GABINETE DA PREFEITA · 10 de julho de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 134/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 134/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 134/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR as pessoas abaixo mencionadas para o pleno exercício dos cargos de provimento em comissão a que estão relacionadas abaixo, conforme Lei Municipal nº 1.036 de 04 de abril de 2024 e seus anexos.
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
NOME
CPF
CARGO
CÓD.
Francisca Carla do Nascimento Silva
113.xxx.xxx-08
Vice-diretora escolar
VDE
II – GABINETE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO
NOME
CPF
CARGO
CÓD.
Jonathan do Nascimento
158.xxx.xxx-81
Diretor de Departamento 1
DD1
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 03 de julho de 2026.
Maxaranguape/RN, 09 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita