SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO · 18 de novembro de 2025
LEI 1090 PLANO PLURIANUAL 2025
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
LEI 1090 PLANO PLURIANUAL 2025
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES
Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Entrega
0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Entrega
0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0094 - Construção de campo de futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
0
1
Média
0
Entrega
0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0098 - Jogos Escolares Municipais Básico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Entrega
0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Média
0
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Entrega
0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Entrega
0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS
Objetivo Geral
0018 - Garantir educação inclusiva, com Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Entrega
0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
2
Somatório
5
Entrega
0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CUIDADORES CONTRATADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
2
3
3
2
Somatório
10
Entrega
0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE APOIO INSTALADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Entrega
0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0072 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA MULHERES
Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE
Objetivo Geral
0003 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE SEC. DE SAÚDE
Entrega
0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0137 - REDE CEGONHA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
5
Média
6
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Média
10
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Média
0
Entrega
0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA DA PESSOA IDOSA
Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Entrega
0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Geral
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Entrega
0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Objetivo Geral
0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.
Entrega
0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
Entrega
0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0006 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE
Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO AAGRICULTURAAQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Entrega
0103 - Aquisição de equipamentos para o centro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0106 - Const. do Centro De Comercialização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0107 - Aquis. de Máquina Pesadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0110 - Realização de Cortes de Terra
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral
0015 - GARANTIR A EXCELÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM
MAXARANGUAPE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Entrega
0082 - Obras de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
Entrega
0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
1
0
Média
1
Entrega
0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Média
1
Objetivo Geral
0016 - CONSOLIDAR MAXARANGUAPE COMO POLO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA, AMPLIANDO FLUXO DE VISITANTES E FOMENTANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Entrega
0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESPAÇO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0017 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENADO DE MAXARANGUAPE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Entrega
0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Municipal
1.700.000
0
1.700.000
0
1.700.000
0
1.700.000
0
6.800.000
0
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Municipal
200.000
0
200.000
0
200.000
0
200.000
0
800.000
0
Federal
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
0
07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
Municipal
150.000
0
150.000
0
150.000
0
150.000
0
600.000
0
08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Municipal
2.700.000
0
2.700.000
0
2.700.000
0
2.700.000
0
10.800.000
0
09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
Municipal
3.600.000
0
3.600.000
0
3.600.000
0
3.600.000
0
14.400.000
0
10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
Municipal
320.000
0
320.000
0
320.000
0
320.000
0
1.280.000
0
11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Municipal
7.700.000
3.688.789
7.700.000
4.000.000
7.700.000
4.000.000
7.700.000
4.000.000
30.800.000
15.688.789
12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
Municipal
150.000
0
150.000
0
150.000
0
150.000
0
600.000
0
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Municipal
470.000
0
470.000
0
470.000
0
470.000
0
1.880.000
0
Federal
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
0
14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Municipal
1.950.000
0
1.950.000
0
1.950.000
0
1.950.000
0
7.800.000
0
15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec
Municipal
120.000
0
120.000
0
120.000
0
120.000
0
480.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Municipal
4.650.000
0
4.650.000
0
4.650.000
0
4.650.000
0
18.600.000
0
Federal
5.820.000
0
5.820.000
0
5.820.000
0
5.820.000
0
23.280.000
0
17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Municipal
356.000
0
356.000
0
356.000
0
356.000
0
1.424.000
0
18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Municipal
5.700.000
0
5.700.000
0
5.700.000
0
5.700.000
0
22.800.000
0
Total
35.686.000
3.688.789
35.686.000
4.000.000
35.686.000
4.000.000
35.686.000
4.000.000
142.744.000
15.688.789
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
30.000
0
30.000
0
30.000
0
30.000
0
120.000
0
Total
30.000
0
30.000
0
30.000
0
30.000
0
120.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
29.796.000
29.796.000
29.796.000
29.796.000
119.184.000
Capital
3.688.789
4.000.000
4.000.000
4.000.000
15.688.789
Federal
Corrente
5.920.000
5.920.000
5.920.000
5.920.000
23.680.000
Total
39.404.789
39.716.000
39.716.000
39.716.000
158.552.789
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E
QUALIDADE DE VIDA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Municipal
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
0
1.000.000
0
Federal
676.000
0
676.000
0
676.000
0
676.000
0
2.704.000
0
Total
926.000
0
926.000
0
926.000
0
926.000
0
3.704.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Federal
Corrente
676.000
676.000
676.000
676.000
2.704.000
Total
926.000
926.000
926.000
926.000
3.704.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Municipal
1.860.000
0
1.860.000
0
1.860.000
0
1.860.000
0
7.440.000
0
Estadual
30.000
0
30.000
0
30.000
0
30.000
0
120.000
0
Federal
16.170.000
0
17.010.000
0
17.010.000
0
17.010.000
0
67.200.000
0
Total
18.060.000
0
18.900.000
0
