GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2019
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO FISCAL_ADENDO VIII
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO FISCAL_ADENDO VIII
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo
9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101
Camara Municipal
1.633.800,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
12.725,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.646.525,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
753.000,00
0,00
44.100,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
2.380.062,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
959.255,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
113.650,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
260.978,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
107.750,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.574.695,00
0,00
44.100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
110.300,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
3.052.950,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
3.163.250,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
178.500,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
183.000,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
11.107.119,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
10.205.451,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.107.119,00
361.500,00
10.205.451,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
2.472.000,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
479.725,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
71.000,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
367.500,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
479.725,00
0,00
2.910.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
209.000,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
20.000,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
30.000,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
1.643.000,00
TOTAL
209.000,00
0,00
1.693.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
78.150,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
327.925,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
406.075,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
0,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
951.050,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
951.050,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
0,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
0,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
0,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
207.000,00
0,00
0,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
270.000,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
0,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
33.075,00
0,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
0,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
207.000,00
33.075,00
270.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
1.633.800,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
920.125,00
0202
Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais
0,00
0,00
2.558.562,00
0203
Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame
0,00
0,00
959.255,00
0204
Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã
0,00
0,00
3.444.950,00
0205
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
11.107.119,00
0206
Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana
0,00
0,00
2.679.000,00
0207
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
0,00
0,00
10.955.176,00
0208
Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
78.150,00
0209
Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro
0,00
0,00
113.650,00
0210
Departamento Municipal de Transito
0,00
0,00
33.075,00
0211
Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
347.925,00
0212
Sec.Mun.de Gestão Tributária
0,00
0,00
260.978,00
0213
Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo
0,00
0,00
208.750,00
0214
Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo
0,00
0,00
1.318.550,00
0216
Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE
0,00
0,00
1.643.000,00
TOTAL
0,00
0,00
38.262.065,00