GABINETE DA PREFEITA · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: CAPACITAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.818.048/0001-51.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: Valor global inicial era de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Após a aplicação do reajuste de 3,6323%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor global atualizado passa a ser de R$ 6.736,10 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), representando um acréscimo de R$ 236,10 (duzentos e trinta e seis reais e dez centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 22/10/2026 com fim da vigência em 22/10/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Data de assinatura do Termo Aditivo: 22 de outubro de 2026.
Fundamentação: Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 110/2025, Dispensa de Licitação n° 023/2025
Assinatura:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada: RUBEMAR BARBOSA DO REIS, CPF nº 544.XXX.XX9-87 – Representante legal