18.900.000
0
18.900.000
0
74.760.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.860.000
1.860.000
1.860.000
1.860.000
7.440.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Corrente
16.170.000
17.010.000
17.010.000
17.010.000
67.200.000
Total
18.060.000
18.900.000
18.900.000
18.900.000
74.760.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
2.003.000
0
2.003.000
0
2.003.000
0
2.003.000
0
8.012.000
0
Total
2.003.000
0
2.003.000
0
2.003.000
0
2.003.000
0
8.012.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.003.000
2.003.000
2.003.000
2.003.000
8.012.000
Total
2.003.000
2.003.000
2.003.000
2.003.000
8.012.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Municipal
2.350.000
0
2.350.000
0
2.350.000
0
2.350.000
0
9.400.000
0
Total
2.350.000
0
2.350.000
0
2.350.000
0
2.350.000
0
9.400.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.350.000
2.350.000
2.350.000
2.350.000
9.400.000
Total
2.350.000
2.350.000
2.350.000
2.350.000
9.400.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Federal
150.000
200.000
150.000
200.000
150.000
200.000
150.000
200.000
600.000
800.000
Total
150.000
200.000
150.000
200.000
150.000
200.000
150.000
200.000
600.000
800.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação
2003 - MANUTENÇÃO DA COTA DO EXERCÍCIO DAATIVIDADE PARLAMENTAR(CEAP)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Ação
2006 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIATIVA DO MUNICIPIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2008 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2009 - APOIO AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2011 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2013 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2014 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2015 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2113 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E PROCESSOS SELETIVOS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2038 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2102 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Ação
2053 - ATRAÇÕES E EVENTOS DIVERSOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2054 - INVESTIMENTOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2056 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E PROMOÇÃO DO POTÊNCIAL TURISTICO DO MUN. DE MAXARANGUAPE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2058 - PADRONIZAÇÃO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2117 - DIVULGAÇÃO DO DESTINO LOCAL NO BRASIL E NO EXTERIOR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
Ação
2060 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO A RFB/INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2062 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
2063 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2066 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
2100 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA JUNTO A COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2118 - AEROFOTOGRAMETRIA E RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Ação
2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
30.000.000
Capital
3.688.789
4.000.000
4.000.000
4.000.000
15.688.789
Total
11.188.789
11.500.000
11.500.000
11.500.000
45.688.789
Ação
2067 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TRABALHO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2112 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2114 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS/RFB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2130 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
Ação
2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2069 - APOIO AO PESCADOR ARTESANAL (EQUIPAMENTOS E INSUMOS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Ação
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
470.000
470.000
470.000
470.000
1.880.000
Total
470.000
470.000
470.000
470.000
1.880.000
Ação
2143 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Ação
2079 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Total
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Órgão Responsável: 15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec
Ação
2082 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação
2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Total
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Ação
2084 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2086 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2087 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.070.000
1.070.000
1.070.000
1.070.000
4.280.000
Total
1.070.000
1.070.000
1.070.000
1.070.000
4.280.000
Ação
2088 - SAÚDE BUCAL - SB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2089 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Total
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Ação
2090 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2091 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2092 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
12.800.000
Total
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
12.800.000
Ação
2093 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
10.000.000
Total
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
10.000.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2110 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2111 - PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Ação
2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
245.000
245.000
245.000
245.000
980.000
Total
245.000
245.000
245.000
245.000
980.000
Ação
2095 - INSTRUMENTOS LEGAIS E DE GESTÃO URBANO/AMBIENTAL MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2096 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
31.000
31.000
31.000
31.000
124.000
Total
31.000
31.000
31.000
31.000
124.000
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Ação
2098 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
5.600.000
5.600.000
5.600.000
5.600.000
22.400.000
Total
5.600.000
5.600.000
5.600.000
5.600.000
22.400.000
Ação
2099 - MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2101 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2108 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E
QUALIDADE DE VIDA
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Ação
2071 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2072 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2073 - BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2074 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
255.000
255.000
255.000
255.000
1.020.000
Total
255.000
255.000
255.000
255.000
1.020.000
Ação
2075 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2076 - BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
2077 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
21.000
21.000
21.000
21.000
84.000
Total
21.000
21.000
21.000
21.000
84.000
Ação
