GABINETE DA PREFEITA · 13 de julho de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR as pessoas abaixo mencionadas para o pleno exercício dos cargos de provimento em comissão a que estão relacionadas abaixo, conforme Lei Municipal nº 1.036 de 04 de abril de 2024 e seus anexos.
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
NOME
CPF
CARGO
CÓD.
Monike de Souza Melo
704.xxx.xxx-83
Diretor de Departamento 1
DD1
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
NOME
CPF
CARGO
CÓD.
Maria Juliana Castro de Oliveira
050.xxx.xxx-52
Assessora Especial 1
AE1
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROJETOS ESPECIAIS
NOME
CPF
CARGO
CÓD.
Matheus Nascimento da Cruz
713.xxx.xxx-20
Assessor Técnico 1
AT1
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 03 de julho de 2026.
Maxaranguape/RN, 10 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita