
0
10.000
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
37.500
0
37.500
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
50.000
0
50.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
36.500
0
36.500
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
35.000
0
35.000
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
31.000
0
31.000
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
0
248.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
242.500
0
242.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
50.000
0
50.000
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
15.500
0
15.500
1090 Construção de Sala Multifuncional
2.000
0
2.000
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
2.500
0
2.500
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
1.500
0
1.500
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.191.500
0
1.191.500
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
0
2.390
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
235.968
0
235.968
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
796.450
0
796.450
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
65.348
0
65.348
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
202.900
0
202.900
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
0
5.030
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
47.500
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1.500
0
1.500
2020 Plano Municipal de Educação - PME
2.000
0
2.000
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
81.600
0
81.600
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
83.400
0
83.400
2024 Manutenção do Ensino Infantil
19.500
0
19.500
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
8.500
0
8.500
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
2.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.100
0
5.100
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
0
5.000
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
0
1.700
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
175.800
0
175.800
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
37.100
0
37.100
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
0
70.000
2111 Realização de Palestras/Campanhas
11.700
0
11.700
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
2.500
0
2.500
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
1.500
0
1.500
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
2.500
0
2.500
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.700
0
3.700
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
0
10.000
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
7.000
0
7.000
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
10.000
0
10.000
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
0
4.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
0
400.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.900
0
4.900
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
23.429
0
23.429
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
19.442
0
19.442
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
3.000
0
3.000
2195 Realização de Reforço Escolar
3.000
0
3.000
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
0
2.500
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
0
2.500
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
0
14.789.342
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
8.687.800
0
8.687.800
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.791.542
0
1.791.542
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
943.000
0
943.000
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.769.000
0
1.769.000
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
931.000
0
931.000
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
664.000
0
664.000
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
0
3.000
1003 Crescendo com o Esporte
251.297
77.700
173.597
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.100
1.000
1.100
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
1.000
1.100
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
249.197
76.700
172.497
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
2.500
2.500
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
2.500
2.500
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.500
3.500
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
156.550
6.000
150.550
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
3.200
3.200
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
4.000
4.000
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
26.947
5.000
21.947
2087 Promoção de Eventos Esportivos
46.500
46.500
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
3.500
3.500
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
1.489.200
1.364.500
124.700
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
1.489.200
1.364.500
124.700
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
2.000
2.000
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.500
500
5.000
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
220.000
220.000
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
29.000
29.000
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
36.500
36.500
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.000
420.000
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
8.000
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
1.500
1.500
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
619.000
619.000
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
119.700
0
119.700
1005 Assistência Cidadã
1.879.910
1.152.760
727.150
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
43.000
36.000
7.000
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
2.500
1.500
1.000
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
2.500
1.500
1.000
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
2.500
5.000
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
2.500
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
4.000
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
2.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
4.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.836.910
1.116.760
720.150
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
5.000
550
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
4.000
3.500
500
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
4.000
4.000
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
500
1.500
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
635.500
635.500
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
354.500
0
354.500
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
5.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
78.700
0
78.700
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
310.000
310.000
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
9.500
0
9.500
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
106.400
13.700
92.700
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
3.000
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
176.400
0
176.400
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
0
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
1.500
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.160
4.160
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
1.500
1.500
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
900
900
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
1.500
1.500
0
1006 Governo para Todos
3.310.700
3.286.100
24.600
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.350.650
1.342.600
8.050
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
2.000
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
5.000
50
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
5.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
2.000
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
3.000
500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
2.000
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
350.500
7.500
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
1.000
0
2108 Realização de Concurso Público
4.000
4.000
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
8.100
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
562.500
562.300
200
2187 Manutenção do SIAFIC
55.000
55.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
536.250
536.100
150
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
531.250
531.100
150
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
510.800
494.600
16.200
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
505.800
489.600
16.200
11.001 Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
185.500
185.500
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
99.000
99.000
0
1007 Montanhas Mais Segura
255.600
255.600
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
255.600
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
5.600
5.600
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
239.000
239.000
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
3.500
3.500
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
3.500
3.500
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.950
164.900
255.050
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
419.950
164.900
255.050
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
7.400
2.400
5.000
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
500
245.000
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
500
500
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.000
5.000
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
3.000
3.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
3.000
3.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
4.500
5.050
2106 Realização de Cortes de Terras
141.000
141.000
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
0
1009 Nossa Cidade Melhor
8.456.526
5.366.629
3.089.897
02.001 Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.600
2.600
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
794.300
794.000
300
03.001 Secretaria Municipal de Administração
959.100
917.200
41.900
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
798.400
756.500
41.900
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
70.500
70.500
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.700
86.700
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
3.500
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
18.500
18.500
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
7.000
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
2.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
38.000
17.000
21.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
5.000
50
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
3.000
100
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
4.200
4.200
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
606.600
8.000
598.600
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
6.500
350
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
162.200
7.000
155.200
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.328.511
155.500
1.173.011
1174 Construção do Saneamento Básico
3.550
500
3.050
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
1.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
700
500
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
24.166
500
23.666
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
266.663
2.500
264.163
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.626.035
1.425.150
200.885
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.539.229
1.267.229
272.000
2171 Sinalização de Vias Públicas
1.500
1.500
0
2177 Elaboração de Projetos
2.000
2.000
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
190.000
190.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
485.122
150.600
334.522
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
3.100
3.100
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
146.972
2.500
144.472
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
192.050
2.000
190.050
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
143.000
143.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
99.500
99.500
0
14.001 Contadoria Geral
7.500
7.500
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
7.500
7.500
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
2.000
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
175.550
175.550
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
2.500
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
6.500
500
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
1184 Aquisição de Veículo
5.100
5.000
100
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
51.200
51.200
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
6.500
6.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2074 Sinalização de Vias Públicas
2.200
2.200
0
1011 Descobrindo Montanhas
23.500
3.000
20.500
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
23.500
3.000
20.500
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
21.000
500
20.500
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
Fiscal
796.900
796.600
300
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
2.259.800
49.950
Fiscal
2.309.750
2.259.800
49.950
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
Fiscal
622.500
622.300
200
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.349.457
0
4.349.457
Fiscal
4.349.457
0
4.349.457
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
0
14.789.342
Fiscal
14.789.342
0
14.789.342
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
7.700
Seguridade Social
7.700
0
7.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.328.500
0
12.328.500
Seguridade Social
12.328.500
0
12.328.500
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
63.600
55.500
8.100
Fiscal
12.100
11.000
1.100
Seguridade Social
51.500
44.500
7.000
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.838.110
1.116.960
721.150
Seguridade Social
1.838.110
1.116.960
721.150
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
Fiscal
5.815.354
3.102.779
2.712.575
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
851.600
589.722
Fiscal
1.441.322
851.600
589.722
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
1.938.800
333.897
Fiscal
2.272.697
1.938.800
333.897
11.001 Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
Fiscal
188.500
188.500
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
Fiscal
101.500
101.500
0
14.001 Contadoria Geral
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
255.600
0
Fiscal
255.600
255.600
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
Fiscal
204.550
204.050
500
17.001 Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
Fiscal
102.000
102.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
Fiscal
68.000
67.900
100
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
02 - Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
Fiscal
796.900
796.600
300
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
2.259.800
49.950
Fiscal
2.309.750
2.259.800
49.950
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
Fiscal
622.500
622.300
200
05 - Secretaria Municipal de Educação
19.138.799
0
19.138.799
Fiscal
19.138.799
0
19.138.799
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200
0
12.336.200
Seguridade Social
12.336.200
0
12.336.200
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.901.710
1.172.460
729.250
Fiscal
12.100
11.000
1.100
Seguridade Social
1.889.610
1.161.460
728.150
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
Fiscal
5.815.354
3.102.779
2.712.575
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
851.600
589.722
Fiscal
1.441.322
851.600
589.722
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
1.938.800
333.897
Fiscal
2.272.697
1.938.800
333.897
11 - Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
Fiscal
188.500
188.500
0
13 - Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
Fiscal
101.500
101.500
0
14 - Contadoria Geral
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
255.600
255.600
0
Fiscal
255.600
255.600
0
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
Fiscal
204.550
204.050
500
17 - Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
Fiscal
102.000
102.000
0
18 - Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
Fiscal
68.000
67.900
100
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.300.000
2.300.000
0
Fiscal
2.300.000
2.300.000
0
02 Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
02.001 Gabinete do Prefeito
796.900
796.600
300
Fiscal
796.900
796.600
300
03 Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
2.259.800
49.950
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
2.259.800
49.950
Fiscal
2.309.750
2.259.800
49.950
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
622.300
200
Fiscal
622.500
622.300
200
05 Secretaria Municipal de Educação
19.138.799
0
19.138.799
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.349.457
0
4.349.457
Fiscal
4.349.457
0
4.349.457
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
0
14.789.342
Fiscal
14.789.342
0
14.789.342
06 Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200
0
12.336.200
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
7.700
Seguridade Social
7.700
0
7.700
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.328.500
0
12.328.500
Seguridade Social
12.328.500
0
12.328.500
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.901.710
1.172.460
729.250
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
63.600
55.500
8.100
Fiscal
12.100
11.000
1.100
Seguridade Social
51.500
44.500
7.000
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.838.110
1.116.960
721.150
Seguridade Social
1.838.110
1.116.960
721.150
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
3.102.779
2.712.575
Fiscal
5.815.354
3.102.779
2.712.575
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
851.600
589.722