2078 - BLOCOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2119 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2120 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2122 - APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2019 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2022 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
2024 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2028 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2030 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2031 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2033 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2035 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2036 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2040 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
5.160.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
23.160.000
Total
5.160.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
23.160.000
Ação
2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
6.500.000
6.500.000
6.500.000
6.500.000
26.000.000
Total
6.500.000
6.500.000
6.500.000
6.500.000
26.000.000
Ação
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Ação
2046 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Total
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Ação
2047 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Ação
2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2104 - PROCESSO SELETIVO PARAAÇÕES DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2105 - PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2139 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2004 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ação
2132 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2133 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2134 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2135 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2136 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação
2142 - Atendimento Multiprofissional Especializado (SESS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2144 - Transporte Sanitário Adaptado (VIAG)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2145 - Fornecimento de Medicamentos, Fórmulas e Suplementos (%)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2146 - Gestão da Linha de Cuidado, Regulação e Monitoramento (UND)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2003 - MANUTENÇÃO DA COTA DO EXERCÍCIO DAATIVIDADE PARLAMENTAR(CEAP)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2004 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Ação
2006 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIATIVA DO MUNICIPIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2008 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2009 - APOIO AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2011 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2013 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
Financiamento
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2014 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2015 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2113 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E PROCESSOS SELETIVOS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
Ação
2132 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2133 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2134 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2135 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2136 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2038 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
Financiamento
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2102 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Ação
2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - QSE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2019 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2022 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2024 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2028 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2030 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2031 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2033 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2035 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2036 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2040 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
5.160.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
23.160.000
Total
5.160.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
23.160.000
Ação
2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
6.500.000
6.500.000
6.500.000
6.500.000
26.000.000
Total
6.500.000
6.500.000
6.500.000
6.500.000
26.000.000
Ação
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Ação
2046 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria
Metas Anuais
Total
Financiamento
Econômica
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Total
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Ação
2047 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2104 - PROCESSO SELETIVO PARAAÇÕES DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2105 - PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2139 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2053 - ATRAÇÕES E EVENTOS DIVERSOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Total
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Ação
2054 - INVESTIMENTOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2056 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E PROMOÇÃO DO POTÊNCIAL TURISTICO DO MUN. DE MAXARANGUAPE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2058 - PADRONIZAÇÃO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO TURISTA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2117 - DIVULGAÇÃO DO DESTINO LOCAL NO BRASIL E NO EXTERIOR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2060 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO A RFB/INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
2062 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
2063 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2066 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
Órgão Responsável: 10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Total
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
Ação
2100 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA JUNTO A COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2118 - AEROFOTOGRAMETRIA E RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
30.000.000
Capital
3.688.789
4.000.000
4.000.000
4.000.000
15.688.789
Total
11.188.789
11.500.000
11.500.000
11.500.000
45.688.789
Ação
2067 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TRABALHO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2112 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2114 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS/RFB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2130 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2069 - APOIO AO PESCADOR ARTESANAL (EQUIPAMENTOS E INSUMOS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
470.000
470.000
470.000
470.000
1.880.000
Total
470.000
470.000
470.000
470.000
1.880.000
Ação
2143 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Ação
2071 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2072 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2073 - BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2074 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
255.000
255.000
255.000
255.000
1.020.000
Total
255.000
255.000
255.000
255.000
1.020.000
Ação
2075 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2076 - BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
2077 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
21.000
21.000
21.000
21.000
84.000
Total
21.000
21.000
21.000
21.000
84.000
Ação
2078 - BLOCOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2119 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Ação
2120 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2122 - APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2079 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Total
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2082 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Total
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
7.800.000
Ação
2084 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2086 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2087 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.070.000
1.070.000
1.070.000
1.070.000
4.280.000
Total
1.070.000
1.070.000
1.070.000
1.070.000
4.280.000
Ação
2088 - SAÚDE BUCAL - SB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2089 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Total
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Ação
2090 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2091 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2092 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
12.800.000
Total
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
12.800.000
Ação
2093 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
10.000.000
Total
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
10.000.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação
2110 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2111 - PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas
Ação
2142 - Atendimento Multiprofissional Especializado (SESS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2144 - Transporte Sanitário Adaptado (VIAG)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2145 - Fornecimento de Medicamentos, Fórmulas e Suplementos (%)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2146 - Gestão da Linha de Cuidado, Regulação e Monitoramento (UND)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Pag: 30/33
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
245.000
245.000
245.000
245.000
980.000
Total
245.000
245.000
245.000
245.000
980.000
Ação
2095 - INSTRUMENTOS LEGAIS E DE GESTÃO URBANO/AMBIENTAL MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2096 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
31.000
31.000
31.000
31.000
124.000
Total
31.000
31.000
31.000
31.000
124.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2098 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
5.600.000
5.600.000
5.600.000
5.600.000
22.400.000
Total
5.600.000
5.600.000
5.600.000
5.600.000
22.400.000
Ação
2099 - MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2101 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2108 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
36.259.000
36.259.000
36.259.000
36.259.000
145.036.000
Capital
3.688.789
4.000.000
4.000.000
4.000.000
15.688.789
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Corrente
22.916.000
23.756.000
23.756.000
23.756.000
94.184.000
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
63.093.789
64.245.000
64.245.000
64.245.000
255.828.789
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO
MAXARANGUAPENSE
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação
1062 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Entrega
0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Entrega
0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
250.000
0
250.000
500.000
Total
0
250.000
0
250.000
500.000
Ação
1064 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1066 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2085 - REDE CEGONHA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0137 - REDE CEGONHA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2109 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Entrega
0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
1036 - REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE
Entrega
0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1037 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
100.000 0
100.000
0
200.000
Total
100.000 0
100.000
0
200.000
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0 100.000
0
100.000
200.000
Total
0 100.000
0
100.000
200.000
Ação
1040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
70.000
80.000
90.000
100.000
340.000
Total
70.000
80.000
90.000
100.000
340.000
Ação
1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
26.000
28.000
29.000
30.000
113.000
Total
26.000
28.000
29.000
30.000
113.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
1012 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
5
Média
6
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
10.000
50.000
5.000
50.000
115.000
Total
10.000
50.000
5.000
50.000
115.000
Ação
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Média
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
0
0
0
70.000
Total
70.000
0
0
0
70.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Entrega
0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
70.000
0
70.000
140.000
Total
0
70.000
0
70.000
140.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
1011 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Entrega
0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
0
70.000
0
140.000
Total
70.000
0
70.000
0
140.000
Ação
1035 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
60.000
0
0
60.000
Total
0
60.000
0
0
60.000
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Ação
1008 - CONSTRUÇÃOD E PÓRTICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Entrega
0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESPAÇO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
25.000
0
25.000
25.000
75.000
Capital
0
200.000
0
0
200.000
Total
25.000
200.000
25.000
25.000
275.000
Ação
1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Entrega
0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
250.000
300.000
300.000
300.000
1.150.000
Total
250.000
300.000
300.000
300.000
1.150.000
Ação
1046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1047 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Entrega
0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1048 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NAARVORE DO AMOR
Entrega
0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1049 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
200.000
0
0
200.000
Total
0
200.000
0
0
200.000
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Ação
1018 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Entrega
0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
35.000
0
35.000
0
70.000
Total
35.000
0
35.000
0
70.000
Ação
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
0
0
70.000
70.000
Total
0
0
0
70.000
70.000
Ação
1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
0
0
100.000
100.000
Total
0
0
0
100.000
100.000
Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Ação
1067 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Entrega
0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Ação
1004 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
250.000
250.000
0
0
500.000
Total
250.000
250.000
0
0
500.000
Ação
1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Entrega
0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
130.000
130.000
0
0
260.000
Total
130.000
130.000
0
0
260.000
Entrega
0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
130.000
130.000
0
0
260.000
Total
130.000
130.000
0
0
260.000
Ação
1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1068 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Entrega
0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Federal
Capital
300.000
0
300.000
0
600.000
Total
350.000
0
350.000
0
700.000
Ação
1069 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Entrega
0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1070 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1071 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Título
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
65.000
115.000
Total
0
50.000
0
65.000
115.000
Ação
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
0
30.000
0
55.000
Total
25.000
0
30.000
0
55.000
Ação
1073 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Entrega
0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
2026
2027
2028
2029
Meta Final
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
45.000
0
45.000
90.000
Total
0
45.000
0
45.000
90.000
Ação
1075 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Entrega
0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
75.000
78.000
0
153.000
Total
0
75.000
78.000
0
153.000
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
75.000
78.000
0
153.000
Total
0
75.000
78.000
0
153.000
Ação
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Entrega
0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
1078 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1079 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Entrega
0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O
PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Ação
1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
35.000
0
40.000
75.000
Total
0
35.000
0
40.000
75.000
Ação
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Entrega
0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1034 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
Entrega
0103 - Aquisição de equipamentos para o centro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1059 - CONST/RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
Entrega
0106 - Const. do Centro De Comercialização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0107 - Aquis. de Máquina Pesadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1061 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Entrega
0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2080 - APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO DE FERTILIZANTES E SEMENTES
Entrega
0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
2081 - REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0110 - Realização de Cortes de Terra
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA
DEMOCRÁTICA
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Entrega
0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
60.000
60.000
60.000
230.000
Total
50.000
60.000
60.000
60.000
230.000
Ação
1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Entrega
0072 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1020 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
30.000
0
30.000
60.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
2126 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Entrega
0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2127 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Entrega
0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2128 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Entrega
0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
40.000
100.000
Total
20.000
20.000
20.000
40.000
100.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2129 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Entrega
0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
60.000
150.000
Total
30.000
30.000
30.000
60.000
150.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Ação
1053 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
100.000
0
150.000
250.000
Total
0
100.000
0
150.000
250.000
Ação
1054 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
Entrega
0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
1056 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Entrega
0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1082 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
30.000
30.000
30.000
90.000
Total
0
30.000
30.000
30.000
90.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
1009 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN
M.CIDADES895692(106673
Entrega
0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1010 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA
Entrega
0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
350.000
0
0
350.000
Total
0
350.000
0
0
350.000
Ação
1042 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0094 - Construção de campo de futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
0
0
200.000
200.000
Total
0
0
0
200.000
200.000
Ação
1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
Entrega
0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
75.000
0
85.000
160.000
Total
0
75.000
0
85.000
160.000
Ação
1044 - IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAAO AR LIVRE
Entrega
0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2050 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2051 - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO
Entrega
0098 - Jogos Escolares Municipais Básico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ação
1023 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Entrega
0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
35.000
0
35.000
70.000
Total
0
35.000
0
35.000
70.000
Ação
1025 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
1026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Entrega
0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1028 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Entrega
