DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 113/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 113/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 113/2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 113/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97, artigo nº 91, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a OZIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 8435, ocupante do cargo de Assessora Técnica 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, conforme protocolo nº. 1.128/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 13 de novembro de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal
e Departamento Pessoal