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
851.600
589.722
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.441.322
851.600
589.722
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
1.938.800
333.897
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
1.938.800
333.897
Fiscal
2.272.697
1.938.800
333.897
11 Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
11.001 Controladoria Geral do Município
188.500
188.500
0
Fiscal
188.500
188.500
0
13 Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
101.500
101.500
0
Fiscal
101.500
101.500
0
14 Contadoria Geral
7.500
7.500
0
14.001 Contadoria Geral
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
255.600
255.600
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
255.600
0
Fiscal
255.600
255.600
0
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
204.050
500
Fiscal
204.550
204.050
500
17 Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
102.000
102.000
0
Fiscal
102.000
102.000
0
18 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
67.900
100
Fiscal
68.000
67.900
100
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.303.114
12.596.989
30.706.125
01.001 - Câmara Municipal
2.221.000
2.221.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.221.000
2.221.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
794.300
794.000
300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
794.000
794.000
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
100
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.334.200
1.284.800
49.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.284.800
1.284.800
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.100
0
40.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
0
8.500
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
650
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
150
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
617.500
617.300
200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
617.300
617.300
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
50
17490000 Outras vinculações de transferências
50
0
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
50
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.344.057
0
3.344.057
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.982.200
0
1.982.200
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
18.000
0
18.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
721.550
0
721.550
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.168
0
291.168
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
0
101.219
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
32.130
0
32.130
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
192.900
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.500
0
2.500
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
13.665.300
0
13.665.300
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
106.000
0
106.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
0
10.768.300
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
0
74.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000
0
2.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
0
2.626.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
89.000
0
89.000
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
5.700
0
5.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.700
0
5.700
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
12.061.800
0
12.061.800
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.320.100
0
6.320.100
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.735.200
0
3.735.200
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
1.500
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
0
1.136.800
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
0
544.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
0
54.150
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
270.050
0
270.050
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
36.000
36.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
36.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.814.760
1.104.460
710.300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.104.460
1.104.460
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
685.800
0
685.800
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
24.500
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.658.897
2.911.379
747.518
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.911.379
2.911.379
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
50
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
39.350
0
39.350
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
5.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
391.500
0
391.500
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.405
0
12.405
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
298.713
0
298.713
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
829.150
829.000
150
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
829.000
829.000
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
150
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.026.500
1.905.600
120.900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.905.600
1.905.600
0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
10.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
70.100
0
70.100
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
34.600
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.100
0
6.100
11.001 - Controladoria Geral do Município
185.500
185.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
185.500
185.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13.001 - Procuradoria Geral do Município
98.000
98.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
98.000
98.000
0
14.001 - Contadoria Geral
6.000
6.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
6.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
249.600
249.600
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
249.600
249.600
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
199.050
198.550
500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
198.550
198.550
0
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
500
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
98.000
98.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
98.000
98.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
57.800
57.800
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
57.800
57.800
0
4 Despesas de Capital
6.559.768
1.374.400
5.185.368
01.001 - Câmara Municipal
79.000
79.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
79.000
79.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
2.600
2.600
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.600
2.600
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
975.550
975.000
550
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
975.000
975.000
0
17490000 Outras vinculações de transferências
550
0
550
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.005.400
0
1.005.400
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
97.700
0
97.700
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
2.000
0
2.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
250.700
0
250.700
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
406.000
0
406.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
248.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
1.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
1.124.042
0
1.124.042
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
691.042
0
691.042
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
398.000
0
398.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
35.000
0
35.000
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
2.000
0
2.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000
0
2.000
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
266.700
0
266.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.500
0
11.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.400
0
6.400
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
0
206.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
42.300
17490000 Outras vinculações de transferências
500
0
500
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
27.600
19.500
8.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
19.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.000
0
7.000
17060000 Transferência Especial da União
500
0
500
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
500
17490000 Outras vinculações de transferências
100
0
100
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
23.350
12.500
10.850
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.500
12.500
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.800
0
8.800
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
17060000 Transferência Especial da União
500
0
500
17490000 Outras vinculações de transferências
50
0
50
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.156.457
191.400
1.965.057
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
191.400
191.400
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.003.000
0
1.003.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
598.100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
75.000
0
75.000
17060000 Transferência Especial da União
180.000
0
180.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
71.442
0
71.442
17490000 Outras vinculações de transferências
3.369
0
3.369
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
0
400
17540000 Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
23.166
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
0
10.530
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
612.172
22.600
589.572
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.600
22.600
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
569.472
0
569.472
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
5.000
17060000 Transferência Especial da União
15.000
0
15.000
17490000 Outras vinculações de transferências
100
0
100
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
246.197
33.200
212.997
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
33.200
33.200
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
5.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
20.000
17060000 Transferência Especial da União
171.947
0
171.947
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
15.000
0
15.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
50
0
50
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
3.000
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
3.500
3.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
3.500
0
14.001 - Contadoria Geral
1.500
1.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
1.500
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
6.000
6.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
6.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
5.500
5.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.500
5.500
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
4.000
4.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
4.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
10.200
10.100
100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.100
10.100
0
17490000 Outras vinculações de transferências
100
0
100
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.303.114
12.596.989
30.706.125
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.022.700
5.418.100
20.604.600
Fiscal
18.776.200
4.813.900
13.962.300
Seguridade Social
7.246.500
604.200
6.642.300
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
1.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.279.414
7.177.889
10.101.525
Fiscal
10.617.654
6.651.629
3.966.025
Seguridade Social
6.661.760
526.260
6.135.500
4 Despesas de Capital
6.559.768
1.374.400
5.185.368
4 INVESTIMENTO
5.592.768
407.400
5.185.368
Fiscal
5.275.218
376.400
4.898.818
Seguridade Social
317.550
31.000
286.550
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
962.000
0
Fiscal
962.000
962.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.303.114
12.596.989
30.706.125
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.022.700
5.418.100
20.604.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.418.100
5.418.100
0
Fiscal
4.813.900
4.813.900
0
Seguridade Social
604.200
604.200
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
481.000
0
481.000
Fiscal
481.000
0
481.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.616.500
0
2.616.500
Seguridade Social
2.616.500
0
2.616.500
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
0
10.768.300
Fiscal
10.768.300
0
10.768.300
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
0
74.000
Fiscal
74.000
0
74.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
0
2.626.000
Fiscal
2.626.000
0
2.626.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
11.000
0
11.000
Fiscal
11.000
0
11.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.991.500
0
1.991.500
Seguridade Social
1.991.500
0
1.991.500
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
0
1.136.800
Seguridade Social
1.136.800
0
1.136.800
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
0
544.000
Seguridade Social
544.000
0
544.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
353.500
0
353.500
Seguridade Social
353.500
0
353.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
1.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
1.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.279.414
7.177.889
10.101.525
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.177.889
7.177.889
0
Fiscal
6.651.629
6.651.629
0
Seguridade Social
526.260
526.260
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.501.200
0
1.501.200
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.501.200
0
1.501.200
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.709.300
0
3.709.300
Seguridade Social
3.709.300
0
3.709.300
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
106.000
0
106.000
Fiscal
106.000
0
106.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
89.000
0
89.000
Fiscal
89.000
0
89.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
7.000
0
7.000
Fiscal
7.000
0
7.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
721.550
0
721.550
Fiscal
721.550
0
721.550
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.168
0
291.168
Fiscal
291.168
0
291.168
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
0
101.219
Fiscal
101.219
0
101.219
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.130
0
30.130
Fiscal
30.130
0
30.130
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
192.900
Fiscal
192.900
0
192.900
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.743.700
0
1.743.700
Seguridade Social
1.743.700
0
1.743.700
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
0
54.150
Seguridade Social
54.150
0
54.150
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
270.050
0
270.050
Seguridade Social
270.050
0
270.050
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
332.300
0
332.300
Seguridade Social
332.300
0
332.300
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
24.500
Seguridade Social
24.500
0
24.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
Fiscal
500
0
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
50
Fiscal
50
0
50
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
89.600
0
89.600
Fiscal
89.600
0
89.600
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
70.100
0
70.100
Fiscal
70.100
0
70.100
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
34.600
Fiscal
34.600
0
34.600
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
403.000
0
403.000
Fiscal
403.000
0
403.000
17490000 Outras vinculações de transferências
50
0
50
Fiscal
50
0
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.455
0
13.455
Fiscal
13.455
0
13.455
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
305.113
0
305.113
Fiscal
305.113
0
305.113
4 Despesas de Capital
6.559.768
1.374.400
5.185.368
4 INVESTIMENTO
5.592.768
407.400
5.185.368
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
407.400
407.400
0
Fiscal
376.400
376.400
0
Seguridade Social
31.000
31.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
97.700
0
97.700
Fiscal
97.700
0
97.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.500
0
13.500
Seguridade Social
13.500
0
13.500
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
691.042
0
691.042
Fiscal
691.042
0
691.042
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
398.000
0
398.000
Fiscal
398.000
0
398.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
35.000
0
35.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
35.000
0
35.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
250.700
0
250.700
Fiscal
250.700
0
250.700
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
406.000
0
406.000
Fiscal
406.000
0
406.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.400
0
6.400
Seguridade Social
6.400
0
6.400
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
0
206.000
Seguridade Social
206.000
0
206.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
42.300
Seguridade Social
42.300
0
42.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.800
0
8.800
Seguridade Social
8.800
0
8.800
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.584.472
0
1.584.472
Fiscal
1.577.472
0
1.577.472
Seguridade Social
7.000
0
7.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
598.100
Fiscal
598.100
0
598.100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
17060000 Transferência Especial da União
367.947
0
367.947
Fiscal
367.447
0
367.447
Seguridade Social
500
0
500
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
73.942
0
73.942
Fiscal
73.942
0
73.942
17490000 Outras vinculações de transferências
4.819
0
4.819
Fiscal
4.269
0
4.269
Seguridade Social
550
0
550
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
50
Fiscal
50
0
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400