0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
0
45.000
0
90.000
Total
45.000
0
45.000
0
90.000
Ação
1030 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Entrega
0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1031 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Entrega
0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1083 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Entrega
0082 - Obras de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Ação
1084 - Contratação de Cuidadores Educacionais
Entrega
0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CUIDADORES CONTRATADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1086 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Entrega
0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
3
3
2
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1087 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE APOIO INSTALADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
3001 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Entrega
0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
2
Somatório
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
200.000
500.000
Total
100.000
100.000
100.000
200.000
500.000
Ação
3002 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
Entrega
0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Ação
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Entrega
0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
60.000
60.000
60.000
230.000
Total
50.000
60.000
60.000
60.000
230.000
Ação
1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Entrega
0072 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1020 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
30.000
0
30.000
60.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Ação
1012 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
5
Média
6
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
10.000
50.000
5.000
50.000
115.000
Total
10.000
50.000
5.000
50.000
115.000
Ação
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Média
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
0
0
0
70.000
Total
70.000
0
0
0
70.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Entrega
0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
70.000
0
70.000
140.000
Total
0
70.000
0
70.000
140.000
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Ação
1011 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Entrega
0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
0
70.000
0
140.000
Total
70.000
0
70.000
0
140.000
Ação
1035 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ação
1026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Entrega
0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1028 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
Entrega
0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Entrega
0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
0
45.000
0
90.000
Total
45.000
0
45.000
0
90.000
Ação
1030 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Entrega
0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1031 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
Entrega
0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Entrega
0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1083 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Entrega
0082 - Obras de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE
Ação
1036 - REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE
Entrega
0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1037 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
Entrega
0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
100.000
0
100.000
200.000
Total
0
100.000
0
100.000
200.000
Ação
1040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
70.000
80.000
90.000
100.000
340.000
Total
70.000
80.000
90.000
100.000
340.000
Ação
1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO
Entrega
0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
26.000
28.000
29.000
30.000
113.000
Total
26.000
28.000
29.000
30.000
113.000
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Ação
2126 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Entrega
0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2127 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Entrega
0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2128 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Entrega
0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
40.000
100.000
Total
20.000
20.000
20.000
40.000
100.000
Ação
2129 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Entrega
0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
60.000
150.000
Total
30.000
30.000
30.000
60.000
150.000
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1009 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673
Entrega
0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1010 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA
Entrega
0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
350.000
0
0
350.000
Total
0
350.000
0
0
350.000
Ação
1042 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Entrega
0094 - Construção de campo de futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
0
0
200.000
200.000
Total
0
0
0
200.000
200.000
Ação
1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
Entrega
0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
75.000
0
85.000
160.000
Total
0
75.000
0
85.000
160.000
Ação
1044 - IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAAO AR LIVRE
Entrega
0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2050 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Entrega
0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2051 - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO
Entrega
0098 - Jogos Escolares Municipais Básico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS
Ação
1084 - Contratação de Cuidadores Educacionais
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Entrega
0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CUIDADORES CONTRATADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1086 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Entrega
0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
3
3
2
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1087 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
Entrega
0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE APOIO INSTALADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
3001 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Entrega
0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
2
Somatório
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
200.000
500.000
Total
100.000
100.000
100.000
200.000
500.000
Ação
3002 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
Entrega
0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
1008 - CONSTRUÇÃOD E PÓRTICOS
Entrega
0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Entrega
0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESPAÇO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
