GABINETE DA PREFEITA · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2025
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 26.690.173/0001-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando o atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: R$ 221.728,69 (duzentos e vinte e um mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 12/08/2026 com fim da vigência em 12/08/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Data de assinatura do Termo Aditivo: 12 de agosto de 2026.
Fundamentação: Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 098/2025, adesão pregão nº 07/2025.
Assinatura:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada: TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ, CPF nº 007.XXX.XX4-18 Representante Legal