0
400
Fiscal
400
0
400
17540000 Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
23.166
Fiscal
23.166
0
23.166
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
10.530
0
10.530
Administração Direta
Fiscal
10.530
0
10.530
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
962.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
962.000
962.000
0
Fiscal
962.000
962.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
14.071.389
14.071.389
0
Fiscal
12.909.929
12.909.929
0
Seguridade Social
1.161.460
1.161.460
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.079.900
0
2.079.900
Fiscal
2.079.900
0
2.079.900
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.339.300
0
6.339.300
Seguridade Social
6.339.300
0
6.339.300
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
797.042
0
797.042
Fiscal
797.042
0
797.042
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
0
10.768.300
Fiscal
10.768.300
0
10.768.300
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
0
74.000
Fiscal
74.000
0
74.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
400.000
0
400.000
Fiscal
400.000
0
400.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
0
2.626.000
Fiscal
2.626.000
0
2.626.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
124.000
0
124.000
Fiscal
124.000
0
124.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
972.250
0
972.250
Fiscal
972.250
0
972.250
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
2.390
Fiscal
2.390
0
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.168
0
291.168
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
291.168
0
291.168
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
0
101.219
Fiscal
101.219
0
101.219
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
438.130
0
438.130
Fiscal
438.130
0
438.130
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
248.000
Fiscal
248.000
0
248.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
192.900
Fiscal
192.900
0
192.900
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.600
0
3.741.600
Seguridade Social
3.741.600
0
3.741.600
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
0
206.000
Seguridade Social
206.000
0
206.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
0
1.136.800
Seguridade Social
1.136.800
0
1.136.800
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
0
544.000
Seguridade Social
544.000
0
544.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
0
54.150
Seguridade Social
54.150
0
54.150
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
312.350
0
312.350
Seguridade Social
312.350
0
312.350
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
694.600
0
694.600
Seguridade Social
694.600
0
694.600
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
24.500
Seguridade Social
24.500
0
24.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.584.972
0
1.584.972
Fiscal
1.577.972
0
1.577.972
Seguridade Social
7.000
0
7.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
598.100
Fiscal
598.100
0
598.100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.050
0
100.050
Fiscal
100.050
0
100.050
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
89.600
0
89.600
Fiscal
89.600
0
89.600
17060000 Transferência Especial da União
367.947
0
367.947
Fiscal
367.447
0
367.447
Seguridade Social
500
0
500
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
85.100
0
85.100
Fiscal
85.100
0
85.100
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
34.600
Fiscal
34.600
0
34.600
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
476.942
0
476.942
Fiscal
476.942
0
476.942
17490000 Outras vinculações de transferências
4.869
0
4.869
Fiscal
4.319
0
4.319
Seguridade Social
550
0
550
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.505
0
13.505
Fiscal
13.505
0
13.505
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
305.513
0
305.513
Fiscal
305.513
0
305.513
17540000 Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
23.166
Fiscal
23.166
0
23.166
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
0
10.530
Fiscal
10.530
0
10.530
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Montanhas
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade Social
14.225.810
1.161.460
13.064.350
Total
49.962.882
14.071.389
35.891.493
Fiscal:
35.737.072
12.909.929
22.827.143
Seguridade:
14.225.810
1.161.460
13.064.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
2.300.000
Câmara Municipal
2.300.000
Poder Executivo
47.662.882
Gabinete do Prefeito
796.900
Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500
Secretaria Municipal de Educação
19.138.799
Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.901.710
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
Controladoria Geral do Município
188.500
Procuradoria Geral do Município
101.500
Contadoria Geral
7.500
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
255.600
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
Secretaria Municipal de Governo
102.000
Secretaria Municipal de Transporte
68.000
Reserva de Contingência
100.000
Total:
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
2.300.000
01 - Câmara Municipal
2.300.000
01 - LEGISLATIVA
2.300.000
Poder Executivo
47.662.882
02 - Gabinete do Prefeito
796.900
04 - ADMINISTRAÇÃO
796.900
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
04 - ADMINISTRAÇÃO
980.650
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
11 - TRABALHO
358.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
567.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
55.000
05 - Secretaria Municipal de Educação
19.138.799
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.000
12 - EDUCAÇÃO
19.118.799
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200
10 - SAÚDE
12.336.200
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.901.710
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.870.110
16 - HABITAÇÃO
22.000
17 - SANEAMENTO
7.500
27 - DESPORTO E LAZER
2.100
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
04 - ADMINISTRAÇÃO
192.000
15 - URBANISMO
5.321.475
25 - ENERGIA
297.679
26 - TRANSPORTE
4.200
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
20 - AGRICULTURA
1.441.322
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
13 - CULTURA
1.458.700
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
564.800
27 - DESPORTO E LAZER
249.197
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:
2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
11 - Controladoria Geral do Município
188.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
188.500
13 - Procuradoria Geral do Município
101.500
02 - JUDICIARIA
101.500
14 - Contadoria Geral
7.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
7.500
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
255.600
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
255.600
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
18 - GESTÃO AMBIENTAL
204.550
17 - Secretaria Municipal de Governo
102.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
102.000
18 - Secretaria Municipal de Transporte
68.000
26 - TRANSPORTE
68.000
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
49.962.882
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
2.300.000
0
2.300.000
02 - JUDICIARIA
0
101.500
101.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.855.050
2.855.050
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
263.700
263.700
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.870.110
1.870.110
10 - SAÚDE
0
12.336.200
12.336.200
11 - TRABALHO
0
358.000
358.000
12 - EDUCAÇÃO
0
19.118.799
19.118.799
13 - CULTURA
0
1.458.700
1.458.700
15 - URBANISMO
0
5.321.475
5.321.475
16 - HABITAÇÃO
0
22.000
22.000
17 - SANEAMENTO
0
7.500
7.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
204.550
204.550
20 - AGRICULTURA
0
1.441.322
1.441.322
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
564.800
564.800
25 - ENERGIA
0
297.679
297.679
26 - TRANSPORTE
0
72.200
72.200
27 - DESPORTO E LAZER
0
251.297
251.297
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.018.000
1.018.000
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
100.000
100.000
Total
2.300.000
47.662.882
49.962.882
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2022
Parte Relativa %
Fixada - 2023
Parte Relativa %
Prevista - 2024
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
23.237.012,08
52,81
23.029.500,00
51,42
26.022.700,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Outras Despesas Correntes
14.736.079,62
33,49
13.288.050,00
29,67
17.279.414,00
Total
37.973.091,70
86,30
36.318.550,00
81,10
43.303.114,00
Despesas de Capital
Investimento
4.977.640,18
11,31
7.398.347,00
16,52
5.592.768,00
Inversões Financeiras
24.810,78
0,06
5.000,00
0,01
5.000,00
Amortização da Dívida Interna
1.023.545,42
2,33
962.000,00
2,15
962.000,00
Total
6.025.996,38
13,70
8.365.347,00
18,68
6.559.768,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
100.000,00
0,22
100.000,00
Total
0,00
0,00
100.000,00
0,22
100.000,00
Total Geral
43.999.088,08
100,00
44.783.897,00
100,00
49.962.882,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
29.000
0
0
0
29.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
29.000
0
0
0
29.000
0
0
0
0001 - Montanhas
29.000
0
0
0
29.000
0
0
0
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
2.221.000
1.488.000
0
733.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.221.000
1.488.000
0
733.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.221.000
1.488.000
0
733.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
0001 - Montanhas
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
794.300
546.000
0
248.300
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
794.000
546.000
0
248.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
794.000
546.000
0
248.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
385.700
1.000
947.500
13.550
0
962.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
980.650
383.700
0
586.400
10.550
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
980.650
383.700
0
586.400
10.550
0
0
0
1006 - Governo para Todos
21.550
0
0
11.000
10.550
0
0
0
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1005 Realização de Processo Seletivo
Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
3.500
0
0
0
3.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2108 Realização de Concurso Público
Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
959.100
383.700
0
575.400
0
0
0
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
798.400
307.500
0
490.900
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
756.500
307.500
0
449.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
756.500
307.500
0
449.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.100
0
0
40.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.100
0
0
40.100
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
86.700
75.200
0
11.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
86.700
75.200
0
11.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
86.700
75.200
0
11.500
0
0
0
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.500
1.000
0
2.500
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.100
2.000
0
3.100
3.000
0
0
0
11 - TRABALHO
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
358.000
0
0
358.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
350.500
0
0
350.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
350.500
0
0
350.500
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
0
1.000
0
0
0
962.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
0
1.000
0
0
0
400.000
0
1006 - Governo para Todos
401.000
0
1.000
0
0
0
400.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
1.000
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
0
0
0
0
0
562.000
0
1006 - Governo para Todos
562.000
0
0
0
0
0
562.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
0001 - Montanhas
360.000
0
0
0
0
0
360.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
175.800
0
441.700
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
567.500
175.800
0
386.700
5.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
567.500
175.800
0
386.700
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
567.500
175.800
0
386.700
5.000
0
0
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
562.500
175.800
0
386.700
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
562.300
175.800
0
386.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
562.300
175.800
0
386.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
2187 Manutenção do SIAFIC
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.349.457
494.000
0
2.850.057
1.005.400
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
0021 - Administração Geral
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.329.457
483.000
0
2.843.057
1.003.400
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.218.200
474.000
0
732.700
11.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.218.200
474.000
0
732.700
11.500
0
0
0
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
1.191.500
474.000
0
717.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.191.000
474.000
0
717.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.191.000
474.000
0
717.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.055.286
0
0
1.315.986
739.300
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
2.055.286
0
0
1.315.986
739.300
0
0
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
36.500
0
0
14.000
22.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
26.500
0
0
10.500
16.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
26.500
0
0
10.500
16.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
24.500
0
0
0
24.500
0
0
0
0001 - Montanhas
24.500
0
0
0
24.500
0
0
0
1081 Ampliação da Frota Escolar
Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
0001 - Montanhas
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
242.500
0
0
0
242.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
235.968
0
0
235.968
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.500
0
0
100.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.500
0
0
100.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
135.468
0
0
135.468
0
0
0
0
0001 - Montanhas
135.468
0
0
135.468
0
0
0
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
796.450
0
0
656.150
140.300
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
796.450
0
0
656.150
140.300
0
0
0
0001 - Montanhas
796.450
0
0
656.150
140.300
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
65.348
0
0
65.348
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
58.348
0
0
58.348
0
0
0
0
0001 - Montanhas
58.348
0
0
58.348
0
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
202.900
0
0
202.900
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
0
192.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.900
0
0
192.900
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.030
0
0
5.030
0
0
0
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
25.929
0
0
25.929
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
25.929
0
0
25.929
0
0
0
0
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
23.429
0
0
23.429
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
23.429
0
0
23.429
0
0
0
0
0001 - Montanhas
23.429
0
0
23.429
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
518.342
5.500
0
285.942
226.900
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
518.342
5.500
0
285.942
226.900
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
37.500
0
0
2.000
35.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.000
0
0
2.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
2.000
15.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.500
0
0
0
20.500
0
0
0
0001 - Montanhas
20.500
0
0
0
20.500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
1083 Aquisição de Parques Infantis
Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
81.600
0
0
81.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.300
0
0
35.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
35.300
0
0
35.300
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
46.300
0
0
46.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
46.300
0
0
46.300
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
83.400
0
0
83.400
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.200
0
0
40.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.200
0
0
40.200
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
43.200
0
0
43.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
43.200
0
0
43.200
0
0
0
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
19.500
3.500
0
16.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
19.000
3.500
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.000
3.500
0
15.500
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
5.100
1.000
0
4.100
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.100
1.000
0
4.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.100
1.000
0
4.100
0
0
0
0
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
175.800
0
0
65.400
110.400
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
175.800
0
0
65.400
110.400
0
0
0
0001 - Montanhas
175.800
0
0
65.400
110.400
0
0
0
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
19.442
0
0
19.442
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
19.442
0
0
19.442
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.442
0
0
19.442
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
64.300
2.500
0
59.600
2.200
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
64.300
2.500
0
59.600
2.200
0
0
0
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
8.500
2.500
0
5.000
1.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.500
2.500
0
5.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.500
2.500
0
5.000
1.000
0
0
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
37.100
0
0
37.100
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23.300
0
0
23.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
23.300
0
0
23.300
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.800
0
0
13.800
0
0
0
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
3.700
0
0
2.500
1.200
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.700
0
0
2.500
1.200
0
0
0
0001 - Montanhas
3.700
0
0
2.500
1.200
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
34.900
1.000
0
14.900
19.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
34.900
1.000
0
14.900
19.000
0
0
0
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
15.500
0
0
0
15.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
7.000
0
0
3.500
3.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.000
0
0
3.500
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
3.500
3.500
0
0
0
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
4.900
0
0
4.900
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
4.900
0
0
4.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.900
0
0
4.900
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2195 Realização de Reforço Escolar
Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.500
0
0
8.000
4.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
12.500
0
0
8.000
4.500
0
0
0
1090 Construção de Sala Multifuncional
Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
13.468.300
0
197.000
1.124.042
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
14.789.342
13.468.300
0
197.000
1.124.042
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
10.479.342
9.958.300
0
70.000
451.042
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
10.479.342
9.958.300
0
70.000
451.042
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
8.687.800
8.687.800
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.684.800
7.684.800
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.684.800
7.684.800
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
74.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
74.000
74.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
929.000
929.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
929.000
929.000
0
0
0
0
0
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
1.791.542
1.270.500
0
70.000
451.042
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
337.042
0
0
6.000
331.042
0
0
0
0001 - Montanhas
337.042
0
0
6.000
331.042
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.265.500
1.265.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.265.500
1.265.500
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
84.000
0
0
64.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
84.000
0
0
64.000
20.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.643.000
2.843.000
0
127.000
673.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.643.000
2.843.000
0
127.000
673.000
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
943.000
943.000
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
447.000
447.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
447.000
447.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
496.000
496.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
496.000
496.000
0
0
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
1.769.000
1.769.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
669.000
669.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
669.000
669.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
931.000
131.000
0
127.000
673.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
460.000
0
0
100.000
360.000
0
0
0
0001 - Montanhas
460.000
0
0
100.000
360.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
75.000
75.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
75.000
75.000
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
300.000
0
0
2.000
298.000
0
0
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
2.000
298.000
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
56.000
56.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
56.000
56.000
0
0
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000
0
0
25.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
25.000
15.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
664.000
664.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
664.000
664.000
0
0
0
0
0
0
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
664.000
664.000
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
624.000
624.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
624.000
624.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
500
0
0
0
500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
3.000
1.500
0
0
0
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.700
0
0
2.700
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
12.328.500
6.288.800
0
5.773.000
266.700
0
0
0
10 - SAÚDE
12.328.500
6.288.800
0
5.773.000
266.700
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.888.550
4.228.300
0
3.558.750
101.500
0
0
0
0100 - Covid-19
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
7.886.850
4.228.300
0
3.557.050
101.500
0
0
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
0
0
0
63.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
21.500
0
0
0
21.500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
16.500
0
0
0
16.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
3.144.500
953.500
0
2.191.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.117.500
926.500
0
2.191.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.117.500
926.500
0
2.191.000
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
27.000
27.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
27.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
1.425.800
1.425.800
0
0
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.000
11.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
11.000
0
0
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
454.000
454.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
454.000
454.000
0
0
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
960.800
960.800
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
960.800
960.800
0
0
0
0
0
0
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
3.214.550
1.849.000
0
1.365.550
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
252.000
159.500
0
92.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
252.000
159.500
0
92.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.521.500
1.418.500
0
1.103.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.521.500
1.418.500
0
1.103.000
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
271.000
271.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
271.000
271.000
0
0
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
170.050
0
0
170.050
0
0
0
0
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
500
0
0
500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.989.200
1.757.000
0
2.067.000
165.200
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
3.989.200
1.757.000
0
2.067.000
165.200
0
0
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
142.800
0
0
0
142.800
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
42.300
0
0
0
42.300
0
0
0
0001 - Montanhas
42.300
0
0
0
42.300
0
0
0
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
11.000
0
0
500
10.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000
0
0
500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
500
500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
11.500
0
0
0
11.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
219.000
0
0
219.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
217.500
0
0
217.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
217.500
0
0
217.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
3.604.900
1.757.000
0
1.847.500
400
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.712.000
1.511.000
0
1.201.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.712.000
1.511.000
0
1.201.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
546.900
0
0
546.500
400
0
0
0
0001 - Montanhas
546.900
0
0
546.500
400
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
246.000
246.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
246.000
246.000
0
0
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
143.350
0
0
143.350
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
0001 - Montanhas
89.300
0
0
89.300
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.050
0
0
54.050
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
307.400
303.500
0
3.900
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
307.400
303.500
0
3.900
0
0
0
0
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
307.400
303.500
0
3.900
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
8.500
0
1.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
121.900
119.000
0
2.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
121.900
119.000
0
2.900
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
176.000
176.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
176.000
176.000
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
63.600
1.500
0
34.500
27.600
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000
1.500
0
23.000
7.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.500
1.500
0
16.000
5.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
1.500
2.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
18.500
1.500
0
14.500
2.500
0
0
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
4.500
2.500
0
0
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
9.500
0
0
7.000
2.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
9.500
0
0
7.000
2.500
0
0
0
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
22.000
0
0
11.000
11.000
0
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
11.000
0
0
5.500
5.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
11.000
0
0
5.500
5.500
0
0
0
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
11.000
0
0
5.500
5.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
11.000
0
0
5.500
5.500
0
0
0
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
7.500
0
0
500
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
813 - LAZER
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
2.100
0
0
0
2.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.838.110
956.200
0
858.560
23.350
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.838.110
956.200
0
858.560
23.350
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.200
300
0
800
100
0
0
0
0100 - Covid-19
1.200
300
0
800
100
0
0
0
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
1.200
300
0
800
100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
200
0
0
200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200
0
0
200
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000
300
0
600
100
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
300
0
600
100
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
5.550
0
0
1.500
4.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.500
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.500
3.500
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
96.000
0
29.500
1.500
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
127.000
96.000
0
29.500
1.500
0
0
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
127.000
96.000
0
29.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
127.000
96.000
0
29.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
127.000
96.000
0
29.500
1.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.704.360
859.900
0
826.760
17.700
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
1.704.360
859.900
0
826.760
17.700
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
4.000
0
0
500
3.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
500
3.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
635.500
504.000
0
131.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
635.500
504.000
0
131.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
635.500
504.000
0
131.500
0
0
0
0
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.
354.500
164.000
0
185.000
5.500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
354.500
164.000
0
185.000
5.500
0
0
0
0001 - Montanhas
354.500
164.000
0
185.000
5.500
0
0
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
78.700
8.800
0
69.400
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.700
8.800
0
69.400
500
0
0
0
0001 - Montanhas
78.700
8.800
0
69.400
500
0
0
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
310.000
0
0
310.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
310.000
0
0
310.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
310.000
0
0
310.000
0
0
0
0
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
9.500
0
0
9.300
200
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.500
0
0
9.300
200
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.300
200
0
0
0
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
106.400
47.800
0
56.600
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.700
2.700
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
13.700
2.700
0
11.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
68.200
45.100
0
21.100
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
68.200
45.100
0
21.100
2.000
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
176.400
135.000
0
41.400
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
176.400
135.000
0
41.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
176.400
135.000
0
41.400
0
0
0
0
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
800
300
0
500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
800
300
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
800
300
0
500
0
0
0
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
4.160
0
0
4.160
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.160
0
0
4.160
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.160
0
0
4.160
0
0
0
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
900
0
0
900
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
900
0
0
900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
900
0
0
900
0
0
0
0
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
824.500
0
2.834.397
2.151.457
5.000
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
192.000
0
0
192.000
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
192.000
0
0
192.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
192.000
0
0
192.000
0
0
0
0
2177 Elaboração de Projetos
Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
190.000
0
0
190.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
190.000
0
0
190.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
190.000
0
0
190.000
0
0
0
0
15 - URBANISMO
5.321.475
824.500
0
2.375.734
2.116.241
5.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.321.475
824.500
0
2.375.734
2.116.241
5.000
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.321.475
824.500
0
2.375.734
2.116.241
5.000
0
0
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
38.000
0
0
38.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
5.050
0
0
1.000
4.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
3.100
0
0
0
3.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
606.600
0
0
0
606.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
0
0
598.100
0
0
0
0001 - Montanhas
598.100
0
0
0
598.100
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
162.200
0
0
3.000
159.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0
0
3.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
3.000
4.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
0
150
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
0
150
0
0
0
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
1.328.511
0
0
4.000
1.324.511
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
155.500
0
0
4.000
151.500
0
0
0
0001 - Montanhas
155.500
0
0
4.000
151.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
900.000
0
0
0
900.000
0
0
0
0001 - Montanhas
900.000
0
0
0
900.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
0001 - Montanhas
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
64.942
0
0
0
64.942
0
0
0
0001 - Montanhas
64.942
0
0
0
64.942
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
3.069
0
0
0
3.069
0
0
0
0001 - Montanhas
3.069
0
0
0
3.069
0
0
0
1174 Construção do Saneamento Básico
Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
3.550
0
0
0
3.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
700
0
0
0
700
0
0
0
0001 - Montanhas
700
0
0
0
700
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
1.626.035
824.500
0
787.505
14.030
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.425.150
824.500
0
597.150
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.425.150
824.500
0
597.150
3.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50
0
0
50
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
50
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
39.350
0
0
39.350
0
0
0
0
0001 - Montanhas
39.350
0
0
39.350
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
98.500
0
0
98.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
98.500
0
0
98.500
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.905
0
0
10.905
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.905
0
0
10.905
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
36.050
0
0
36.050
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.050
0
0
36.050
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
0
0
0
10.530
0
0
0
0001 - Montanhas
10.530
0
0
0
10.530
0
0
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
1.539.229
0
0
1.539.229
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.267.229
0
0
1.267.229
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.267.229
0
0
1.267.229
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
272.000
0
0
272.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
272.000
0
0
272.000
0
0
0
0
2171 Sinalização de Vias Públicas
Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