25.000
0
25.000
25.000
75.000
Capital
0
200.000
0
0
200.000
Total
25.000
200.000
25.000
25.000
275.000
Ação
1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Entrega
0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
250.000
300.000
300.000
300.000
1.150.000
Total
250.000
300.000
300.000
300.000
1.150.000
Ação
1046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
Entrega
0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1047 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Entrega
0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1048 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NAARVORE DO AMOR
Entrega
0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
1049 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES
Entrega
0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
200.000
0
0
200.000
Total
0
200.000
0
0
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
1018 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Entrega
0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
35.000
0
35.000
0
70.000
Total
35.000
0
35.000
0
70.000
Ação
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
0
0
70.000
70.000
Total
0
0
0
70.000
70.000
Ação
1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Entrega
0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
0
0
0
1
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
0
0
100.000
100.000
Total
0
0
0
100.000
100.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Ação
1053 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
100.000
0
150.000
250.000
Total
0
100.000
0
150.000
250.000
Ação
1054 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
Entrega
0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
0
1
0
0
Média
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
1056 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Entrega
0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1082 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
30.000
30.000
30.000
90.000
Total
0
30.000
30.000
30.000
90.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP
Ação
1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
35.000
0
40.000
75.000
Total
0
35.000
0
40.000
75.000
Ação
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Entrega
0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1034 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
Entrega
0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
Entrega
0103 - Aquisição de equipamentos para o centro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1059 - CONST/RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
Entrega
0106 - Const. do Centro De Comercialização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Entrega
0107 - Aquis. de Máquina Pesadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1061 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Entrega
0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2080 - APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO DE FERTILIZANTES E SEMENTES
Entrega
0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
2081 - REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA
Entrega
0110 - Realização de Cortes de Terra
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE
Ação
1062 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Entrega
0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Entrega
0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
0
250.000
0
250.000
500.000
Total
0
250.000
0
250.000
500.000
Ação
1064 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1066 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2085 - REDE CEGONHA
Entrega
0137 - REDE CEGONHA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2109 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Entrega
0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
1067 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Entrega
0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
1004 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
Entrega
0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
250.000
250.000
0
0
500.000
Total
250.000
250.000
0
0
500.000
Ação
1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Entrega
0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
130.000
130.000
0
0
260.000
Total
130.000
130.000
0
0
260.000
Entrega
0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
0
0
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
130.000
130.000
0
0
260.000
Total
130.000
130.000
0
0
260.000
Ação
1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
Entrega
0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
2026
2027
2028
2029
Meta Final
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
1068 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Entrega
0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Federal
Capital
300.000
0
300.000
0
600.000
Total
350.000
0
350.000
0
700.000
Ação
1069 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Entrega
0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1070 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
Entrega
0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1071 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
65.000
115.000
Total
0
50.000
0
65.000
115.000
Ação
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
0
30.000
0
55.000
Total
25.000
0
30.000
0
55.000
Ação
1073 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Entrega
0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Entrega
0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
45.000
0
45.000
90.000
Total
0
45.000
0
45.000
90.000
Ação
1075 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Entrega
0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Entrega
0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
75.000
78.000
0
153.000
Total
0
75.000
78.000
0
153.000
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
0
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
0
75.000
78.000
0
153.000
Total
0
75.000
78.000
0
153.000
Ação
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Entrega
0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
1078 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
Entrega
0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1079 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Entrega
0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
110.000
50.000
110.000
75.000
345.000
Capital
3.230.000
3.550.000
2.948.000
2.875.000
12.603.000
Federal
Corrente
250.000
350.000
250.000
250.000
1.100.000
Capital
1.751.000
2.338.000
1.774.000
2.270.000
8.133.000
Total
5.341.000
6.288.000
5.082.000
5.470.000
22.181.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Metas dos ODS:
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
70.000
120.000
70.000
120.000
380.000
Federal
Capital
440.000
690.000
440.000
690.000
2.260.000
Total
510.000
810.000
510.000
810.000
2.640.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Entrega
0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Geral
0003 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE SEC. DE SAÚDE