25 - ENERGIA
297.679
0
0
266.663
31.016
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.166
0
0
0
24.166
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
24.166
0
0
0
24.166
0
0
0
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
24.166
0
0
0
24.166
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
0
0
23.166
0
0
0
0001 - Montanhas
23.166
0
0
0
23.166
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
273.513
0
0
266.663
6.850
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
273.513
0
0
266.663
6.850
0
0
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
0
0
0
6.850
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250
0
0
0
250
0
0
0
0001 - Montanhas
250
0
0
0
250
0
0
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
266.663
0
0
266.663
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
262.663
0
0
262.663
0
0
0
0
0001 - Montanhas
262.663
0
0
262.663
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
0
4.200
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
10.400
0
0
3.000
7.400
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
10.400
0
0
3.000
7.400
0
0
0
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
7.400
0
0
0
7.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
0001 - Montanhas
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.182.922
300.500
0
523.650
358.772
0
0
0
1006 - Governo para Todos
536.250
300.500
0
230.750
5.000
0
0
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
531.250
300.500
0
230.750
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
531.100
300.500
0
230.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
531.100
300.500
0
230.600
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0
0001 - Montanhas
150
0
0
150
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
161.550
0
0
149.500
12.050
0
0
0
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
2078 Apoio à Agricultura Familiar
Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
9.550
0
0
1.500
8.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
1.500
3.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
2106 Realização de Cortes de Terras
Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
141.000
0
0
141.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
141.000
0
0
141.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
141.000
0
0
141.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
485.122
0
0
143.400
341.722
0
0
0
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
3.100
0
0
400
2.700
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.100
0
0
400
2.700
0
0
0
0001 - Montanhas
3.100
0
0
400
2.700
0
0
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
146.972
0
0
0
146.972
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
144.472
0
0
0
144.472
0
0
0
0001 - Montanhas
144.472
0
0
0
144.472
0
0
0
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
192.050
0
0
0
192.050
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Montanhas
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
143.000
0
0
143.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
143.000
0
0
143.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
143.000
0
0
143.000
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
248.000
0
0
2.000
246.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
248.000
0
0
2.000
246.000
0
0
0
1170 Aquisição de Caminhão Baú
Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
245.500
0
0
0
245.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
0001 - Montanhas
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
500
0
0
0
500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2170 Distribuição de Kits de Sementes
Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
421.500
0
1.605.000
246.197
0
0
0
13 - CULTURA
1.458.700
0
0
1.438.700
20.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
1.458.700
0
0
1.438.700
20.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
1.458.700
0
0
1.438.700
20.000
0
0
0
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
29.000
0
0
28.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
29.000
0
0
28.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
29.000
0
0
28.000
1.000
0
0
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
36.500
0
0
36.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.500
0
0
36.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.500
0
0
36.500
0
0
0
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
420.000
0
0
420.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
420.000
0
0
420.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
420.000
0
0
420.000
0
0
0
0
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
1.500
0
0
500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
500
1.000
0
0
0
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
619.000
0
0
619.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
619.000
0
0
619.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
619.000
0
0
619.000
0
0
0
0
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
119.700
0
0
104.700
15.000
0
0
0
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
85.100
0
0
70.100
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
85.100
0
0
70.100
15.000
0
0
0
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
0
34.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
34.600
0
0
34.600
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
564.800
421.500
0
111.800
31.500
0
0
0
695 - TURISMO
564.800
421.500
0
111.800
31.500
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
30.500
0
0
25.000
5.500
0
0
0
1183 Construção da Casa de Cultura
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
510.800
421.500
0
84.300
5.000
0
0
0
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
505.800
421.500
0
84.300
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
489.600
421.500
0
68.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
489.600
421.500
0
68.100
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
23.500
0
0
2.500
21.000
0
0
0
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
500
0
0
0
500
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
249.197
0
0
54.500
194.697
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
222.250
0
0
52.500
169.750
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
222.250
0
0
52.500
169.750
0
0
0
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
3.500
0
0
1.500
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
1.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
1.500
2.000
0
0
0
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
156.550
0
0
1.000
155.550
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
1.000
5.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17060000- Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0
0001 - Montanhas
50
0
0
0
50
0
0
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
3.200
0
0
0
3.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.200
0
0
0
3.200
0
0
0
0001 - Montanhas
3.200
0
0
0
3.200
0
0
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
46.500
0
0
46.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
46.500
0
0
46.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
46.500
0
0
46.500
0
0
0
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
813 - LAZER
26.947
0
0
2.000
24.947
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
26.947
0
0
2.000
24.947
0
0
0
1176 Reforma e Ampliação do Campo
Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
26.947
0
0
2.000
24.947
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
21.947
0
0
0
21.947
0
0
0
0001 - Montanhas
21.947
0
0
0
21.947
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
185.500
114.000
0
71.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
185.500
114.000
0
71.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
185.500
114.000
0
71.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Procuradoria Geral do Município
13.001 Procuradoria Geral do Município
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0
02 - JUDICIARIA
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0
1185 Modernização da Procuradoria
Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
99.500
94.500
0
3.500
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
99.500
94.500
0
3.500
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
99.500
94.500
0
3.500
1.500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
14 Contadoria Geral
14.001 Contadoria Geral
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.100
0
0
10.100
3.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
13.100
0
0
10.100
3.000
0
0
0
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
5.600
0
0
2.600
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.600
0
0
2.600
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.600
0
0
2.600
3.000
0
0
0
2182 Implantação da Guarda Municipal
Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
242.500
206.000
0
33.500
3.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
242.500
206.000
0
33.500
3.000
0
0
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
239.000
206.000
0
30.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
239.000
206.000
0
30.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
239.000
206.000
0
30.000
3.000
0
0
0
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
194.050
132.500
0
58.050
3.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
194.050
132.500
0
58.050
3.500
0
0
0
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
175.550
132.500
0
42.050
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
175.550
132.500
0
42.050
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
175.550
132.500
0
42.050
1.000
0
0
0
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Secretaria Municipal de Governo
17.001 Secretaria Municipal de Governo
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
99.000
78.000
0
20.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
99.000
78.000
0
20.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
99.000
78.000
0
20.000
1.000
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Municipal de Transporte
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0
26 - TRANSPORTE
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
65.000
45.200
0
12.600
7.200
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
65.000
45.200
0
12.600
7.200
0
0
0
1184 Aquisição de Veículo Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
5.100
0
0
0
5.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17490000- Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0
0001 - Montanhas
100
0
0
0
100
0
0
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
51.200
45.200
0
5.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
51.200
45.200
0
5.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.200
45.200
0
5.000
1.000
0
0
0
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2074 Sinalização de Vias Públicas Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
2.200
0
0
1.100
1.100
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.200
0
0
1.100
1.100
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
0
0
1.100
1.100
0
0
0
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 Reserva de Contiginência Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
100.000
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
49.962.882
26.022.700
1.000
17.279.414
5.592.768
5.000
962.000
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
Poder Executivo
47.662.882
24.534.700
1.000
16.546.414
5.513.768
5.000
962.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
796.600
546.000
0
248.000
2.600
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
385.700
1.000
947.500
13.550
0
962.000
0,00
01 - Fiscal
2.309.750
385.700
1.000
947.500
13.550
0
962.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.259.800
385.700
1.000
898.100
13.000
0
962.000
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.100
0
0
40.100
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
550
0
0
0
550
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
622.500
175.800
0
441.700
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
622.500
175.800
0
441.700
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
622.300
175.800
0
441.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
19.138.799
13.962.300
0
3.047.057
2.129.442
0
0
0,00
01 - Fiscal
19.138.799
13.962.300
0
3.047.057
2.129.442
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.079.900
481.000
0
1.501.200
97.700
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
797.042
0
0
106.000
691.042
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
10.768.300
0
0
0
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
74.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
400.000
0
0
2.000
398.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
2.626.000
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
124.000
0
0
89.000
35.000
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
972.250
0
0
721.550
250.700
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.168
0
0
291.168
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
0
0
101.219
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
438.130
2.000
0
30.130
406.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
0
192.900
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.500
0
0
2.500
1.000
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
12.336.200
6.288.800
0
5.778.700
268.700
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
12.336.200
6.288.800
0
5.778.700
268.700
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.339.300
2.616.500
0
3.709.300
13.500
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.600
1.991.500
0
1.743.700
6.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
0
0
0
206.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
1.136.800
0
0
0
0
0
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
0
0
54.150
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
312.350
0
0
270.050
42.300
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
1.901.710
957.700
0
893.060
50.950
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.100
0
0
10.000
2.100
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.889.610
957.700
0
883.060
48.850
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.161.460
604.200
0
526.260
31.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
694.600
353.500
0
332.300
8.800
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
824.500
0
2.834.397
2.151.457
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
5.815.354
824.500
0
2.834.397
2.151.457
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.102.779
824.500
0
2.086.879
186.400
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.003.500
0
0
500
1.003.000
0
0
0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
0
0
598.100
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
75.050
0
0
50
75.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
39.350
0
0
39.350
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
462.942
0
0
391.500
71.442
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.369
0
0
0
3.369
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.455
0
0
12.405
50
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
299.113
0
0
298.713
400
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
0
0
23.166
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
0
0
0
10.530
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
851.600
300.500
0
528.500
22.600
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
569.472
0
0
0
569.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
421.500
0
1.605.000
246.197
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.272.697
421.500
0
1.605.000
246.197
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.938.800
421.500
0
1.484.100
33.200
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
171.947
0
0
0
171.947
0
0
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
85.100
0
0
70.100
15.000
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
0
34.600
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
204.050
132.500
0
66.050
5.500
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
500
0
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
67.900
45.200
0
12.600
10.100
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
49.962.882
26.022.700
1.000
17.279.414
5.592.768
5.000
962.000
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.300.000
1.488.000
0
733.000
79.000
0
0
0,00
Poder Executivo
47.662.882
24.534.700
1.000
16.546.414
5.513.768
5.000
962.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
796.900
546.000
0
248.300
2.600
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
796.600
546.000
0
248.000
2.600
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
2.309.750
385.700
1.000
947.500
13.550
0
962.000
0,00
01 - Fiscal
2.309.750
385.700
1.000
947.500
13.550
0
962.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.259.800
385.700
1.000
898.100
13.000
0
962.000
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.100
0
0
40.100
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
550
0
0
0
550
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
0
0
650
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
0
0
150
0
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
622.500
175.800
0
441.700
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
622.500
175.800
0
441.700
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
622.300
175.800
0
441.500
5.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
0
0
50
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
0
0
50
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
4.349.457
494.000
0
2.850.057
1.005.400
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.349.457
494.000
0
2.850.057
1.005.400
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.079.900
481.000
0
1.501.200
97.700
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000
11.000
0
7.000
2.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
972.250
0
0
721.550
250.700
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
0
0
2.390
0
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.168
0
0
291.168
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.219
0
0
101.219
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
438.130
2.000
0
30.130
406.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
0
0
0
248.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.900
0
0
192.900
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.500
0
0
2.500
1.000
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
14.789.342
13.468.300
0
197.000
1.124.042
0
0
0,00
01 - Fiscal
14.789.342
13.468.300
0
197.000
1.124.042
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
797.042
0
0
106.000
691.042
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.768.300
10.768.300
0
0
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
74.000
74.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
400.000
0
0
2.000
398.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
2.626.000
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
124.000
0
0
89.000
35.000
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.700
0
0
5.700
2.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
12.328.500
6.288.800
0
5.773.000
266.700
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
12.328.500
6.288.800
0
5.773.000
266.700
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.331.600
2.616.500
0
3.703.600
11.500
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.600
1.991.500
0
1.743.700
6.400
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
206.000
0
0
0
206.000
0
0
0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.136.800
1.136.800
0
0
0
0
0
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
544.000
544.000
0
0
0
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.150
0
0
54.150
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
312.350
0
0
270.050
42.300
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
500
0
0
0
500
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
63.600
1.500
0
34.500
27.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.100
0
0
10.000
2.100
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0
0
10.000
1.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
51.500
1.500
0
24.500
25.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.500
1.500
0
24.500
18.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.838.110
956.200
0
858.560
23.350
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.838.110
956.200
0
858.560
23.350
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.116.960
602.700
0
501.760
12.500
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
694.600
353.500
0
332.300
8.800
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
24.500
0
0
24.500
0
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.815.354
824.500
0
2.834.397
2.151.457
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
5.815.354
824.500
0
2.834.397
2.151.457
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.102.779
824.500
0
2.086.879
186.400
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.003.500
0
0
500
1.003.000
0
0
0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
598.100
0
0
0
598.100
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
75.050
0
0
50
75.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
39.350
0
0
39.350
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
462.942
0
0
391.500
71.442
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
3.369
0
0
0
3.369
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.455
0
0
12.405
50
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
299.113
0
0
298.713
400
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
23.166
0
0
0
23.166
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.530
0
0
0
10.530
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.441.322
300.500
0
528.650
612.172
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
851.600
300.500
0
528.500
22.600
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
569.472
0
0
0
569.472
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
0
0
150
0
0
0
0,00
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.272.697
421.500
0
1.605.000
246.197
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.272.697
421.500
0
1.605.000
246.197
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.938.800
421.500
0
1.484.100
33.200
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
171.947
0
0
0
171.947
0
0
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
85.100
0
0
70.100
15.000
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
34.600
0
0
34.600
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
50
0
0
0
50
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
188.500
114.000
0
71.500
3.000
0
0
0,00
13.001 - Procuradoria Geral do Município
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
101.500
94.500
0
3.500
3.500
0
0
0,00
14.001 - Contadoria Geral
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
1.700
0
4.300
1.500
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.600
206.000
0
43.600
6.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
204.550
132.500
0
66.550
5.500
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
204.050
132.500
0
66.050
5.500
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
500
0
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
102.000
78.000
0
20.000
4.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
68.000
45.200
0
12.600
10.200
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
67.900
45.200
0
12.600
10.100
0
0
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
100
0
0
0
100
0
0
0,00
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
49.962.882
26.022.700
1.000
17.279.414
5.592.768
5.000
962.000
0,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.386.689,00
IPTU
5.136,00
IRRF
1.230.280,00
ITBI
7.628,00
ISS
143.645,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
25.611.848,00
FPM
20.123.599,00
FPM - Cotas Extraordinárias
2.092.624,00
ITR
2.091,00
ICMS
3.066.923,00
IPVA
318.363,00
IPI
3.248,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
5.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
26.998.537,00
IV - Transferências Vinculadas
9.043.211,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
2.246.057,00
Transferência Líquida do FUNDEB
6.797.154,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
11.342.628,00
Educação Especial
37.900,00
Educação Infantil
2.169.342,00
Educação de Jovens e Adultos
688.300,00
Outras subfunções
1.656.629,00
Total
15.894.799,00
Deduções
Transferências Vinculadas
9.043.211,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
6.851.588,00
Percentual apurado pela aplicação acima
25,37
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.386.689,00
IPTU
5.136,00
IRRF
1.230.280,00
ITBI
7.628,00
ISS
143.645,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
23.519.224,00
FPM
20.123.599,00
ITR
2.091,00
ICMS
3.066.923,00
IPVA
318.363,00
IPI
3.248,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
5.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
24.905.913,00
IV - Transferências Vinculadas
6.005.400,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
6.005.400,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
7.896.250,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.989.200,00
Vigilância Sanitária
307.400,00
Suporte Profilático e Terapêutico
143.350,00
Total
12.336.200,00
Deduções
Transferências Vinculadas
6.005.400,00
Valor aplicado
6.330.800,00
Percentual apurado pela aplicação acima
25,41
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.978.000
2.300.000
Função
01 LEGISLATIVA
1.978.000
2.300.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.978.000
2.300.000
Programa
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.978.000
2.300.000
Ação
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
29.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
33.000
50.000
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.910.000
2.221.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.363.000
1.488.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.000
733.000
4 INVESTIMENTO
68.000
79.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.978.000
2.300.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.488.000
733.000
79.000
2.300.000
Total
1.488.000
733.000
79.000
2.300.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
768.783
796.900
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
768.783
796.900
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
768.783
796.900
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
768.783
796.900
Ação
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
2.983
2.600
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
765.800
794.300
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
594.000
546.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.800
248.300
4 INVESTIMENTO
2.983
2.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
768.483
796.600
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
546.000
248.000
2.600
796.600
17050000
100
100
17500000
100
100
17510000
100
100
Total
546.000
248.300
2.600
796.900
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
2.317.150
2.309.750
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
988.050
980.650
06 SEGURANÇA PÚBLICA
8.100
8.100
11 TRABALHO
358.000
358.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS
963.000
963.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
996.150
988.750
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
358.000
358.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
401.000
401.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
562.000
562.000
Programa
1006 Governo para Todos
1.351.650
1.350.650
1009 Nossa Cidade Melhor
965.500
959.100
Ação
1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
2.000
2.000
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
5.050
5.050
1005 Realização de Processo Seletivo
5.000
5.000
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
400.000
400.000
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
200.000
200.000
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
360.000
360.000
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
2.000
2.000
1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas
3.500
3.500
1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
2.000
2.000
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
848.400
798.400
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
27.000
70.500
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
86.600
86.700
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
3.500
3.500
2007 Contribuição para Formação do PASEP
358.000
358.000
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
1.000
1.000
2108 Realização de Concurso Público
5.000
4.000
2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
8.100
8.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
375.000
385.700
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.000
1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
965.600
947.500
4 INVESTIMENTO
13.550
13.550
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
962.000
962.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.279.200
2.259.800
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.100
40.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
8.500
17490000 Outras vinculações de transferências
550
550
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
650
650
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
150
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
385.700
1.000
898.100
13.000
962.000
2.259.800
17050000
40.100
40.100
17200000
8.500
8.500
17490000
550
550
17500000
650
650
17510000
150
150
Total
385.700
1.000
947.500
13.550
962.000
2.309.750
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
584.700
622.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
534.700
567.500
28 ENCARGOS ESPECIAIS
50.000
55.000
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
584.700
622.500
Programa
1006 Governo para Todos
584.700
622.500
Ação
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.700
562.500
2187 Manutenção do SIAFIC
50.000
55.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
166.000
175.800
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
413.700
441.700
4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
584.500
622.300
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
50
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50
50
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50
50
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
175.800
441.500
5.000
622.300
17050000
50
50
17490000
50
50
17500000
50
50
17510000
50
50
Total
175.800
441.700
5.000
622.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
4.235.650
4.349.457
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
200.000
20.000
12 EDUCAÇÃO
4.035.650
4.329.457
Sub-Função
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
200.000
20.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.194.700
1.218.200
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.661.650
2.055.286
362 ENSINO MÉDIO
18.300
25.929
364 ENSINO SUPERIOR
400.000
400.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
623.000
518.342
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
66.500
64.300
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
52.500
34.900
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
19.000
12.500
Programa
0021 Administração Geral
200.000
20.000
1002 Educa Montanhas
4.035.650
4.329.457
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000
10.000
1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
276.700
37.500
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
50.000
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
76.000
36.500
1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
50.000
35.000
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
47.000
31.000
1081 Ampliação da Frota Escolar
248.000
248.000
1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
245.000
242.500
1083 Aquisição de Parques Infantis
60.000
50.000
1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
31.000
15.500
1090 Construção de Sala Multifuncional
5.000
2.000
1091 Implantação de Laboratórios de Informática
5.000
2.500
1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação
2.000
1.500
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.155.000
1.191.500
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.390
2.390
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
261.000
235.968
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
294.700
796.450
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
36.400
65.348
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
210.430
202.900
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
5.030
5.030
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
1.500
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
2.000
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
73.000
81.600
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
63.000
83.400
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
19.500
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
11.000
8.500
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.100
2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
46.900
175.800
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
36.000
37.100
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
70.000
70.000
2111 Realização de Palestras/Campanhas
3.700
11.700
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
5.000
2.500
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
3.500
1.500
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
4.500
2.500
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
4.500
3.700
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
10.000
10.000
2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
9.000
7.000
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
12.000
10.000
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
4.500
4.500
2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior
400.000
400.000
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
4.000
4.900
2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
13.800
23.429
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
8.400
19.442
2164 Implantação de Educação em Tempo Integral
4.000
3.000
2195 Realização de Reforço Escolar
4.000
3.000
2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
2.500
2.500
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
2.500
2.500
2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF
200.000
20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
517.000
494.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.515.950
2.850.057
4 INVESTIMENTO
1.202.700
1.005.400
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.166.400
2.079.900
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000
20.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
341.600
972.250
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.390
2.390
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
252.500
291.168
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.100
101.219
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
585.030
438.130
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
248.000
248.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
192.930
192.900
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
201.700
3.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001001
481.000
1.501.200
97.700
2.079.900
15440000
11.000
7.000
2.000
20.000
15500000
721.550
250.700
972.250
15510000
2.390
2.390
15520000
291.168
291.168
15530000
101.219
101.219
15690000
2.000
30.130
406.000
438.130
15700000
248.000
248.000
15760000
192.900
192.900
17200000
2.500
1.000
3.500
Total
494.000
2.850.057
1.005.400
4.349.457
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
13.526.600
14.789.342
Função
12 EDUCAÇÃO
13.526.600
14.789.342
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
8.755.100
10.479.342
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.146.500
3.643.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
622.000
664.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
Programa
1002 Educa Montanhas
13.526.600
14.789.342
Ação
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
7.254.600
8.687.800
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1.500.500
1.791.542
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
784.000
943.000
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1.638.500
1.769.000
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
1.724.000
931.000
2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
622.000
664.000
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.572.600
13.468.300
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
306.000
197.000
4 INVESTIMENTO
1.648.000
1.124.042
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.474.000
797.042
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.844.600
10.768.300
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
182.000
74.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
480.000
400.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.546.000
2.626.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0
124.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15400000
106.000
691.042
797.042
15401070
10.768.300
10.768.300
15411070
74.000
74.000
15420000
2.000
398.000
400.000
15421070
2.626.000
2.626.000
15430000
89.000
35.000
124.000
Total
13.468.300
197.000
1.124.042
14.789.342
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
7.700
7.700
Função
10 SAÚDE
7.700
7.700
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.700
7.700
Programa
1001 Saúde Melhor
7.700
7.700
Ação
1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
500
500
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.500
4.500
2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.700
2.700
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.700
5.700
4 INVESTIMENTO
2.000
2.000
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.700
7.700
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001002
5.700
2.000
7.700
Total
5.700
2.000
7.700
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
10.460.000
12.328.500
Função
10 SAÚDE
10.460.000
12.328.500
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.835.350
7.888.550
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.145.400
3.989.200
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
143.350
143.350
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
335.900
307.400
Programa
0100 Covid-19
13.500
1.700
1001 Saúde Melhor
10.446.500
12.326.800
Ação
1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
180.500
142.800
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
63.500
63.500
1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
11.000
11.000
1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova
101.500
21.500
1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
96.500
16.500
1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
11.500
11.500
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
144.000
219.000
2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.350.500
3.144.500
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
1.412.800
1.425.800
2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.798.400
3.604.900
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
143.350
143.350
2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
335.900
307.400
2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
13.500
1.700
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
2.796.550
3.214.550
2163 Manutenção do Programa Mais Médicos Grupo de Despesa
500
500
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.438.800
6.288.800
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.556.800
5.773.000
4 INVESTIMENTO
464.400
266.700
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.987.500
6.331.600
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.730.100
3.741.600
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
366.000
206.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.500
1.500
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.028.800
1.136.800
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0
544.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
54.550
54.150
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
280.050
312.350
17490000 Outras vinculações de transferências
500
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
0
15001002
2.616.500
3.703.600
11.500
6.331.600
16000000
1.991.500
1.743.700
6.400
3.741.600
16010000
206.000
206.000
16020000
1.500
1.500
16040000
1.136.800
1.136.800
16050000
544.000
544.000
16210000
54.150
54.150
16320000
270.050
42.300
312.350
17490000
500
500
Total
6.288.800
5.773.000
266.700
12.328.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.063.600
63.600
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000
32.000
16 HABITAÇÃO
1.022.000
22.000
17 SANEAMENTO
7.500
7.500
27 DESPORTO E LAZER
2.100
2.100
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.500
22.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
9.500
9.500
481 HABITAÇÃO RURAL
511.000
11.000
482 HABITAÇÃO URBANA
511.000
11.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.500
7.500
813 LAZER
2.100
2.100
Programa
1003 Crescendo com o Esporte
2.100
2.100
1005 Assistência Cidadã
1.043.000
43.000
1009 Nossa Cidade Melhor
18.500
18.500
Ação
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
502.500
2.500
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
502.500
2.500
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
7.500
7.500
1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
3.500
3.500
1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
2.500
2.500
1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
4.000
4.000
1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova
2.100
2.100
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
1.500
1.500
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.000
7.000
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
1.500
1.500
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
1.500
1.500
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
1.500
1.500
2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
5.000
5.000
2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
5.000
5.000
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
3.000
3.000
2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500
2.500
2198 Capacitação Permanente dos Profissionais
2.500
2.500
2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
4.500
4.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500
1.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.500
34.500
4 INVESTIMENTO
1.027.600
27.600
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
57.500
55.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.005.000
7.000
17060000 Transferência Especial da União
500
500
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
500
17490000 Outras vinculações de transferências
100
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.500
34.500
19.500
55.500
17000000
7.000
7.000
17060000
500
500
17200000
500
500
17490000
100
100
Total
1.500
34.500
27.600
63.600
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.576.250
1.838.110
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.576.250
1.838.110
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.400
1.200
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.550
5.550
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
126.000
127.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.442.300
1.704.360
Programa
0100 Covid-19
2.400
1.200
1005 Assistência Cidadã
1.573.850
1.836.910
Ação
1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
5.550
5.550
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
5.000
4.000
1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
5.000
4.000
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
2.000
2.000
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
126.000
127.000
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
670.500
635.500
2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
222.000
354.500
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
5.000
5.000
2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD
75.300
78.700
2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
167.000
310.000
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.000
3.000
2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
6.000
9.500
2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
91.000
106.400
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
3.000
3.000
2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
171.200
176.400
2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
800
800
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
1.500
1.500
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
4.000
4.160
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
2.000
2.000
2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2.400
1.200
2165 Ações de Apoio ao Cidadão
3.500
1.500
2166 Implementação de Integração de Programas Sociais
1.500
900
2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
3.000
1.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
950.500
956.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
606.100
858.560
4 INVESTIMENTO
19.650
23.350
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.015.200
1.116.960
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
538.400
694.600
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.600
24.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.500
1.500
17060000 Transferência Especial da União
500
500
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
602.700
501.760
12.500
1.116.960
16600000
353.500
332.300
8.800
694.600
16610000
24.500
24.500
16650000
1.500
1.500
17060000
500
500
17490000
50
50
Total
956.200
858.560
23.350
1.838.110
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
4.388.192
5.815.354
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
3.000
192.000
15 URBANISMO
4.002.942
5.321.475
25 ENERGIA
377.250
297.679
26 TRANSPORTE
5.000
4.200
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.000
216.166
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.002.942
5.321.475
752 ENERGIA ELÉTRICA
354.250
273.513
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000
4.200
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
4.388.192
5.815.354
Ação
1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
48.000
38.000
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
5.050
5.050
1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.100
3.100
1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
1036 Construção de Abrigo Rodoviário
5.000
4.200
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
688.500
606.600
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
6.850
6.850
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
232.200
162.200
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
878.292
1.328.511
1174 Construção do Saneamento Básico
5.550
3.550
1175 Reforma do Mercado Público Municipal
1.500
1.500
1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.200
1.200
1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos
23.000
24.166
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
347.400
266.663
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.130.050
1.626.035
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.001.500
1.539.229
2171 Sinalização de Vias Públicas
3.000
1.500
2177 Elaboração de Projetos
3.000
2.000
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
0
190.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
598.500
824.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.928.450
2.834.397
4 INVESTIMENTO
1.856.242
2.151.457
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.050
3.102.779
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
705.500
1.003.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
680.000
598.100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.050
75.050
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.200
39.350
17060000 Transferência Especial da União
250.000
180.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
5.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
59.500
462.942
17490000 Outras vinculações de transferências
3.092
3.369
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.300
12.455
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
349.500
299.113
17540000 Recursos de Operações de Crédito
22.000
23.166
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000
10.530
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
824.500
2.086.879
186.400
5.000
3.102.779
17000000
500
1.003.000
1.003.500
17003110
598.100
598.100
17010000
50
75.000
75.050
17050000
39.350
39.350
17060000
180.000
180.000
17180000
5.000
5.000
17200000
391.500
71.442
462.942
17490000
3.369
3.369
17500000
12.405
50
12.455
17510000
298.713
400
299.113
17540000
23.166
23.166
17550000
10.530
10.530
Total
824.500
2.834.397
2.151.457
5.000
5.815.354
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.577.722
1.441.322
Função
20 AGRICULTURA
1.577.722
1.441.322
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS
19.000
10.400
605 ABASTECIMENTO
1.306.222
1.182.922
606 EXTENSÃO RURAL
252.500
248.000
Programa
1006 Governo para Todos
569.650
536.250
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
419.050
419.950
1009 Nossa Cidade Melhor
589.022
485.122
Ação
1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares
13.000
7.400
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
5.000
3.100
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
261.972
146.972
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.050
192.050
1170 Aquisição de Caminhão Baú
245.500
245.500
1172 Aquisição de Veículo para Secretaria
5.000
500
1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo
7.000
5.000
2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
70.000
143.000
2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
6.000
3.000
2078 Apoio à Agricultura Familiar
3.000
3.000
2079 Manutenção do Programa Garantia Safra
5.000
3.000
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
9.550
9.550
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
564.650
531.250
2106 Realização de Cortes de Terras
123.000
141.000
2170 Distribuição de Kits de Sementes
2.000
2.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
303.500
300.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
473.650
528.650
4 INVESTIMENTO
800.572
612.172
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
808.000
851.600
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
684.472
569.472
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
5.000
17060000 Transferência Especial da União
75.000
15.000
17490000 Outras vinculações de transferências
100
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150
150
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
300.500
528.500
22.600
851.600
17000000
569.472
569.472
17010000
5.000
5.000
17060000
15.000
15.000
17490000
100
100
17500000
150
150
Total
300.500
528.650
612.172
1.441.322
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.101.050
2.272.697
Função
13 CULTURA
422.500
1.458.700
23 COMERCIO E SERVIÇOS
551.500
564.800
27 DESPORTO E LAZER
127.050
249.197
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL
422.500
1.458.700
695 TURISMO
551.500
564.800
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
122.050
222.250
813 LAZER
5.000
26.947
Programa
1003 Crescendo com o Esporte
127.050
249.197
1004 Raízes Culturais Montanhenses
458.000
1.489.200
1006 Governo para Todos
362.000
510.800
1011 Descobrindo Montanhas
154.000
23.500
Ação
1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
1043 Construção de uma Arena de Futevôlei
5.000
2.500
1044 Construção de Arenas Poliesportivas
5.000
2.500
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
6.500
3.500
1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
46.550
156.550
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
6.500
3.200
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
5.000
4.000
1176 Reforma e Ampliação do Campo
5.000
26.947
1180 Construção do Santuário de Santa Luzia
151.500
21.000
1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
3.000
2.000
1183 Construção da Casa de Cultura
10.500
5.500
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.000
3.000
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
48.000
220.000
2084 Manutenção do Setor Cultural
6.000
29.000
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
2.500
2.500
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
357.000
505.800
2087 Promoção de Eventos Esportivos
43.000
46.500
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
15.000
36.500
2125 Realização dos Festejos Juninos
115.500
420.000
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
4.500
3.500
2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
8.000
8.000
2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
5.000
1.500
2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
219.000
619.000
2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
25.000
25.000
2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.