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Entrega
0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0137 - REDE CEGONHA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de
2026
2027
2028
2029
Apuração
Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito 10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
125.000
25.000
125.000
25.000
300.000
Federal
Capital
196.000
208.000
219.000
230.000
853.000
Total
321.000
233.000
344.000
255.000
1.153.000
Publico Alvo
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Órgão Responsável
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Entrega
0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS
UN
1
0
1
0
Média
1
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS
UN
1
1
1
1
Média
1
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
260.000
200.000
185.000
200.000
845.000
Total
260.000
200.000
185.000
200.000
845.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
5
Média
6
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Média
10
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Média
0
Entrega
0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados
9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities
9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
60.000
0
60.000
25.000
145.000
Capital
1.655.000
2.240.000
1.408.000
1.510.000
6.813.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Maxaranguape
Federal
Capital
500.000
200.000
500.000
200.000
1.400.000
Total
2.265.000
2.490.000
2.018.000
1.785.000
8.558.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito
Entrega
0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Média
0
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria Municipal de Administração
Entrega
0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Entrega
0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Objetivo Geral
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
Entrega
0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
0
0
Média
1
Entrega
0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
1
0
Média
1
Entrega
0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Objetivo Geral
0016 - CONSOLIDAR MAXARANGUAPE COMO POLO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA, AMPLIANDO FLUXO DE VISITANTES E FOMENTANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Órgão Responsável
08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo
Entrega
0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESPAÇO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0017 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENADO DE MAXARANGUAPE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Órgão Responsável
17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
Entrega
0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O
PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e
promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente
15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem
15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias
15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização
15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
250.000
235.000
250.000
240.000
975.000
Total
300.000
285.000
300.000
290.000
1.175.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
Entrega
0103 - Aquisição de equipamentos para o centro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0106 - Const. do Centro De Comercialização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0107 - Aquis. de Máquina Pesadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0110 - Realização de Cortes de Terra
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
150.000
90.000
160.000
90.000
490.000
Total
150.000
90.000
160.000
90.000
490.000
Publico Alvo
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Órgão Responsável
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Entrega
0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0072 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Objetivo de
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Desensolvimento Sustentável
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos 8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
85.000
85.000
85.000
135.000
390.000
Total
85.000
85.000
85.000
135.000
390.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Entrega
0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
Entrega
0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
4
Média
3
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões
1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
45.000
75.000
75.000
75.000
270.000
Federal
Capital
150.000
350.000
150.000
300.000
950.000
Total
195.000
425.000
225.000
375.000
1.220.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Órgão Responsável
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
Entrega
0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027 2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
35.000
35.000 35.000
35.000
140.000
Federal
Capital
265.000
690.000 265.000
550.000
1.770.000
Total
300.000
725.000 300.000
585.000
1.910.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Entrega
0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Média
0
Entrega
0094 - Construção de campo de futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
0
1
Média
0
Entrega
0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0098 - Jogos Escolares Municipais Básico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Metas dos ODS:
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027 2028
2029
Maxaranguape
Municipal
Capital
555.000
445.000 555.000
445.000
2.000.000
Federal
Capital
100.000
100.000 100.000
100.000
400.000
Total
655.000
545.000 655.000
545.000
2.400.000
Publico Alvo
SERVIDORES E VEREADORES
Objetivo Geral
0015 - GARANTIR A EXCELÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MAXARANGUAPE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Órgão Responsável
03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Entrega
0082 - Obras de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Média
1
Entrega
0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
Entrega
0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Média
1
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Maxaranguape
Federal
Corrente
200.000
300.000
200.000
200.000
900.000
Capital
100.000
100.000
100.000
200.000
500.000
Total
300.000
400.000
300.000
400.000
1.400.000
Publico Alvo
CRIANÇAS ATÍPICAS
Objetivo Geral
0018 - Garantir educação inclusiva, com Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Órgão Responsável
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
Entrega
0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
2
Somatório
5
Entrega
0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CUIDADORES CONTRATADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
2
3
3
2
Somatório
10
Entrega
0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CENTRO DE APOIO INSTALADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1