0
119.700
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
332.500
421.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
519.500
1.605.000
4 INVESTIMENTO
249.050
246.197
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
899.700
1.938.800
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
5.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
20.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50
10.000
17060000 Transferência Especial da União
40.000
171.947
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
0
85.100
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
0
34.600
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
1.000
17490000 Outras vinculações de transferências
50
50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150
6.100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
421.500
1.484.100
33.200
1.938.800
17000000
5.000
5.000
17010000
20.000
20.000
17050000
10.000
10.000
17060000
171.947
171.947
17150000
70.100
15.000
85.100
17160000
34.600
34.600
17200000
1.000
1.000
17490000
50
50
17500000
100
100
17510000
6.100
6.100
Total
421.500
1.605.000
246.197
2.272.697
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
192.000
188.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
192.000
188.500
Sub-Função
124 CONTROLE INTERNO
192.000
188.500
Programa
1006 Governo para Todos
192.000
188.500
Ação
1072 Modernização da Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
189.000
185.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.500
114.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.500
71.500
4 INVESTIMENTO
3.000
3.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
192.000
188.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
114.000
71.500
3.000
188.500
Total
114.000
71.500
3.000
188.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
116.000
101.500
Função
02 JUDICIARIA
116.000
101.500
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
116.000
101.500
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
116.000
101.500
Ação
1185 Modernização da Procuradoria
2.000
2.000
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
114.000
99.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
109.000
94.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500
3.500
4 INVESTIMENTO
3.500
3.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
116.000
101.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
94.500
3.500
3.500
101.500
Total
94.500
3.500
3.500
101.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
9.500
7.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
9.500
7.500
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
9.500
7.500
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
9.500
7.500
Ação
2131 Manutenção da Contadoria Geral
9.500
7.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.700
1.700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.300
4.300
4 INVESTIMENTO
1.500
1.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.500
7.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
1.700
4.300
1.500
7.500
Total
1.700
4.300
1.500
7.500
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
270.500
255.600
Função
06 SEGURANÇA PÚBLICA
270.500
255.600
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000
13.100
181 POLICIAMENTO
250.500
242.500
Programa
1007 Montanhas Mais Segura
270.500
255.600
Ação
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
8.000
5.600
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
245.500
239.000
2182 Implantação da Guarda Municipal
7.000
4.000
2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
5.000
3.500
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
5.000
3.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
226.000
206.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.500
43.600
4 INVESTIMENTO
8.000
6.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
270.500
255.600
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
206.000
43.600
6.000
255.600
Total
206.000
43.600
6.000
255.600
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
260.500
204.550
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
260.500
204.550
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000
2.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
8.500
8.500
542 CONTROLE AMBIENTAL
250.000
194.050
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
260.500
204.550
Ação
1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
2.000
2.000
1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental
2.000
2.000
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
4.000
4.000
2102 Projeto Montanhas Arborizada
3.000
3.000
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
2.000
2.000
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
231.500
175.550
2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
1.500
1.500
2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
2.500
2.500
2192 Conservação e Tratamento do Lixão
7.000
7.000
2193 Implantar Projeto de Educação Sonora
3.000
3.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.000
132.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.000
66.550
4 INVESTIMENTO
5.500
5.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
204.050
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
132.500
66.050
5.500
204.050
17200000
500
500
Total
132.500
66.550
5.500
204.550
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
91.500
102.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
91.500
102.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
91.500
102.000
Programa
1006 Governo para Todos
91.500
102.000
Ação
1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo
3.000
3.000
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
88.500
99.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000
78.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500
20.000
4 INVESTIMENTO
4.000
4.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
91.500
102.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
78.000
20.000
4.000
102.000
Total
78.000
20.000
4.000
102.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
32.300
68.000
Função
26 TRANSPORTE
32.300
68.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
3.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
29.300
65.000
Programa
1009 Nossa Cidade Melhor
32.300
68.000
Ação
1184 Aquisição de Veículo
5.100
5.100
1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
3.000
3.000
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
7.700
51.200
2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
13.500
6.500
2074 Sinalização de Vias Públicas
3.000
2.200
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700
45.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000
12.600
4 INVESTIMENTO
10.600
10.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
32.200
67.900
17490000 Outras vinculações de transferências
100
100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
45.200
12.600
10.100
67.900
17490000
100
100
Total
45.200
12.600
10.200
68.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
100.000
100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999 Reserva de Contiginência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
Total
15000000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo 2024
Exercício: Data: 06/11/2023 08:30:52
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
24.534.700
Pessoal Ativo
24.534.700
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
77.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
55.700
Decorrentes de Decisão Judicial
3.000
Despesas de Exercícios Anteriores
18.600
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
24.457.400,00
Receita Corrente Líquida
46.488.425
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
52,61
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
25.103.749,50
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
23.848.562,03
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2024 Data: 06/11/2023 08:31:19
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.488.000
Pessoal Ativo
1.488.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
28.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
25.000
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
1.460.000,00
Receita Corrente Líquida
46.488.425
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,14
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
2.789.305,50
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
2.649.840,23
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado Exercício:
2024 Data: 06/11/2023 08:31:41
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
26.022.700
Pessoal Ativo
26.022.700
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
105.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
80.700
Decorrentes de Decisão Judicial
3.000
Despesas de Exercícios Anteriores
21.600
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
25.917.400,00
Receita Corrente Líquida
46.488.425
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
55,75
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
27.893.055,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
26.498.402,25
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
Exercício:2024
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
231.328,81
233.018,37
234.989,53
233.722,36
235.834,30
239.072,63
1.407.966,00
Contribuições
49.947,20
50.312,00
50.737,60
50.464,00
50.920,00
51.619,20
304.000,00
Receita Patrimonial
65.229,89
65.706,31
66.262,14
65.904,82
66.500,35
67.413,49
397.017,00
Receita de Serviços
8,21
8,28
8,35
8,30
8,38
8,49
50,00
Transferências Correntes
7.278.390,11
7.331.549,38
7.393.568,52
7.353.699,07
7.420.148,16
7.522.036,76
44.299.392,00
Outras Receitas Correntes
13.144,00
13.240,00
13.352,00
13.280,00
13.400,00
13.584,00
80.000,00
Total Receitas Correntes
7.638.048,23
7.693.834,34
7.758.918,13
7.717.078,55
7.786.811,19
7.893.734,57
46.488.425,00
Operações de Crédito
3.806,17
3.833,97
3.866,41
3.845,56
3.880,30
3.933,59
23.166,00
Alienação de Bens
1.730,08
1.742,71
1.757,46
1.747,98
1.763,78
1.787,99
10.530,00
Transferências de Capital
565.317,03
569.445,95
574.263,01
571.166,33
576.327,47
584.241,22
3.440.761,00
Total Receitas de Capital
570.853,29
575.022,63
579.886,87
576.759,86
581.971,55
589.962,80
3.474.457,00
Total Receita
8.208.901,51
8.268.856,97
8.338.805,01
8.293.838,41
8.368.782,74
8.483.697,36
49.962.882,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Exercício:2024
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.081.816,00
2.178.099,99
2.175.497,72
2.219.736,31
2.196.315,88
2.110.440,97
2.120.850,05
2.141.668,21
2.136.463,67
2.131.259,13
2.157.281,83
2.373.270,24
26.022.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
80,00
83,70
83,60
85,30
84,40
81,10
81,50
82,30
82,10
81,90
82,90
91,20
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.382.353,12
1.446.286,95
1.444.559,01
1.473.934,01
1.458.382,54
1.401.360,48
1.408.272,24
1.422.095,77
1.418.639,89
1.415.184,01
1.432.463,42
1.575.882,56
17.279.414,00
Total Despesas Correntes
3.464.249,12
3.624.470,64
3.620.140,33
3.693.755,62
3.654.782,82
3.511.882,55
3.529.203,79
3.563.846,28
3.555.185,66
3.546.525,04
3.589.828,15
3.949.244,00
43.303.114,00
INVESTIMENTO
447.421,44
468.114,68
467.555,40
477.063,11
472.029,62
453.573,48
455.810,59
460.284,81
459.166,25
458.047,70
463.640,47
510.060,44
5.592.768,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
400,00
418,50
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.960,00
80.519,40
80.423,20
82.058,60
81.192,80
78.018,20
78.403,00
79.172,60
78.980,20
78.787,80
79.749,80
87.734,40
962.000,00
Total Despesas de Capital
524.781,44
549.052,58
548.396,60
559.548,21
553.644,42
531.997,18
534.621,09
539.868,91
538.556,95
537.245,00
543.804,77
598.250,84
6.559.768,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Reserva de Contigência
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Despesa
3.997.030,56
4.181.893,22
4.176.896,94
4.261.833,83
4.216.867,24
4.051.989,73
4.071.974,88
4.111.945,19
4.101.952,61
4.091.960,04
4.141.922,92
4.556.614,84
49.962.882,00
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Exercício:2024
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Recursos disponíveis
3.997.030,56
4.184.896,94
4.270.193,83
4.225.397,24
4.060.429,73
4.080.084,88
4.190.043,22
4.120.315,19
4.110.182,61
4.100.170,04
4.150.112,92
4.564.904,84
50.053.762,00
Saldo anterior
0,00
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
90.880,00
Receita Orçamentária
3.997.030,56
4.176.896,94
4.261.833,83
4.216.867,24
4.051.989,73
4.071.974,88
4.181.893,22
4.111.945,19
4.101.952,61
4.091.960,04
4.141.922,92
4.556.614,84
49.962.882,00
Despesa
3.989.030,56
4.168.536,94
4.253.303,83
4.208.427,24
4.043.879,73
4.063.824,88
4.173.523,22
4.103.715,19
4.093.742,61
4.083.770,04
4.133.632,92
4.547.494,84
49.862.882,00
Despesas Correntes
3.464.249,12
3.620.140,33
3.693.755,62
3.654.782,82
3.511.882,55
3.529.203,79
3.624.470,64
3.563.846,28
3.555.185,66
3.546.525,04
3.589.828,15
3.949.244,00
43.303.114,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.081.816,00
2.175.497,72
2.219.736,31
2.196.315,88
2.110.440,97
2.120.850,05
2.178.099,99
2.141.668,21
2.136.463,67
2.131.259,13
2.157.281,83
2.373.270,24
26.022.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
80,00
83,60
85,30
84,40
81,10
81,50
83,70
82,30
82,10
81,90
82,90
91,20
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.382.353,12
1.444.559,01
1.473.934,01
1.458.382,54
1.401.360,48
1.408.272,24
1.446.286,95
1.422.095,77
1.418.639,89
1.415.184,01
1.432.463,42
1.575.882,56
17.279.414,00
Despesas de Capital
524.781,44
548.396,60
559.548,21
553.644,42
531.997,18
534.621,09
549.052,58
539.868,91
538.556,95
537.245,00
543.804,77
598.250,84
6.559.768,00
INVESTIMENTO
447.421,44
467.555,40
477.063,11
472.029,62
453.573,48
455.810,59
468.114,68
460.284,81
459.166,25
458.047,70
463.640,47
510.060,44
5.592.768,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
400,00
418,00
426,50
422,00
405,50
407,50
418,50
411,50
410,50
409,50
414,50
456,00
5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
76.960,00
80.423,20
82.058,60
81.192,80
78.018,20
78.403,00
80.519,40
79.172,60
78.980,20
78.787,80
79.749,80
87.734,40
962.000,00
Saldo final
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00